Ele tamb\u00e9m critica o fato de a Comiss\u00e3o organizada pela Uni\u00e3o n\u00e3o ter ouvido os representantes populares sobre a quest\u00e3o. \u201cOuviu o mercado, ouviu o Obama, ouviu setores ligados \u00e0 Opep… S\u00f3 faltou ouvir o povo\u201d, alfineta.<\/p>\n
Para o dirigente popular, a constitui\u00e7\u00e3o de um fundo social com os recursos advindos do pr\u00e9sal \u00e9 satisfat\u00f3ria. Ele tamb\u00e9m destaca que a proposta governamental sobre o regime de partilha para as novas \u00e1reas do pr\u00e9-sal \u00e9 mais vantajosa do que o de concess\u00e3o previsto no modelo anterior. Mas critica o fato de o Executivo ter exclu\u00eddo da reda\u00e7\u00e3o da nova legisla\u00e7\u00e3o as \u00e1reas j\u00e1 leiloadas.<\/p>\n
Confira a seguir os principais trechos da entrevista concedida por Pagotto \u00e0 reportagem da Caros Amigos.<\/p>\n
Caros Amigos \u2013 Como voc\u00ea v\u00ea a proposta apresentada pelo governo federal para o pr\u00e9-sal?<\/p>\n
Ronaldo Pagotto – Em um aspecto n\u00e3o surpreendeu: trata-se de mais uma tentativa de concilia\u00e7\u00e3o de classes, de interesses antag\u00f4nicos. N\u00e3o \u00e9 uma proposta que podemos dizer totalmente ruim, nem tampouco que \u00e9 a melhor proposta popular. Apresenta aspectos positivos e negativos. Essa proposta preserva o mercado aberto e sem monop\u00f3lio, inclusive os leil\u00f5es para as \u00e1reas do pr\u00e9-sal, chamadas de estrat\u00e9gicas pelo governo. Isso \u00e9 um aspecto ruim, e da\u00ed decorre os demais. A descoberta do pr\u00e9-sal n\u00e3o aconteceu da noite para o dia, uma parte dessa \u00e1rea j\u00e1 foi leiloada. Essa proposta foi constru\u00edda por uma pequena comiss\u00e3o do governo, que ouviu o mercado, ouviu o Obama, ouviu setores ligados a Opep (Organiza\u00e7\u00e3o dos Pa\u00edses Exportadores de Petr\u00f3leo), a ind\u00fastria petroqu\u00edmica (quase toda privatizada), o IBP (Instituto Brasileiro do Petr\u00f3leo, que congrega as empresas do setor) e agora \u00e9 submetida ao Congresso. S\u00f3 faltou ouvir o povo, mais do que isso, acolher os interesses populares. Sai da Comiss\u00e3o e vai para o Congresso Nacional, com tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia. Um legislativo dominado por negociatas, com raras exce\u00e7\u00f5es, \u00e9 que abordar\u00e1 um tema dessa import\u00e2ncia, com base no velho toma l\u00e1, d\u00e1 c\u00e1 da pol\u00edtica brasileira. Outro aspecto \u00e9 que as regras n\u00e3o versam sobre o conjunto do tema da explora\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s e, principalmente, da parte da \u00e1rea do pr\u00e9-sal que j\u00e1 foi leiloada.<\/p>\n
Caros Amigos \u2013 Especifique os aspectos positivos e negativos da proposta governamental?<\/p>\n
Ronaldo Pagotto – Os aspectos positivos dizem respeito \u00e0 forma de apropria\u00e7\u00e3o da renda do petr\u00f3leo pelo Estado, combinando tributos e a partilha em \u00f3leo, mais vantajosa certamente, mas o principal \u00e9 a constitui\u00e7\u00e3o do Fundo Social. Portanto, combinando aumento da apropria\u00e7\u00e3o com um destino social e mais justo para essa renda. Isso constitui os dois aspectos positivos, com destaque para o Fundo Social. Mas essa destina\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 pacifica em dois pontos. O montante que ser\u00e1 destinado para o Fundo e que tipo de projetos e programas esse Fundo prover\u00e1. A burguesia brasileira, anti popular e anti nacional como \u00e9, far\u00e1 de tudo para reduzir ao m\u00e1ximo o volume que ser\u00e1 destinado ao Fundo Social, assim como disputar o seu destino com projetos de infraestrutura, de financiamento do super\u00e1vit, de pol\u00edticas cambiais etc. Aprendemos na hist\u00f3ria que mesmo as mais singelas concess\u00f5es ao povo foram objeto de disputa, quando n\u00e3o foram barradas pela subserviente classe dominante brasileira.<\/p>\n
Os aspectos negativos referem-se \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o dos contratos de concess\u00e3o para as demais \u00e1reas. Esse modelo de contrato \u00e9 o mais nefasto do ponto de vista dos interesses populares e s\u00f3 esta em vigor em alguns pa\u00edses, com baixa produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Um segundo aspecto, \u00e9 a disposi\u00e7\u00e3o de manter a \u00e1rea j\u00e1 leiloada do pr\u00e9-sal, que totaliza 28% da \u00e1rea. Os contratos, qualquer que sejam n\u00e3o devem ferir a soberania de um povo. Isso \u00e9 parte da entrega da nossa riqueza para o capital, para as empresas privadas. Outra dimens\u00e3o negativa \u00e9 a manuten\u00e7\u00e3o dos royalties nos n\u00edveis atuais (m\u00e1ximo de 10% da produ\u00e7\u00e3o) e com uma destina\u00e7\u00e3o absolutamente injusta, seguindo um crit\u00e9rio de Estado e munic\u00edpio hospedeiro e que n\u00e3o tem nenhuma rela\u00e7\u00e3o com necessidade, densidade demogr\u00e1fica, e seu impacto nas economias locais. N\u00e3o tem refletido em melhora do IDH (\u00cdndice de Desenvolvimento Humano). Manter essa destina\u00e7\u00e3o \u00e9 dar voz ao lobby dos Estados do Rio de Janeiro, atual detentor de aproximadamente 90% das reservas brasileiras, Esp\u00edrito Santo e S\u00e3o Paulo. Tamb\u00e9m e preciso definir um teto para o contrato de partilha.<\/p>\n
Caros Amigos \u2013 Voc\u00ea defende a volta do monop\u00f3lio estatal do petr\u00f3leo?<\/p>\n
Ronaldo Pagotto – O monop\u00f3lio estatal \u00e9 a \u00fanica forma de assegurar que os interesses coletivos, e por tr\u00e1s deles os interesses do povo, sejam garantidos. A ideia \u00e9 combater a ideologia do mercado, que se traveste de ci\u00eancia para justificar a maior presen\u00e7a do mercado at\u00e9 a livre regula\u00e7\u00e3o por ele. O petr\u00f3leo \u00e9 uma riqueza do povo, sua import\u00e2ncia na economia e na sociedade \u00e9 inquestion\u00e1vel, seu dom\u00ednio associa soberania energ\u00e9tica com soberania nacional. Portanto, n\u00e3o se trata de uma commodity comum, mas sim do principal insumo energ\u00e9tico do planeta, uma riqueza, e como tal, n\u00e3o deve ser entregue para o setor privado, seja ele nacional ou internacional.<\/p>\n
O monop\u00f3lio versa sobre o ritmo da produ\u00e7\u00e3o, o destino do \u00f3leo, o grau de risco ambiental, a contrata\u00e7\u00e3o de pessoal, de tecnologia, de maquin\u00e1rio. S\u00e3o elementos estrat\u00e9gicos da pol\u00edtica energ\u00e9tica do setor. E devem ser orientadas a partir dos interesses nacionais e do povo brasileiro. Al\u00e9m desses aspectos, o monop\u00f3lio \u00e9 a melhor forma de garantir que a renda petroleira, l\u00edquida e certa, fique com o Estado e assim se possa aplicar em pol\u00edticas sociais. Por fim, impede que essa reserva seja gerenciada a partir dos interesses dos grupos econ\u00f4micos, que s\u00f3 visam maximizar seus lucros e manter o abastecimento do consumo da Europa, Jap\u00e3o e EUA (mais recentemente a China) de petr\u00f3leo.<\/p>\n
Caros Amigos – Como v\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de uma nova empresa p\u00fablica para administrar o pr\u00e9-sal?<\/p>\n
Ronaldo Pagotto \u2013 A nova estatal, Petrosal, \u00e9 absolutamente secund\u00e1ria e uma mera conting\u00eancia jur\u00eddica \u00e0 proposta do governo de ado\u00e7\u00e3o do contrato de partilha. Esse contrato prev\u00ea que uma parte da produ\u00e7\u00e3o, em \u00f3leo cru, fica com o Estado. Por isso, precisaria de um \u00f3rg\u00e3o para gerenciar isso. Nasce como ap\u00eandice do contrato de partilha e n\u00e3o \u00e9 uma medida central da proposta. Na minha avalia\u00e7\u00e3o e de muitos companheiros da Campanha, a Petrobras deve controlar o pr\u00e9-sal.<\/p>\n
Caros Amigos – O governo deve suspender os leil\u00f5es de petr\u00f3leo?<\/p>\n
Ronaldo Pagotto – Deve cancelar os leil\u00f5es para o pr\u00e9-sal, para o p\u00f3s-sal, para \u00e1guas profundas e para o petr\u00f3leo e g\u00e1s em terra. N\u00e3o precisamos da iniciativa privada e n\u00e3o devemos vender bilhetes premiados. Os bilhetes premiados devem ser aproveitados para enfrentar d\u00edvidas sociais e hist\u00f3ricas com o povo e n\u00e3o para alimentar os parasitas da petro burguesia e o consumo desenfreado dos pa\u00edses do Atl\u00e2ntico Norte e Jap\u00e3o.<\/p>\n
Os leil\u00f5es, por si s\u00f3, s\u00e3o parte de uma gest\u00e3o neoliberal, que reserva ao Estado o papel de regulador e controlador do mercado em patamares atrativos e competitivos. Conhecemos a hist\u00f3ria desse setor, controlado por poucas empresas que formam grandes oligop\u00f3lios e que comandou a pol\u00edtica do petr\u00f3leo no mundo por d\u00e9cadas. O que vemos \u00e9 cada vez menos competi\u00e7\u00e3o, e mais concentra\u00e7\u00e3o de riquezas e poucas empresas dominando todo o mercado.<\/p>\n
Caros Amigos – Que setores est\u00e3o interessados em desgastar a Petrobras?<\/p>\n
Ronaldo Pagotto – A Petrobras \u00e9 uma empresa estrat\u00e9gica, e parte da mem\u00f3ria coletiva do nosso povo. Foi constru\u00edda em um cap\u00edtulo que nos remete a uma das mais importantes lutas e vit\u00f3rias do nosso povo e da classe trabalhadora brasileira. Exerceu o monop\u00f3lio e representou os interesses populares por d\u00e9cadas. Com o neoliberalismo, o Brasil quebrou o monop\u00f3lio estatal, abrindo o mercado para a competi\u00e7\u00e3o entre as empresas. Hoje, a composi\u00e7\u00e3o acion\u00e1ria da Petrobras \u00e9 de maioria privada (62% do capital social \u00e9 privado) e o Estado controla sua administra\u00e7\u00e3o. Com isso, temos o controle e a gest\u00e3o da empresa, mas n\u00e3o controlamos o destino dos seus lucros, cada vez mais exorbitantes. O setor privado fica dividido em atacar a Petrobras. Uma parte tem que sair em sua defesa, pois \u00e9 acionista. Outra prefere combat\u00ea-la e optar por empresas privadas com o DNA totalmente privado e transnacional. N\u00e3o julgo que a empresa seja alvo e ataques em demasia. Acredito que muito do que ocorre \u00e9 por disputas entre grandes players (\u201cjogadores\u201d) do petr\u00f3leo. Para as grandes transnacionais do setor, atac\u00e1-la \u00e9 garantir mais espa\u00e7o no jovem mercado petrol\u00edfero brasileiro.<\/p>\n
Caros Amigos \u2013 Os movimentos populares, liderados pela FUP (Federa\u00e7\u00e3o \u00danica dos Petroleiros) apresentaram um projeto de lei ao Congresso Nacional para o setor. O que acha desse projeto?<\/p>\n
Ronaldo Pagotto – \u00c9 uma iniciativa das for\u00e7as populares da m\u00e1xima import\u00e2ncia. O projeto que foi constru\u00eddo por iniciativa dos petroleiros conta com a ades\u00e3o de parte da Campanha e expressa os consensos constru\u00eddos na Campanha O petr\u00f3leo tem que ser nosso, nos \u00faltimos 10 meses. \u00c9 uma iniciativa importante, porque afirma que queremos participar desse debate. O povo brasileiro deve participar e ser consultado, diretamente, sobre os rumos de nosso pa\u00eds. O problema \u00e9 se ficar ref\u00e9m da tramita\u00e7\u00e3o no Congresso, onde sabemos que a correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as \u00e9 absolutamente ruim para os interesses populares. Salvo algumas exce\u00e7\u00f5es, honrosas e coerentes, n\u00e3o confiamos na hip\u00f3tese de melhorar o que foi apresentado pelo governo.<\/p>\n
Entrevista publicada em Caros Amigos<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Ele defende a volta do monop\u00f3lio estatal do petr\u00f3leo e a suspens\u00e3o dos leil\u00f5es abertos \u00e0 iniciativa privada.\nPor L\u00facia Rodrigues\nO representante da campanha O petr\u00f3leo tem que ser nosso e militante da Consulta Popular, Ronaldo Pagotto, considera que a proposta apresentada pelo governo federal para a extra\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo encontrado na camada pr\u00e9-sal \u00e9 uma tentativa de concilia\u00e7\u00e3o de interesses antag\u00f4nicos da sociedade.\n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[7],"tags":[],"class_list":["post-117","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-s8-brasil"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-1T","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/117","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=117"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/117\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=117"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=117"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=117"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}