{"id":11704,"date":"2016-07-28T23:29:08","date_gmt":"2016-07-29T02:29:08","guid":{"rendered":"http:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=11704"},"modified":"2016-08-19T20:04:40","modified_gmt":"2016-08-19T23:04:40","slug":"sobraram-r-480-bilhoes-no-caixa-do-governo-em-2015-nao-tem-deficit","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/11704","title":{"rendered":"SOBRARAM R$ 480 BILH\u00d5ES NO CAIXA DO GOVERNO EM 2015 – N\u00c3O TEM DEFICIT"},"content":{"rendered":"

\"imagem\"Maria Lucia Fattorelli<\/em>
\nRodrigo \u00c1vila<\/em>
\nGisella Colares<\/em><\/p>\n

Historicamente, a Auditoria Cidad\u00e3 da D\u00edvida tem divulgado, de forma did\u00e1tica, o gr\u00e1fico do or\u00e7amento executado em cada ano, mostrando o percentual dos gastos destinados \u00e0s respectivas \u00e1reas, conforme dados oficiais registrados no SIAFI (Sistema Integrado de Administra\u00e7\u00e3o Financeira do Governo Federal).<\/p>\n

O gr\u00e1fico que elaboramos soma os valores informados no SIAFI a t\u00edtulo de juros e amortiza\u00e7\u00f5es, tendo em vista que desde a CPI da D\u00edvida P\u00fablica realizada na C\u00e2mara dos Deputados em 2009\/2010, restou comprovado que o governo vem contabilizando grande parte dos juros como se fosse \u201camortiza\u00e7\u00e3o\u201d, \u201crefinanciamento\u201d, ou \u201crolagem\u201d. O mais grave \u00e9 que o governo n\u00e3o divulga qual parte dos juros est\u00e1 sendo contabilizada como \u201camortiza\u00e7\u00e3o\u201d, \u201crefinanciamento\u201d, ou \u201crolagem\u201d, o que impede a transpar\u00eancia do verdadeiro custo do endividamento p\u00fablico brasileiro. Assim, n\u00e3o h\u00e1 outra alternativa sen\u00e3o somar os valores das duas rubricas, pois grande parte dos juros est\u00e1 informada na rubrica \u201camortiza\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n

Analisando-se os dados referentes ao ano de 2015, nos deparamos com uma relevante diferen\u00e7a entre os valores referentes \u00e0s despesas federais pagas, indicados no SIAFI (R$ 2,268 trilh\u00f5es), e as receitas federais realizadas, indicadas na p\u00e1gina da Transpar\u00eancia Brasil (R$ 2,748 trilh\u00f5es) divulgada pela Controladoria Geral da Uni\u00e3o (CGU).
\nPor essa raz\u00e3o, al\u00e9m de divulgar o tradicional gr\u00e1fico de pizza, divulgamos tamb\u00e9m o comparativo entre as receitas realizadas e as despesas pagas em 2015, tendo em vista a constata\u00e7\u00e3o de uma sobra de recursos da ordem de R$480 bilh\u00f5es \u2013 quase meio trilh\u00e3o de reais \u2013 em ano marcado pelo cen\u00e1rio de escassez, conforme d\u00e9ficit \u201cprim\u00e1rio\u201d anunciado de R$111,2 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Ap\u00f3s pedido de esclarecimentos aos \u00f3rg\u00e3os oficiais para obter informa\u00e7\u00f5es sobre essa relevante diverg\u00eancia, a Secretaria do Tesouro Nacional limitou-se a afirmar, ap\u00f3s prorroga\u00e7\u00e3o do prazo previsto na Lei de Acesso a Informa\u00e7\u00e3o, que nossa pergunta era gen\u00e9rica\u2026 O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o admitiu que houve emiss\u00e3o excessiva de t\u00edtulos da d\u00edvida p\u00fablica federal interna (DPMFi).<\/p>\n

De fato, apesar do cen\u00e1rio de enorme escassez em 2015, a d\u00edvida interna federal em t\u00edtulos cresceu de forma acelerada, saltando de R$ 3,2 trilh\u00f5es em 31\/01\/2015 para R$3,9 trilh\u00f5es em 31\/12\/2015. Ou seja, em apenas 11 meses a d\u00edvida interna cresceu R$732 bilh\u00f5es!<\/p>\n

N\u00e3o h\u00e1 a devida transpar\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o dessa montanha de recursos, por\u00e9m considerando o montante da d\u00edvida e as elevadas taxas de juros, a maior parte dessa quantia se destinou ao pagamento de juros, o que \u00e9 inconstitucional, tendo em vista o disposto no art. 167, III, que impede a emiss\u00e3o de t\u00edtulos para o pagamento de despesas correntes, entre as quais se destacam os juros. Explica\u00e7\u00f5es sobre a contabiliza\u00e7\u00e3o de grande parte dos juros como se fosse amortiza\u00e7\u00e3o podem ser acessadas em Relat\u00f3rio Espec\u00edfico (dispon\u00edvel no link http:\/\/goo.gl\/OqsQ5R ) ou em v\u00eddeo curto (dispon\u00edvel no link https:\/\/goo.gl\/ov7FNX ). Adicionalmente, esclarecimentos sobre argumentos equivocados sobre o gr\u00e1fico elaborado com os dados do SIAFI s\u00e3o desmontados no texto dispon\u00edvel no link: http:\/\/goo.gl\/GTQzAX ) .<\/p>\n

Vamos aos gr\u00e1ficos:<\/p>\n

Em 2015, o governo federal destinou R$ 962 bilh\u00f5es ao pagamento de juros e amortiza\u00e7\u00f5es da d\u00edvida, correspondente a 42,43% do or\u00e7amento executado, conforme mostra o gr\u00e1fico:<\/p>\n

Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o (Executado em 2015) \u2013 Total = R$ 2,268 trilh\u00f5es<\/strong>\"imagem\"Fonte: http:\/\/www8d.senado.gov.br\/dwweb\/abreDoc.html?docId=684712 . Inclui o \u201crefinanciamento\u201d ou \u201crolagem\u201d da d\u00edvida, pois o governo inclui neste item grande parte dos juros pagos.<\/p>\n

Nota 1: Os Juros e Amortiza\u00e7\u00f5es da D\u00edvida representam os GNDs 2 e 6, dentro da Fun\u00e7\u00e3o \u201cEncargos Especiais\u201d, e foram obtidos na p\u00e1gina: http:\/\/www8d.senado.gov.br\/dwweb\/abreDoc.html?docId=684730<\/p>\n

Nota 2: As \u201cTransfer\u00eancias para Estados e Munic\u00edpios\u201d representam o total do Programa \u201c0903 \u2013 Opera\u00e7\u00f5es Especiais: Transfer\u00eancias Constitucionais e as Decorrentes de Legisla\u00e7\u00e3o Especifica\u201d, tamb\u00e9m dentro da Fun\u00e7\u00e3o \u201cEncargos Especiais\u201d. Fonte: http:\/\/www8d.senado.gov.br\/dwweb\/abreDoc.html?docId=684780<\/p>\n

Nota 3: O restante da fun\u00e7\u00e3o \u201cEncargos Especiais\u201d foi representada no gr\u00e1fico como sendo \u201cOutros Encargos Especiais\u201d, e incluem, principalmente, o pagamento de Senten\u00e7as Judiciais, Empr\u00e9stimos ao BNDES, ressarcimento ao INSS (das desonera\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias), subs\u00eddios ao sistema el\u00e9trico, dentre outros.<\/p>\n

Esse mesmo gr\u00e1fico est\u00e1 representado a seguir, em forma de coluna, \u00e0 direita da coluna das receitas federais realizadas em 2015, conforme dados divulgados pela CGU.<\/p>\n

\"imagem\"Esse comparativo de dados oficiais evidencia que em 2015 tivemos uma sobra de recursos da ordem de R$ 480 bilh\u00f5es, cuja aplica\u00e7\u00e3o \u00e9 desconhecida.<\/p>\n

Em 2015 n\u00e3o faltaram recursos para a remunera\u00e7\u00e3o da sobra de caixa dos bancos, para os escandalosos swaps cambiais ou para os juros abusivos que somaram centenas de bilh\u00f5es de reais. Tudo isso garantiu aos bancos lucros crescentes, superiores aos obtidos em qualquer parte do mundo, enquanto toda a economia real encolheu, inclusive o PIB brasileiro retraiu quase 4%.<\/p>\n

O anunciado d\u00e9ficit de R$ 111,2 bilh\u00f5es \u00e9 obtido de forma artificial, comparando-se apenas parte das receitas e despesas, e tem sido usado para justificar contrarreformas que destroem direitos sociais, levando \u00e1reas essenciais como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia social e previd\u00eancia ao caos, aprofundando a desigualdade social e aumentando a viol\u00eancia.<\/p>\n

Recurso \u00e9 algo que n\u00e3o falta em nosso pa\u00eds. O cen\u00e1rio de escassez vem sendo produzido pelo hist\u00f3rico pagamento de juros e mecanismos financeiros abusivos, atrelados a uma d\u00edvida ilegal e ileg\u00edtima, cen\u00e1rio esse que tem servido para justificar a cont\u00ednua entrega do nosso patrim\u00f4nio por meio das privatiza\u00e7\u00f5es e a pilhagem de mat\u00e9rias primas agr\u00edcolas e minerais.<\/p>\n

\u00c9 urgente prosseguir com a reivindica\u00e7\u00e3o de completa auditoria da d\u00edvida p\u00fablica \u2013 interna e externa \u2013 desde a sua origem. Auditoria j\u00e1!<\/p>\n

http:\/\/www.auditoriacidada.org.br\/blog\/2016\/07\/25\/sobraram-r-480-bilhoes-no-caixa-do-governo-em-2015\/<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Maria Lucia Fattorelli Rodrigo \u00c1vila Gisella Colares Historicamente, a Auditoria\n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[7],"tags":[],"class_list":["post-11704","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-s8-brasil"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-32M","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11704","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11704"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11704\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11704"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11704"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11704"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}