{"id":11798,"date":"2016-08-09T16:27:48","date_gmt":"2016-08-09T19:27:48","guid":{"rendered":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=11798"},"modified":"2016-09-03T14:02:34","modified_gmt":"2016-09-03T17:02:34","slug":"governo-temer-tudo-o-que-o-agronegocio-quer","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/11798","title":{"rendered":"Governo Temer: tudo o que o agroneg\u00f3cio quer"},"content":{"rendered":"

\"imagem\"Setor re\u00fane-se com presidente, nomeia ministro e elabora pauta de reivindica\u00e7\u00f5es: cr\u00e9dito subsidiado, associa\u00e7\u00e3o com capital estrangeiro, fim das demarca\u00e7\u00f5es de terras ind\u00edgenas, enterrar Reforma Agr\u00e1ria \u2014 e muito mais<\/em><\/p>\n

Por Frei S\u00e9rgio G\u00f6rgen<\/strong> e Jo\u00e3o Pedro Stedile*<\/strong>, no IHU<\/a><\/em><\/p>\n

A classe dominante do campo, os latifundi\u00e1rios, os grandes propriet\u00e1rios de terra e as empresas transnacionais do\u00a0agroneg\u00f3cio, foram atores principais no arranjo golpista para interromper o processo democr\u00e1tico e de distribui\u00e7\u00e3o de renda que ainda caminhava a passos lentos no Brasil. N\u00e3o se articularam apenas para tirar a presidenta Dilma. Articularam-se para acelerar a implanta\u00e7\u00e3o de propostas concretas que representam os interesses capitalistas na propriedade dos bens da natureza, da terra e na produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola do pais.<\/p>\n

E para isso constru\u00edram, com ajuda de seus parlamentares e alguns intelectuais org\u00e2nicos do ruralismo, uma pauta de propostas bem clara.<\/p>\n

Esta pauta de interesses tornou-se conhecida por tr\u00eas vias:<\/p>\n

A publica\u00e7\u00e3o do Instituto Pensar Agropecu\u00e1ria (IPA), composto por 39 entidades do ruralismo brasileiro;<\/p>\n

Pela Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria, tamb\u00e9m conhecida como Bancada Ruralista e foi publicada antes do golpe parlamentar consumado na vergonhosa vota\u00e7\u00e3o de 17 de abril na C\u00e2mara dos Deputados;<\/p>\n

E na escolha do novo ministro da agricultura, senador Blairo Maggi<\/a>, que passou a explicar de forma did\u00e1tica em pronunciamentos e entrevistas o que os ruralistas querem.<\/p>\n

Vamos \u00e0s suas propostas:<\/p>\n

I \u2013 Propostas estruturantes da expans\u00e3o do capital na agricultura atrav\u00e9s do modelo do agroneg\u00f3cio<\/strong><\/p>\n

1. O Minist\u00e9rio da Agricultura deve ser ocupado em sua dire\u00e7\u00e3o por \u201clideran\u00e7as diferenciadas\u201d e na sua gest\u00e3o por uma \u201cgovernan\u00e7a t\u00e9cnica\u201d.<\/p>\n

Lideran\u00e7a diferenciada: \u201cconhecimento profundo do setor e que tenha, principalmente, estreito relacionamento com as entidades representativas e com as lideran\u00e7as pol\u00edticas. \u201d (O que se consolidou com a escolha de Blairo Maggi)<\/p>\n

2. Redu\u00e7\u00e3o do tamanho do Estado, ou seja, tudo deve ser decidido pelo mercado (os capitalistas).. E o estado s\u00f3 entra para cobrir os preju\u00edzos e assim garantir as taxas de lucro deles. Um capitalismo sem riscos!<\/p>\n

3. Pol\u00edtica agr\u00edcola plurianual, com vis\u00e3o de m\u00e9dio e longo prazo. Por tanto querem ficar muito tempo governando.<\/p>\n

4 \u2013 Aumento da oferta de cr\u00e9dito, especialmente \u201ccusteio\u201d, com taxas de juros mais baixas e controladas.<\/p>\n

O cr\u00e9dito rural deve ter menos burocracia, moderniza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o sobre o cr\u00e9dito, cadastro \u00fanico para produtores e cooperativas no sistema financeiro, cria\u00e7\u00e3o de um Fundo Garantidor de Cr\u00e9dito e de um Fundo de Investimento do Agroneg\u00f3cio. \u00c9 a consolida\u00e7\u00e3o da alian\u00e7a dos propriet\u00e1rios da terra que dependem cada vez mais do capital financeiro.<\/p>\n

5. Estimular a entrada de capitais estrangeiros, dos grandes bancos no cr\u00e9dito rural para financiar a agropecu\u00e1ria brasileira.<\/p>\n

6 \u2013 Seguro Rural com aumento de recursos subsidiados do estado e regulamenta\u00e7\u00e3o do Fundo de Cat\u00e1strofes. (para eles terem um custo de seguro mais razo\u00e1vel e assim dividem os preju\u00edzos com toda sociedade).<\/p>\n

7. Regulamentar os contratos com \u201cop\u00e7\u00e3o de compra\u201d como pol\u00edtica de \u201cseguro de pre\u00e7os\u201d.<\/p>\n

8 \u2013 Apoio do governo, para ter acesso ao mercado externo das commodities, em melhores condi\u00e7\u00f5es de disputa com seus concorrentes capitalistas do exterior.<\/p>\n

9. Mudar a lei parar abrir a possibilidade da venda de terras a estrangeiros, inclusive para empresas com capital majoritariamente estrangeiro. (A lei j\u00e1 est\u00e1 em vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos deputados \u00e9 uma afronta a soberania nacional!)<\/p>\n

10.- Ter Plano Nacional de armazenagem privada, para garantir estocagem subsidiada dos gr\u00e3os.<\/p>\n

11. Recursos para um plano nacional de irriga\u00e7\u00e3o do agroneg\u00f3cio.<\/p>\n

12 \u2013 Simplifica\u00e7\u00e3o e rapidez na aprova\u00e7\u00e3o de novos venenos, para aumentar a produ\u00e7\u00e3o e uso de agrot\u00f3xicos, chamados por eles de \u201cdefesa agropecu\u00e1ria e fitossanit\u00e1ria\u201d.<\/p>\n

13 \u2013 Acelerar a lei de terceiriza\u00e7\u00e3o<\/a> das leis trabalhistas, para facilitar a contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra tempor\u00e1ria no campo, de forma mais barata e sem riscos.<\/p>\n

14 \u2013 Adequar as leis trabalhistas \u00e0 \u201crealidade do campo\u201d e mudar a lei do trabalho escravo<\/a>, pois consideram um conceito muito amplo.<\/p>\n

II \u2013 Propostas do agroneg\u00f3cio para enfrentar agricultura camponesa e os povos que vivem no campo<\/strong><\/p>\n

1 \u2013 Fim da demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas e quilombolas pelo governo, e com aprova\u00e7\u00e3o da PEC 215<\/strong><\/a>, somente o Congresso Nacional poderia reconhecer novas \u00e1reas. E Revis\u00e3o das demarca\u00e7\u00f5es feitas nos \u00faltimos anos.<\/p>\n

2 \u2013 Fim das desapropria\u00e7\u00f5es para Reforma Agr\u00e1ria, consideram desnecess\u00e1rias. E a revis\u00e3o das desapropria\u00e7\u00f5es feitas nos \u00faltimos anos.<\/p>\n

3 \u2013 Revis\u00e3o das fun\u00e7\u00f5es do INCRA, transformando-o numa mera agencia de terras, que atuaria na titula\u00e7\u00e3o e na distribui\u00e7\u00e3o das terras da Uni\u00e3o.<\/p>\n

4 \u2013 Extin\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio.<\/p>\n

Reincorporar as atividades do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio \u2013 MDA ao Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento \u2013 MAPA e transferir os programas sociais do MDA e do extinto Minist\u00e9rio da Pesca para o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social. J\u00e1 extinguiram o MDA e abandonaram todas as pol\u00edticas publicas que havia para agricultura camponesa.<\/p>\n

5 \u2013 Extin\u00e7\u00e3o da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB<\/strong>).<\/p>\n

6 \u2013 Liberar entraves ambientais e transformar o CONAMA<\/strong> ( Conselho Nacional de Meio Ambiente) em \u00f3rg\u00e3o consultivo e n\u00e3o mais deliberativo como \u00e9 hoje.<\/p>\n

III \u2013 AS PROPOSTAS EXPLICADAS PELO Ministro Blairo Maggi<\/a> \u2013 \u201c O Brasil n\u00e3o precisa de Reforma Agr\u00e1ria\u201d<\/strong><\/p>\n

Ao que parece, o novo Rei da Soja \u00e9 uma destas \u201clideran\u00e7as diferenciadas\u201d a que se referem os redatores da Agenda do Agroneg\u00f3cio. Vejamos um resumo do que ele disse \u00e0 imprensa ap\u00f3s audi\u00eancia p\u00fablica no Senado Federal, no dia 23 de junho de 2016.<\/p>\n

1 \u2013 O Brasil pode crescer sem Reforma Agr\u00e1ria, sem novos assentamentos, sem novas ocupa\u00e7\u00f5es. Ele poderia ser ainda mais claro e dizer. O Brasil pode existir apenas com latifundi\u00e1rios, e n\u00e3o precisam de agricultores camponeses nem de sem-terras. Apenas de pe\u00f5es para trabalhar para n\u00f3s\u2026<\/p>\n

2 \u2013 Defende a emancipa\u00e7\u00e3o dos assentamentos para que latifundi\u00e1rios possam comprar ou arrendar terras da reforma agr\u00e1ria.<\/p>\n

3 \u2013 Pretende privatizar os armaz\u00e9ns da CONAB. Quer que o Governo contrate armaz\u00e9ns privados para garantir estoques.<\/p>\n

4 \u2013 \u00c9 contra qualquer imposto sobre os lucros das exporta\u00e7\u00f5es agr\u00edcolas, para cobrir despesas da Previd\u00eancia Social. Assim como \u00e9 contra revisar a Lei Kandir que isenta at\u00e9 de ICMs as exporta\u00e7\u00f5es agr\u00edcolas e com isso est\u00e1 quebrando os estados agr\u00edcolas do pa\u00eds.<\/p>\n

5 \u2013 \u00c9 a favor de vender terras para estrangeiros, sem limites.<\/p>\n

6 \u2013 Defende juros mais baixos para a produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria.<\/p>\n

7 \u2013 Defende a terceiriza\u00e7\u00e3o da Fiscaliza\u00e7\u00e3o Agropecu\u00e1ria. \u201cDeve ser um servi\u00e7o prestado por empresas terceirizadas, capitalistas, que seriam muito mais eficientes. \u201c Para quem?<\/p>\n

IV \u2013 CONCLUS\u00c3O<\/strong><\/p>\n

1 \u2013 Grande parte das propostas s\u00e3o ainda gen\u00e9ricas, por\u00e9m muito perigosas para os interesses de toda sociedade brasileira. S\u00e3o mais objetivos quando tratam de recursos e de cr\u00e9dito e quando tratam da \u201cagenda destrutiva\u201d.<\/p>\n

2 \u2013 Tem muitas contradi\u00e7\u00f5es: prop\u00f5e a diminui\u00e7\u00e3o do tamanho de estado, mas a maioria das suas propostas (cr\u00e9dito, seguro, armazenagem, irriga\u00e7\u00e3o) exigem ainda mais recursos p\u00fablicos para o setor Ou seja: menos estado para os camponeses e mais estado para o agroneg\u00f3cio.<\/p>\n

3 \u2013 As propostas j\u00e1 est\u00e3o sendo implementadas nesses dois primeiros meses apenas de governo golpista. O MDA j\u00e1 foi extinto, os ind\u00edgenas est\u00e3o sendo duramente reprimidos e Maggi trabalha aceleradamente na implementa\u00e7\u00e3o de suas propostas.<\/p>\n

4 \u2013 H\u00e1 outros pontos que n\u00e3o est\u00e3o na agenda especifica do setor, mas que s\u00e3o abra\u00e7adas pela classe dominante como um todo, pois afeta a toda classe trabalhadora. Como exemplo as mudan\u00e7as propostas para a Previd\u00eancia Rural (idade m\u00ednima de 65 anos e desvincula\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios do sal\u00e1rio m\u00ednimo) e proposta do Ex\u00e9rcito reprimir as ocupa\u00e7\u00f5es de terra.<\/p>\n

5 \u2013 Diante desse plano e amea\u00e7as os Movimentos Sociais e Sindicais camponeses precisam organizar suas linhas de defesa, de resist\u00eancia e de lutas de massa para derrotar estas propostas do plano ruralista, que quer o Brasil de volta aos tempos da col\u00f4nia.<\/p>\n

*Frei S\u00e9rgio G\u00f6rgen<\/strong>, frei franciscano e integrante da coordena\u00e7\u00e3o do MPA<\/strong> e Jo\u00e3o Pedro Stedile<\/strong><\/a>, integrante da Coordena\u00e7\u00e3o Nacional MST<\/strong>, em artigo publicado por Brasil De Fato<\/strong>, 12 de Julho de 2016.<\/p>\n

Governo Temer: tudo o que o agroneg\u00f3cio quer<\/a><\/p><\/blockquote>\n