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(COMIT\u00ca DE EDUCA\u00c7\u00c3O DA UNIDADE CLASSISTA \u2013 RJ)<\/p>\n(COMIT\u00ca DE EDUCA\u00c7\u00c3O DA UNIDADE CLASSISTA \u2013 RJ)<\/p>\n
A conjuntura mudou bastante entre 2015 e 2016. O impacto da crise capitalista internacional estreitou a margem para a concilia\u00e7\u00e3o de classes levada a cabo pelo PT desde 2003. Preocupado em manter a confian\u00e7a da burguesia, o governo federal procurou mostrar-se capaz de implementar a agenda conservadora.<\/p>\n
Por\u00e9m a classe dominante queria mais velocidade e for\u00e7a nos ataques aos direitos dos trabalhadores. Assim, utilizou-se de todo tipo de manobras judiciais, midi\u00e1ticas e parlamentares para descartar Dilma, j\u00e1 desgastada por conduzir o pa\u00eds no sentido oposto de sua campanha eleitoral.<\/p>\n
Buscando aproveitar o clima de crise para aumentar a explora\u00e7\u00e3o, destruir os servi\u00e7os p\u00fablicos, ampliar as privatiza\u00e7\u00f5es e eliminar direitos trabalhistas b\u00e1sicos, o empresariado emplacou, com a ajuda decisiva dos governantes a seu servi\u00e7o, uma verdadeira ofensiva conhecida como ajuste fiscal.<\/p>\n
Controlado h\u00e1 muito tempo pelo PMDB, maior fac\u00e7\u00e3o criminosa do Brasil e “novo” operador direto da ofensiva burguesa em n\u00edvel federal com o ileg\u00edtimo Michel Temer, o Rio de Janeiro vem sendo um dos estados mais afetados. Pez\u00e3o e Dornelles estrangularam a sa\u00fade e a educa\u00e7\u00e3o, oferecendo calamidade \u00e0 popula\u00e7\u00e3o enquanto mantinham benesses fiscais a grandes empresas e gastos com as Olimp\u00edadas. Al\u00e9m disso, enviaram para a ALERJ uma cesta de propostas draconianas contra os servidores p\u00fablicos.<\/p>\n
O SEPE E A RESIST\u00caNCIA DOS TRABALHADORES<\/p>\n
Honrando sua tradi\u00e7\u00e3o combativa, o SEPE\/ RJ assumiu mais uma vez um papel fundamental na resist\u00eancia ao desmonte da educa\u00e7\u00e3o e do servi\u00e7o p\u00fablico como um todo. No dia 20\/02, a maioria da categoria derrotou a proposta de ficar a reboque do MUSPE, apontando a deflagra\u00e7\u00e3o da greve no m\u00eas seguinte.<\/p>\n
Corretamente, a partir da decis\u00e3o da base, o SEPE fez in\u00fameros esfor\u00e7os pela unifica\u00e7\u00e3o das lutas dos servidores estaduais, por\u00e9m sem abrir m\u00e3o da sua autonomia face aos pelegos, como a atual diretoria do SINDJUSTI\u00c7A-RJ. A realidade mostrou a import\u00e2ncia dessa unidade em alguns momentos e seus limites em outros. A justa pol\u00edtica tra\u00e7ada pelos profissionais da rede estadual de educa\u00e7\u00e3o foi muito importante para lutar e obter, junto a outras categorias, vit\u00f3rias significativas.<\/p>\n
GREVE 2016: UM MOVIMENTO VITORIOSO<\/p>\n
Profundamente afetados pela pol\u00edtica do governo estadual, os estudantes tamb\u00e9m se levantaram, realizando um bel\u00edssimo movimento de ocupa\u00e7\u00e3o das escolas. Respeitadas as especificidades e a autonomia entre docentes e discentes, a greve foi al\u00e9m das quest\u00f5es corporativas, contribuindo para dinamizar um amplo movimento unit\u00e1rio em defesa da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, envolvendo as comunidades escolares e com forte protagonismo estudantil.<\/p>\n
Nesse contexto, o governo foi obrigado a recuar, retirando da pauta legislativa fluminense a contrarreforma da previd\u00eancia e outros projetos envolvendo golpes \u00e0s carreiras do funcionalismo. Al\u00e9m disso, a volta das elei\u00e7\u00f5es para as dire\u00e7\u00f5es das unidades escolares, 30 horas para funcion\u00e1rios administrativos, 2 tempos para Filosofia e Sociologia, fim do SAERJ, libera\u00e7\u00e3o das licen\u00e7as especiais, abono de greves anteriores e descentraliza\u00e7\u00e3o da per\u00edcia m\u00e9dica s\u00e3o conquistas emblem\u00e1ticas do movimento de 2016, que derrubou dois secret\u00e1rios de Estado.<\/p>\n
Apesar da guerra psicol\u00f3gica e da repress\u00e3o, a categoria n\u00e3o se intimidou. Deste modo, seguiu firme e derrotou nas assembleias as propostas de judicializar o fim da greve, apresentadas como “iniciativa pela concilia\u00e7\u00e3o”. Sabendo avaliar a correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as, a base n\u00e3o alimentou ilus\u00f5es no TJ e n\u00e3o abriu m\u00e3o de decidir o momento adequado para suspender a greve. Assim, garantimos ainda o combate \u00e0 amea\u00e7a de demiss\u00f5es que pairava na vota\u00e7\u00e3o da LDO de 2017.<\/p>\n
A greve n\u00e3o conquistou todas as reivindica\u00e7\u00f5es. Todavia, considerando a conjuntura (o que nem todos tem como h\u00e1bito), o saldo do movimento foi muito positivo: primeiramente, barrando duros retrocessos e colocando os profissionais da educa\u00e7\u00e3o do RJ na vanguarda da resist\u00eancia ao ajuste fiscal, em defesa do servi\u00e7o p\u00fablico; segundo, conquistando reivindica\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas da categoria.<\/p>\n
“DEPRESS\u00c3O P\u00d3S GREVE”: CONSEQU\u00caNCIA INEVIT\u00c1VEL DA DESPOLITIZA\u00c7\u00c3O<\/p>\n
Diferentemente de greves anteriores, em 2016 a categoria travou intensos debates no que tange \u00e0 metodologia de reposi\u00e7\u00e3o das aulas e ao calend\u00e1rio letivo. Foram discuss\u00f5es muito ricas, culminando em encaminhamentos avan\u00e7ados. Por\u00e9m, paralelamente ao refluxo gradual do movimento, esta pol\u00eamica foi adquirindo ares de centralidade enquanto era esvaziada dos aspectos pol\u00edticos presentes em sua origem, bem como apartada do debate mais amplo sobre a conjuntura, o balan\u00e7o da greve e a continuidade da luta.<\/p>\n
O resultado n\u00e3o poderia ser diferente: a assembleia de 05\/8, na ABI, foi um palco de picuinhas e histeria. Justamente em um momento no qual precis\u00e1vamos sair fortalecidos da greve, preparados para cobrar a implementa\u00e7\u00e3o das conquistas, evitar a reposi\u00e7\u00e3o punitiva e burocr\u00e1tica e continuar enfrentando a agenda nacional de contrarreforma trabalhista e previdenci\u00e1ria.<\/p>\n
DEDO NA FERIDA: CONCEP\u00c7\u00d5ES SINDICAIS<\/p>\n
Esse processo remete a um debate mais profundo sobre concep\u00e7\u00e3o sindical. Qual \u00e9 o papel do sindicato? Quais s\u00e3o as potencialidades e os limites de uma greve? Como deve agir a dire\u00e7\u00e3o? Cada corrente organizada no interior do SEPE teria respostas diferentes. A pr\u00e1tica tem revelado o funcionamento de pelo menos tr\u00eas grandes campos:<\/p>\n
– L\u00f3gica cutista: Dez anos se completam desde que o SEPE rompeu com a CUT. Por\u00e9m, isso n\u00e3o impede que parte da dire\u00e7\u00e3o do sindicato mantenha em v\u00e1rios aspectos uma pr\u00e1tica alinhada \u00e0s concep\u00e7\u00f5es sindicais cutistas. Esse campo consegue entender a consci\u00eancia m\u00e9dia da categoria e busca reproduzi-la de forma mais sofisticada, adquirindo um eleitorado s\u00f3lido. Tensionam o sindicato para uma linha de combatividade corporativista e parceria conflitiva com o Estado.<\/p>\n
– Sindicalismo pseudorrevolucion\u00e1rio: Este campo caracteriza-se por desprezar a consci\u00eancia m\u00e9dia da categoria, apresentando sempre propostas \u201cradicais\u201d independentemente da correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as. Por vezes alimentam a ilus\u00e3o de que a greve da educa\u00e7\u00e3o pode derrubar governos em qualquer conjuntura e esse deve ser o objetivo do movimento. Essas pol\u00edticas costumam conduzir \u00e0 derrota, enfraquecendo a organiza\u00e7\u00e3o da categoria e seu v\u00ednculo com o sindicato.<\/p>\n
– Sindicalismo classista: Este campo avalia e leva em considera\u00e7\u00e3o a consci\u00eancia m\u00e9dia da categoria. Mas n\u00e3o para reiter\u00e1-la e sim para dialogar na perspectiva do avan\u00e7o. Busca articular as demandas espec\u00edficas da categoria com as demandas gerais da classe trabalhadora, sem atropelar a autonomia de cada movimento. Apesar de entender os limites das greves e as especificidades da categoria, n\u00e3o encaram o sindicato como um fim em si mesmo. Pressupondo que os problemas dos trabalhadores n\u00e3o ter\u00e3o solu\u00e7\u00e3o definitiva com reformas no capitalismo, concebe o sindicato como uma importante ferramenta de media\u00e7\u00e3o entre a luta imediata e a luta revolucion\u00e1ria.<\/p>\n
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