![\"imagem\"](\"https:\/\/boitempoeditorial.files.wordpress.com\/2016\/08\/edson-teles-terrorismo-olimpiadas2.jpg?w=747&h=620&fit=620%2C620\" "\\"imagem\\"")
“De fato, o terrorismo que age no pa\u00eds n\u00e3o voltou, ele permanece nas institui\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a. \u00c9 o terrorismo de Estado.”<\/p>\n“De fato, o terrorismo que age no pa\u00eds n\u00e3o voltou, ele permanece nas institui\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a. \u00c9 o terrorismo de Estado.”<\/p>\n
Por <\/i>Edson Teles<\/a><\/i>.<\/i><\/p>\n Finalmente o terrorismo voltou ao Brasil. H\u00e1 pelo menos quatro d\u00e9cadas os dispositivos de seguran\u00e7a p\u00fablica, militarizados, aguardavam ansiosamente o retorno de um motivo de legitima\u00e7\u00e3o inequ\u00edvoco para que suas institui\u00e7\u00f5es pudessem aplicar com desmesura as estrat\u00e9gias autorit\u00e1rias do Estado policial.<\/p>\n Nos anos 70, o ent\u00e3o chamado \u201cterrorismo\u201d se referia \u00e0 luta armada e de resist\u00eancia ao Estado ditatorial, este violento por natureza. Afinal, seus governantes eram militares, pessoas especializadas no uso da for\u00e7a como meio de di\u00e1logo com o outro. Fundamentada na Guerra Fria, que opunha dois blocos globais, a Doutrina de Seguran\u00e7a Nacional alimentou a Teoria dos Dois Dem\u00f4nios<\/a>. Em s\u00edntese, a ideia era a de que havia um lado identificado com os subversivos e terroristas que, para serem combatidos e vencidos, demandavam um advers\u00e1rio mais violento e sanguin\u00e1rio. Assim, os por\u00f5es da ditadura, suas pr\u00e1ticas de tortura, assassinato e desaparecimento, se justificavam pela aparente necessidade de derrotar o comunismo.<\/p>\n \u00c9 claro que hoje, mais de quarenta anos depois, a repeti\u00e7\u00e3o da fantasmagoria do terrorismo no pa\u00eds se d\u00e1 pela farsa. Se em outras partes do mundo este sujeito contempor\u00e2neo \u00e9 real e bem presente, no Brasil ele foi reificado no criador de galinhas. Morador do sul do pa\u00eds, um dos suspeitos de terrorismo recentemente preso habitava uma casa no s\u00edtio da fam\u00edlia e vivia da cria\u00e7\u00e3o e venda de galinhas de ra\u00e7a.<\/p>\n A despeito da inconsist\u00eancia do processo de combate a esta \u201cunidade terrorista\u201d, o Estado policial atrav\u00e9s de suas institui\u00e7\u00f5es acionou uma s\u00e9rie de descumprimentos das pr\u00f3prias leis da Constitui\u00e7\u00e3o. Com acusa\u00e7\u00f5es fr\u00e1geis de posts nas redes sociais (o que foi confirmado pelo pr\u00f3prio juiz que autorizou as pris\u00f5es e pelo ministro da defesa ao dizer que se tratava de pris\u00f5es para intimidar outras iniciativas), permaneceram detidos em um pres\u00eddio federal por cerca de dez dias sem comunica\u00e7\u00e3o com advogados e hoje caem no ostracismo do sistema penal-prisional brasileiro.<\/p>\n Este fato \u2013 a pris\u00e3o dos doze suspeitos de terrorismo \u00e0s v\u00e9speras da Olimp\u00edada \u2013 lan\u00e7a luzes sobre os efeitos de poder, de domina\u00e7\u00e3o e de controle embutidos na Lei Antiterror. Nos \u00faltimos anos houve o debate em torno da cria\u00e7\u00e3o desta lei, proposta pelo Executivo e aprovada e sancionada no in\u00edcio de 2016. Muito se falou sobre os termos constantes no projeto (discuti o tema em post de novembro de 2012 aqui no Blog da Boitempo intitulado \u201cA reforma do c\u00f3digo penal e o controle da a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica<\/a>\u201d).<\/p>\n Os cr\u00edticos, notadamente os movimentos sociais, prenunciavam em alguns dos artigos propostos e no \u201cesp\u00edrito\u201d da lei um teor de controle e repress\u00e3o. Em contraste, estavam as posi\u00e7\u00f5es democr\u00e1tico liberais, defendendo a reforma de um outro artigo \u201cduvidoso\u201d e defendendo a aprova\u00e7\u00e3o da lei como modo de inserir o pa\u00eds na segura estrutura defensiva contra esta forma dos conflitos b\u00e9licos contempor\u00e2neos.<\/p>\n O que os dias atuais demonstram \u00e9 que o conte\u00fado deste tipo de lei n\u00e3o apenas indica quebras de direitos, mas criam esferas de legitima\u00e7\u00e3o para a viol\u00eancia do Estado para al\u00e9m da letra da lei. \u00c9 o caso dos eventos em torno da Lei Antiterror, a j\u00e1 passada Lei da Copa, a Lei das Olimp\u00edadas, a Lei do Tribunal Militar para r\u00e9us militares (esta lei autoriza a entrada das For\u00e7as Armadas na seguran\u00e7a p\u00fablica, desobrigando-as a responder civilmente por eventuais crimes dolosos cometidos nas ruas, contra civis e em condi\u00e7\u00f5es de \u201cpaz\u201d).<\/p>\n Parece-nos que n\u00e3o se trata apenas de analisar as formas jur\u00eddicas e legitimadoras destas leis, seus mecanismos gerais e efeitos conjuntos ao restante das regras constitucionais. Trata-se de apreender as rela\u00e7\u00f5es de for\u00e7a e poder nas extremidades da efetiva\u00e7\u00e3o destes aparatos de seguran\u00e7a. Ou seja, l\u00e1 onde se efetua cruamente estas leis, onde a discuss\u00e3o democr\u00e1tica liberal n\u00e3o atinge, nas periferias das grandes cidades, nos espa\u00e7os de exce\u00e7\u00e3o e suspens\u00e3o do direito em face a alguma necessidade maior, nas ocupa\u00e7\u00f5es das escolas secundaristas, no protesto do bairro na avenida mais pr\u00f3xima.<\/p>\n S\u00e3o nestes territ\u00f3rios, locais, espec\u00edficos, nos ramos menores das estruturas institucionais onde ocorrem a efetiva\u00e7\u00e3o do poder autorizado por estas leis. Se s\u00e3o suspeitos de terroristas, aplica-se a Lei Antiterror de acordo com o que pensa o \u201csoberano\u201d, suspende-se o acesso aos direitos, legitima-se o excesso (tal como na teoria dos dois dem\u00f4nios) e, depois, se for comprovado algum dano maior \u00e0 normalidade, justifica-se pelo procedimento preventivo necess\u00e1rio.<\/p>\n Com a Lei das Olimp\u00edadas, por exemplo, pro\u00edbe-se o direito de express\u00e3o dentro dos locais de disputa dos Jogos. O manifestante portando cartaz \u201cFora Temer\u201d \u00e9 \u201crendido\u201d por militares e \u201cconvidado\u201d a se retirar. Os dispositivos de seguran\u00e7a ficam com a medalha de ouro.<\/p>\n Desta forma, o Estado policial repete a l\u00f3gica laboratorial quando se busca por um meio universal a positiva\u00e7\u00e3o do teste de uma doen\u00e7a. Tal procedimento pode produzir falsos positivos para casos singulares, os quais ser\u00e3o descartados e justificados pela demanda de se precaver do perigo maior. Assim tamb\u00e9m se faz com a aplica\u00e7\u00e3o destas leis. Utiliza-se abundantemente das estrat\u00e9gias violentas, mesmo que depois se reconhe\u00e7a ter ocorrido um excesso.<\/p>\n N\u00e3o importa. O que vale \u00e9 que as for\u00e7as de seguran\u00e7a est\u00e3o acima das leis e estas funcionam como legitimadoras de a\u00e7\u00f5es autorit\u00e1rias. Estes poderes policiais e securit\u00e1rios, autorizados por leis liberais, v\u00e3o al\u00e9m das regras que as organizam e as delimitam, e se estendem por meio de institui\u00e7\u00f5es, t\u00e9cnicas e t\u00e1ticas muitas vezes violentas.<\/p>\n Em vez de procurarmos os fundamentos jur\u00eddicos e democr\u00e1ticos de determinado conte\u00fado filos\u00f3fico das leis, \u00e9 preciso ver como se efetivam o exerc\u00edcio destas nas salas dos ju\u00edzes locais, no batalh\u00e3o militar instalado na avenida pr\u00f3xima \u00e0 favela, na rua onde ocorre o protesto, na ocupa\u00e7\u00e3o de um equipamento p\u00fablico na periferia da grande cidade.<\/p>\n Talvez o que se deva debater nos processos de cria\u00e7\u00e3o e efetiva\u00e7\u00e3o destas leis \u00e9 seu uso extremo, cada vez menos jur\u00eddico. N\u00e3o seus motivos externos ou te\u00f3ricos. N\u00e3o \u00e9 a incid\u00eancia de atentados em Paris, ou algum fundamento do direito penal que est\u00e1 em quest\u00e3o.<\/p>\n A pol\u00edtica nos aparece como os conflitos constantes entre for\u00e7as que se colocam nos pap\u00e9is de domina\u00e7\u00e3o e resist\u00eancia e cujas magnitudes s\u00e3o d\u00edspares o bastante para desconfiarmos do direito e das normas.<\/p>\n Parece que cegueira da Justi\u00e7a, o fato de ela ser imparcial nos conflitos entre o patr\u00e3o e o trabalhador, entre o agente de seguran\u00e7a e a v\u00edtima do abuso policial, ao menos \u201cat\u00e9 que se prove o contr\u00e1rio\u201d, nos leva a crer que nestas rela\u00e7\u00f5es de poder a viol\u00eancia \u00e9 um modo privilegiado de se silenciar as resist\u00eancias.<\/p>\n De fato, o terrorismo que age no pa\u00eds n\u00e3o voltou, ele permanece nas institui\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a. \u00c9 o terrorismo de Estado.<\/p>\n Edson Teles<\/strong> \u00e9 doutor em filosofia pela Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), \u00e9 professor de filosofia pol\u00edtica na Universidade Federal de S\u00e3o Paulo (Unifesp). Pela Boitempo, organizou com Vladimir Safatle a colet\u00e2nea de ensaios O que resta da ditadura: a exce\u00e7\u00e3o brasileira<\/a><\/em> (2010), al\u00e9m de contar com um artigo na colet\u00e2nea Occupy: movimentos de protesto que tomaram as ruas<\/a><\/em> (2012). Colabora para o Blog da Boitempo<\/strong> mensalmente, \u00e0s quartas.<\/p>\n Fonte: Blog da Boitempo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"“De fato, o terrorismo que age no pa\u00eds n\u00e3o voltou, ele permanece nas institui\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a. \u00c9 o terrorismo de Estado.” Por Edson \n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[7],"tags":[],"class_list":["post-11892","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-s8-brasil"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-35O","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11892","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11892"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11892\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11892"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11892"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11892"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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