A produ\u00e7\u00e3o do pr\u00e9-sal oferece perspectivas de lucros extremamente elevados. Se depender apenas do interesse das multinacionais e dos acionistas privados \u2013 donos de quase 70% das a\u00e7\u00f5es da Petrobr\u00e1s \u2013 a explora\u00e7\u00e3o ser\u00e1 intensa e de curto prazo.<\/p>\n
A proposta de marco regulat\u00f3rio para o setor apresentada pelo Governo Lula – sem ouvir previamente os movimentos sociais e a popula\u00e7\u00e3o em geral – est\u00e1 aqu\u00e9m das necessidades nacionais e populares, mesmo apontando para o regime de partilha, no caso do pr\u00e9-sal. Ainda que este n\u00e3o seja o melhor sistema de contrata\u00e7\u00e3o de empresas privadas para compartilhamento dos investimentos e da produ\u00e7\u00e3o, supera o modelo hoje vigente, de controle privado sobre as reservas (na forma de concess\u00f5es). No entanto, lamentavelmente, fazendo-se o jogo das grandes empresas petrol\u00edferas multinacionais, este modelo de concess\u00e3o ser\u00e1 mantido para as \u00e1reas fora do pr\u00e9-sal e at\u00e9 para 28% da pr\u00f3pria regi\u00e3o do pr\u00e9sal, j\u00e1 leiloadas pela famigerada ANP, dirigida pelo pcdob.<\/p>\n
A cria\u00e7\u00e3o de um Fundo Social para investimentos em \u00e1reas sociais \u00e9 um ponto positivo, desde que gerido com participa\u00e7\u00e3o popular. A proposta de capitaliza\u00e7\u00e3o da Petrobr\u00e1s pode vir a ser um limitado aspecto positivo, desde que signifique maior controle das a\u00e7\u00f5es da empresa pelo Estado brasileiro.<\/p>\n
O projeto aponta tamb\u00e9m para a cria\u00e7\u00e3o de uma nova empresa estatal para intermediar os contratos de explora\u00e7\u00e3o do \u00f3leo do pr\u00e9-sal, o que, a nosso ver, \u00e9 desnecess\u00e1rio, uma vez que a Petrobr\u00e1s disp\u00f5e de toda a capacita\u00e7\u00e3o para executar estas opera\u00e7\u00f5es. Mais ainda, a tend\u00eancia \u00e9 que, ao serem discutidas no Congresso Nacional, as propostas sofram emendas das bancadas privatistas para torn\u00e1-las ainda mais favor\u00e1veis aos interesses do grande capital.<\/p>\n
Este \u00e9 um risco para o qual devemos estar atentos, pois a pr\u00e1tica do governo Lula tem sido a concilia\u00e7\u00e3o de classes, com recurso a \u201cbal\u00f5es de ensaio\u201d e propostas aparentemente elevadas, apresentadas para posterior negocia\u00e7\u00e3o. A proximidade das elei\u00e7\u00f5es de 2010, em que Lula \u00e9 ref\u00e9m do PMDB e outros setores burgueses, agrava este risco.<\/p>\n
Neste caso pode estar o an\u00fancio de que a Petrobr\u00e1s venha a ter direito a, no m\u00ednimo, 30% das \u00e1reas a serem oferecidas para explora\u00e7\u00e3o. Esta \u00e9 uma proposta rebaixada para os que defendemos o monop\u00f3lio estatal do petr\u00f3leo, mas mesmo assim o principal alvo das cr\u00edticas dos agentes do capital, que acusam de \u201cestatizante\u201d o mesmo governo Lula que acaba de aumentar para 20% o percentual de a\u00e7\u00f5es do Banco do Brasil negociado na Bolsa de Nova Iorque, exatamente a mesma medida adotada por FHC, em seu governo, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Petrobr\u00e1s, ali\u00e1s mantida at\u00e9 hoje pelo atual Presidente. O nosso petr\u00f3leo deve ser visto como uma riqueza dos trabalhadores brasileiros, a grande maioria da popula\u00e7\u00e3o. Assim, a forma, o controle, o ritmo e a destina\u00e7\u00e3o das receitas provenientes da explora\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo devem ser objeto n\u00e3o apenas de amplo debate mas principalmente de a\u00e7\u00e3o direta dos movimentos organizados dos trabalhadores.<\/p>\n
Consideramos que a Petrobr\u00e1s, pioneira na tecnologia de perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7os em \u00e1guas profundas, n\u00e3o precisa de s\u00f3cios privados para explorar nosso petr\u00f3leo, pois re\u00fane todas as condi\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas para assumir a totalidade dos trabalhos de explora\u00e7\u00e3o. Mesmo se houvesse necessidade de complementa\u00e7\u00e3o dos esfor\u00e7os da Petrobr\u00e1s para a explora\u00e7\u00e3o das reservas, deveria ser adotado o modelo de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e n\u00e3o de partilha.<\/p>\n
O PCB defende a reestatiza\u00e7\u00e3o da Petrobr\u00e1s para que, sob controle dos trabalhadores, todos os ganhos provenientes da explora\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo possam ser investidos nas \u00e1reas sociais e em pesquisas para o desenvolvimento de tecnologias alternativas e renov\u00e1veis para a produ\u00e7\u00e3o de energia.<\/p>\n
Defendemos tamb\u00e9m o fim da entreguista ANP, a suspens\u00e3o imediata dos leil\u00f5es de reservas petrol\u00edferas e a retomada das \u00e1reas j\u00e1 licitadas, com a retomada do monop\u00f3lio estatal.<\/p>\n
\u00c9 preciso tamb\u00e9m ajustar o ritmo da explora\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo, para que as reservas n\u00e3o se esgotem em prazo curto, apenas para satisfazer a sanha de lucro das grandes corpora\u00e7\u00f5es multinacionais.<\/p>\n
A campanha \u201cO Petr\u00f3leo tem que ser nosso\u201d, que une os mais diferentes segmentos que lutam por soberania e justi\u00e7a social deve ser fortalecida para que esta disputa se d\u00ea nas ruas, pressionando o governo e o Congresso Nacional, nos quais n\u00e3o podemos confiar. Esta \u00e9 a \u00fanica alternativa para que se avance, de fato, para que o uso das reservas do pr\u00e9-sal se volte para os interesses da classe trabalhadora.<\/p>\n
O PCB prop\u00f5e \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e sociais que participam desta luta a cria\u00e7\u00e3o de um amplo movimento de massas que exija a convoca\u00e7\u00e3o de um PLEBISCITO, para que o povo brasileiro se pronuncie soberanamente sobre a REESTATIZA\u00c7\u00c3O DA PETROBR\u00c1S.<\/p>\n
PCB \u2013 Partido Comunista Brasileiro<\/p>\n
Comiss\u00e3o Pol\u00edtica Nacional<\/p>\n
Setembro de 2009<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\n\n\nCr\u00e9dito: APN\n\n\n\n\n(Nota pol\u00edtica do PCB)\nPCB prop\u00f5e um amplo movimento de massas que exija a convoca\u00e7\u00e3o de um PLEBISCITO, para que o povo brasileiro se pronuncie soberanamente sobre a REESTATIZA\u00c7\u00c3O DA PETROBR\u00c1S.\nAs reservas anunciadas da camada pr\u00e9-sal s\u00e3o de grande magnitude, capazes de sustentar o consumo brasileiro e de possibilitar grande volume de exporta\u00e7\u00f5es pelos pr\u00f3ximos 20 anos, igualando o Brasil aos grandes produtores do Oriente M\u00e9dio e possibilitando uma maior autonomia brasileira em rela\u00e7\u00e3o aos pa\u00edses capitalistas desenvolvidos. \u00c9 uma boa not\u00edcia, nestes tempos de crise econ\u00f4mica internacional.\n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[26],"tags":[],"class_list":["post-119","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c25-notas-politicas-do-pcb"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-1V","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/119","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=119"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/119\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=119"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=119"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=119"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}