{"id":11910,"date":"2016-08-23T01:08:23","date_gmt":"2016-08-23T04:08:23","guid":{"rendered":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=11910"},"modified":"2016-09-27T15:25:50","modified_gmt":"2016-09-27T18:25:50","slug":"campo-minado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/11910","title":{"rendered":"Campo minado"},"content":{"rendered":"

\"imagem\"Setor fundi\u00e1rio: Temer tra\u00e7a planos capazes de elevar a tens\u00e3o no campo, entrega o Incra a Paulinho da For\u00e7a e tenta rachar os sem-terra<\/strong><\/p>\n

POR ANDR\u00c9 BARROCAL<\/em><\/p>\n

Desde a posse interina, Michel Temer prega a necessidade de “pacificar e unificar a na\u00e7\u00e3o” mas suas pretens\u00f5es t\u00eam tudo para conflagrar o Pa\u00eds, em vez de acalmar. As reformas trabalhista e da Previd\u00eancia, por exemplo, levaram centrais sindicais \u00e0s ruas de S\u00e3o Paulo na ter\u00e7a-feira 16. No campo, n\u00e3o ser\u00e1 diferente. Talvez seja at\u00e9 pior.<\/p>\n

Afinados com os ruralistas, os planos de Temer prometem aumentar as tens\u00f5es no campo, sobretudo na reforma agr\u00e1ria e na luta por terra. Ele quer liberar a venda de terra a estrangeiros, um convite \u00e0 especula\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, e distribuir deforma maci\u00e7a t\u00edtulos de propriedade a assentados, um est\u00edmulo \u00e0 reconcentra\u00e7\u00e3o agr\u00e1ria e mais lenha na especula\u00e7\u00e3o. J\u00e1 cortou verba de programas como o de aquisi\u00e7\u00e3o de alimentos da agricultura familiar e o de constru\u00e7\u00e3o de casas no meio rural, E deixou no limbo uma ag\u00eancia nacional criada h\u00e1 apenas dois anos para dar suporte t\u00e9cnico aos camponeses.<\/p>\n

Isso tudo enquanto abre as portas federais no setor fundi\u00e1rio ao partido Solidariedade e a seu presidente, Paulinho da For\u00e7a, j\u00e1 processado por fraude na reforma agr\u00e1ria,<\/p>\n

Em movimentos sociais rurais, j\u00e1 \u00e9 poss\u00edvel perceber disposi\u00e7\u00e3o para grandes mobiliza\u00e7\u00f5es e ocupa\u00e7\u00f5es de fazenda no governo Temer, a um passo de ser confirmado de vez pelo impeachment, O esp\u00edrito de confronto \u00e9 refor\u00e7ado pela cren\u00e7a de alguns grupos, como o MST, de que o interino \u00e9 um “golpista” e n\u00e3o tem legitimidade. N\u00e3o \u00e9 \u00e0 toa que Temer recorreu ao Ex\u00e9rcito para monitorar o MST, revela\u00e7\u00e3o nascida de uma conversa gravada pelo ex-presidente da Transpetro S\u00e9rgio Machado com o senador peemedebista Romero Juc\u00e1, fugaz ministro do interino.<\/p>\n

0 acirramento dos \u00e2nimos pode levar \u00e0 repeti\u00e7\u00e3o de conflitos deflagrados na gest\u00e3o Fernando Henrique Cardoso, nos anos 1990, quando houve o assassinato de 19 sem-terra em Eldorado do Caraj\u00e1s, no Par\u00e1. O homem da reforma agr\u00e1ria e das negocia\u00e7\u00f5es com o MST na \u00e9poca, Raul Jungmann, agora \u00e9 o ministro da Defesa, Um requerimento do senador Randolfe Rodrigues, da Rede, cobra dele h\u00e1 quase tr\u00eas meses explica\u00e7\u00f5es sobre o monitoramento, mas nada de resposta. “Esse governo vem para retirar direitos. Se essa for a t\u00f4nica, nossa negocia\u00e7\u00e3o ser\u00e1 em cima de mobiliza\u00e7\u00e3o, e a\u00ed haver\u00e1 tens\u00e3o”, diz Marcos Rochinski, coordenador da Fetraf, federa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores na agricultura familiar.<\/p>\n

Para contornar o terreno minado, Temer tenta rachar os camponeses, especialmente os sem-terra, ao buscar um interlocutor entre eles. Pin\u00e7ou Jos\u00e9 Rainha Junior. Expulso do MST h\u00e1 uma d\u00e9cada, condenado em 2015 a 31 anos de pris\u00e3o por extors\u00e3o, estelionato e forma\u00e7\u00e3o de quadrilha, Rainha \u00e9 um conhecido militante baseado no Pontal do Paranapanema, em S\u00e3o Paulo, Vinte dias ap\u00f3s assumir o governo provis\u00f3rio, Temer recebeu-o no Pal\u00e1cio do Planalto. Um encontro conveniente para ambos.<\/p>\n

Rainha rejeita o “Fora Temer” do MST. Achava inevit\u00e1vel a cassa\u00e7\u00e3o de Dilma Rousseff, embora tenha subido em um carro de som anti-impeachment no dia da vota\u00e7\u00e3o do processo pelos deputados, em abril. Ao topar sentar-se com o interino para negociar, apesar de ver nele o representante de uma “direita reacion\u00e1ria”, talvez consiga capitalizar o que o governo fizer pelos camponeses. E assim, quem sabe, transformar sua Frente Nacional de Lutas (FNL) em um grande movimento de massas. “A Dilma cometeu muitos equ\u00edvocos e n\u00e3o vai voltar, os movimentos sociais v\u00e3o discutir com quem? N\u00e3o temos for\u00e7a para impor a nossa pauta”, diz.<\/p>\n

A Temer, Rainha pediu a volta do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio, fechado de cara pelo interino, o refor\u00e7o do Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra) e a demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas e quilombolas. Os acenos positivos do peemedebista at\u00e9 aqui s\u00e3o s\u00f3 palavras. “Se o governo n\u00e3o fizer o que foi combinado, vai ser guerra total”, diz ele, a planejar ocupa\u00e7\u00f5es de fazendas e de sedes regionais do Incra.<\/p>\n

A guerra projetada por Rainha parece j\u00e1 ser uma realidade para o MST, como se nota em declara\u00e7\u00f5es de seu l\u00edder, Jo\u00e3o Pedro Stedile. No in\u00edcio do m\u00eas, durante o in\u00edcio de uma marcha de jovens sem-terra, ele afirmou que “o governo golpista do Temer na verdade representa os interesses do poder econ\u00f4mico internacional aliado com setores da burguesia brasileira” e “exigir\u00e1 esfor\u00e7o e mobiliza\u00e7\u00e3o de toda a classe trabalhadora, das for\u00e7as nacionalistas, inclusive das For\u00e7as Armadas”.<\/p>\n

Em julho, em um evento em Minas, Stedile disse que “o impeachment n\u00e3o tem nada a ver com os erros da Dilma” nem com “pedaladas fiscais”, mas “com um plano das elites para impor uma pol\u00edtica neoliberal e reduzir os direitos dos trabalhadores”. E mais: “Vamos dar um aviso \u00e0s empresas: se esse governo tomar essa medida irrespons\u00e1vel, n\u00e3o se atrevam a comprar terras no Brasil, porque n\u00f3s vamos ocupar todas as \u00e1reas que forem cedidas ao capital estrangeiro”.<\/p>\n

Dias antes desse \u00faltimo coment\u00e1rio, o interino aproveitara um almo\u00e7o com a bancada ruralista para abrir o jogo sobre sua inten\u00e7\u00e3o de liberar a aquisi\u00e7\u00e3o de terras por forasteiros. Contou que o assunto inclusive j\u00e1 estava em exame no governo. “Certos padr\u00f5es que se verificavam h\u00e1 25 anos n\u00e3o podem prevalecer. Teremos logo uma solu\u00e7\u00e3o para esse tema.”<\/p>\n

A negocia\u00e7\u00e3o com gringos est\u00e1 travada desde 2010, gra\u00e7as a um parecer da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), que considerou v\u00e1lidas e de acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 diversas restri\u00e7\u00f5es contidas em uma lei de 1971. Na \u00e9poca, o governo (Lula) temia uma invas\u00e3o chinesa. Uma lei proposta em 2012 pela bancada ruralista e hoje a tramitar na C\u00e2mara dos Deputados tenta acabar com as restri\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

No governo, o tema \u00e9 controverso. O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, apoia. Acha que favorecer\u00e1 a concess\u00e3o de empr\u00e9stimos internacionais no Pa\u00eds. Os bancos estrangeiros, segundo o ex-rei da soja, poderiam aceitar terras como garantia em financiamentos. Sem a restri\u00e7\u00f5es legais, as institui\u00e7\u00f5es financeiras ficariam com a terra dada em garantia, em caso de calote do devedor.<\/p>\n

J\u00e1 as For\u00e7as Armadas s\u00e3o contra, por raz\u00f5es de seguran\u00e7a nacional e de fronteira. Manifestaram sua posi\u00e7\u00e3o em um debate na C\u00e2mara realizado em julho para discutir a proposta dos ruralistas. O representante do Minist\u00e9rio da Defesa no debate, o capit\u00e3o de mar-e-guerra Paulo Cezar Garcia Brand\u00e3o, da \u00e1rea de Intelig\u00eancia Estrat\u00e9gica do Estado-Maior das For\u00e7as Armadas, fez v\u00e1rias cr\u00edticas ao projeto. Cont\u00e9m dispositivos, disse, que “consideramos uma amea\u00e7a \u00e0 soberania nacional”. Para ele, o Estado n\u00e3o pode deixar de controlar a posse de \u00e1reas do Pa\u00eds por estrangeiros “num momento em que a terra \u00e9 considerada um ativo econ\u00f4mico de grande import\u00e2ncia mundial”.<\/p>\n

Com o real barato ante o d\u00f3lar, a permiss\u00e3o adubar\u00e1 a especula\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria. Um cassino que tende a se intensificar com outro plano do peemedebista. Promover, a partir de setembro, reta final de elei\u00e7\u00f5es municipais, um festival de entrega de t\u00edtulos de propriedade a assentados. “Tudo indica um governo subordinado ao agroneg\u00f3cio. A disputa pela terra j\u00e1 existe e vai continuar. Vamos ver conflitos”, alerta Patrus Ananias, \u00faltimo ministro do Desenvolvimento Agr\u00e1rio de Dilma. O Brasil, afirma, \u00e9 um pa\u00eds de munic\u00edpios rurais, cerca de 70% possuem menos de 20 mil habitantes, motivo para elaborar pol\u00edticas p\u00fablicas que mantenham as pessoas no campo, n\u00e3o que as expulsem.<\/p>\n

A titula\u00e7\u00e3o desenfreada \u00e9 um punhal nas costas do MST. Para o movimento, ela mercantilizaria a reforma agr\u00e1ria, ao dar respaldo jur\u00eddico ao com\u00e9rcio de lotes, e estimularia a reconcentra\u00e7\u00e3o, ao permitir a compra de terrenos por latifundi\u00e1rios. Pior. Incentivaria uma atitude individualista dos camponeses, uma amea\u00e7a \u00e0 sobreviv\u00eancia do movimento, dependente da a\u00e7\u00e3o coletiva. O Planalto n\u00e3o esconde o impacto no advers\u00e1rio. “A gente sabe da organiza\u00e7\u00e3o coletiva que tem dado cobertura a essa inexist\u00eancia do t\u00edtulo”, afirmou h\u00e1 alguns dias no Senado o ministro Eliseu Padilha,<\/p>\n

da Casa Civil, a quem as a\u00e7\u00f5es da reforma agr\u00e1ria est\u00e3o momentaneamente subordinadas. “A nossa preocupa\u00e7\u00e3o, ent\u00e3o, \u00e9 independentizar (os assentados).”<\/p>\n

Apesar da m\u00e1 vontade, o MST e algumas entidades negociaram com o governo Dilma algum tipo de titula\u00e7\u00e3o, com condi\u00e7\u00f5es controladas, por press\u00e3o de muitos pequenos agricultores. O resultado foi um decreto assinado pela petista pouco antes do afastamento do cargo. A transfer\u00eancia heredit\u00e1ria da terra foi autorizada e sua venda ap\u00f3s dez anos do assentamento, tamb\u00e9m. A d\u00favida \u00e9 se Temer seguir\u00e1 o decreto ou vai tirar da cartola regras diferentes. Consta que recebeu uma carta do TCU a sugerir a revoga\u00e7\u00e3o do decreto. A ordem do chefe, segundo Padilha, \u00e9 titular “o m\u00e1ximo poss\u00edvel”.<\/p>\n

A titula\u00e7\u00e3o maci\u00e7a \u00e9 uma das diverg\u00eancias de Jos\u00e9 Rainha com Temer, apesar de o l\u00edder sem-terra aceitar negociar com o interino. Idem para a aquisi\u00e7\u00e3o de terras por estrangeiros. Rainha tamb\u00e9m critica o aparelhamento do Incra pelo Solidariedade, e n\u00e3o por acaso a\u00e7\u00f5es recentes de sua Frente Nacional de Lutas cobraram, com faixas em pr\u00e9dios p\u00fablicos, que o partido fique longe do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n

A sigla infiltra-se na \u00e1rea federal da reforma agr\u00e1ria desde o in\u00edcio da gest\u00e3o interina. Sucessora do finado MDA, extinto por pura propaganda de um governo provis\u00f3rio desejoso de vender-se austero, a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agr\u00e1rio tem \u00e0 frente um indicado do deputado federal Z\u00e9 Silva, do Solidariedade de Minas. Ele pr\u00f3prio assumiria, se n\u00e3o tivesse de renunciar ao mandato. Agora \u00e9 cotado para ministro quando a pasta ressuscitar p\u00f3s-impeachment, volta prometida por Padilha no Senado. O presidente do Incra, Leonardo Go\u00e9s<\/p>\n

Silva, \u00e9 servidor da reparti\u00e7\u00e3o, mas est\u00e1 no cargo gra\u00e7as \u00e0 b\u00ean\u00e7\u00e3o do Solidariedade.<\/p>\n

Quem comanda as negocia\u00e7\u00f5es do partido com Temer \u00e9 Paulinho da For\u00e7a, presidente da legenda. O deputado, que considera o colega e r\u00e9u Eduardo Cunha “a pessoa mais correta que j\u00e1 encontrei na vida”, faz teatro nas rela\u00e7\u00f5es com o interino. Foi \u00e0s ruas na ter\u00e7a 16 protestar contra as reformas trabalhista e da Previd\u00eancia, mas atr\u00e1s da cortina acerta-se com o peemedebista. Emplacou um filho, Alexandre Pereira da Silva, no posto de superintendente do Incra em S\u00e3o Paulo, Qual seria o interesse da fam\u00edlia Pereira da Silva na reforma agr\u00e1ria e no Incra, dono de uma verba anual de cerca de 1 bilh\u00e3o de reais para desapropria\u00e7\u00f5es e financiamentos? Uma espiada na a\u00e7\u00e3o penal 421, aberta em 2007 no Supremo Tribunal Federal (STF), talvez ajude a explicar. Nela, Paulinho era r\u00e9u por estelionato, falsidade ideol\u00f3gica e falsifica\u00e7\u00e3o de documento particular em um caso de fraude na reforma agr\u00e1ria. Segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico, a For\u00e7a Sindical teria ajudado a favorecer em 1998 os donos de uma fazenda a receber do Banco da Terra uma quantia superfaturada pela desapropria\u00e7\u00e3o. A central era e \u00e9 presidida por Paulinho, Menos mal para ele o Supremo n\u00e3o ter achado provas de sua participa\u00e7\u00e3o direta no trambique. Foi absolvido em abril.<\/p>\n

Outro mau press\u00e1gio sobre o Solidariedade no Incra: a superintend\u00eancia da Para\u00edba foi entregue a um condenado a 30 meses de cadeia por desvio de verba p\u00fablica da educa\u00e7\u00e3o. O engenheiro civil e ex-prefeito Solon Alves Diniz, que recorreu da senten\u00e7a, \u00e9 sogro do padrinho de sua nomea\u00e7\u00e3o, o deputado federal paraibano Benjamin Maranh\u00e3o, do Solidariedade. A identidade entre eles extrapola rela\u00e7\u00f5es familiares. O parlamentar \u00e9 r\u00e9u na a\u00e7\u00e3o penal 616 no STF, acusado de corrup\u00e7\u00e3o em um esc\u00e2ndalo famoso, o da M\u00e1fia dos Sanguessugas.<\/p>\n

No Rio, a chefia do \u00f3rg\u00e3o est\u00e1 com Carlos Castilho do Nascimento, l\u00edder comunit\u00e1rio urbano indicado pelo secret\u00e1rio de assuntos jur\u00eddicos do Solidariedade, Tiago Cedraz. Este tamb\u00e9m \u00e9 a m\u00e3o por tr\u00e1s da escolha do diretor de Gest\u00e3o Administrativa do Incra, Juliano Pasqual. O diretor tem intimidade com a fam\u00edlia Cedraz, mas com a reforma agr\u00e1ria… E cientista pol\u00edtico de forma\u00e7\u00e3o e trabalhou como assessor parlamentar no gabinete do pai de Tiago, Aroldo Cedraz, antes de este se tornar ministro do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o.<\/p>\n

Ser\u00e1 que o Cedraz pai, hoje presidente da corte de contas, ajudar\u00e1 Temer a resolver um pepino por l\u00e1? Por ordem do TCU, a reforma agr\u00e1ria est\u00e1 paralisada desde abril. Nada de selecionar candidatos a assentado, entregar lotes ou liberar cr\u00e9dito a quem j\u00e1 tinha um peda\u00e7o de terra. Ao cruzar dados do programa de reforma agr\u00e1ria com bases p\u00fablicas de informa\u00e7\u00e3o, uma auditoria detectou ind\u00edcios de irregularidade em cerca de 500 mil processos de assentamento. Coisas como distribui\u00e7\u00e3o de lotes a pol\u00edticos, servidores e crian\u00e7as ou repasses duplicados de verba. Preju\u00edzo potencial de 2,8 bilh\u00f5es de reais.<\/p>\n

A decis\u00e3o atrapalhou os planos de Dilma, que no primeiro mandato consagrara-se como pior presidente na reforma agr\u00e1ria desde o fim da ditadura e, no segundo, tentou inverter a rota, O Incra chiou bastante na ocasi\u00e3o, Para o \u00f3rg\u00e3o, “a maioria das discrep\u00e2ncias indicadas pelo \u00f3rg\u00e3o de controle externo se origina de cruzamento de dados que parte de premissa n\u00e3o compat\u00edvel com a pol\u00edtica de reforma agr\u00e1ria”. N\u00e3o haveria, por exemplo, problema em um assentado ter se tornado servidor ou pol\u00edtico depois de receber aterra.<\/p>\n

Antes da decis\u00e3o do TCU, o governo comprometera–se a assentar 120 mil fam\u00edlias at\u00e9 2018. E esse o \u00faltimo c\u00e1lculo oficial sobre o n\u00famero de acampados no Pa\u00eds, pouco mais da metade no Nordeste. Estimativas internas do Incra indicam que j\u00e1 seriam 137 mil fam\u00edlias. E com vi\u00e9s de alta. Motivo: a amplia\u00e7\u00e3o do desemprego urbano e o fim de grandes obras p\u00fablicas iniciadas nos \u00faltimos anos, situa\u00e7\u00f5es que devolveriam \u00e0 zona rural filhos de agricultores familiares.<\/p>\n

Os planos de Temer e o avan\u00e7o do ex\u00e9rcito de acampados formam uma combina\u00e7\u00e3o inquietante.<\/p>\n

Fonte: Revista Carta Capital<\/p>\n

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