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Carlos Fazio<\/p>\nCarlos Fazio<\/p>\n
O salto para a legalidade no marco de um Estado terrorista cont\u00e9m o perigo de uma nova guerra contra os guerrilheiros que se desmobilizam<\/p>\n
Havana \u2014 Apesar de ter desmantelado o conflito militar ao ponto do zero hist\u00f3rico, tanto o governo neoliberal de Juan Manuel Santos como a guerrilha das For\u00e7as Armadas Revolucion\u00e1rias da Col\u00f4mbia- Ex\u00e9rcito do Povo (FRC-EP) tem serias raz\u00f5es para n\u00e3o concluir t\u00e3o apressadamente umas negocia\u00e7\u00f5es que t\u00eam sido marcadas pela falta de confian\u00e7a entre as partes. Para al\u00e9m de muitos obst\u00e1culos o processo de di\u00e1logo parece ter alcan\u00e7ado o seu ponto sem retorno, e prova disso foi a assinatura de Acordos sobre o cessar-fogo e de hostilidades bilateral e definitivo, deposi\u00e7\u00e3o de armas e garantias de seguran\u00e7a entre o presidente da Col\u00f4mbia e o comandante Timoleon Jimenez, chefe do estado-maior central das FARC-EP nesta capital Cubana no passado 23 de Junho.<\/p>\n
Estes acordos alcan\u00e7ados gra\u00e7as ao esfor\u00e7o de representantes plenipotenci\u00e1rios dos dois lados, ficaram afixados num documento de gera\u00e7\u00e3o e validade \u00e0 luz do direito internacional humanit\u00e1rio (que tem a ver com as regras da guerra e n\u00e3o com as leis ordin\u00e1rias colombianas), com pleno car\u00e1cter vinculante para as partes signat\u00e1rias (o governo e a guerrilha). Mas, falta ainda concretizar acordos importantes em v\u00e1rios pontos centrais que ficaram relegados para o fim, j\u00e1 que n\u00e3o num dado menor que as negocia\u00e7\u00f5es t\u00eam sido realizadas sob o princ\u00edpio de que nada est\u00e1 acordado at\u00e9 tudo estar acordado.<\/p>\n
Durante muitas reuni\u00f5es no Hotel Nacional com uma delega\u00e7\u00e3o da Rede de intelectuais e artistas em Defesa da Humanidade, os comandantes das FARC-EP, Ivan Marquez, Joaquin Gomez e Jesus Santrich explicaram alguns pormenores dos acordos conseguidos e apresentaram uma s\u00e9rie de ressalvas ou const\u00e2ncias interpostas pela guerrilha sobre 42 temas que n\u00e3o foram abordados na mesa de negocia\u00e7\u00f5es, devido a negativa rotunda da delega\u00e7\u00e3o governamental a discutir (os modelos econ\u00f3mico e politico que est\u00e3o na raiz de um conflito armado interno com 52 anos de dura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Apesar dos avan\u00e7os contidos na reforma rural integral centrada no bem-estar e no bom viver recolhida nos acordos, parte das salvaguardas da guerrilha tem a ver com a sua exig\u00eancia em erradicar o latif\u00fandio improdutivo, inadequadamente explorado ou ocioso e a necessidade de uma redistribui\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica da propriedade sobre a terra, assim com por freio \u00e0 estrangeiriza\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio colombiano e \u00e0 extra\u00e7\u00e3o minero-energ\u00e9tica ligada a m\u00faltiplos conflitos do uso da terra.<\/p>\n
Segundo o comandante Santrich, o coeficiente Gini para a concentra\u00e7\u00e3o da ten\u00eancia da terra na Col\u00f4mbia \u00e9 de 0.87, um dos mais latos do mundo. Em 2013, 0.4 por cento dos propriet\u00e1rios juntava 62.6 por cento da superf\u00edcie do pa\u00eds. Al\u00e9m disso cerca de 5 milh\u00f5es de hectares foram concessionados \u00e0 minera\u00e7\u00e3o e existem pedidos que as aumentam a cerca de 25 milh\u00f5es de hectares, o que abarcaria um quarto do total da extens\u00e3o geogr\u00e1fica da Col\u00f4mbia, principalmente nas \u00e1reas montanhosas andinas onde habita 75 por cento da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Tal situa\u00e7\u00e3o, segundo Santrich tem a ver com um longo processo de contra reforma agr\u00e1ria, desterritorializa\u00e7\u00e3o e descampesina\u00e7\u00e3o do meio rural que arrancou nos anos 80 do s\u00e9culo XX, mediante uma viol\u00eancia militar e paramilitar (como express\u00e3o armada para-estatal) ao servi\u00e7o dos interesses da oligarquia feudal e a burguesia, que muitas vezes actuou como avan\u00e7ada para a usurpa\u00e7\u00e3o e despojo de terras e o estabelecimento de actividades n\u00e3o campesinas como a agroind\u00fastria dos monocultivos, a ganadaria extensiva e megaprojectos extractivistas minero-energ\u00e9ticos. Um processo de despojo violento de territ\u00f3rios que deixou um saldo de 200 mil mortos, 60 mil desaparecidos e o deslocamento interno for\u00e7ada de 6,6 milh\u00f5es de pessoas.<\/p>\n
Ivan M\u00e1rquez, chefe negociador das FARC, advertiu que o salto para a legalidade no marco de um Estado terrorista e de uma oligarquia e uma classe politica cheia de truques e perversa como a colombiana, traz o perigo iminente de uma nova guerra suja contra os guerrilheiros que se desmobilizam. Aludiu \u00e0 rebeli\u00e3o contra uma ordem social injusta como um direito universal inalien\u00e1vel e declarou que o Estado colombiano tem sido o respons\u00e1vel directo da guerra de mais de meio s\u00e9culo, com \u00eanfase na contra-insurrei\u00e7\u00e3o, a doutrina militar do inimigo interno e a seguran\u00e7a nacional de cunho norte-americano e o paramilitarismo.<\/p>\n
Asseverou que n\u00e3o haver\u00e1 desarmamento antes de haver uma amnistia ampla e indultos para o delito pol\u00edtico de rebeli\u00e3o e conexos. Afirmou que entre os crit\u00e9rios de execu\u00e7\u00e3o acordados n\u00e3o ser\u00e3o objecto de amnistia nem indulto, entre outros., os delitos de lesa humanidade, o genoc\u00eddio e as execu\u00e7\u00f5es extrajudiciais. N\u00e3o haver\u00e1 um pacto de impunidades. Acordou-se uma jurisdi\u00e7\u00e3o especial para a paz desenhada segundo os crit\u00e9rios b\u00e1sicos da justi\u00e7a transicional e os tratados internacionais, que se aplicar\u00e1 a guerrilheiros, militares, empres\u00e1rios e os que financiaram a guerra. Uma justi\u00e7a restaurativa centrada na v\u00edtima e na verdade, diferente da justi\u00e7a retributiva, concep\u00e7\u00e3o medieval punitiva e pris\u00e3o baseada na vingan\u00e7a.<\/p>\n
O comandante do Bloco Sul das FARC, Joaquin Gomez, chefe da comiss\u00e3o t\u00e9cnica que negocia com os generais do ex\u00e9rcito adscritos da delega\u00e7\u00e3o governamental, exortou o governo a cumprir, com base na integralidade e o paralelismo de parte a parte, e assegurou que o inimigo principal e directo da guerrilha t\u00eam sido os Estados Unidos que se valem da tecnologia de precis\u00e3o, com sensores, para matar l\u00edderes rebeldes. Recusou que se possa acusar as FARC de falta de moral ou cansa\u00e7o de guerra e garantiu que para l\u00e1 da posse ou n\u00e3o de armas, o mais importante \u00e9 a vontade de luta. E essa vontade, continua intacta.<\/p>\n
La Jornada<\/p>\n
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