![\"imagem\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/178.62.201.127\/sites\/default\/files\/styles\/scale_extra_small\/public\/pliniojr.jpg?w=747\" "\\"imagem\\"")
Por Pl\u00ednio de Arruda Sampaio Junior.<\/p>\nPor Pl\u00ednio de Arruda Sampaio Junior.<\/p>\n
I. A derrocada do governo de concilia\u00e7\u00e3o de classe e a ascens\u00e3o da Rep\u00fablica dos Delinq\u00fcentes<\/p>\n
Encerrando um per\u00edodo de relativa estabilidade social, econ\u00f4mica e pol\u00edtica, iniciado em 2003 com a chegada de Lula \u00e0 presid\u00eancia da Rep\u00fablica e consolidado em 2005 com a recupera\u00e7\u00e3o do crescimento, a sociedade brasileira assistiu, a partir de 2013, ao crescente aumento da efervesc\u00eancia social; \u00e0 inflex\u00e3o do ciclo de expans\u00e3o dos neg\u00f3cios que havia propiciado um modesto dinamismo econ\u00f4mico, ap\u00f3s d\u00e9cadas de marasmo; e \u00e0 acelerada decomposi\u00e7\u00e3o do pacto pol\u00edtico que havia viabilizado a transi\u00e7\u00e3o negociada do regime militar para o Estado de direito. Desde ent\u00e3o, o fim da letargia social, o espectro de uma estagna\u00e7\u00e3o de longa dura\u00e7\u00e3o e a exacerba\u00e7\u00e3o da instabilidade pol\u00edtica acirraram a luta de classes.<\/p>\n
O temor de que a crescente onda de inquieta\u00e7\u00e3o social pudesse fugir do controle e abrir brechas para a emerg\u00eancia das classes subalternas no cen\u00e1rio hist\u00f3rico(como ocorreu na surpreendente rebeli\u00e3o urbana de 2013)alarmou as classes dominantes em rela\u00e7\u00e3o ao risco de uma insubordina\u00e7\u00e3o dos pobres. As concess\u00f5es feitas \u00e0s classes subalternas teriam ultrapassado o limite do razo\u00e1vel, colocando na ordem do dia a urg\u00eancia de conter o \u00edmpeto das reivindica\u00e7\u00f5es sociais e cortar pela raiz o processo de ascens\u00e3o das massas. Ati\u00e7ados pelos grandes ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o de massa, com a luz verde da grande burguesia, os bem de vida partiram para a ofensiva.<\/p>\n
O novo contexto hist\u00f3rico agu\u00e7ou a guerra fratricida entre as alas esquerda e direita do establishment. Na aus\u00eancia de discrep\u00e2ncias substantivas de projeto pol\u00edtico -posto estarem ambos perfeitamente enquadrados nos par\u00e2metros mais gerais do neoliberalismo \u2013 a luta entre os partidos da ordem pelo controle do Estado assumiu a forma de uma acirrada disputa para definir quem seria o operador pol\u00edtico mais credenciado para administrar o ajuste do Brasil \u00e0s novas exig\u00eancias do capital, internacional e nacional, em tempos de crise. Para al\u00e9m das paix\u00f5es cegas que alimentam falsos antagonismos, a diferencia\u00e7\u00e3o entre as duas fac\u00e7\u00f5es que polarizam a disputa pol\u00edtica girou em torno da forma de combinar \u201ccoopta\u00e7\u00e3o\u201d e \u201cfor\u00e7a bruta\u201d como mecanismos de domina\u00e7\u00e3o das classes subalternas.<\/p>\n
Na guerra para decidir quem ficaria no comando do Estado, a primeira batalha foi vencida pela ala moderada do partido da ordem, com a reelei\u00e7\u00e3o de Dilma Rousseff para a presid\u00eancia da Rep\u00fablica em 2014. Foi uma vit\u00f3ria de Pirro. Ao adotar o programa econ\u00f4mico de seu advers\u00e1rio, Dilma isolou-se de sua base social e abriu caminho para uma contraofensiva reacion\u00e1ria. De tanto ceder \u00e0 chantagem do mercado e da fisiologia, a presidente acabou comprometendo seu pr\u00f3prio lugar na coaliz\u00e3o liberal-fisiol\u00f3gica. O vazio pol\u00edtico gerado pelo esvaziamento de sua autoridade foi ocupado por Eduardo Cunha e Michel Temer. A sua sorte foi definitivamente selada quando, contrariando o Planalto, o PT decidiu que seus deputados n\u00e3o apoiariam o presidente da C\u00e2mara dos Deputados na Comiss\u00e3o de \u00c9tica. Antes que Dilma tivesse completado quinze meses de seu segundo mandato, sua base de sustenta\u00e7\u00e3o parlamentar deslocou-se ainda mais para a direita e o governo ruiu. O Supremo Tribunal Federal aben\u00e7oou o processo.\u00a0 A democracia de baix\u00edssima intensidade revelava-se ampla demais para as exig\u00eancias da situa\u00e7\u00e3o. A burguesia teve de recorrer a uma forma de governo abertamente esp\u00faria.<\/p>\n
A queda de Dilma foi assimilada pelo conjunto da sociedade sem como\u00e7\u00e3o. Para al\u00e9m de a\u00e7\u00f5es isoladas de alguns movimentos sociais, a maioria da popula\u00e7\u00e3o permaneceu ap\u00e1tica aos eventos que agitavam Bras\u00edlia. Um desavisado que chegasse ao pa\u00eds sequer perceberia que a chefe de Estado acabava de ser deposta. A docilidade do PT foi surpreendente. N\u00e3o houve nem um esbo\u00e7o de resist\u00eancia. Dilma deixou o Planalto de maneira protocolar. Entre os dirigentes e parlamentares do PT, a energia dedicada \u00e0 batalha pela narrativa do golpe foi superior ao esfor\u00e7o de evit\u00e1-lo. No momento decisivo, Lula fingiu-se de morto, mais preocupado em negociar sua pr\u00f3pria situa\u00e7\u00e3o com os futuros donos do poder do que em confront\u00e1-los. Com a honrosa exce\u00e7\u00e3o do Advogado Geral da Rep\u00fablica, Jos\u00e9 Eduardo Cardoso, que se jogou de corpo e alma na defesa \u201cdo cumprimento do devido processo legal\u201d, os demais componentes do governo parecem n\u00e3o ter alterado a rotina, a come\u00e7ar pela pr\u00f3pria presidente, que, mesmo nas piores horas da crise, n\u00e3o abriu m\u00e3o de seus exerc\u00edcios matinais. A imagem de Dilma pedalando placidamente pelas vizinhan\u00e7as do Alvorada, enquanto seu destino era decidido no covil do Congresso Nacional, \u00e9 uma met\u00e1fora de sua falta de estatura para o cargo. A presen\u00e7a de parlamentares do PT, expoentes da batalha contra o impeachment, confraternizando com parlamentares da tropa de choque dos golpistas, na festa Junina oferecida pela ministra rec\u00e9m deposta K\u00e1tia Abreu, revela a promiscuidade e a leviandade dos atores do drama.<\/p>\n
O afastamento da presidente encerrou melancolicamente treze anos de ilus\u00e3o de que a esperan\u00e7a venceria o medo. O sonho de que um governo de concilia\u00e7\u00e3o de classes seria capaz de criar um Brasil para todos terminou em pesadelo. Os ventos fortes que levaram Lula ao poder no in\u00edcio dos anos 2000 n\u00e3o foram aproveitados para romper o c\u00edrculo de ferro do capitalismo dependente. O melhorismo petista n\u00e3o questionou as estruturas respons\u00e1veis pela perpetua\u00e7\u00e3o do status quo. Os nexos inextric\u00e1veis entre neg\u00f3cios, segrega\u00e7\u00e3o social e depend\u00eancia externa permaneceram inc\u00f3lumes, e as mazelas do subdesenvolvimento reapareceram \u00a0com for\u00e7a redobrada. Da noite para o dia, o sentimento triunfalista de que o Brasil caminhava para o desenvolvimento sustent\u00e1vel deu lugar \u00e0 sensa\u00e7\u00e3o generalizada de que, na verdade, o pa\u00eds afunda no descalabro.<\/p>\n
Em nome da ordem e do progresso, os aventureiros que assumiram o poder, sem nenhuma legitimidade para radicalizar uma pol\u00edtica que havia sido rejeitada nas urnas, partiram com voracidade contra os direitos dos trabalhadores, as pol\u00edticas sociais e a soberania nacional. Os minist\u00e9rios econ\u00f4micos foram entregues \u00e0 sanha do mercado e os demais, aos apetites da fisiologia. A alt\u00edssima coincid\u00eancia de nomes-chaves entre os pr\u00f3ceres que comp\u00f5em o minist\u00e9rio de Temer e os que fizeram parte das administra\u00e7\u00f5es petistas evidencia que o novo governo n\u00e3o \u00e9 a nega\u00e7\u00e3o do anterior, mas sua met\u00e1stase. Um \u00e9 consequ\u00eancia do outro. Ao dar as costas para seus eleitores, Dilma abriu a Caixa de Pandora e liberou as taras do capital. Ao levar ao paroxismo a terceiriza\u00e7\u00e3o do governo em favor do PMDB, o PT tornou-se sup\u00e9rfluo. Tornando-se mera pe\u00e7a decorativa, Dilma perdeu a credencial para permanecer no Planalto. A radicaliza\u00e7\u00e3o do ajuste neoliberal requer a a\u00e7\u00e3o de um Estado de Exce\u00e7\u00e3o abertamente autocr\u00e1tico. A gritante discrep\u00e2ncia entre a imoralidade e absoluta falta de compostura do \u201candar de cima\u201d e o rigor e disciplina exigidos do \u201candar de baixo\u201d deve intensificar ainda mais a luta de classes.<\/p>\n
Para al\u00e9m das bravatas para consolar militantes frustrados, a decis\u00e3o de manter as alian\u00e7as pol\u00edticas e eleitorais (em \u00e2mbito estadual e municipal) com os partidos golpistas evidencia a plasticidade e desfa\u00e7atez com que o PT aceitou a nova realidade. O compromisso de fazer uma \u201coposi\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel\u201d, comprometida com a \u201cracionalidade econ\u00f4mica\u201d e com o \u201crespeito \u00e0s institui\u00e7\u00f5es\u201d, reitera a identidade do PT com os imperativos do capital. Ao sancionar a viol\u00eancia institucional de que foi v\u00edtima, reconhecendo-a como um fato consumado que, por mais paradoxal que seja, faz parte das regras do jogo, o PT acatou os par\u00e2metros democr\u00e1ticos ainda mais rebaixados de um Estado de exce\u00e7\u00e3o que n\u00e3o hesitar\u00e1 em apelar para novas viol\u00eancias e fazer o que for necess\u00e1rio para garantir a estabiliza\u00e7\u00e3o da economia e a pacifica\u00e7\u00e3o da na\u00e7\u00e3o. Incorporando definitivamente o esp\u00edrito de seus algozes, Dilma caiu enaltecendo a Lei de Responsabilidade Fiscal e fazendo juras de fidelidade \u00e0s exig\u00eancias do mercado. Num esfor\u00e7o desesperado para voltar ao poder, chegou a afirmar que manteria o famigerado Henrique Meirelles no Minist\u00e9rio da Fazenda. Em plena recess\u00e3o, a pat\u00e9tica reitera\u00e7\u00e3o do princ\u00edpio liberal do equil\u00edbrio fiscal como clausula p\u00e9trea de um governo respons\u00e1vel legitimou o processo de criminaliza\u00e7\u00e3o de toda e qualquer gest\u00e3o econ\u00f4mica que n\u00e3o coadune com os ideais da doutrina neoliberal \u2013 o discurso ideol\u00f3gico que, por ironia do destino, fundamentou a farsa institucional que justificou a sua deposi\u00e7\u00e3o. O PT encerrou seu ciclo no poder central rendido ao pragmatismo do fim da hist\u00f3ria e de tudo que o acompanha. Na oposi\u00e7\u00e3o, o partido de Lula ser\u00e1 o complemento necess\u00e1rio e funcional da situa\u00e7\u00e3o. No pr\u00f3ximo per\u00edodo, caber-lhe-\u00e1 um duplo papel: evitar a qualquer custo o aparecimento de for\u00e7as pol\u00edticas que possam credenciar-se como alternativas antissist\u00eamicas; e servir como reserva pol\u00edtica estrat\u00e9gica na eventualidade de um agravamento da crise nacional exigira volta do grande l\u00edder como forma de apaziguar as massas exaltadas. Para tanto, o partido ter\u00e1 apenas que adaptar sua estrat\u00e9gia pol\u00edtica \u2013 impostura \u00e0 esquerda e usurpa\u00e7\u00e3o \u00e0 direita \u2013 \u00e0s novas circunst\u00e2ncias da vida nacional.<\/p>\n
II. A batalha pela narrativa da crise<\/p>\n
As narrativas canhestras, que racionalizam a posi\u00e7\u00e3o dos antagonistas engalfinhados na disputa que levou \u00e0 deposi\u00e7\u00e3o de Dilma, em nada contribuem para a compreens\u00e3o das graves contradi\u00e7\u00f5es que condicionam a vida nacional.<\/p>\n
Os que atribuem a crise econ\u00f4mica brasileira a desequil\u00edbrios fiscais, supostamente provocados por cr\u00e9ditos suplementares tachados de \u201cpedaladas fiscais\u201d, como prop\u00f5e o simpl\u00f3rio discurso dos liberais tupiniquins, ecoado dia e noite nos meios de comunica\u00e7\u00e3o, ignoram que a crise fiscal n\u00e3o \u00e9 causa, mas efeito da crise econ\u00f4mica. A justificativa da deposi\u00e7\u00e3o de Dilma como passo necess\u00e1rio para a solu\u00e7\u00e3o da crise econ\u00f4mica e recupera\u00e7\u00e3o do crescimento ignora que a austeridade fiscal diminui a demanda agregada e, em consequ\u00eancia, refor\u00e7a a tend\u00eancia recessiva que deprime as expectativas de investimento dos empres\u00e1rios. A alega\u00e7\u00e3o de que os cr\u00e9ditos suplementares \u2013 as \u201cpedaladas fiscais\u201d \u2013 caracterizariam crime de responsabilidade desconsidera que a pr\u00e1tica \u00e9 corriqueira na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica brasileira, generalizada em todas as esferas de governo, e n\u00e3o \u00e9 tipificada na Constitui\u00e7\u00e3o como motivo para a deposi\u00e7\u00e3o de uma autoridade eleita.<\/p>\n
O discurso moralista que imputa a corrup\u00e7\u00e3o generalizada ao aparelhamento do Estado pelo PT omite que Lula e Dilma apenas sancionaram a promiscuidade entre o p\u00fablico e o privado de seus antecessores. A corrup\u00e7\u00e3o sist\u00eamica \u00e9 uma caracter\u00edstica inerente ao Estado brasileiro, permeia todos os poros da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e envolve todos os partidos da ordem. O enaltecimento dos promotores federais que conduzem a opera\u00e7\u00e3o Lava Jato e do Juiz S\u00e9rgio Moro como figuras acima do bem e do mal, comprometidas com o saneamento da pol\u00edtica nacional, omite o fato gritante de que o rigor com os malfeitos do PT \u00e9 proporcional \u00e0 condescend\u00eancia com os malfeitos de seus opositores. Na melhor tradi\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a brasileira, a Rep\u00fablica de Curitiba opera segundo a norma \u201cpara os amigos tudo, para os inimigos, a lei\u201d. Os que esperam uma solu\u00e7\u00e3o jur\u00eddica para a grave crise \u00e9tica que assola a na\u00e7\u00e3o fazem lembrar as aventuras fant\u00e1sticas do Bar\u00e3o de M\u00fcnchhausen, que se salvou do p\u00e2ntano onde afundava, puxando-se pelos cabelos. A corrup\u00e7\u00e3o faz parte da regra do jogo e o poder judici\u00e1rio n\u00e3o est\u00e1 acima da Lei. Problemas pol\u00edticos, relacionados com a forma de organiza\u00e7\u00e3o do poder, s\u00f3 podem ser resolvidos com decis\u00f5es pol\u00edticas. Sem a corrup\u00e7\u00e3o sist\u00eamica, a domina\u00e7\u00e3o burguesa entra em colapso.<\/p>\n
Em contrapartida, os que reduzem a crise pol\u00edtica a uma crise de governabilidade, provocada pela falta de escr\u00fapulos de uma oposi\u00e7\u00e3o golpista que, numa conjuntura econ\u00f4mica delicada, apostou todas as fichas no \u201cquanto pior melhor\u201d, como repete a ladainha petista, escondem o fato not\u00f3rio de que o governo Dilma caiu porque foi incapaz de administrar suas pr\u00f3prias contradi\u00e7\u00f5es \u2013 problema potencializado pela surpreendente in\u00e9pcia de seu alto comando. Ao subordinar a raz\u00e3o de Estado aos imperativos do grande capital, o governo petista ficou sujeito \u00e0 desestabiliza\u00e7\u00e3o assim que sua estrita funcionalidade ao mercado ficou comprometida. Ao vincular sua base de sustenta\u00e7\u00e3o parlamentar ao que h\u00e1 de mais corrupto e fisiol\u00f3gico na pol\u00edtica brasileira, ficou sujeito \u00e0 fuga das ratazanas assim que o barco come\u00e7ou a fazer \u00e1gua. Ao manter intacto o monop\u00f3lio dos grandes meios de comunica\u00e7\u00e3o, na ing\u00eanua suposi\u00e7\u00e3o de que a docilidade com os maganos da m\u00eddia teria como contrapartida sua relativa neutralidade na guerra pelo poder, ficou completamente desarmado para impedir sua execra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Por fim, e, sobretudo, ao negar a organiza\u00e7\u00e3o independente dos trabalhadores como for\u00e7a motriz das transforma\u00e7\u00f5es sociais, o PT fomentou a fragmenta\u00e7\u00e3o e o desalento das massas, comprometendo a mobiliza\u00e7\u00e3o da \u00fanica for\u00e7a social potencialmente capaz de enfrentar uma conspira\u00e7\u00e3o urdida nas altas esferas do poder.<\/p>\n
A narrativa de que a presidente foi v\u00edtima de um \u201cgolpe\u201d n\u00e3o \u00e9 falsa, mas omite o fato de que o primeiro golpe \u2013 o estelionato eleitoral \u2013 foi cometido pela pr\u00f3pria Dilma ao jurar na campanha eleitoral que n\u00e3o faria o ajuste fiscal \u201cnem que a vaca tossisse\u201d. Denunciar o segundo golpe, ocultando o primeiro, deixa na penumbra o fato de que a verdadeira v\u00edtima dos atentados contra a democracia \u00e9 a classe trabalhadora, que votou de maneira inequ\u00edvoca contra o ajuste neoliberal. Na conspira\u00e7\u00e3o contra os direitos dos trabalhadores, Dilma e Temer s\u00e3o c\u00famplices, pois o segundo golpe apenas arrematou o primeiro. Mais ainda. A den\u00fancia do golpe parlamentar como um atentado \u00e0 democracia, sem a devida pondera\u00e7\u00e3o sobre o car\u00e1ter restrito da democracia brasileira, n\u00e3o permite perceber a ess\u00eancia da crise que abala o sistema representativo: a impermeabilidade do Estado brasileiro \u00e0s demandas populares. Supervalorizar os aspectos formais da democracia brasileira, sem a devida explicita\u00e7\u00e3o sobre seu conte\u00fado real, \u00e9 uma forma capciosa de esconder os atentados perpetrados pelo PT contra a classe trabalhadora e manter o debate pol\u00edtico hermeticamente enquadrado na l\u00f3gica fechada do cretinismo parlamentar.<\/p>\n
III. A crise em perspectiva hist\u00f3rica<\/p>\n
Postas em perspectiva hist\u00f3rica, a derrocada do governo do PT e a ascens\u00e3o da Rep\u00fablica dos Delinquentes devem ser vistas como um cap\u00edtulo da severa crise econ\u00f4mica e pol\u00edtica que abala a vida nacional. Antes de dificuldades conjunturais, que poderiam ser resolvidas num curto espa\u00e7o de tempo com a substitui\u00e7\u00e3o de administradores inoperantes e a ado\u00e7\u00e3o de medidas t\u00e9cnicas e institucionais, os problemas brasileiros refletem contradi\u00e7\u00f5es estruturais, complexamente determinadas por for\u00e7as externas e internas \u00e0 sociedade nacional. Para o bem ou para o mal, tais contradi\u00e7\u00f5es n\u00e3o ser\u00e3o resolvidas sem transforma\u00e7\u00f5es de grande envergadura nas estruturas econ\u00f4micas, sociais e pol\u00edticas.<\/p>\n
A perspectiva de um cen\u00e1rio econ\u00f4mico de grande instabilidade, que coloca no horizonte a possibilidade de uma estagna\u00e7\u00e3o de longa dura\u00e7\u00e3o, resulta fundamentalmente da absoluta impot\u00eancia do Brasil para defender-se dos efeitos devastadores da crise que paralisa a economia mundial. Ap\u00f3s d\u00e9cadas de crescente exposi\u00e7\u00e3o \u00e0 f\u00faria da concorr\u00eancia global, a economia brasileira perdeu os elos estrat\u00e9gicos de seu sistema industrial e comprometeu a efic\u00e1cia de seus centros internos de decis\u00e3o, ficando sem meios objetivos e subjetivos para colocar em pr\u00e1tica uma pol\u00edtica econ\u00f4mica capaz de defender os interesses nacionais. Sem mecanismos end\u00f3genos de expans\u00e3o da demanda agregada, a mola propulsora do crescimento passou a depender de fatores ex\u00f3genos \u00e0 economia nacional. Nessas condi\u00e7\u00f5es, enquanto o com\u00e9rcio internacional permanecer deprimido, n\u00e3o h\u00e1 como recuperar de maneira sustent\u00e1vel o processo de gera\u00e7\u00e3o de renda e emprego. Ao relegar o Brasil a uma posi\u00e7\u00e3o ainda mais rebaixada na divis\u00e3o internacional do trabalho, a \u201cintegra\u00e7\u00e3o profunda\u201d, comandada pelos Estados Unidos, deve agravar a depend\u00eancia comercial do pa\u00eds em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 expans\u00e3o da demanda de produtos agr\u00edcolas e minerais no mercado internacional.<\/p>\n
A expectativa de uma crescente instabilidade pol\u00edtica \u00e9 determinada pela crise estrutural que abala o sistema de representa\u00e7\u00e3o. Ao evidenciar a presen\u00e7a de um gigantesco mal-estar social, a intensifica\u00e7\u00e3o da luta de classes coloca em quest\u00e3o a funcionalidade do pacto de poder que viabilizou a transi\u00e7\u00e3o lenta, segura e gradual do regime militar para a democracia de baixa intensidade da Nova Rep\u00fablica. O car\u00e1ter estrutural da crise pol\u00edtica fica patente na total incompatibilidade entre os princ\u00edpios que fundamentaram a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 \u2013 a conquista de direitos da cidadania, a amplia\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas e a afirma\u00e7\u00e3o da soberania nacional \u2013 e as diretrizes que orientaram a ofensiva neoliberal iniciada por Collor, consolidada por Fernando Henrique Cardoso e continuada por Lula e Dilma \u2013 a investida do capital contra os direitos dos trabalhadores, o ataque do rentismo sobre os fundos p\u00fablicos e o avan\u00e7o do mercado sobre o Estado. As Jornadas de Junho de 2013 acirraram as contradi\u00e7\u00f5es. Os jovens foram \u00e0s ruas para exigir o cumprimento da Constitui\u00e7\u00e3o. No entanto, os imperativos do capital em tempo de crise apontam em dire\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria. O car\u00e1ter irreconcili\u00e1vel das vontades pol\u00edticas que polarizam a luta de classes n\u00e3o deixa margem para acomoda\u00e7\u00e3o. A acelerada decomposi\u00e7\u00e3o do governo Dilma e o car\u00e1ter esp\u00fario de seu sucessor expressam o antagonismo irrepar\u00e1vel entre vontades pol\u00edticas inconcili\u00e1veis: a exigida nas ruas e nas urnas e a exigida pelo chamado mercado, manifestada nos ultimatos das ag\u00eancias internacionais de avalia\u00e7\u00e3o de risco e na ladainha neoliberal martelada dia e noite nos grandes meios de comunica\u00e7\u00e3o. Enquanto tal antagonismo n\u00e3o for resolvido, de uma forma ou de outra, n\u00e3o h\u00e1 a menor possibilidade de que o Brasil possa vivenciar um novo ciclo de expans\u00e3o e paz social.<\/p>\n
Dentro dos par\u00e2metros da ordem global, a solu\u00e7\u00e3o para a crise brasileira passa pela reciclagem do padr\u00e3o de acumula\u00e7\u00e3o liberal-perif\u00e9rico e pela recomposi\u00e7\u00e3o do padr\u00e3o de domina\u00e7\u00e3o autocr\u00e1tico-burgu\u00eas.<\/p>\n
Nos marcos do liberalismo, as crises econ\u00f4micas s\u00e3o enfrentadas invariavelmente com um aprofundamento das reformas liberais. O fundamental \u00e9 \u00a0ajustar a economia e a sociedade aos novos imperativos do padr\u00e3o de concorr\u00eancia global ditado pelo grande capital. No curto prazo, o ajuste coloca a necessidade de recompor a taxa de lucro do capital e abrir novos neg\u00f3cios para os capitais excedentes, com pol\u00edticas de arrocho salarial, cortes de gasto p\u00fablico, diminui\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria sobre as empresas, recomposi\u00e7\u00e3o do rentismo lastreado em d\u00edvida p\u00fablica, amplia\u00e7\u00e3o da privatiza\u00e7\u00e3o e aprofundamento do processo de liberaliza\u00e7\u00e3o. No longo prazo, o ajuste consiste em adequar a economia brasileira \u00e0 sua nova posi\u00e7\u00e3o na divis\u00e3o internacional do trabalho, o que coloca no horizonte a necessidade de aumentar o grau de especializa\u00e7\u00e3o das for\u00e7as produtivas, reduzir a soberania do Estado nacional e rebaixar o n\u00edvel tradicional de vida dos trabalhadores, adaptando-o \u00e0 condi\u00e7\u00e3o mais prec\u00e1ria de uma economia prim\u00e1rio-exportadora. Entre o curto e o longo prazo, a sociedade fica no limbo, sujeita \u00e0 temporalidade abstrata do capital monopolista em tempos de crise, cuja ess\u00eancia consiste no tempo necess\u00e1rio para a destrui\u00e7\u00e3o do excedente absoluto de capital que emperra a retomada do processo de acumula\u00e7\u00e3o. Em outras palavras, no m\u00e9dio prazo, a economia fica sujeita \u00e0 estagna\u00e7\u00e3o por prazo indeterminado. Ao acelerar e aprofundar o processo de revers\u00e3o neocolonial, o projeto do grande capital coloca no horizonte a transforma\u00e7\u00e3o definitiva do Brasil numa megafeitoria moderna.<\/p>\n
\u00c0 ofensiva do capital sobre o trabalho no plano econ\u00f4mico corresponde ofensiva sim\u00e9trica no plano pol\u00edtico. A fim de harmonizar os interesses da burguesia brasileira com os do capital internacional, as classes dominantes ter\u00e3o de aprofundar a liberaliza\u00e7\u00e3o e a internacionaliza\u00e7\u00e3o da economia, esvaziando ainda mais a soberania nacional. O novo padr\u00e3o de satelitiza\u00e7\u00e3o deve obedecer \u00e0s diretrizes dos acordos bilaterais de livre com\u00e9rcio, impulsionados pelos Estados Unidos. Com a finalidade de evitar a rebeldia das massas e perpetuar a passividade das classes dominadas, o novo padr\u00e3o de domina\u00e7\u00e3o dever\u00e1 aprofundar o Estado de Exce\u00e7\u00e3o, intensificando o processo de criminaliza\u00e7\u00e3o das lutas sociais e pol\u00edticas. O sentido mais geral desse movimento j\u00e1 foi dado pela pol\u00edtica antiterrorista aprovada por Dilma Rousseff nos estertores de seu governo. Por fim, para dotar a economia brasileira de um m\u00ednimo de estabilidade, protegendo-a das instabilidades provocadas pela concorr\u00eancia global, sobretudo de seus efeitos catastr\u00f3ficos sobre os agentes econ\u00f4micos mais d\u00e9beis, a rela\u00e7\u00e3o entre os setores modernos e atrasados que comp\u00f5em o parque produtivo nacional ter\u00e1 de ser redefinida. Os setores modernos de alta produtividade expostos \u00e0 concorr\u00eancia global ser\u00e3o regidos pelos padr\u00f5es formais estabelecido sem acordos internacionais, enquanto os setores anacr\u00f4nicos de baixa produtividade, associados ao fornecimento das grandes empresas exportadoras e ao atendimento do mercado interno protegido da concorr\u00eancia de importados, ser\u00e3o relegados \u00e0 crescente informalidade. No momento, \u00e9 imposs\u00edvel vislumbrar a equa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica capaz de resolver essas quest\u00f5es. Quando o velho resiste \u00e0 morte e o novo n\u00e3o tem for\u00e7a para nascer, a sociedade fica sujeita a for\u00e7as indeterminadas e prevalece uma grande confus\u00e3o.<\/p>\n
IV. O Desafio da esquerda socialista<\/p>\n
Os imperativos do capital em tempos de crise estrutural colocam na ordem do dia a necessidade de uma ofensiva sobre o trabalho. Dentro dos par\u00e2metros do liberalismo, as alternativas da sociedade ficam restritas \u00e0 forma de graduar o ritmo e a intensidade do ajuste neoliberal. N\u00e3o h\u00e1, todavia, nenhuma margem para questionamento sobre o sentido do ajuste \u2013 a retirada de direitos adquiridos e o aprofundamento do processo de revers\u00e3o neocolonial. Para realizar seu desiderato, o capital tem um projeto pol\u00edtico bem definido \u2013 o ajuste econ\u00f4mico; um m\u00e9todo eficaz para implant\u00e1-lo \u2013 a terapia de choque que mobiliza a viol\u00eancia econ\u00f4mica e pol\u00edtica como forma de submiss\u00e3o dos trabalhadores e usurpa\u00e7\u00e3o da soberania nacional; e uma complexa organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica para execut\u00e1-lo \u2013 o Estado de Exce\u00e7\u00e3o, como comit\u00ea executivo da burguesia.<\/p>\n
As necessidades dos trabalhadores em tempos de ofensiva liberal colocam na ordem do dia a urg\u00eancia de uma resposta pr\u00e1tica que impe\u00e7a o avan\u00e7o da barb\u00e1rie capitalista. A solu\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica para o impasse hist\u00f3rico em que o pa\u00eds se encontra passa, portanto, por uma completa ruptura com o padr\u00e3o de acumula\u00e7\u00e3o liberal-perif\u00e9rico e com o padr\u00e3o de domina\u00e7\u00e3o autocr\u00e1tico que lhe corresponde. Da\u00ed a urg\u00eancia de um grande debate sobre o projeto pol\u00edtico, o m\u00e9todo e as formas de organiza\u00e7\u00e3o capazes de realizar tal tarefa. A quest\u00e3o torna-se ainda mais candente quando se leva em considera\u00e7\u00e3o o fato de que o programa que inspirou a luta da esquerda nas \u00faltimas d\u00e9cadas e que permanece hegem\u00f4nico- o programa \u00a0democr\u00e1tico-popular \u2013 parte da avalia\u00e7\u00e3o oposta.<\/p>\n
A concep\u00e7\u00e3o de que existiriam condi\u00e7\u00f5es objetivas e subjetivas para compatibilizar capitalismo, democracia e soberania nacional \u2013 a ess\u00eancia do programa democr\u00e1tico-popular \u2013 parte de dois supostos fundamentais: a convic\u00e7\u00e3o de que o Brasil possui as bases materiais de um capitalismo \u00a0autodeterminado; e a cren\u00e7a de que, restabelecido o estado de direito, a luta de classes passou a ser regida por uma l\u00f3gica baseada na busca do bem comum. A avalia\u00e7\u00e3o de que n\u00e3o existiriam obst\u00e1culos materiais e bloqueios pol\u00edticos intranspon\u00edveis para a implanta\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a social levou \u00e0 conclus\u00e3o de que o capitalismo n\u00e3o condenava fatalmente o povo brasileiro \u00e0 pobreza.<\/p>\n
Uma leitura equivocada da realidade hist\u00f3rica induziu as for\u00e7as de esquerda a uma brutal subestima\u00e7\u00e3o das dificuldades que seriam encontradas para transformar a realidade. A superestima\u00e7\u00e3o do significado da industrializa\u00e7\u00e3o pesada, que impulsionou o forte dinamismo da economia brasileira entre 1950 e 1980,levou \u00e0 miragem de que existiria margem de manobra para combinar acumula\u00e7\u00e3o de capital, distribui\u00e7\u00e3o de renda e autonomia nacional. As esperan\u00e7as geradas pelo volta dos militares aos quart\u00e9is alimentaram a ilus\u00e3o de que finalmente a sociedade brasileira teria criado condi\u00e7\u00f5es subjetivas para a realiza\u00e7\u00e3o de reformas sociais que redundassem em expressiva melhoria nas condi\u00e7\u00f5es de vida do conjunto da popula\u00e7\u00e3o. O retrospecto das \u00faltimas quatro d\u00e9cadas n\u00e3o deixa, entretanto, margem a d\u00favida. Imerso num processo de revers\u00e3o neocolonial, o Estado brasileiro ficou completamente ref\u00e9m dos neg\u00f3cios do grande capital, perdendo, de uma vez por todas, a capacidade de fazer pol\u00edticas p\u00fablicas subordinadas aos imperativos da universaliza\u00e7\u00e3o de direitos universais e \u00e0s necessidades ditadas pelos interesses estrat\u00e9gicos da na\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Para que a hist\u00f3ria n\u00e3o se repita como farsa, \u00e9 preciso superar a teoria e a pr\u00e1tica que levaram ao tr\u00e1gico naufr\u00e1gio do PT. Enquanto os trabalhadores n\u00e3o se convencerem de que \u00e9 imposs\u00edvel resolver os problemas fundamentais do povo sem uma ruptura radical com a ordem capitalista, a pol\u00edtica permanecer\u00e1 presa ao circuito fechado de escolhas bin\u00e1rias que n\u00e3o alteram o curso da hist\u00f3ria. Enquanto os trabalhadores n\u00e3o se convencerem de que \u00e9 imposs\u00edvel romper a ordem estabelecida sem questionar o car\u00e1ter restrito da democracia, a luta de classes permanecer\u00e1 enquadrada nos marcos de uma institucionalidade perversa que esteriliza o potencial revolucion\u00e1rio das terr\u00edveis contradi\u00e7\u00f5es que brotam em uma sociedade em acelerado processo de revers\u00e3o neocolonial. Para estar \u00e0 altura dos desafios hist\u00f3ricos, o polo trabalho precisa materializar sua vontade pol\u00edtica em um projeto simples e bem definido que tenha como norte a busca da igualdade substantiva \u2013 direitos j\u00e1; precisa definir uma estrat\u00e9gica de luta capaz de enfrentar a terapia de choque \u2013 a ocupa\u00e7\u00e3o, a desobedi\u00eancia civil e a rebeli\u00e3o das massas como centros nevr\u00e1lgicos da luta de classes; e precisa construir uma organiza\u00e7\u00e3o que unifique todas as organiza\u00e7\u00f5es de trabalhadores comprometidas com a busca da igualdade substantiva em um grande movimento pela revolu\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n
Texto originalmente escrito para a Revista\u00a0Novos Temas, do Instituto Caio Prado.<\/p>\n
Fonte:\u00a0http:\/\/www.iela.ufsc.br