{"id":1200,"date":"2011-02-09T02:49:21","date_gmt":"2011-02-09T02:49:21","guid":{"rendered":"http:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=1200"},"modified":"2011-02-09T02:49:21","modified_gmt":"2011-02-09T02:49:21","slug":"em-um-mes-dilma-ja-mostrou-a-que-veio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/1200","title":{"rendered":"EM UM M\u00caS DILMA J\u00c1 MOSTROU A QUE VEIO"},"content":{"rendered":"\n

(Membro do Comit\u00ea Central do PCB)<\/strong><\/p>\n

Em seu primeiro m\u00eas \u00e0 frente da presid\u00eancia da Rep\u00fablica, as medidas tomadas por Dilma Roussef desvanecem paulatinamente as ilus\u00f5es quanto ao car\u00e1ter do seu governo. Em um ambiente internacional marcado pelo aprofundamento da crise econ\u00f4mica, fica claro o papel do governo Dilma: preparar o pa\u00eds para os seus efeitos delet\u00e9rios, garantindo prioritariamente os interesses do grande capital monopolista. Para tanto, aplicam-se e anunciam-se duras medidas de ajuste tais como privatiza\u00e7\u00f5es e ataques aos interesses e direitos dos trabalhadores, todas com o intuito de atenuar suas conseq\u00fc\u00eancias para o capital, mas impingindo aos trabalhadores um custo infinitamente maior.<\/p>\n

A primeira medida anunciada por Dilma logo no in\u00edcio de seu mandato \u00e9 a da abertura do capital da Infraero e a privatiza\u00e7\u00e3o na gest\u00e3o dos aeroportos. Alegam-se dificuldades do Estado em mobilizar o volume de recursos necess\u00e1rios, cerca de R$ 5,5 bilh\u00f5es, para modernizar e ampliar os aeroportos, tendo em vista a crescente demanda por passagens a\u00e9reas e a execu\u00e7\u00e3o de reformas que prepararem a infra-estrutura do pa\u00eds para receber a Copa do Mundo e as Olimp\u00edadas. Indisposta a negociar e debater o projeto com a aten\u00e7\u00e3o merecida, expondo sua face truculenta e pouco afeita ao di\u00e1logo, pois a aplica\u00e7\u00e3o de duras medidas de ajuste n\u00e3o deixam margem para negocia\u00e7\u00e3o, Dilma avisou que o projeto de privatiza\u00e7\u00e3o da Infraero ser\u00e1 encaminhado por meio de medida provis\u00f3ria. Em suas linhas gerais a proposta aponta para uma gest\u00e3o compartilhada entre Estado e empresas privadas, que passariam a administrar os novos terminais de Cumbica e Viracopos, atrav\u00e9s de concess\u00e3o de 20 anos. As principais interessadas e maiores beneficiadas seriam as duas maiores empresas a\u00e9reas do pa\u00eds, a Tam e a Gol.<\/p>\n

Mais uma vez, como sempre ocorre no Brasil, fato igualmente comum nos governos petistas, o Estado burgu\u00eas faz cortesia com chap\u00e9u alheio, usando dinheiro p\u00fablico para financiar o lucro privado. Afinal, dentre todos os terminais aeroportu\u00e1rios do Brasil, Cumbica e Viracopos representam o fil\u00e9 mais suculento, pois s\u00e3o respectivamente os maiores em volume de passageiros e de cargas. Outro caso emblem\u00e1tico da entrega do patrim\u00f4nio p\u00fablico para o capital privado \u00e9 o do aeroporto de S\u00e3o Gon\u00e7alo do Amarante, no Rio Grande do Norte. Conclu\u00eddo, ser\u00e1 o primeiro do pa\u00eds concedido totalmente \u00e0 iniciativa privada, cujo investimento de R$ 450 a R$ 600 milh\u00f5es para a sua constru\u00e7\u00e3o receber\u00e1 80% de financiamento do BNDES.<\/p>\n

No bojo dessa onda de ataques patrocinada pelo governo Dilma, inclui-se a decis\u00e3o tomada pelo Banco Central na primeira reuni\u00e3o do Conselho de Pol\u00edtica Monet\u00e1ria (Copom), em 2011, de aumentar a taxa b\u00e1sica de juro de 10,75% para 11,25% com a justificativa de conter a alta da infla\u00e7\u00e3o. Esse aumento na taxa Selic atende aos interesses do capital financeiro, uma das fra\u00e7\u00f5es hegem\u00f4nicas da burguesia no bloco no poder. O recurso ao aumento da taxa b\u00e1sica de juro como forma de controle da infla\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da emiss\u00e3o de t\u00edtulos p\u00fablicos indexados pela taxa Selic do BC para retirar dinheiro de circula\u00e7\u00e3o, igualmente atendem ao interesse do capital financeiro. Entretanto, levam a um crescimento desmesurado da d\u00edvida p\u00fablica. Esta, em 2010, fechou com a extraordin\u00e1ria quantia de R$ 1,69 trilh\u00e3o e a previs\u00e3o do Tesouro para 2011 \u00e9 que ela atinja entre R$ 1,8 trilh\u00e3o e R$ 1,93 trilh\u00e3o. A garantia para o seu pagamento \u00e9 feita pelo Estado atrav\u00e9s do super\u00e1vit prim\u00e1rio, ou seja, cortes nos gastos p\u00fablicos. Para 2011 est\u00e1 previsto um super\u00e1vit prim\u00e1rio de 3,1%, representando um corte de cerca de R$ 60 bilh\u00f5es no Or\u00e7amento. Essa farra faz a alegria dos credores da d\u00edvida p\u00fablica, majoritariamente o grande capital banc\u00e1rio e financeiro nacional cujo poder e influ\u00eancia imp\u00f5em ao Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o reservas cada vez maiores que garantam a amortiza\u00e7\u00e3o da d\u00edvida, bem como o pagamento de juros e encargos. Em 2010, para um Or\u00e7amento de R$ 1,848 trilh\u00f5es, estavam destinados R$ 777 bilh\u00f5es, ou 42,04%, para a amortiza\u00e7\u00e3o da d\u00edvida. Outros R$ 138 bilh\u00f5es serviriam para o pagamento de juros e encargos.<\/p>\n

O compromisso de privilegiar o pagamento da d\u00edvida p\u00fablica, mantido pelo governo Dilma, resultar\u00e1 na continua\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de corte dos gastos p\u00fablicos, principalmente os chamados gastos de custeio como pagamento do funcionalismo, os gastos com a previd\u00eancia social, com a assist\u00eancia social e com a manuten\u00e7\u00e3o da m\u00e1quina p\u00fablica. Esse compromisso s\u00f3 pode ser mantido impondo grandes sacrif\u00edcios aos trabalhadores, congelando o sal\u00e1rio do funcionalismo p\u00fablico, reduzindo-se drasticamente o alcance e a universaliza\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas e dos direitos sociais, al\u00e9m da amea\u00e7a de uma nova onda de reformas regressivas como a da previd\u00eancia. Neste caso, o Ministro da Previd\u00eancia Social, Garibaldi Alves Filho (PMDB), anunciou a necessidade de se fazer uma nova (contra) reforma da previd\u00eancia sob a surrada alega\u00e7\u00e3o de conter um d\u00e9ficit inexistente. Mais do que um debate pautado por g\u00e9lidos c\u00e1lculos matem\u00e1ticos, trata-se, em verdade, de um debate pol\u00edtico, em torno de quais classes e camadas da sociedade ser\u00e3o priorizadas na destina\u00e7\u00e3o das verbas do Or\u00e7amento. O que se pretende, portanto, com essa nova reforma regressiva da previd\u00eancia, onde previs\u00f5es sombrias apontam para um aumento na idade e no tempo de contribui\u00e7\u00e3o, \u00e9 garantir o pagamento da d\u00edvida p\u00fablica aos seus credores. Ao mesmo tempo relegam-se a um segundo plano os gastos p\u00fablicos voltados ao atendimento das necessidades da grande maioria do povo, sucumbindo o governo aos interesses da acumula\u00e7\u00e3o capitalista. Al\u00e9m do mais, no caso da previd\u00eancia, o governo Dilma mant\u00e9m o seu compromisso em n\u00e3o mexer no fator previdenci\u00e1rio, que reduz as aposentadorias em at\u00e9 50%, e o reajuste com \u00edndice menor para quem recebe benef\u00edcios previdenci\u00e1rios acima de um sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n

Al\u00e9m do mais, se o problema da previd\u00eancia fosse realmente o seu d\u00e9ficit, a proposta n\u00e3o incluiria a diminui\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas que as empresas pagam sobre a folha de sal\u00e1rios, voltadas para o financiamento da previd\u00eancia, de 20% para 14%. O objetivo, aqui, \u00e9 permitir um aumento ainda maior dos lucros das empresas no Brasil, principalmente setores industriais que afetados pela concorr\u00eancia chinesa e pela aprecia\u00e7\u00e3o da taxa de c\u00e2mbio, perdem competitividade. Por outro lado, pesquisa feita com 321 empresas de capital aberto, mostra que o lucro m\u00e9dio cresceu no segundo trimestre de 2010, 39% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo de 2009. Em alguns setores esse crescimento esteve muito acima da m\u00e9dia, chegando a 87,8% para 38 empresas de energia el\u00e9trica e a 83,86% para 26 empresas da constru\u00e7\u00e3o civil. Esses dados mostram o quanto \u00e9 falso o debate que atribui \u00e0 carga tribut\u00e1ria a responsabilidade por um suposto fraco desempenho da economia, pois mesmo o crescimento da arrecada\u00e7\u00e3o fiscal em 2010, previsto para 34,7%, um ponto percentual maior do que em 2009, n\u00e3o travou o crescimento do lucro das empresas. Desse modo, o debate em torno da desonera\u00e7\u00e3o da folha de sal\u00e1rios nada mais pretende do que permitir um aumento na acumula\u00e7\u00e3o do capital.<\/p>\n

O debate em torno do reajuste do sal\u00e1rio m\u00ednimo \u00e9 outro bom exemplo sobre como o governo Dilma opta por privilegiar os interesses do capital e dos credores da d\u00edvida p\u00fablica. Como o aumento do m\u00ednimo baliza o reajuste de outras categorias, al\u00e9m de atrelar o pagamento dos benef\u00edcios previdenci\u00e1rios e do seguro-desemprego, o governo Dilma j\u00e1 avisou \u00e0s centrais sindicais governistas (CUT, CTB, NCST, CGTB, UGT e For\u00e7a Sindical), de que o aumento ficar\u00e1 em R$ 545 e n\u00e3o em R$ 580 como pretendem as centrais. Ainda que o debate sobre o assunto carregue consigo uma boa dose de demagogia, pois c\u00e1lculos do Dieese indicam que, para dezembro de 2010, o necess\u00e1rio para garantir uma vida minimamente digna para uma fam\u00edlia trabalhadora seria de R$ 2.227,53, ela \u00e9 uma boa medida da disposi\u00e7\u00e3o do governo Dilma de impedir o aumento dos gastos p\u00fablicos no que tange aos interesses dos trabalhadores, privilegiando no Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o os interesses dos credores da d\u00edvida. O impasse tem causado in\u00fameros atritos entre a equipe do novo governo e as centrais governistas. Estas t\u00eam sido obrigadas a reconhecer a presteza do governo, tanto de Lula como de Dilma, em tomar medidas extraordin\u00e1rias na defesa dos interesses do capital, relegando a um segundo plano assuntos de interesses dos trabalhadores. Somam-se a essas cr\u00edticas reclama\u00e7\u00f5es quanto a falta de di\u00e1logo e de um canal de interlocu\u00e7\u00e3o mais permanente entre as centrais e o atual governo. Esse \u00e9 mais um exemplo do modo como Dilma, eleita para aplicar duras medidas de ajuste contra os trabalhadores, ser\u00e1 truculenta e adotar\u00e1 uma rela\u00e7\u00e3o intransigente mesmo com os seus aliados, pois seu compromisso ser\u00e1 o de atenuar os efeitos da crise para o capital.<\/p>\n

Mas o conjunto de ataques n\u00e3o para por a\u00ed. O Sindicato dos Metal\u00fargicos de S\u00e3o Bernardo do Campo, principal entidade filiada \u00e0 CUT e ber\u00e7o do \u201csindicalismo aut\u00eantico\u201d, cujo principal expoente foi o ex-presidente Lula, prepara um projeto de lei que prop\u00f5e reforma da CLT. Este n\u00e3o consiste em retirar direitos consagrados na Consolida\u00e7\u00e3o e no artigo 7\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, incluindo mecanismo mais sutil de precariza\u00e7\u00e3o do trabalho. Operando sob a l\u00f3gica neoliberal da livre negocia\u00e7\u00e3o, o projeto quer instituir garantias para fazer prevalecer o negociado sobre o legislado, alterando o artigo 618 da CLT. Com isso, a CLT deixa de significar um patamar m\u00ednimo sobre o qual devem se assentar as rela\u00e7\u00f5es de emprego e de explora\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho, com as conven\u00e7\u00f5es e acordos coletivos ampliando direitos e conquistas. Alegando querer garantir maior seguran\u00e7a jur\u00eddica aos acordos pactuados entre trabalhadores e empresas, impedindo que sejam questionados pela justi\u00e7a do trabalho, um projeto de lei em que prevale\u00e7a o negociado sobre o legislado tornar\u00e1 legal a precariza\u00e7\u00e3o j\u00e1 praticada pelas empresas. Tendo um movimento sindical como o nosso, conduzido em sua maioria por dirigentes pelegos e que operam na l\u00f3gica da concilia\u00e7\u00e3o de classe, n\u00e3o \u00e9 dif\u00edcil prever o qu\u00e3o nefasto ser\u00e1 para os trabalhadores retirar da CLT o seu papel em assegurar um patamar m\u00ednimo de direitos e de impor certos limites \u00e0 explora\u00e7\u00e3o do trabalho pelo capital.<\/p>\n

Como vemos, aos trabalhadores brasileiros se imp\u00f5em in\u00fameros desafios. Os ajustes programados pela burguesia com apoio do governo Dilma, como forma de lhes atenuar os efeitos da crise econ\u00f4mica mundial, representam uma nova ofensiva do capital sobre o trabalho. Dessa empreitada, por\u00e9m, tamb\u00e9m participam setores do movimento sindical que compartilham com o governo Dilma as responsabilidades por essa nova onda de ataques. Diante dessa conjuntura se exigir\u00e1 do sindicalismo classista e combativo uma resposta inequ\u00edvoca. Esta passa obrigatoriamente por ver que nosso advers\u00e1rio n\u00e3o \u00e9 apenas a burguesia e o governo de turno que controla o Estado burgu\u00eas, mas igualmente setores do movimento sindical que, em nome dos trabalhadores, aliam-se ao capital na aplica\u00e7\u00e3o das medidas de ajuste. Para isso, s\u00f3 nos resta um caminho: o da luta e da organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores pela base, unificando lutas e construindo um programa m\u00ednimo capaz de oferecer uma sa\u00edda classista e anticapitalista que derrote os planos de ajuste do capital.<\/p>\n

Campinas, fevereiro de 2011.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\n\n\nCr\u00e9dito: PCB\n\n\n\n\n\n\n\n\nRenato Nucci Junior \n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[54],"tags":[],"class_list":["post-1200","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c65-lulismo"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-jm","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1200","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1200"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1200\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1200"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1200"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1200"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}