![\"imagem\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/2.bp.blogspot.com\/_dxuaCDxnsfM\/TAkpJOraiCI\/AAAAAAAAAHo\/8IJkDXqvTKg\/w1200-h630-p-nu\/o%2Bpecadooo.png?w=747\" "\\"imagem\\"")
Nildo Ouriques*<\/p>\nNildo Ouriques*<\/p>\n
A lei de bronze como lei moral <\/b><\/p>\n
N\u00e3o poucas vezes a consci\u00eancia ing\u00eanua dos homens \u00e9 governada por leis de bronze. Leis de bronze s\u00e3o consideradas n\u00e3o somente eternas, mas tamb\u00e9m inflex\u00edveis. Guiados por semelhante cren\u00e7a, eles julgam suficiente a ado\u00e7\u00e3o de uma lei qualquer para transformar o mundo ou criar garantias contra as paix\u00f5es inerentes \u00e0 vida, ![](\"https:\/\/i0.wp.com\/pcb.org.br\/portal\/images\/stories\/outras-opinioes.png?w=747\")
sempre avessa \u00e0 disciplina dos poderes. A experi\u00eancia ensina que as leis de bronze se assemelham aos postulados morais, raz\u00e3o pela qual a considera\u00e7\u00e3o de que “um pa\u00eds n\u00e3o pode gastar mais do que arrecada” equivale ao mandamento sagrado “n\u00e3o matar”, “n\u00e3o roubar” ou “n\u00e3o desejar a mulher do pr\u00f3ximo”. A viola\u00e7\u00e3o das regras morais tal como o desrespeito \u00e0s leis de bronze implicam em condena\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria, castigos severos ou ainda o inferno.<\/p>\n
O fasc\u00ednio que certas leis de bronze exercem na cabe\u00e7a dos homens e a efic\u00e1cia que eventualmente podem adquirir na vida social tampouco resistem ao confronto com o real. Neste sentido, as leis de bronze quando exibem sua solidez cumprem fun\u00e7\u00f5es ideol\u00f3gicas, ou seja, cumprem fun\u00e7\u00f5es de legitima\u00e7\u00e3o de determinada pol\u00edtica ou contribuem com o processo de domina\u00e7\u00e3o em seu conjunto. Mas jamais ser\u00e3o eternas.<\/p>\n
A lei da responsabilidade fiscal \u00e9 de bronze <\/b><\/p>\n
A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) \u00e9 a principal lei de bronze em uso na sociedade brasileira. Em consequ\u00eancia, a legitima\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-social para o processo de destitui\u00e7\u00e3o da presidente Dilma apareceu inicialmente sob a forma jur\u00eddica de crime de responsabilidade cometido contra a lei fiscal, obriga\u00e7\u00e3o de zelo absoluto de todo governante realmente preocupado com a sorte republicana. A imprensa e os pol\u00edticos da ordem insistem que as “pedaladas fiscais” constituem crime de responsabilidade, a despeito dos pareceres t\u00e9cnicos em favor da presidente Dilma no Senado. A quest\u00e3o n\u00e3o \u00e9 t\u00e9cnica, obviamente; de resto, sabemos que pol\u00edtica e verdade raramente coincidem. A oposi\u00e7\u00e3o tucana apelou \u00e0 LRF consciente do golpe certeiro contra a legitimidade da presidente, mas tamb\u00e9m porque inauguraria nova cruzada moral <\/i>em favor da valiosa lei de bronze: nenhum governante pode produzir d\u00e9ficits, pois estes seriam, especialmente em tempos de crise, muito nocivos para o Estado e para o bem estar social da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em perspectiva hist\u00f3rica, esta cruzada em favor da austeridade <\/i>e contra o d\u00e9ficit p\u00fablico atua como esp\u00e9cie de reforma moral <\/i>em meio \u00e0 crise. Era preciso \u2013 sabe a classe dominante \u2013 manufaturar a opini\u00e3o p\u00fablica favor\u00e1vel \u00e0s pol\u00edticas de austeridade iniciadas por Dilma e agora em fase avan\u00e7ada de consolida\u00e7\u00e3o com Temer. Neste tempo turbulento, toda economia de recursos \u00e9 necess\u00e1ria, raz\u00e3o pela qual os j\u00e1 minguados programas sociais, antes motivo de orgulho dos petistas, representam luxo porque, como acredita o homem comum, “a vida n\u00e3o est\u00e1 f\u00e1cil para ningu\u00e9m”. A maior parte das pessoas julga que a crise afeta a todos negativamente e nem nos piores pesadelos podem supor a crise como aquela oportunidade extraordin\u00e1ria para os capitalistas acumularem fortunas e\/ou criarem condi\u00e7\u00f5es para conquistar maior riqueza e poder.<\/p>\n
Portanto, a destitui\u00e7\u00e3o da presidente Dilma cumpre objetivos imediatos e estrat\u00e9gicos. No curto prazo, justifica a supress\u00e3o de muitos direitos dos trabalhadores. No longo, impulsionado pela for\u00e7a da reforma moral, abre-se tempo de experimenta\u00e7\u00e3o burguesa contra a amplia\u00e7\u00e3o do horizonte pol\u00edtico nacional, exatamente quando aos olhos de milh\u00f5es de pessoas o sistema pol\u00edtico se revela miser\u00e1vel, intrag\u00e1vel. Enfim, a reforma moral em curso limita toda pol\u00edtica no pa\u00eds \u00e0 enfadonha administra\u00e7\u00e3o competente <\/i>da crise no momento em que milh\u00f5es recusam com asco o fazer pol\u00edtico burgu\u00eas.<\/p>\n
Na exaust\u00e3o do sistema pol\u00edtico emerge a figura e evidencia-se a fun\u00e7\u00e3o de Temer. Nada mais afeito \u00e0 crise que um pol\u00edtico com o perfil do golpista. Temer \u00e9 perfeito porque “chegou l\u00e1” pelas m\u00e3os generosas do pragmatismo petista, aquele mesmo pragmatismo considerado at\u00e9 bem pouco tempo n\u00e3o grave limita\u00e7\u00e3o pol\u00edtica ou submiss\u00e3o \u00e0 correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as supostamente desfavor\u00e1vel para avan\u00e7ar em dire\u00e7\u00e3o de reformas radicais em favor do povo, mas, ao contr\u00e1rio, um pragmatismo ent\u00e3o considerado pedra angular da ast\u00facia e da intelig\u00eancia lulista, pretensamente capaz de agradar prolet\u00e1rios e burgueses em favor de alguns trocados para as classes subalternas.<\/p>\n
Ademais, Temer \u00e9 a quintess\u00eancia burlesca do bacharel oitocentista, misto de discurso e gesto antiquado, mas dispon\u00edvel \u00e0 pol\u00edtica de moderniza\u00e7\u00e3o de todas as fra\u00e7\u00f5es do capital e disposto a seguir com enorme convic\u00e7\u00e3o para o lixo da hist\u00f3ria com direito \u00e0 aposentadoria de presidente sem culpa no cart\u00f3rio. Ele pr\u00f3prio talvez n\u00e3o saiba, mas ao menos suspeita que ao tocar no teto, tocou tamb\u00e9m no fundo.<\/p>\n
A rep\u00fablica rentista e a lumpemburguesia <\/b><\/p>\n
A popularidade insistentemente baixa de Temer e a est\u00e9tica retr\u00f4 que insinua n\u00e3o o tornam menos perigoso ou uma amea\u00e7a somente evidente ap\u00f3s o golpe, quando rompeu com seus companheiros petistas de aventura. Um homem disposto a tomar qualquer medida contra os trabalhadores e depois retirar-se \u00e0 vida privada, como ele pr\u00f3prio j\u00e1 anunciou, \u00e9 um homem pronto para aceitar qualquer neg\u00f3cio. A prop\u00f3sito, as recentes den\u00fancias de corrup\u00e7\u00e3o contra ele apenas elucidam sua disponibilidade hist\u00f3rica para aceitar qualquer neg\u00f3cio.<\/p>\n
A beliger\u00e2ncia de Temer resulta, portanto, em algo mais valioso que sua disposi\u00e7\u00e3o manifesta para as transa\u00e7\u00f5es tenebrosas: reside no “comando” de um governo controlado sem inibi\u00e7\u00f5es pelos banqueiros com apoio das demais fra\u00e7\u00f5es do capital (comerciantes, industriais e latifundi\u00e1rios). Nas circunst\u00e2ncias atuais, a \u00fanica fra\u00e7\u00e3o de classe capaz de dirigir o pa\u00eds \u00e9, de fato, a fra\u00e7\u00e3o financeira, pois a regress\u00e3o da burguesia industrial \u00e9 enorme e sua consci\u00eancia de classe em nada se assemelha ao comportamento cl\u00e1ssico da burguesia industrial inglesa do s\u00e9culo 18, quando comandou a revolu\u00e7\u00e3o industrial em favor dos seus interesses. Diante da lumpemburguesia <\/i>brasileira, somente a fra\u00e7\u00e3o financeira possui clara capacidade de colocar as condi\u00e7\u00f5es gerais do funcionamento da economia mundial em seu proveito, dividindo de maneira desigual o botim. Adeus desenvolvimentismo!<\/p>\n
Nunca ser\u00e1 ocioso recordar a import\u00e2ncia do “ajuste” praticado por Dilma para sedimentar as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias ao golpe agora denunciado pela ex-presidente. Ela estabeleceu o fim de seu mandato ao julgar poss\u00edvel a manuten\u00e7\u00e3o das regras do jogo \u2013 superlucros para o capital e passividade dos sindicatos e dos movimentos sociais \u2013 realizando a pol\u00edtica da direita em mat\u00e9ria econ\u00f4mica em “troca” dos minguados programas sociais dos governos petistas. No fundo, n\u00e3o logrou mais do que a digest\u00e3o moral da pobreza, porque, como agora podemos ver, o efeito dos programas sociais in\u00e9ditos na hist\u00f3ria do pa\u00eds se derrete feito gelo ao sol.<\/p>\n
A for\u00e7a da crise solapou sem demora a ilus\u00e3o. A direita aproveitou o momento e retomou a iniciativa pol\u00edtica no terreno parlamentar, na imprensa e, de maneira surpreendente, nas ruas. Os trabalhadores e suas organiza\u00e7\u00f5es apenas despertam da anestesia que supunha poss\u00edvel o fim do abismo social nos marcos do capitalismo. A reforma moral est\u00e1 em curso e seu nervo mais importante \u00e9 a LRF, cujo objetivo evidente \u00e9 a pereniza\u00e7\u00e3o do princ\u00edpio da austeridade contra o povo. <\/i>Somente assim podemos entender as leis contra os direitos trabalhistas, o aperto contra os governos estaduais, o fim do reajuste para o funcionalismo p\u00fablico etc. etc.<\/p>\n
No purgat\u00f3rio \u00e9 poss\u00edvel pecar <\/b><\/p>\n
A oposi\u00e7\u00e3o tucana ao governo dispensaria o suposto descuido de Dilma com as contas p\u00fablicas e, de fato, eles se lan\u00e7ariam \u00e0 luta por sua destitui\u00e7\u00e3o sob qualquer argumento. No entanto, foi Dilma quem permitiu a ofensiva quando os impactos sociais do ajuste praticado pela presidente eleita com discurso de corte keynesiano afetaram agudamente os mais pobres, negando a promessa da campanha vitoriosa. O golpe foi fatal contra os trabalhadores e ainda mais corrosivo nas filas da resist\u00eancia \u00e0 estrat\u00e9gia golpista.<\/p>\n
No entanto, a trag\u00e9dia se completou somente quando, em sua defesa, <\/i>a presidente alegou que jamais desrespeitou a LRF e que os atos ou decretos emitidos n\u00e3o violavam a lei de bronze mais valiosa para a burguesia brasileira. Enquanto a escalada oposicionista argumentava contra o “gasto sem caixa” \u2013 como se o or\u00e7amento de um Estado guardasse alguma semelhan\u00e7a com as finan\u00e7as pessoais \u2013 a presidente alegava que o atraso dos pagamentos pelo Tesouro Nacional aos bancos estatais que financiaram gastos do governo (Bolsa Fam\u00edlia, Plano Safra etc.) n\u00e3o gerou d\u00e9ficits. Em sua defesa, <\/i>a presidente repetiu mil vezes que jamais desrespeitou a LRF e, em consequ\u00eancia, n\u00e3o teria existido crime de responsabilidade.<\/p>\n
Assim, ambos, governo e oposi\u00e7\u00e3o, se digladiavam em combate de morte pela mesma causa! <\/b>Enfim, ainda no momento decisivo da disputa parlamentar, o petismo manteve o pacto com os tucanos na afirma\u00e7\u00e3o da “pol\u00edtica fiscal respons\u00e1vel” e a ren\u00fancia a toda manifesta\u00e7\u00e3o de heresia na condu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de Estado.<\/p>\n
Qualquer keynesiano de mediana forma\u00e7\u00e3o saberia que a recess\u00e3o econ\u00f4mica inaugurada por Dilma (estoque superior a 12 milh\u00f5es de desempregados) e aprofundada por Temer tornaria a situa\u00e7\u00e3o fiscal ainda pior, como os n\u00fameros agora confirmam. A pol\u00edtica sem heresia, sem risco, o apego ao pragmatismo como ethos pol\u00edtico de concilia\u00e7\u00e3o de classes, chegava tragicamente ao fim. O petismo descobriu em meio ao pesadelo que o pragmatismo \u00e9 terreno pantanoso, repleto de riscos, ao contr\u00e1rio do que supunha tanto sua base social quanto seus mais importantes “dirigentes”. Ao que tudo indica, a dura li\u00e7\u00e3o n\u00e3o implica em corre\u00e7\u00e3o de rumos.<\/p>\n
A l\u00f3gica do petismo durante toda a crise \u00e9 meramente eleitoral e, no limite, apenas pretende disputar com tucanos o monop\u00f3lio da representa\u00e7\u00e3o da classe dominante sem a qual acreditam ser imposs\u00edvel governar o Brasil. No purgat\u00f3rio, o petismo n\u00e3o promove a necess\u00e1ria autocr\u00edtica para ganhar direito \u00e0 nova vida e considera que n\u00e3o pode romper com as leis mais importantes para a burguesia, mesmo que precisamente esta fidelidade tenha sido a respons\u00e1vel \u00faltima por sua desmoraliza\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n
A cren\u00e7a comum do petucanismo e a esquerda respons\u00e1vel <\/b><\/p>\n
Quando FHC apresentou ao parlamento a LRF, deputados e senadores do PT votaram contra. Corria o ano de 2000 e Palocci, Marina Silva (sim, Marina votou contra a LRF!), Berzoini, Waldir Pires, Nilm\u00e1rio Miranda e Jaques Wagner votaram pela rejei\u00e7\u00e3o do projeto. N\u00e3o estavam sozinhos. O ex-candidato presidencial e pe\u00e7a de reposi\u00e7\u00e3o burguesa no jogo eleitoral, o pernambucano Eduardo Campos (PSB), tamb\u00e9m votou contra, da mesma forma que Aldo Rebelo e Agnelo Queiroz, ambos do PC do B. O mundo d\u00e1 voltas para a direita, n\u00e3o?<\/p>\n
Algum tempo depois \u2013 mais precisamente cinco anos \u2013 Palocci (ap\u00f3s ocupar o posto de ministro da economia) declarou que “n\u00f3s, naqueles idos de 2000, n\u00e3o demos apoio \u00e0 lei. Foi uma falha da bancada e eu me incluo nessa falha” (Folha de S. Paulo, <\/i>4\/5\/2007). Na mesma \u00e9poca, o senador Alo\u00edsio Mercadante subiu \u00e0 tribuna da senado (Ag\u00eancia Senado, 4\/05\/2005) para revelar que o governo Lula era mais zeloso que FHC no manejo das contas p\u00fablicas: “\u00e9 inquestion\u00e1vel que a Lei de Responsabilidade Fiscal foi muito importante para o pa\u00eds”. A convers\u00e3o petista ao credo liberal se fazia completa e os erros de juventude estavam, finalmente, superados.<\/p>\n
Enfim, o PT e seus principais l\u00edderes \u2013 Lula \u00e0 frente, obviamente \u2013 assumiam plenamente a defesa dos postulados essenciais da classe dominante ao adotar a LRF na v\u00e3 tentativa de conquistar a confian\u00e7a das classes dominantes, esquecendo que estas n\u00e3o necessitam dos partidos pol\u00edticos e de l\u00edderes populares para manter a situa\u00e7\u00e3o sob controle. N\u00e3o devemos, portanto, subestimar a for\u00e7a das leis de bronze. Ainda quando revelam seu poder destrutivo, as leis de bronze podem manter o encanto sobre suas v\u00edtimas.<\/p>\n
N\u00e3o somente o PT e sua “base aliada” mant\u00eam fidelidade ao princ\u00edpio da austeridade, mas setores da esquerda “que n\u00e3o se vendeu ou se rendeu” reivindicam a necessidade de uma “esquerda respons\u00e1vel”, cujo lema n\u00e3o poderia ser mais nocivo: o “Estado deve caber dentro do or\u00e7amento”. <\/i>N\u00e3o \u00e9 pequena a conquista ideol\u00f3gica da classe dominante! A consequ\u00eancia pr\u00e1tica do simp\u00e1tico postulado \u2013 o Estado deve caber dentro do or\u00e7amento \u2013 \u00e9 que o povo deve viver de maneira permanente <\/i>na austeridade.<\/p>\n
Ora, a defesa de uma esquerda respons\u00e1vel <\/i>limitada a manter a a\u00e7\u00e3o estatal nos limites de um or\u00e7amento austero rompe com a tradi\u00e7\u00e3o da economia pol\u00edtica, pois, desde o s\u00e9culo 17, a ci\u00eancia gris ensina que o or\u00e7amento \u00e9 produto da riqueza social-estatal e n\u00e3o o inverso. A riqueza, <\/i>conceito t\u00e3o elementar quanto esquecido no Brasil, segue crescendo com a mesma for\u00e7a com a qual multiplica a desigualdade social. A burguesia brasileira \u2013 comerciantes, industriais, banqueiros, latifundi\u00e1rios \u2013 professa em un\u00edssono o respeito \u00e0 austeridade permanente como se, de fato, a praticassem e, no limite, n\u00e3o pudessem viver sem ela.<\/p>\n
No entanto, a hist\u00f3ria das crises revela que a burguesia necessita tanto da pol\u00edtica de austeridade (LRF) quanto da produ\u00e7\u00e3o de d\u00e9ficits. Na verdade, a produ\u00e7\u00e3o do d\u00e9ficit \u00e9 ingrediente decisivo no processo de acumula\u00e7\u00e3o de capital desde quando a Inglaterra criou um banco a partir da d\u00edvida estatal e produziu o impulso capitalista necess\u00e1rio para se transformar na oficina do mundo. N\u00e3o fosse o consenso em economia t\u00e3o rasteiro entre n\u00f3s, seria ocioso recordar quest\u00f5es t\u00e3o elementares da hist\u00f3ria do capitalismo, completamente ignoradas em fun\u00e7\u00e3o do car\u00e1ter ideol\u00f3gico do “debate” econ\u00f4mico.<\/p>\n
Teoria e pr\u00e1xis do rombo fiscal <\/b><\/p>\n
A hist\u00f3ria do capitalismo contempor\u00e2neo evidencia o car\u00e1ter ideol\u00f3gico da lei de bronze, pois tanto o princ\u00edpio da austeridade <\/i>quanto aprodu\u00e7\u00e3o do d\u00e9ficit <\/i>depende sempre de interesses concretos. Enfim, a lei deixa de funcionar quando a conveni\u00eancia burguesa determina; em consequ\u00eancia, as classes dominantes, quando necess\u00e1rio, desprezaram sutil e completamente as leis de bronze com o conhecido recurso do assalto ao Estado. Assim, os d\u00e9ficits supostamente indesej\u00e1veis se tornam inevit\u00e1veis e a defesa aberta da LRF vai a segundo plano, em fun\u00e7\u00e3o das exig\u00eancias da conjuntura. A d\u00edvida do Estado \u00e9, finalmente, o grande neg\u00f3cio para os capitalistas, raz\u00e3o pela qual seu pagamento religioso \u00e9 tamb\u00e9m considerado uma lei de bronze: d\u00edvidas devem ser honradas em qualquer situa\u00e7\u00e3o. O pagamento da d\u00edvida requer super\u00e1vits fiscais e comerciais permanentes e, em consequ\u00eancia, a austeridade se transforma em imperativo pol\u00edtico-moral.<\/p>\n
Os capitalistas aceitam a erup\u00e7\u00e3o dos d\u00e9ficits quando a quebradeira de empresas (geralmente monop\u00f3lios) exige a interven\u00e7\u00e3o do Estado tal como ocorreu em 2007 e 2008 nos Estados Unidos. O governo republicano de George Bush n\u00e3o vacilou em utilizar recursos p\u00fablicos para salvar a General Motors, o sistema banc\u00e1rio, as seguradoras que estavam em completa bancarrota pela a\u00e7\u00e3o de seus executivos. A extens\u00e3o do fen\u00f4meno indica quebra sist\u00eamica, jamais produto da a\u00e7\u00e3o “irrespons\u00e1vel de um executivo”; ao contr\u00e1rio, ainda que muitos deles foram processados individualmente, ficou claro que a administra\u00e7\u00e3o temer\u00e1ria dos grandes monop\u00f3lios era, na verdade, um modelo exigido pelas regras do jogo. O Estado ent\u00e3o aprofundou o d\u00e9ficit para salvar os monop\u00f3lios sem vacila\u00e7\u00e3o alguma e naquele tempo ningu\u00e9m \u2013 na imprensa ou nas organiza\u00e7\u00f5es patronais \u2013 lembrou da doutrina das contas p\u00fablicas superavit\u00e1rias.<\/p>\n
O Brasil n\u00e3o foge \u00e0 regra, mas tem l\u00e1 sua particularidade. O quadro abaixo mostra a evolu\u00e7\u00e3o do super\u00e1vit prim\u00e1rio, do gasto financeiro e do resultado nominal at\u00e9 2015, segundo os dados do Banco Central (em mil milh\u00f5es de reais).<\/p>\n
| Ano<\/b><\/td>\n | Super\u00e1vite prim\u00e1rio<\/b><\/td>\n | Gasto financeiro<\/b><\/td>\n | Resultado nominal<\/b><\/td>\n<\/tr>\n| 2003<\/td>\n | 55,6<\/td>\n | -144,6<\/td>\n | -89,0<\/td>\n<\/tr>\n | 2004<\/td>\n | 72,2<\/td>\n | -128,5<\/td>\n | -56,3<\/td>\n<\/tr>\n | 2005<\/td>\n | 81,3<\/td>\n | -158,1<\/td>\n | -76,8<\/td>\n<\/tr>\n | 2006<\/td>\n | 75,9<\/td>\n | -161,9<\/td>\n | -86,0<\/td>\n<\/tr>\n | 2007<\/td>\n | 88,1<\/td>\n | -162,5<\/td>\n | -74,5<\/td>\n<\/tr>\n | 2008<\/td>\n | 103,6<\/td>\n | -165,5<\/td>\n | -61,9<\/td>\n<\/tr>\n | 2009<\/td>\n | 64,8<\/td>\n | -171,0<\/td>\n | -106,2<\/td>\n<\/tr>\n | 2010<\/td>\n | 101,7<\/td>\n | -195,4<\/td>\n | -93,7<\/td>\n<\/tr>\n | 2011<\/td>\n | 128,7<\/td>\n | -236,7<\/td>\n | -108,0<\/td>\n<\/tr>\n | 2012<\/td>\n | 105,0<\/td>\n | -213,9<\/td>\n | -108,9<\/td>\n<\/tr>\n | 2013<\/td>\n | 91,3<\/td>\n | -248,9<\/td>\n | -157,5<\/td>\n<\/tr>\n | 2014<\/td>\n | -32,5<\/td>\n | -311,4<\/td>\n | -343,9<\/td>\n<\/tr>\n | 2015<\/td>\n | -111,2<\/td>\n | -501,8<\/td>\n | -613,0<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n | At\u00e9 2013 os sucessivos governos do PT acumularam suculentos super\u00e1vits fiscais (super\u00e1vit prim\u00e1rio). O gasto social era controlado com m\u00e3o de ferro, a despeito da propaganda governamental sobre os programas sociais e a ideol\u00f3gica emerg\u00eancia de uma nova classe m\u00e9dia num pa\u00eds subdesenvolvido.<\/p>\n Em 2014 apareceu o primeiro d\u00e9ficit em mais de uma d\u00e9cada; ainda assim, cifra modesta: apenas R$ 32,5 mil milh\u00f5es. Na verdade, ao contr\u00e1rio do que afirma a oposi\u00e7\u00e3o tucana, o min\u00fasculo d\u00e9ficit n\u00e3o era sequer capaz de fomentar a\u00e7\u00f5es do governo para enfrentar um ano eleitoral, no qual, como manda o comportamento republicano vigente, o governo colocaria a m\u00e1quina a funcionar em favor de seus candidatos. O reduzido d\u00e9ficit, no entanto, n\u00e3o pode ocultar tema relevante: neste ano, ocorreu fant\u00e1stico crescimento do pagamento de juros, pois enquanto em 2013 a orgia financeira consumia 157 mil milh\u00f5es <\/i>, em 2014 exigiu adicionais 343,9 mil milh\u00f5es <\/i>! Esta r\u00e1pida evolu\u00e7\u00e3o dos gastos com o rentismo financeiro deve-se, em primeiro lugar, \u00e0 decis\u00e3o de Dilma em aplicar a ortodoxia neoliberal na condu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica econ\u00f4mica. Os banqueiros pressionaram como alegam petistas? Claro que sim! Mas quando foi diferente? Os banqueiros pressionam h\u00e1 s\u00e9culos os governos e aproveitam toda crise para assaltar o Estado via d\u00edvida p\u00fablica e empr\u00e9stimos externos.<\/p>\n A situa\u00e7\u00e3o j\u00e1 insustent\u00e1vel piorou ainda mais em 2015 com a pol\u00edtica ultraneoliberal aplicada por Dilma. O d\u00e9ficit prim\u00e1rio <\/b>, ou seja, o gasto do governo sem a contabiliza\u00e7\u00e3o dos juros, alcan\u00e7ou R$ 111,2 mil milh\u00f5es; mas o d\u00e9ficit nominal <\/b>, aquela cifra que contabiliza o pagamento de juros, registrou importante acr\u00e9scimo: saltou para 613 mil milh\u00f5es (501,8 mil milh\u00f5es com o pagamento de juros), quase o dobro do ano anterior.<\/p>\n Neste contexto, podemos entender o giro \u00e0 direita operado por Dilma quando, de maneira surpreendente para seus desavisados eleitores, adotou sem vacila\u00e7\u00e3o o programa defendido por A\u00e9cio Neves. Nenhuma surpresa, antecipo, pois a causa fundamental do giro \u00e0 direita estava escrita nas estrelas. Numa economia dependente, comandada pelo rentismo, somente um estadista poderia convocar o povo e mudar o rumo da economia e do Estado.<\/p>\n Dilma e a c\u00fapula petista \u2013 Lula \u00e0 frente, sempre \u2013 decidiram praticar a pol\u00edtica do advers\u00e1rio derrotado com a certeza de que n\u00e3o poderiam deixar a burguesia sob hegemonia tucana. Ao adotar o programa liberal, Dilma julgou que mataria dois coelhos com uma cajadada: segundo seus c\u00e1lculos, a direita estaria com ela na medida de seus interesses e a esquerda julgaria que tudo poderia ser pior com A\u00e9cio, aceitando, assim, a dura realidade.<\/p>\n N\u00e3o se deve esquecer a press\u00e3o quase p\u00fablica de Lula para levar Meirelles ao comando da economia, indicando a “necessidade” da r\u00e1pida atua\u00e7\u00e3o para o insaci\u00e1vel apetite rentista. Enfim, \u00e9 legitimo considerar que Lula queria mais rapidez no ajuste e todos podem recordar seu breve ativismo no meio sindical ao afirmar que a quest\u00e3o decisiva n\u00e3o era o p\u00e2ntano moral da c\u00fapula petista, mas a crise econ\u00f4mica.<\/p>\n A s\u00fabita guinada \u00e0 direita n\u00e3o decorria, portanto, somente da suposta ast\u00facia e descarado oportunismo pol\u00edtico da dire\u00e7\u00e3o petista. Era, na verdade, uma imposi\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es concretas, das exig\u00eancias da rep\u00fablica rentista e especialmente da fra\u00e7\u00e3o financeira da burguesia diante da m\u00ednima amea\u00e7a de interrup\u00e7\u00e3o do fluxo financeiro a seu favor em caso de inadimpl\u00eancia do Estado. A redu\u00e7\u00e3o da capacidade de pagamento permitiu a cena necess\u00e1ria para a mudan\u00e7a de rumo, o fim da breve e prec\u00e1ria primavera keynesiana (nova matriz econ\u00f4mica) e a fatal imposi\u00e7\u00e3o da volta \u00e0 ortodoxia como se, de fato, os pol\u00edticos tivessem finalmente recuperado a lucidez que as finan\u00e7as reclamam.<\/p>\n A crise escancarou outro ritmo. A burguesia queria um ajuste r\u00e1pido e profundo, sem a parcim\u00f4nia petista que faria tudo exatamente igual, por\u00e9m, de maneira “negociada”. \u00c9 claro que o ajuste praticado por Dilma foi violent\u00edssimo! Milh\u00f5es de desempregados em poucos meses, acelerado processo de decad\u00eancia e desnacionaliza\u00e7\u00e3o industrial, agravamento da quest\u00e3o fiscal pela recess\u00e3o, desvaloriza\u00e7\u00e3o da moeda e certa infla\u00e7\u00e3o para corroer o poder de compra dos sal\u00e1rios. A crise financeira <\/i>do Estado \u2013 diretamente proporcional \u00e0 for\u00e7a da pol\u00edtica de juros praticada pelo governo via Banco Central \u2013 era de fato inocult\u00e1vel, mas Dilma n\u00e3o somente vetou a auditoria da d\u00edvida como insistiu na natureza fiscal <\/i>de um problema sob o qual j\u00e1 n\u00e3o tinha controle.<\/p>\n Na cabe\u00e7a dos keynesianos a pol\u00edtica econ\u00f4mica deveria defender a ind\u00fastria nacional, mas eles parecem ignorar os efeitos destrutivos do Plano Real sobre a burguesia industrial. De fato, a participa\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria de transforma\u00e7\u00e3o no PIB era, em 2004, de quase 18% e declinou, em 2015, para 9%. Tal como no poema de Drummond, “burguesia industrial j\u00e1 n\u00e3o h\u00e1”. E agora Jos\u00e9?<\/p>\n N\u00e3o est\u00e1 na for\u00e7a da burguesia, mas precisamente em seu raquitismo industrial, a origem do protagonismo da FIESP na Avenida Paulista nas manifesta\u00e7\u00f5es de massa contra um governo acuado moralmente e decidido a recompor o pacto de classe sem ativismo sindical e popular. Os economistas keynesianos estavam roucos de tanto gritar desde a UNICAMP por “outra pol\u00edtica econ\u00f4mica” centrada no “fortalecimento do emprego e renda”, mas sofriam a mesma solid\u00e3o do Planalto: quais for\u00e7as sociais os apoiavam?<\/p>\n A falta de realismo apareceu na tentativa t\u00e3o desesperada quanto ing\u00eanua do “compromisso pelo desenvolvimento”, no qual a CUT, For\u00e7a Sindical, UGT, CTB, NCST e CSB pelos trabalhadores e a CNI, Anfavea, Abimaq, Abit entre outras entidades patronais defendiam o “melhor dos mundos poss\u00edveis” onde \u2013 alimentados por imensa ilus\u00e3o de classe \u2013 garantir o desenvolvimento do pa\u00eds. Era beco sem sa\u00edda, a vida comprovou. N\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil tentar pacto com a lumpemburguesia.<\/p>\n Um golpe de classe? <\/b><\/p>\n A burguesia brasileira, sempre dirigida pelo capital financeiro, n\u00e3o vacilou diante da oportunidade. Uma vez instalado o governo, Temer colocou Henrique Meirelles e Ilan Goldfajn, dois falc\u00f5es da rapina financeira, no comando dos postos mais importantes da rep\u00fablica. Com velocidade invej\u00e1vel, os dois trataram de convencer a opini\u00e3o p\u00fablica de que o rombo das contas p\u00fablicas era muito pior do que mentiam os petistas. Na exata medida em que inclu\u00edam no c\u00e1lculo todo tipo de d\u00edvidas com o claro objetivo de inflacionar a conta final, estavam conscientes que a profundidade do ajuste <\/i>seria proporcional ao volume do d\u00e9ficit. A m\u00e1gica cifra de 170 mil milh\u00f5es de reais recompunha parcialmente a necessidade de seguir financiando o rombo na exata medida em que alimentava ainda mais o rentismo e, de quebra, permitia ligeira margem de manobra para o governo gastar por conta alguns milhares de milh\u00f5es para as necessidades da “base aliada” num ano de elei\u00e7\u00f5es municipais.<\/p>\n Os dias atuais revelam, portanto, o crescimento do d\u00e9ficit e a austeridade caminhando juntas. D\u00e9ficits para financiar fra\u00e7\u00f5es do capital e austeridade sobre o povo. A ideologia do sacrif\u00edcio, tal como no cristianismo dominante, acompanha a ideologia da austeridade como se ap\u00f3s este per\u00edodo de ajuste \u2013 duro, por\u00e9m necess\u00e1rio \u2013 todos ser\u00edamos agraciados com uma pol\u00edtica de renda e emprego novamente. No entanto, as classes dominantes n\u00e3o escondem o jogo e o governo anuncia que o vale de l\u00e1grimas n\u00e3o ser\u00e1 passageiro: nada de frouxid\u00e3o ou excessos nos pr\u00f3ximos 20 anos! <\/i><\/p>\n Keynes na periferia <\/b><\/p>\n Com a LRF o liberalismo de direita julgou que tinha assegurado um valioso instrumento contra os governantes, especialmente importante contra o “populismo”, considerado inclina\u00e7\u00e3o natural dos latino-americanos na irresponsabilidade com os assuntos de Estado. No entanto, o sono tranquilo durou pouco porque as exig\u00eancias da vida s\u00e3o mais fortes.<\/p>\n Em 2007\/2008, a crise abalou os pa\u00edses centrais, com epicentro nos Estados Unidos e exigiu que o Estado \u2013 sim, aquele mesmo ogre filantr\u00f3pico <\/i>da consagrada express\u00e3o de Octavio Paz \u2013 abandonasse a antiga ladainha da “n\u00e3o interven\u00e7\u00e3o na economia” e aos olhos at\u00f4nitos do disc\u00edpulo liberal concedesse aparente raz\u00e3o ao keynesiano intervencionista.<\/p>\n Nos Estados Unidos os d\u00e9ficits s\u00e3o permanentes, ainda que em 2015 tenha sido o mais baixo em 8 anos, segundo dados do Departamento do Tesouro. A cifra tocou os 439 mil milh\u00f5es de d\u00f3lares, quantia 9% inferior a 2014. As fontes indicam que \u00e9 o mais baixo desde 2007, quando a crise eclodiu com for\u00e7a nos pa\u00edses centrais. Ningu\u00e9m com duas mol\u00e9culas de realismo defendeu nos Estados Unidos um “or\u00e7amento equilibrado” e o fim do “d\u00e9ficit” para arrumar a economia. L\u00e1, a teoria \u00e9 outra. Existe, obviamente, a ideologia do combate aos d\u00e9ficits, mas foi esclarecedor observar como Bush, um republicano avesso aos subs\u00eddios keynesianos, tirou o cheque e cobriu rombos bilion\u00e1rios dos grandes monop\u00f3lios em 2007 e 2008, quando a General Motors, os bancos e as seguradoras foram \u00e0 bancarrota ap\u00f3s a orgia da liberaliza\u00e7\u00e3o… \u00c9 grande a diferen\u00e7a entre a burguesia dos pa\u00edses centrais e a lumpemburguesia dos pa\u00edses latino-americanos!<\/p>\n Num breve texto de 1925 ( Am I a liberal? <\/i>), Keynes declarou a impossibilidade de assumir o Labour Party na Inglaterra porque este representava uma classe antag\u00f4nica \u00e0 sua origem social. Esperto, na mesma medida em que evitou o trabalhismo brit\u00e2nico, Keynes simulou dist\u00e2ncia do conservadorismo e adiantou-se na defesa do que chamou “Justi\u00e7a e o bom senso”. Neste contexto, alegou que “… the class war will find me on the side of the educated bourgeoisie” ( a luta de classes me encontrar\u00e1 sempre ao lado da burguesia educada <\/i>), bord\u00e3o abre-alas para certo ativismo keynesiano de corte progressista.<\/p>\n Agora, os keynesianos \u2013 Luiz Gonzaga Belluzzo talvez seja o mais vis\u00edvel deles \u2013 se dizem “heterodoxos” e de certa maneira a autodefini\u00e7\u00e3o serve como caminho f\u00e1cil para ocultar \u2013 por conveni\u00eancia ou ignor\u00e2ncia \u2013 as ra\u00edzes ortodoxas de seu mestre mais famoso. Tal comportamento evita o tema da convers\u00e3o, t\u00e3o decisivo na f\u00e9 quanto na ci\u00eancia. Enfim, Keynes nem sempre foi um keynesiano, tal como o reconhecemos agora. Ao keynesianismo brasileiro lhe falta dentes para morder e, de fato, eles assumiram h\u00e1 tempos a ideia ortodoxa, segundo a qual os “fundamentos da economia” devem ser s\u00f3lidos e n\u00e3o conv\u00e9m brincar com pol\u00edtica fiscal (d\u00e9ficits fiscais).<\/p>\n Por esta raz\u00e3o toleraram durante uma d\u00e9cada a LRF, pois, apesar dela, conseguiam vender suas ilus\u00f5es por meio de governos petistas com reduzidos programas sociais e a feliz suposi\u00e7\u00e3o de uma “nova matriz econ\u00f4mica”. O pacto de classe funcionou e os programas sociais permitiram aos “heterodoxos” fazer de conta que os custos do processo dependiam da superexplora\u00e7\u00e3o dos trabalhadores sem a qual nada funciona.<\/p>\n Durante todos estes anos, os keynesianos silenciaram sobre a guerra de classes, ao contr\u00e1rio de seu mestre mais ilustre. O famoso trip\u00e9 \u2013 pol\u00edtica monet\u00e1ria austera, c\u00e2mbio flutuante e taxa de juros elevada \u2013, considerada express\u00e3o da racionalidade cient\u00edfica representa, na verdade, os interesses das distintas fra\u00e7\u00f5es de classe racionalizadas pelo economista. A ideologia dos economistas n\u00e3o raro \u00e9 produto de defici\u00eancias te\u00f3ricas graves, mas \u00e9 decisivo entender o limite do keynesianismo nacional tamb\u00e9m como manifesta\u00e7\u00e3o da ausente base material, ou seja, a inexist\u00eancia de uma burguesia industrial ascendente. Temos exatamente o oposto!<\/p>\n Aquela tirada de Keynes segundo a qual “a luta de classes me encontrar\u00e1 sempre ao lado da burguesia educada” \u00e9 at\u00e9 simp\u00e1tica em termos liter\u00e1rios, mas rigorosamente falsa no solo hist\u00f3rico latino-americano. Aqui, uma burguesia educada \u2013 que, de fato, tampouco existiu nos pa\u00edses centrais! \u2013 seria um luxo n\u00e3o fosse apenas um desejo irrealiz\u00e1vel do bom mocismo pol\u00edtico brasileiro e seu corol\u00e1rio, a colabora\u00e7\u00e3o de classes em preju\u00edzo dos trabalhadores.<\/p>\n Andr\u00e9 Singer, ex-porta voz de Lula, manifestou como ningu\u00e9m a “descoberta” nas v\u00e9speras da vota\u00e7\u00e3o contra a presidente: segundo o professor da USP, era muito significativo que a luta de classes tivesse voltado <\/i>\u00e0 cena “trazida pela direita e pelo capital”. Arrematou at\u00f4nito: “Isso \u00e9 surpreendente. Por que essa ofensiva diante de um projeto, de um governo que o tempo todo tentou conciliar, desde 2003 at\u00e9 agora, e jamais apostou na ruptura e no enfrentamento?”<\/p>\n Nas condi\u00e7\u00f5es do capitalismo dependente latino-americano, a crise evidenciou a margem de manobra reduzida para os pactos r\u00f3seos que a maior parte do sindicalismo e dos economistas heterodoxos defendeu. A realidade atropelou todas as ilus\u00f5es. N\u00e3o sabemos por quanto tempo estas mesmas ilus\u00f5es podem ainda comandar as esperan\u00e7as ing\u00eanuas dos homens. N\u00e3o oculto certo otimismo neste dif\u00edcil momento, pois, diante da ofensiva do capital, os trabalhadores podem entender que nada devem esperar da lumpemburguesia brasileira e, em consequ\u00eancia, nada t\u00eam a perder. Exceto, \u00e9 claro, aqueles velhos grilh\u00f5es que os mant\u00eam atados ao sistema que os explora e oprime.<\/p>\n PS: agrade\u00e7o a Mauricio Mulinari os dados da tabela e tamb\u00e9m as permanentes conversas que temos mantido nos \u00faltimos anos.<\/p>\n 25\/Agosto\/2016<\/p>\n *Economista, professor da Universidade Federal de Santa Catarina.<\/b><\/p>\n Ilustra\u00e7\u00e3o: O pecado original e a expuls\u00e3o do para\u00edso – Michelangello<\/p>\n O original encontra-se em e em http:\/\/nildouriques.blogspot.com.br\/2016\/08\/sobre-as-leis-de-bronze-da.htmlhttp:\/\/pcb.org.br\/portal\/images\/stories\/outras-opinioes.png<\/a><\/b><\/b><\/p>\n Fonte: http:\/\/resistir.info\/brasil\/lei_de_bronze_25ago16.html<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Nildo Ouriques* A lei de bronze como lei moral N\u00e3o poucas vezes a consci\u00eancia ing\u00eanua dos homens \u00e9 governada por leis de bronze. \n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[104],"tags":[],"class_list":["post-12021","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c117-outras-opinioes"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-37T","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12021","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12021"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12021\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12021"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12021"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12021"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}} |
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