No momento em que nosso povo levanta com for\u00e7a suas bandeiras de luta e em nosso continente se firmam os processos libertadores, ocorreu nos \u00faltimos dias, a Confer\u00eancia Nacional do Partido Comunista Paraguaio. Em vista dessa conjuntura, a referida confer\u00eancia decidiu expor \u00e0 opini\u00e3o p\u00fablica as seguintes resolu\u00e7\u00f5es assumidas:<\/p>\n
1- Ratificamos integralmente o Documento Pol\u00edtico do pleno de nosso Comit\u00ea Central, elaborado em dezembro de 2010, tanto no que se refere a sua an\u00e1lise internacional quanto a nacional.<\/p>\n
2- Entendemos que este \u00e9 o momento de debater e trocar ideias, opini\u00f5es e propostas, como povo, sobre o car\u00e1ter da democracia no Paraguai, cujo car\u00e1ter atual \u00e9 mais aparente que real. Afirmamos isso com base no entendimento de que a economia, as leis e os poderes do Estado n\u00e3o funcionam para beneficiar a maioria daqueles que habitam o solo paraguaio, mas sim o contr\u00e1rio.<\/p>\n
3- Repudiamos a mentira do Governo e o alarde da imprensa sobre o suposto crescimento econ\u00f4mico. Isso apenas faz evidenciar a grosseira e imoral concentra\u00e7\u00e3o de riqueza, considerando que a pobreza se estende cada vez mais e a riqueza se reduz a umas poucas fam\u00edlias.<\/p>\n
4- Recha\u00e7amos a pol\u00edtica neoliberal do presidente, Fernando Lugo, e de seus ministros Dionisio Borda e Efra\u00edn Alegre. Eles pretendem aplicar a fracassada receita privatista do Fundo Monet\u00e1rio Internacional, que s\u00f3 trar\u00e1 mais pobreza, desemprego e fome ao nosso povo, como j\u00e1 ocorreu em outros pa\u00edses da regi\u00e3o. Estamos dispostos a empenhar todas as nossas for\u00e7as para conseguir que nosso povo mobilizado detenha, mais uma vez, esta pol\u00edtica de saque dos bens p\u00fablicos que pretendem impor. Estas pol\u00edticas neoliberais incentivadas pelo Governo significam a entrega e o saque de nossas riquezas e de nossa soberania como na\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A partir destas pol\u00edticas, se apresenta a chegada \u2013 promovida pelo Governo \u2013 da multinacional R\u00edo Tinto. A mesma pretende instalar-se em nosso pa\u00eds com a desculpa de gerar alguns postos de trabalho, roubar nossa energia (pois utilizaria quatro vezes mais que a energia utilizada por todo o conjunto da ind\u00fastria nacional) e aumentar as riquezas dos donos desta corpora\u00e7\u00e3o que, como se sabe, tem conhecidas pr\u00e1ticas que atentam contra o direito dos povos.<\/p>\n
Outro exemplo claro das pol\u00edticas entreguistas \u00e9 a in\u00e9rcia frente ao saque do ouro de Paso Yobai. A atividade \u00e9 empreendida por uma multinacional canadense em detrimento de milhares de trabalhadores mineiros paraguaios. Esses trabalhadores n\u00e3o podem sequer alimentar seus familiares, dados os baixos sal\u00e1rios e a n\u00e3o concord\u00e2ncia sobre o trabalho.<\/p>\n
5- Denunciamos tamb\u00e9m a corrup\u00e7\u00e3o generalizada na Ind\u00fastria Nacional do Cimento. A especula\u00e7\u00e3o sobre o cimento busca criar as bases para privatizar este setor estrat\u00e9gico da economia nacional. Diante dessa amea\u00e7a, propomos um saneamento urgente da INC e que a mesma seja dirigida por representantes do Estado, de provada honestidade, e com a participa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores e benefici\u00e1rios do \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico.<\/p>\n
6- Como povo trabalhador, o verdadeiro gerador das riquezas do pa\u00eds, responsabilizamos o Executivo, o Parlamento e a c\u00fapula dos partidos das minorias dominantes (Partido Colorado, Partido Liberal, P\u00e1tria Querida e UNACE) pela explora\u00e7\u00e3o, exclus\u00e3o e paup\u00e9rrima qualidade de vida de nossa popula\u00e7\u00e3o. Todos esses sofrimentos vivenciados pelos trabalhadores est\u00e3o materializados no sal\u00e1rio m\u00ednimo, que n\u00e3o \u00e9 suficiente para cobrir uma m\u00ednima cesta b\u00e1sica familiar. \u00c9 necess\u00e1rio ressaltar que grande parte dos trabalhadores n\u00e3o possui acesso nem ao sal\u00e1rio m\u00ednimo estabelecido, al\u00e9m de conviverem com a falta de emprego, como \u00e9 o caso de milhares de compatriotas.<\/p>\n
7- Denunciamos a viol\u00eancia escancarada contra os direitos dos trabalhadores por parte dos patronatos olig\u00e1rquicos e exploradores, com a cumplicidade manifestada dos poderes executivo e judici\u00e1rio, que n\u00e3o promovem, nem respeitam, a liberdade sindical nem o direito leg\u00edtimo \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o e \u00e0 greve. Al\u00e9m disso, n\u00e3o atuam com firmeza contra os patr\u00f5es que descumprem os direitos trabalhistas elementares, como o pagamento do sal\u00e1rio m\u00ednimo, o pagamento do seguro social, as oito horas m\u00e1ximas de trabalho, etc.<\/p>\n
8- Responsabilizamos o poder judici\u00e1rio, o minist\u00e9rio p\u00fablico, o poder executivo, especialmente o minist\u00e9rio do interior, e a oligarquia mafiosa e propriet\u00e1ria de terras, pela terr\u00edvel persegui\u00e7\u00e3o que sofrem os compatriotas que lutam por seu leg\u00edtimo direito a um peda\u00e7o de terra. As injustas imputa\u00e7\u00f5es judiciais, ordens de captura, repress\u00f5es policiais e assassinatos de dirigentes populares por capangas a servi\u00e7o dos latifundi\u00e1rios n\u00e3o param nosso povo, que continua sua luta pela realiza\u00e7\u00e3o de uma Reforma Agr\u00e1ria Integral.<\/p>\n
9- Questionamos a gest\u00e3o do atual Procurador Geral da Rep\u00fablica, Enrique Garc\u00eda, que deveria ser o protagonista de um processo de mudan\u00e7a, levando em conta o enorme e cruel saque em que foi objeto o Estado paraguaio, evidenciado nos milhares de hectares mal habitados e na imensa quantidade de bens arrematadas, de forma fraudulenta, pelos stronistas.<\/p>\n
Entretanto, sabemos que Garc\u00eda n\u00e3o se ocupar\u00e1 destes necess\u00e1rios processos com a suficiente entrega profissional e patri\u00f3tica, mesmo porque responde a um grupo de advogados que trabalham com os principais expoentes da Associa\u00e7\u00e3o Rural do Paraguai, agremia\u00e7\u00e3o constitu\u00edda pelos grandes latifundi\u00e1rios. Muitos desses grandes propriet\u00e1rios foram beneficiados com a partilha ilegal das terras p\u00fablicas, em viola\u00e7\u00e3o aos estatutos agr\u00e1rios. Enrique Garc\u00eda deve ser substitu\u00eddo por um profissional patriota que defenda os interesses nacionais (consequentemente, da maioria popular) no momento de recupera\u00e7\u00e3o das terras e de bens que pertencem ao Estado e ao povo paraguaio.<\/p>\n
10- Assim, tamb\u00e9m condenamos a impunidade com que operam as transnacionais da soja e do milho transg\u00eanico. Monsanto, Cargill, Syngenta, ADM, entre muitas outras, envenenam diariamente meninos, meninas, mulheres e homens do campo e destroem o meio ambiente. O quadro \u00e9 agravado pela in\u00e9rcia deste governo, que favorece os interesses estrangeiros em detrimento da vida, da sa\u00fade e do bem-estar de sua popula\u00e7\u00e3o. Exigimos que os respons\u00e1veis dos pontos relacionados a esta problem\u00e1tica, como o Minist\u00e9rio da Agricultura, a SEAM e o SENAVE, tomem posturas claras contra estes fatos que atentam contra a sa\u00fade e a vida de nossa popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
11- Recha\u00e7amos a suja provoca\u00e7\u00e3o de que foi v\u00edtima nosso partido. A cal\u00fania partiu de um pequeno grupo de aventureiros, subservientes aos interesses do imperialismo em criminalizar as lutas de nosso povo e, em particular, do PCP. Esta estrat\u00e9gia de criminaliza\u00e7\u00e3o corresponde aos ditames da implanta\u00e7\u00e3o do Plano Col\u00f4mbia e da descarada interven\u00e7\u00e3o norte-americana em nosso pa\u00eds, que busca criar as condi\u00e7\u00f5es para converter o Paraguai num enclave imperialista no Cone Sul, gerar temor na popula\u00e7\u00e3o e isolar aqueles que lutam pela democracia e pela liberdade, entre eles, n\u00f3s comunistas.<\/p>\n
12- Condenamos a injusti\u00e7a pol\u00edtica e social do \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico Binacional Itaipu, que fechou os postos de sa\u00fade de Pa\u00ed Coronel e o dispens\u00e1rio m\u00e9dico Km 7 Monday de Presidente Franco. Nos locais eram atendidas uma importante parcela empobrecida da popula\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m condenamos o c\u00ednico corte das bolsas de estudo outorgadas \u00e0 Universidad Nacional Del Este, privando o acesso aos estudos universit\u00e1rios de estudantes sem recursos econ\u00f4micos. Denunciamos que a mesma entidade promove a privatiza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o superior, outorgando bolsas de estudo de, aproximadamente, 20 milh\u00f5es de d\u00f3lares a universidades privadas. V\u00e1rias dessas institui\u00e7\u00f5es de ensino superior s\u00e3o de propriedade de senadores, deputados e outros membros da oligarquia nacional, que mercantilizam a educa\u00e7\u00e3o. Com a invers\u00e3o de uma parte dessa milion\u00e1ria soma na universidade p\u00fablica, uma educa\u00e7\u00e3o gratuita para os estudantes universit\u00e1rios poderia ser alcan\u00e7ada.<\/p>\n
13- Podemos afirmar, sem lugar para d\u00favidas, que a atual democracia paraguaia sofre de uma enorme impot\u00eancia. Isso pode ser percebido no momento de promover a participa\u00e7\u00e3o de toda a sociedade na defini\u00e7\u00e3o de um modelo produtivo que realmente melhore as condi\u00e7\u00f5es de vida da maioria. Hoje, mais do que nunca, essa maioria popular deve se expressar nas ruas, nas pra\u00e7as, nas estradas, criando lugares de encontro para trocar ideias e propostas que nos permitam construir uma sociedade, um povo que viva uma verdadeira democracia.<\/p>\n
14- Para conseguir o saneamento moral, \u00e9tico e patri\u00f3tico da Na\u00e7\u00e3o, devemos assumir com toda convic\u00e7\u00e3o e coragem 2011 como o ano das grandes mobiliza\u00e7\u00f5es e das justi\u00e7as populares. A partir das mobiliza\u00e7\u00f5es e processos populares, combateremos o imperialismo e a oligarquia, isolando e julgando os traficantes para que sigam ao lugar correspondente: a cadeia. O c\u00e1rcere deve ser o destino de todas as esc\u00f3rias da sociedade, de todos os sem vergonhas e saqueadores, que se enchem de dinheiro sonegando impostos, explorando trabalhadoras e trabalhadores, enganando, contrabandeando, traficando drogas, armas, autom\u00f3veis, etc. Os Jaeggli, Cal\u00e9 Galaverna, Lino Oviedo, Horacio Cartes e companhia, devem estar na pris\u00e3o, como exemplos de antipatriotas, caloteiros e mafiosos. Devemos combat\u00ea-los e os combateremos.<\/p>\n
15- Chamamos ao cumprimento da Carta Universal dos Direitos Humanos enquanto liberdade de express\u00e3o. Exigimos a Democratiza\u00e7\u00e3o das comunica\u00e7\u00f5es. Denunciamos que 98% do espectro radiof\u00f4nico se encontra nas m\u00e3os de empres\u00e1rios. Pedimos a urgente e necess\u00e1ria redistribui\u00e7\u00e3o, onde se garanta 33% para as r\u00e1dios comunit\u00e1rias.<\/p>\n
16- Durante o ano de 2011, o Partido Comunista Paraguaio prop\u00f5e uma grande luta democratizadora com mobiliza\u00e7\u00f5es, \u00d1emongueta Guas\u00fa, em todo o territ\u00f3rio nacional, ocupa\u00e7\u00f5es e recupera\u00e7\u00f5es patri\u00f3ticas de bens e terras mal habitadas e justi\u00e7a popular. Entendemos que com todos esses elementos, somado a cotidiana criatividade popular, poderemos concluir o ano com grandes conquistas e com a constru\u00e7\u00e3o coletiva do Projeto Democr\u00e1tico Nacional. O objetivo \u00e9 que esse projeto agregue e identifique com esses paraguaios que sofrem com a mesquinhez do modelo produtivo do Estado olig\u00e1rquico e, consequentemente, antidemocr\u00e1tico.<\/p>\n
17- No marco da luta mencionada, faremos a melhor comemora\u00e7\u00e3o de um verdadeiro Bicenten\u00e1rio Patri\u00f3tico de Liberta\u00e7\u00e3o, como merecem nossos her\u00f3is, nossas m\u00e3es, nossos pais, av\u00f3s, como merecem nossas filhas e filhos.<\/p>\n
Por uma verdadeira e radical democracia do povo, pelo povo e para o povo!<\/strong><\/p>\n Pelo fim da oligarquia!<\/strong><\/p>\n Pela recupera\u00e7\u00e3o dos bens e das terras mal habitadas!<\/strong><\/p>\n Julgamento e castigo para os saqueadores do Estado e para os violadores dos DDHH!<\/strong><\/p>\n Por um Bicenten\u00e1rio Patri\u00f3tico Antiimperialista de Liberta\u00e7\u00e3o em que se comemore com mobiliza\u00e7\u00f5es, justi\u00e7a popular e \u00d1emongueta Guas\u00fa!<\/strong><\/p>\n