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Prabhat Patnaik*<\/p>\nPrabhat Patnaik*<\/p>\n
Considere duas declara\u00e7\u00f5es: “A pequena produ\u00e7\u00e3o est\u00e1 a ser esmagada pela intrus\u00e3o do capital” e “A pequena produ\u00e7\u00e3o est\u00e1 a ser esmagada pela intrus\u00e3o de corpora\u00e7\u00f5es multinacionais”. Muitos considerariam as duas declara\u00e7\u00f5es mais ou menos id\u00eanticas, sendo a segunda apenas uma forma mais espec\u00edfica de exprimir a primeira. Mas eles est\u00e3o errados: h\u00e1 um mundo de diferen\u00e7a entre estas duas declara\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O capital, como uma rela\u00e7\u00e3o social, tem certas tend\u00eancias imanentes. Estas actuam por si pr\u00f3prias atrav\u00e9s das ac\u00e7\u00f5es de agentes econ\u00f3micos, cada um dos quais \u00e9 obrigado a actuar de modos particulares pela l\u00f3gica do sistema. Por exemplo: o facto de capitalistas acumularem n\u00e3o \u00e9 porque eles necessariamente pretendam fazer isso, mas porque a l\u00f3gica do sistema obriga-os a assim fazer. Capitalistas, em suma, n\u00e3o s\u00e3o agentes livres, livres para fazerem qualquer coisa que pretendam, mas s\u00e3o eles pr\u00f3prios coagidos pela l\u00f3gica do sistema. Eles tamb\u00e9m s\u00e3o seres alienados sob o capitalismo, simplesmente a executar um roteiro ditado pelo sistema. Karl Marx chegou a referir-se ao capitalista como “capital personificado”.<\/p>\n
As corpora\u00e7\u00f5es multinacinais n\u00e3o s\u00e3o entidades diferentes, quanto a isto, do capitalista individual. Elas n\u00e3o s\u00e3o sin\u00f3nimas do capital mas sim agentes atrav\u00e9s de cujas ac\u00e7\u00f5es, ditadas pela l\u00f3gica do sistema, as tend\u00eancias imanentes do capital actuam por si mesmas. Trat\u00e1-las como sin\u00f3nimo do “capital” \u00e9 apagar toda esta concep\u00e7\u00e3o de capital com suas tend\u00eancias imanentes, eliminar todo este discurso acerca da l\u00f3gica do sistema e da sua “espontaneidade” \u2013 e operar efectivamente com uma teoria muito diferente.<\/p>\n
Profundas implica\u00e7\u00f5es pol\u00edticas <\/b><\/p>\n
Mas esta mudan\u00e7a de “tema” de um “assunto conceptual”, nomeadamente o capital, para um “assunto tang\u00edvel”, nomeadamente corpora\u00e7\u00f5es multinacionais, n\u00e3o \u00e9 apenas uma mudan\u00e7a te\u00f3rica. Ela tem profundas implica\u00e7\u00f5es pol\u00edticas. O capital com suas tend\u00eancias imanentes tem de ser transcendido como categoria social, atrav\u00e9s de um derrube do capitalismo, se estas tend\u00eancias imanentes \u2013 tais como a centraliza\u00e7\u00e3o do capital, a tend\u00eancia cont\u00ednua para mercantilizar todas as esferas da vida social, a destrui\u00e7\u00e3o da pequena produ\u00e7\u00e3o, a tend\u00eancia para produzir riqueza num p\u00f3lo e pobreza em outro \u2013 tiverem de ser afastadas. Reconhecer o capital como “tema” conceptual da din\u00e2mica social portanto implica necessariamente uma agenda de revolu\u00e7\u00e3o social como condi\u00e7\u00e3o para a liberdade humana. Mas limitar a nossa aten\u00e7\u00e3o \u00e0s corpora\u00e7\u00f5es multinacionais como as impulsionadoras, ou o “tema”, da din\u00e2mica social d\u00e1 a impress\u00e3o de que eles podem ser restringidas, controladas, domadas, persuadidas e for\u00e7adas a actuar de modos benevolentes (“responsabilidade social corporativa”) para melhorar o resultado e a direc\u00e7\u00e3o destas din\u00e2micas. Desta perspectiva, o que se segue \u00e9 uma agenda de reforma, uma agenda liberal progressista. Portanto, uma mudan\u00e7a do “tema conceptual” para um “tema tang\u00edvel” n\u00e3o \u00e9 apenas uma muta\u00e7\u00e3o te\u00f3rica; \u00e9 tamb\u00e9m uma muta\u00e7\u00e3o de agenda, de uma agenda socialista para uma agenda liberal progressista.<\/p>\n
Naturalmente, no discurso habitual do dia-a-dia, n\u00f3s n\u00e3o ficamos a falar acerca de “capital” mas falamos ao inv\u00e9s de corpora\u00e7\u00f5es multinacionais, de bancos multinacionais, mesmo de estabelecimentos industriais individuais como os Tatas, os Birlas e os Ambanis como as entidades contra as quais as lutas dos trabalhadores s\u00e3o travadas. Isto \u00e9 como tem de ser, uma vez que “temas conceptuais” s\u00e3o alvos polemicamente dif\u00edceis, ao passo que “temas tang\u00edveis” s\u00e3o mais palp\u00e1veis e portanto f\u00e1ceis de compreender. E, mesmo na pr\u00e1tica, a luta do dia-a-dia, tal como a actua\u00e7\u00e3o de um sindicato, \u00e9 sempre contra uma entidade particular tang\u00edvel, contra uma “personifica\u00e7\u00e3o do capital”, como dizia Marx, ao inv\u00e9s de ser directamente contra a entidade conceptual chamada “capital” (pois isso ocorre com uma lucidez de compreens\u00e3o s\u00f3 em per\u00edodos de luta de classe revolucion\u00e1ria). Mas a quest\u00e3o aqui \u00e9 diferente, nomeadamente que uma substitui\u00e7\u00e3o de um “tema conceptual” por um “tema tang\u00edvel” por conveni\u00eancia pol\u00edtica ou devido \u00e0 particularidade do contexto da luta (tal como uma ac\u00e7\u00e3o sindical numa f\u00e1brica de propriedade de Ambani) nunca deve implicar uma substitui\u00e7\u00e3o no \u00e2mago da teoria.<\/p>\n
Qualquer substitui\u00e7\u00e3o te\u00f3rica assim, ou qualquer tend\u00eancia para permanecer mais ou menos confinado a “assuntos tang\u00edveis” ainda que reconhecendo formalmente o “assunto conceptual” (o qual implicitamente equivale a uma tal substitui\u00e7\u00e3o te\u00f3rica” \u00e9 com efeito substituir uma agenda socialista por uma agenda liberal progressista. H\u00e1 certamente liberais progressistas que n\u00e3o s\u00e3o socialistas e que, inteiramente consistentes com suas cren\u00e7as pol\u00edticas, n\u00e3o reconhecem “assuntos conceptuais”. Eles rejeitam declara\u00e7\u00f5es como a “pequenas produ\u00e7\u00e3o esta a ser esmagada pela intrus\u00e3o do capital”, mencionada no princ\u00edpio, como elevando algo m\u00edstico chamado “capital” ao status de um “sujeito”. Mas para um socialista, substituir no \u00e2mago da teoria um “assunto conceptual” por um “assunto tang\u00edvel” equivale a abandonar a raison d’\u00eatre da sua cren\u00e7a socialista.<\/p>\n
Contudo, a propens\u00e3o nesse sentido \u00e9 particularmente alta nestes dias porque h\u00e1 um grande n\u00famero de grupos activistas e ONGs, os quais s\u00e3o militantes e bem intencionados mas n\u00e3o socialistas. Eles est\u00e3o empenhados bastante intensamente em lutas sobre quest\u00f5es particulares que afectam o povo e com os quais a esquerda deve fazer causa comum. Uma vez que os alvos destas lutas s\u00e3o “assuntos tang\u00edveis”, o empenhamento cont\u00ednuo em tais lutas ao lado deles por parte da esquerda traz o risco de empurrar a teoria, e com ela todo um conjunto de “assuntos conceptuais”, para segundo plano. A esquerda, estou a argumentar, deve precaver-se contra isto \u00e9 permanecer comprometida com o seu projecto socialista.<\/p>\n
Um segundo conceito que est\u00e1 em perigo de ser analogamente subvertido \u00e9 “imperialismo”. O termo “imperialismo” refere-se a uma rede de relacionamentos, envolvendo os pa\u00edses capitalistas avan\u00e7ados e os subdesenvolvidos. Estes relacionamentos mudam ao longo do tempo, conduzidos n\u00e3o s\u00f3 pelas tend\u00eancias imanentes do capital como tamb\u00e9m pela resist\u00eancia do povo. A administra\u00e7\u00e3o Reagan, ou a administra\u00e7\u00e3o Bush ou a administra\u00e7\u00e3o Obama s\u00e3o “assuntos tang\u00edveis” atrav\u00e9s de cujas ac\u00e7\u00f5es o “assunto conceptual” a que chamamos “imperialismo” opera na pr\u00e1tica. Mas precisamente porque imperialismo n\u00e3o \u00e9 tang\u00edvel enquanto todas estas entidades atrav\u00e9s das quais ele opera o s\u00e3o, a tend\u00eancia \u00e9 substituir o termo “imperialismo” por estas outras entidades, exactamente do modo como o termo “capital” tende a ser substitu\u00eddo por express\u00f5es como “corpora\u00e7\u00f5es multinacionais”, “bancos multinacionais” e semelhantes.<\/p>\n
Por vezes s\u00e3o utilizadas express\u00f5es como o “Imp\u00e9rio americano”, ou o “Imp\u00e9rio do mal”, ou “Hegemonia estado-unidense”, ou apenas “Imp\u00e9rio” utilizada por Hardt e Negri numa obra bem conhecida, ao inv\u00e9s de “imperialismo”. Se bem que estas express\u00f5es descrevam certos relacionamentos, ao contr\u00e1rio de express\u00f5es como “administra\u00e7\u00e3o Obama” que simplesmente se referem a entidades particulares existentes, elas tamb\u00e9m recusam-se a dar qualquer sugest\u00e3o de liga\u00e7\u00e3o com as tend\u00eancias imanentes do capital. O problema mais uma vez n\u00e3o \u00e9 com a utiliza\u00e7\u00e3o destas express\u00f5es per se mas com a substitui\u00e7\u00e3o da express\u00e3o “imperialismo” pelas mesmas, isto \u00e9, com o apagamento da teoria a qual decorre de um entendimento das tend\u00eancias imanentes do capital e que, portanto, encara a transcend\u00eancia do capitalismo e, por implica\u00e7\u00e3o, destas tend\u00eancias imanentes do capital, como uma condi\u00e7\u00e3o para a liberdade humana.<\/p>\n
Aqui, mais uma vez, desde que a esquerda tem de trabalhar junto com muitos grupos activistas que s\u00e3o militantes sobre quest\u00f5es particulares relativas, por exemplo, \u00e0 agress\u00e3o dos EUA por todo o mundo, mas que n\u00e3o s\u00e3o socialistas e para os quais estes “assuntos conceptuais” como “imperialismo” decorrente das tend\u00eancias imanentes do capital t\u00eam pouco significado, ela enfrenta o perigo de uma subvers\u00e3o dos seus conceitos e portanto de um deslizamento inconsciente para uma posi\u00e7\u00e3o intelectual de liberalismo progressista a partir de um compromisso com o socialismo.<\/p>\n
Isto n\u00e3o \u00e9 desprezo por tais lutas ou pela necessidade para a esquerda \u2013 pela qual quero dizer todos aqueles que v\u00eam a necessidade de transcender o capitalismo \u2013 de se juntar a liberais progressistas no decorrer destas lutas. De facto, liberais progressistas muitas vez podem ser mais militantes em lutas particulares do que a esquerda. A quest\u00e3o \u00e9 que, ao assim fazer, a esquerda nunca deve abandonar o seu pr\u00f3prio entendimento te\u00f3rico que se centra em torno de um conjunto de “assuntos conceptuais”.<\/p>\n
Entendimento correcto <\/b><\/p>\n
Ela deve aderir ao seu entendimento n\u00e3o apenas devido a alguma lealdade \u00e0 mem\u00f3ria de Marx e Lenine, mas porque acontece que este entendimento \u00e9 correcto. O teste desta correc\u00e7\u00e3o jaz no facto de que lutas espec\u00edficas contra “assuntos tang\u00edveis”, mesmo quando elas t\u00eam \u00eaxito, trazem apenas vit\u00f3rias tempor\u00e1rias as quais s\u00e3o negadas quando as tend\u00eancias imanentes do capital se afirmam. De facto, mesmo a mais maci\u00e7a “engenharia social” que foi imposta ao capitalismo pelas lutas da classe trabalhadora na era do p\u00f3s-guerra, a qual testemunhou a “gest\u00e3o da procura” keynesiana e mesmo anunciada festivamente como a “Idade de ouro do capitalismo”, foi revertida com a emerg\u00eancia do capital financeiro internacional (um outro “assunto conceptual”) em consequ\u00eancia das tend\u00eancias imanentes do capital. S\u00f3 quando, atrav\u00e9s de uma acumula\u00e7\u00e3o recursiva de lutas espec\u00edficas, um desafio revolucion\u00e1rio com \u00eaxito for montado contra este universo de “assuntos conceptuais” como um todo, \u00e9 que a humanidade se mover\u00e1 finalmente para al\u00e9m destas lutas espec\u00edficas. At\u00e9 ent\u00e3o, contudo, a esquerda deve manter-se fiel ao seu entendimento te\u00f3rico baseado nestes “assuntos conceptuais” e portanto precaver-se contra qualquer subvers\u00e3o dos seus conceitos.<\/p>\n
04\/Setembro\/2016<\/p>\n
*Economista, indiano, ver Wikipedia<\/a><\/b><\/p>\n O original encontra-se em peoplesdemocracy.in\/2016\/0904_pd\/subversion-concepts<\/a> . Tradu\u00e7\u00e3o de JF.<\/p>\n Este artigo encontra-se em http:\/\/resistir.info\/patnaik\/patnaik_04set16.html
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