Acesse na \u00edntegra: Relat\u00f3rio de Viol\u00eancia Contra os Povos Ind\u00edgenas no Brasil – Dados 2015<\/a><\/p>\nOs dados evidenciam que, em 2015, tamb\u00e9m permaneceu a situa\u00e7\u00e3o de constante invas\u00e3o e devasta\u00e7\u00e3o das terras demarcadas; assim como se manteve a realidade de agress\u00f5es \u00e0s pessoas que lutam por seus leg\u00edtimos direitos, com casos de assassinatos, espancamentos e amea\u00e7as de morte, dentre outros; e permaneceu ainda um assustador n\u00famero de morte de crian\u00e7as at\u00e9 5 anos, em muitos casos por doen\u00e7as facilmente trat\u00e1veis.<\/p>\n
Chama aten\u00e7\u00e3o o agravamento do n\u00famero de perversos ataques milicianos contra os fr\u00e1geis acampamentos das comunidades Guarani e Kaiow\u00e1 no Mato Grosso do Sul. At\u00e9 mesmo inaceit\u00e1veis pr\u00e1ticas de tortura com requintes de crueldade, como a quebra de tornozelos de anci\u00e3os, foram realizadas. Neste caso espec\u00edfico, em outubro, no tekoha Mbaracay, munic\u00edpio de Amambai, ap\u00f3s um desproporcional ataque com armas de fogo.<\/p>\n
Nesse sentido, o presidente do Cimi e arcebispo de Porto Velho, Dom Roque Paloschi, na apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio, indigna-se \u201cporque se repetem e se aprofundam as mesmas pr\u00e1ticas criminosas, sem que medidas tenham sido efetivamente adotadas\u201d, e questiona: \u201c At\u00e9 quando teremos que apresentar esses relat\u00f3rios?\u201d.<\/p>\n
Dados de 2015<\/p>\n
Como em anos anteriores, em 2015 pouco se avan\u00e7ou nos processos de regulariza\u00e7\u00e3o das terras ind\u00edgenas. Sete homologa\u00e7\u00f5es foram assinadas pela presidenta Dilma Rousseff, enquanto o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a publicou apenas tr\u00eas Portarias Declarat\u00f3rias e a Presid\u00eancia da Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai) identificou somente quatro terras ind\u00edgenas, al\u00e9m de ter publicado duas Portarias de Restri\u00e7\u00e3o. Na foto, lan\u00e7amento do relat\u00f3rio na sede da CNBB, em Bras\u00edlia (DF).<\/p>\n
De acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, todas as terras tradicionais ind\u00edgenas deveriam ter sido demarcadas at\u00e9 1993, cinco anos ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o. No entanto, de acordo com o levantamento do Cimi, de 31 de agosto de 2016, 654 terras ind\u00edgenas no Brasil aguardam atos administrativos do Estado para terem seus processos demarcat\u00f3rios finalizados. Esse n\u00famero corresponde a 58,7% do total das 1.113 terras ind\u00edgenas do pa\u00eds.<\/p>\n
Observa-se que, do total dessas 654 terras ind\u00edgenas com pend\u00eancias administrativas para terem finalizados os seus procedimentos demarcat\u00f3rios, 348 terras – ou seja, pouco mais da metade (53%) – n\u00e3o tiveram quaisquer provid\u00eancias administrativas tomadas pelos \u00f3rg\u00e3os do Estado at\u00e9 hoje. O maior n\u00famero de terras nessa etapa Sem Provid\u00eancias concentra-se no Amazonas (130), seguido pelo Mato Grosso do Sul (68) e pelos estados de Rio Grande do Sul (24) e Rond\u00f4nia (22).<\/p>\n
Outras 175 terras, ou 26%, encontravam-se na fase A Identificar. Em muitos casos, verifica-se intensa morosidade nesta etapa. Podemos citar o caso da Terra Ind\u00edgena (TI) S\u00e3o Gabriel\/S\u00e3o Salvador, do povo Kokama, localizada no munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do I\u00e7\u00e1, no Amazonas, que teve seu Grupo T\u00e9cnico criado em 25 de abril de 2003 mas, doze anos depois, seus trabalhos ainda n\u00e3o foram conclu\u00eddos.<\/p>\n
O Cimi registrou 18 conflitos relativos a direitos territoriais e 53 casos de invas\u00f5es possess\u00f3rias, explora\u00e7\u00e3o ilegal de recursos naturais e danos diversos ao patrim\u00f4nio dos povos, sendo que o Maranh\u00e3o \u00e9 o estado com o maior n\u00famero de registros, com 18 casos.<\/p>\n
Em 2015, segundo os dados oficiais da Secretaria Especial de Sa\u00fade Ind\u00edgena (Sesai) e do Distrito Sanit\u00e1rio Especial Ind\u00edgena do Mato Grosso do Sul (Dsei-MS), houve 137 assassinatos de ind\u00edgenas em todo o pa\u00eds, sendo que 36 deles foram registrados pelo Dsei-MS. Os dados da Sesai, no entanto, n\u00e3o permitem uma an\u00e1lise mais aprofundada, visto que n\u00e3o apresentam informa\u00e7\u00f5es detalhadas das ocorr\u00eancias, tais como faixa et\u00e1ria das v\u00edtimas, localidade e povo. Os dados sistematizados pelo Cimi registraram um total de 54 v\u00edtimas, sendo que 20 das ocorr\u00eancias aconteceram no Mato Grosso do Sul, que novamente \u00e9 o estado com o maior n\u00famero de casos.<\/p>\n
Dentre os casos envolvendo conflitos fundi\u00e1rios, destacamos o macabro assassinato de V\u00edtor Kaingang, uma crian\u00e7a de apenas 2 anos, em Santa Catarina, em dezembro de 2015. Na TI Tupinamb\u00e1 de Oliven\u00e7a, Adenilson da Silva Nascimento, conhecido como Pinduca, importante lideran\u00e7a de seu povo que lutava pela regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria da terra tradicional, foi assassinado numa emboscada por disparos de arma de fogo.<\/p>\n
No estado do Maranh\u00e3o, na TI Alto Turia\u00e7u, a lideran\u00e7a Euz\u00e9bio Ka\u2019apor, que tamb\u00e9m liderava seu povo na luta pela defesa de seu territ\u00f3rio e, especialmente contra a explora\u00e7\u00e3o madeireira, foi assassinado a tiros quando estava no munic\u00edpio de Centro do Guilherme.<\/p>\n
Outro caso preocupante ocorreu no Mato Grosso do Sul, o Guarani e Kaiow\u00e1 Sime\u00e3o Vilhalva foi assassinado depois que os fazendeiros e pol\u00edticos da regi\u00e3o do munic\u00edpio de Ant\u00f4nio Jo\u00e3o promoveram um ato p\u00fablico convocando a popula\u00e7\u00e3o a se rebelar contra a comunidade ind\u00edgena de \u00d1handeru Marangatu. Os ind\u00edgenas haviam realizado algumas a\u00e7\u00f5es de recupera\u00e7\u00e3o de parcelas de seu territ\u00f3rio, que havia sido homologado em 2005 mas, no entanto, permanece sob a posse de n\u00e3o \u00edndios.<\/p>\n
Ainda em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia contra a pessoa, houve o registro de 31 tentativas de assassinato; 18 casos de homic\u00eddio culposo; 12 registros de amea\u00e7a de morte; 25 casos de amea\u00e7as v\u00e1rias; 12 casos de les\u00f5es corporais dolosas; 8 de abuso de poder; 13 casos de racismo; e 9 de viol\u00eancia sexual.<\/p>\n
Dos 87 casos de suic\u00eddio em todo o pa\u00eds registrados pela Sesai e pelo Dsei-MS, 45 ocorreram no Mato Grosso do Sul, especialmente entre os Guarani e Kaiow\u00e1. Entre 2000 e 2015 foram registrados 752 casos de suic\u00eddio apenas neste estado. Um recente estudo do Fundo das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Inf\u00e2ncia (Unicef) e do Grupo Internacional de Trabalho sobre Assuntos Ind\u00edgenas (IWGIA) sobre os Guarani e Kaiow\u00e1 afirma: \u201c…esses jovens ind\u00edgenas carregam um trauma humanit\u00e1rio cheio de hist\u00f3rias contadas por seus parentes, hist\u00f3rias de explora\u00e7\u00e3o, viol\u00eancias, mortes, perda da dignidade, enfim, a hist\u00f3ria recente de muitos povos ind\u00edgenas. Hist\u00f3rias carregadas de traumas, presas a um presente de frustra\u00e7\u00f5es e impot\u00eancia. Nessas circunst\u00e2ncias, estes jovens s\u00e3o o produto do que se costuma chamar uma gera\u00e7\u00e3o que sofre do que se chama Transtorno de Estresse P\u00f3s-Traum\u00e1tico (TEPT)\u201d.<\/p>\n
Com base na Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, o Cimi obteve, da Sesai e do Dsei-MS, dados parciais da mortalidade ind\u00edgena na inf\u00e2ncia. Somando as duas bases de dados, chega-se a um total de 599 \u00f3bitos de crian\u00e7as menores de 5 anos em todo o pa\u00eds. Trata-se de n\u00fameros parciais, visto que pelo menos tr\u00eas Distritos Sanit\u00e1rios Especiais Ind\u00edgenas (Dsei) deixaram de informar se houve mortes na \u00e1rea de sua abrang\u00eancia (Alto Rio Juru\u00e1, Bahia e Parintins).<\/p>\n
As tr\u00eas principais causas das mortes foram: pneumonia n\u00e3o especificada, com 48 mortes (8,2%); diarreia e gastroenterite de origem infecciosa resum\u00edvel, com 41 mortes (7%). Pneumonia, diarreia e gastroenterite s\u00e3o doen\u00e7as perfeitamente trat\u00e1veis, mas causaram a morte de pelo menos 99 crian\u00e7as menores de 5 anos. A regi\u00e3o Norte do pa\u00eds concentra o maior n\u00famero de \u00f3bitos, com 349 mortes de crian\u00e7as menores de 5 cinco anos, ou 58% do total dos dados parciais. Os povos ind\u00edgenas mais afetados s\u00e3o das \u00e1reas de abrang\u00eancia dos Dsei Xavante, com 79 \u00f3bitos, Alto Rio Solim\u00f5es, com 77 \u00f3bitos, e Yanomami, com 72 \u00f3bitos.<\/p>\n
Os dados do Dsei Mato Grosso do Sul revelam um coeficiente de mortalidade infantil duas vezes maior que o da m\u00e9dia nacional, com 26,35 por mil nascidos vivos. A taxa de mortalidade infantil no Brasil, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), \u00e9 de 13,82 por mil nascidos vivos (dados de 2013). Os dados mostram ainda que o maior n\u00famero de \u00f3bitos ocorreu no polo base de Dourados, com 11 mortes.<\/p>\n
Ainda em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia por omiss\u00e3o do poder p\u00fablico, foram registrados 52 casos de desassist\u00eancia na \u00e1rea de sa\u00fade; 3 mortes por desassist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade; 5 casos de dissemina\u00e7\u00e3o de bebida alco\u00f3lica e outras drogas; 41 registros de desassist\u00eancia na \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o escolar ind\u00edgena; e 36 casos de desassist\u00eancia geral.<\/p>\n
Retrocesso e criminaliza\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Nas an\u00e1lises publicadas no relat\u00f3rio, o Cimi avalia que a ofensiva sobre os direitos ind\u00edgenas realizada pelos Tr\u00eas Poderes, e protagonizada especialmente pela bancada ruralista no Congresso Nacional, assim como pelo Executivo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 omiss\u00e3o nas demarca\u00e7\u00f5es de terras, \u00e9 diretamente respons\u00e1vel pela perman\u00eancia do quadro de severa viol\u00eancia e viola\u00e7\u00f5es aos povos ind\u00edgenas no Brasil, assim como pelo agravamento dos cru\u00e9is ataques no Mato Grosso do Sul.<\/p>\n
Nesse contexto, em um dos textos da apresenta\u00e7\u00e3o, o secret\u00e1rio executivo do Cimi, Cleber C\u00e9sar Buzatto, ressalta a agudez da criminaliza\u00e7\u00e3o em 2015. \u201cA tentativa de criminalizar lideran\u00e7as ind\u00edgenas, profissionais de antropologia, organiza\u00e7\u00f5es e pessoas da sociedade civil que atuam em defesa dos projetos de vida dos povos ind\u00edgenas no Brasil tamb\u00e9m foi intensificada pelos ruralistas em 2015\u201d, avalia Buzatto, referindo-se, por exemplo, \u00e0s Comiss\u00f5es Parlamentares de Inqu\u00e9rito (CPI) contra o Cimi, instalada na Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul, e a da Funai e do Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra), instalada na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
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Bras\u00edlia, 15 de setembro de 2016 \u2013 O relat\u00f3rio Viol\u00eancia Contra os Povos Ind\u00edgenas no Brasil \u2013 Dados de 2015, publicado pelo Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (Cimi), evidencia a perman\u00eancia do quadro de omiss\u00e3o dos poderes p\u00fablicos em rela\u00e7\u00e3o aos direitos dos povos ind\u00edgenas, especialmente em rela\u00e7\u00e3o ao direito \u00e0 terra, o que impacta drasticamente no direito deles viverem de acordo com o seu modo tradicional, ambos reconhecidos e garantidos pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n