![\"A](\"https:\/\/i0.wp.com\/www.revistaforum.com.br\/wp-content\/uploads\/2017\/02\/ninja-1024x670.jpg?resize=747%2C489&ssl=1\" "\\"A")
F\u00e1bio Bezerra*<\/p>\nF\u00e1bio Bezerra*<\/p>\n
A Medida Provis\u00f3ria que modifica o curr\u00edculo do ensino m\u00e9dio anunciada no dia 22 de setembro pode ser considerada como um dos maiores retrocessos dos \u00faltimos 40 anos \u00e0 educa\u00e7\u00e3o no Brasil. A MP alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o (LDB) de 1996 sem di\u00e1logo com a sociedade, a n\u00e3o ser com o Conselho de Secret\u00e1rios Estaduais de Educa\u00e7\u00e3o, e est\u00e1 na contram\u00e3o da Confer\u00eancia Nacional de Educa\u00e7\u00e3o na qual participaram dezenas de entidades e associa\u00e7\u00f5es ligadas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ela ocorre em detrimento a diversas reinvindica\u00e7\u00f5es de entidades de classe ligadas \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o, sem o devido di\u00e1logo com as mesmas. Preferiu-se impor a MP, de cima para baixo e em meio a um repert\u00f3rio de ajustes e reformas neoliberais que restringem direitos e condi\u00e7\u00f5es adequadas aos servi\u00e7os p\u00fablicos mais essenciais.<\/p>\n
Sob a justificativa de que os \u00cdndices de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Ideb) est\u00e3o estagnados desde 2011 e de que a carga hor\u00e1ria das disciplinas \u00e9 muito extensa e pouco produtiva, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, de uma s\u00f3 vez, restringiu no curr\u00edculo escolar, disciplinas como Filosofia e Sociologia, Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica e Artes, al\u00e9m de enquadrar as demais disciplinas em quatro grandes \u00e1reas de conhecimento, facultando \u00e0 Base Nacional Comum Curricular o que ser\u00e1 ofertado.<\/p>\n
Isso significa que dependendo do novo Par\u00e2metro Pedag\u00f3gico, essas disciplinas, assim como outras, poder\u00e3o ser dilu\u00eddas e enquadradas em um \u00fanico conte\u00fado, o que reduzir\u00e1 efetivamente a quantidade de profissionais por \u00e1reas espec\u00edficas, acoplando disciplinas por \u00e1reas comuns, tais como biologia e qu\u00edmica, perdendo-se com isso, a devida aprecia\u00e7\u00e3o do conte\u00fado e o desenvolvimento cognitivo dessas mat\u00e9rias.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a Medida Provis\u00f3ria possui um duplo sentido conservador. O primeiro, visa reduzir significativamente o quadro do funcionalismo do magist\u00e9rio e assim promover os ajustes, entenda-se : \u201ccortes\u201d de despesas com os servidores p\u00fablicos; o segundo sentido \u00e9 o de promover ataques a disciplinas que sempre incomodaram as elites, tais como a filosofia e a sociologia, que possibilitam uma reflex\u00e3o mais cr\u00edtica e questionadora sobre a realidade social e o sentido de nossa exist\u00eancia.<\/p>\n
H\u00e1 ainda outra quest\u00e3o que chama a aten\u00e7\u00e3o e que deve ser denunciada.<\/p>\n
Outra incoer\u00eancia e confus\u00e3o proposital \u00e9 o an\u00fancio da valoriza\u00e7\u00e3o da \u201ceduca\u00e7\u00e3o integrada\u201d, como sin\u00f4nimo de educa\u00e7\u00e3o \u201ceduca\u00e7\u00e3o integral\u201d. Ora, a educa\u00e7\u00e3o integrada \u00e9 um dos princ\u00edpios defendidos pelo movimento de educadores h\u00e1 anos e que defende a jun\u00e7\u00e3o das disciplinas da base comum com as disciplinas t\u00e9cnicas de modo integrado, possibilitando a forma\u00e7\u00e3o de um cidad\u00e3o apto ao mundo do trabalho mas em condi\u00e7\u00f5es de dar prosseguimento aos seus estudos acad\u00eamicos e que possa ter uma base epistemol\u00f3gica completa, cr\u00edtica e abrangente. A proposta faz essa confus\u00e3o com o ensino de tempo integral (geralmente em dois turnos) que necessariamente n\u00e3o corresponde ao conceito referido acima e que pode vir a se tornar mais um paliativo do que uma solu\u00e7\u00e3o, pois as contradi\u00e7\u00f5es em que a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica vivencia hoje est\u00e3o determinadas mais pela falta de investimentos diretos e valoriza\u00e7\u00e3o dos servidores, do que pela simples redistribui\u00e7\u00e3o de carga hor\u00e1ria e ou a redu\u00e7\u00e3o de disciplinas nos curr\u00edculos.<\/p>\n
A MP aumenta a carga hor\u00e1ria anual de 800h\/a para at\u00e9 1400h\/a, sem estabelecer um m\u00ednimo de dias letivos- o que abre um enorme precedente para que as Secretarias Regionais de Ensino, estabele\u00e7am calend\u00e1rios acima dos atuais 200 dias letivos. Al\u00e9m disso submete \u00e0 formula\u00e7\u00e3o futura da Base Nacional Comum Curricular quais os conte\u00fados que ser\u00e3o inclu\u00eddos no ensino de cada uma das macro \u00e1reas de ensino (Linguagens, Matem\u00e1ticas, Ci\u00eancias da Natureza, Ci\u00eancias Humanas e Forma\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica). Apenas Matem\u00e1tica e Portugu\u00eas estariam garantidas nos tr\u00eas anos do ensino m\u00e9dio, possibilitando que as demais disciplinas possam ficar de fora do restante do curr\u00edculo escolar, retalhando dessa forma a condi\u00e7\u00e3o de uma aprendizado mais completo e geral. Por sua vez, a MP tamb\u00e9m atinge os curr\u00edculos dos cursos superiores de forma\u00e7\u00e3o de docentes; estes dever\u00e3o seguir como refer\u00eancia a Base Nacional Comum Curricular (ainda em discuss\u00e3o) determinando dessa forma mudan\u00e7as tamb\u00e9m no ensino superior onde os futuros profissionais em educa\u00e7\u00e3o ir\u00e3o se formar. H\u00e1 a possibilidade de altera\u00e7\u00f5es profundas nesses curr\u00edculos de modo a levar ao fechamento de cursos espec\u00edficos.<\/p>\n
Outra grande contradi\u00e7\u00e3o \u00e9 a possibilidade do fim do ensino polit\u00e9cnico nos Institutos Federais, pois a Medida Provis\u00f3ria condiciona a separa\u00e7\u00e3o do ensino t\u00e9cnico das demais disciplinas a partir da metade do ensino m\u00e9dio, reeditando o velho modelo tecnicista e utilitarista de educa\u00e7\u00e3o, que reproduz em \u00faltima inst\u00e2ncia a nefasta dicotomia estrutural entre sujeitos que s\u00e3o condicionados para o mundo do trabalho e outros que s\u00e3o adestrados para o vestibular. (\u00c9 importante que se destaque nesse quesito, que por mais que o atual Governo tente justificar tal Medida Provis\u00f3ria em defesa da forma\u00e7\u00e3o de futuros profissionais para o mercado, como um maior investimento na Forma\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica e Profissional em detrimento da forma\u00e7\u00e3o unit\u00e1ria; isso por si s\u00f3 n\u00e3o garante de fato aumento de possibilidade de empregabilidade e desenvolvimento. Essas duas condicionantes s\u00f3 se equacionam conjugadas com um conjunto de outras a\u00e7\u00f5es que fa\u00e7am a economia crescer e de fato, abra condi\u00e7\u00f5es para a abertura de postos de trabalho. Caso contr\u00e1rio teremos a reedi\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica tecnicista operada nos anos 1971 a 1979, quando no af\u00e3 do milagre econ\u00f4mico, por compulsoriedade, os Governos Militares obrigaram a implementa\u00e7\u00e3o da modalidade t\u00e9cnica em todas as escolas do antigo 2\u00ba grau e o que se viu foi um grande contingente de profissionais t\u00e9cnicos desempregados e que por haver uma grande oferta e baixa demanda, ainda foram utilizados para pressionar os pre\u00e7os dos sal\u00e1rios de profissionais de n\u00edvel superior para baixo, aumentando dessa forma a lucratividade contratual das empresas frente a crise dos anos 70). <\/strong><\/p>\n Ainda em se tratando dos IF’s, a MP em seu artigo 36, faculta a possibilidade de terceiriza\u00e7\u00e3o da modalidade t\u00e9cnica a partir de outras institui\u00e7\u00f5es, imponde dessa forma a emin\u00eancia de fechamento de diversas unidades de ensino e o fim do investimento na expans\u00e3o da rede tecnol\u00f3gica iniciada em 2008.<\/p>\n Por fim, a discrep\u00e2ncia chega ao ponto de se eliminar a exig\u00eancia m\u00ednima de forma\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica para o exerc\u00edcio do magist\u00e9rio, precarizando mais ainda a qualidade do ensino, atrav\u00e9s da contrata\u00e7\u00e3o, sem concursos p\u00fablicos, de \u201cprofissionais com not\u00f3rio saber\u201d para cobrir o d\u00e9ficit de professores especializados em algumas \u00e1reas, tais como: qu\u00edmica, f\u00edsica e biologia, ao inv\u00e9s de encarar de frente os motivos dessa realidade; al\u00e9m disso, abre um grande precedente para o apadrinhamento pol\u00edtico nas escolas p\u00fablicas de pessoas pr\u00f3ximas de Diretores e Secret\u00e1rios Municipais de Educa\u00e7\u00e3o, usando o espa\u00e7o p\u00fablico para fins escusos.<\/p>\n Em nome de uma escola de base integral, flex\u00edvel e antenada com os interesses formativos dos estudantes, o que se pretende \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o massiva do quadro de servidores com desligamentos de servidores concursados e fechamentos de vagas, aumento da carga hor\u00e1ria de trabalho, redu\u00e7\u00e3o sist\u00eamica de diversas disciplinas, de modo a precarizar seu conte\u00fado, supervalorizando algumas \u00e1reas com perspectivas utilitaristas em detrimento de outras, al\u00e9m da redu\u00e7\u00e3o a m\u00e9dio e longo prazo da possibilidade de condi\u00e7\u00e3o de alunos de escolas p\u00fablicas e vindos da classe trabalhadora, terem condi\u00e7\u00f5es e equidade de acesso ao ensino superior.<\/p>\n H\u00e1 a promessa de \u201caumento de investimentos\u201d e \u201caux\u00edlio\u201d \u00e0s escolas que aderirem ao novo modelo, mas como acreditar nessa fal\u00e1cia – em tempos de austeridade impostas pelo Mercado Financeiro e seus agentes monet\u00e1rios -, sendo que nos \u00faltimos anos o MEC foi o minist\u00e9rio que mais teve cortes or\u00e7ament\u00e1rio, al\u00e9m de tramitar no Congresso, PL(s) como a que congela por 20 anos investimentos na educa\u00e7\u00e3o!!!!<\/p>\n Dos sofismas discursivos da \u201cP\u00e1tria Educadora\u201d do Governo Dilma, onde foi pensado inicialmente a ess\u00eancia dessa MP e onde foi chocado o \u201cOvo da Serpente\u201d com o PL n\u00ba 6840\/2013 do Deputado Federal Reginaldo Lopes ( PT-MG), ao repert\u00f3rio do Programa: \u201cPinguela para o Passado\u201d do (Des)Governo Temer, o que podemos constatar inequivocamente \u00e9 a tentativa de adaptar \u00e0 f\u00f3rceps a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica aos interesses e imposi\u00e7\u00f5es do mercado e seus paladinos de plant\u00e3o.<\/p>\n Essa MP deve ser entendida como mais uma a\u00e7\u00e3o conservadora e retr\u00f3grada em curso no Brasil e que associada a tantas outras em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso, ir\u00e3o condicionar menos direitos \u00e0 classe trabalhadora e restri\u00e7\u00f5es a qualquer possibilidade de mudan\u00e7a estrutural no status quo dessa sociedade, cada vez mais alienada, instrumentalizada e subordinada aos ditames neoliberais.<\/p>\n A Educa\u00e7\u00e3o de modo geral, sempre foi um campo estrat\u00e9gico em quest\u00f5es pol\u00edticas, tanto em seus aspectos sociais e a sua funcionalidade com rela\u00e7\u00e3o a forma\u00e7\u00e3o do perfil t\u00e9cnico e cognitivo dos trabalhadores, quanto em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 instrumentaliza\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica do Estado a partir do ensino ou ao condicionamentos de acesso ao conhecimento. Foi assim em 1759 quando o Marqu\u00eas de Pombal promoveu a primeira reforma educacional em Portugal e suas col\u00f4nias diminuindo a influ\u00eancia jesu\u00edta no Estado; foi assim ao longo do s\u00e9culo XX quando da aprova\u00e7\u00e3o da 1\u00aa LDB em 1961 e quando da resist\u00eancia do Movimento Estudantil aos acordos MEC\/USAID em 1968, ou as manifesta\u00e7\u00f5es de rua em Paris que culminaram com grandes levantes estudantis nesse mesmo per\u00edodo.<\/p>\n A luta pela Democratiza\u00e7\u00e3o do Ensino, pela amplia\u00e7\u00e3o de investimentos na forma\u00e7\u00e3o de nosso povo e valoriza\u00e7\u00e3o da escola p\u00fablica como espa\u00e7o leg\u00edtimo de acesso ao conhecimento e possibilidade de altera\u00e7\u00e3o das determina\u00e7\u00f5es estruturais que se imp\u00f5e \u00e0 classe trabalhadora, ganha mais um componente retr\u00f3grado, transvestido de modernidade com todos os penduricalhos reluzentes (flexibilidade, racionaliza\u00e7\u00e3o, autonomia) que iludem os mais desavisados.<\/p>\n Nesse momento cabe \u00e0queles que lutam pela Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica, de Qualidade, Democr\u00e1tica e Popular a tarefa de aprofundar o debate sobre a MP de modo a revelar suas contradi\u00e7\u00f5es, limites e incoer\u00eancias para que se possa fortalecer a unidade de a\u00e7\u00e3o contra mais esse ataque.<\/p>\n F\u00e1bio Bezerra \u00e9 professor e membro do Comit\u00ea Central do PCB.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"F\u00e1bio Bezerra* A Medida Provis\u00f3ria que modifica o curr\u00edculo do ensino m\u00e9dio anunciada no dia 22 de setembro pode ser considerada como um \n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[60,190],"tags":[],"class_list":["post-12160","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c71-educacao","category-fora-temer"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-3a8","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12160","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12160"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12160\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12160"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12160"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12160"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}