Diante de um quadro pol\u00edtico que apresenta sinais que apontam, simultaneamente, para o poss\u00edvel aprofundamento da aplica\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas neoliberais no Brasil, reveladas, entre outras manifesta\u00e7\u00f5es, no an\u00fancio de cortes no or\u00e7amento e de congelamento de realiza\u00e7\u00e3o de concursos \u2013 afetando diretamente as universidades federais \u2013, e, simultaneamente, para a retomada da mobiliza\u00e7\u00e3o e da luta dos trabalhadores, em diversas \u00e1reas, entendemos que \u00e9 necess\u00e1ria uma reflex\u00e3o sobre nossa entidade que permita a corre\u00e7\u00e3o de rumos e o seu fortalecimento.<\/p>\n
O Andes-SN exerceu e ainda exerce uma import\u00e2ncia fundamental na constru\u00e7\u00e3o do sindicalismo combativo de nosso pa\u00eds. Desde o enfrentamento contra a ditadura militar que culmina nas primeiras greves de 1980 e 1981 bem como na incans\u00e1vel luta pela constru\u00e7\u00e3o da universidade p\u00fablica, gratuita, democr\u00e1tica, laica e socialmente referenciada, como foi formulado no Caderno 2<\/em> do Andes-SN, a entidade tem se caracterizado como vanguarda na luta pelas liberdades democr\u00e1ticas e pela constru\u00e7\u00e3o de uma Universidade de cunho popular.<\/p>\n Nos embates mais recentes, o Andes-SN tem tido posturas corretas, de maneira geral, quanto ao enfrentamento de a\u00e7\u00f5es do governo Lula, como o Reuni, que amplia o acesso \u00e0 universidade sem, no entanto, garantir as condi\u00e7\u00f5es para sua manuten\u00e7\u00e3o; o Prouni, que transfere recursos p\u00fablicos para as universidades privadas ao inv\u00e9s de assegurar o financiamento necess\u00e1rio para as universidades p\u00fablicas; nas den\u00fancias contra as ditas \u201cfunda\u00e7\u00f5es de apoio\u201d, verdadeiras caixas secretas dentro das universidades p\u00fablicas e que recentemente foram desnudadas com acusa\u00e7\u00f5es de enriquecimento il\u00edcito envolvendo entes privados e dirigentes de universidades que se nutriam de recursos p\u00fablicos. Tamb\u00e9m no terreno da luta sindical mais espec\u00edfica, o Andes SN vem demonstrando uma aproxima\u00e7\u00e3o maior com o professorado, como no caso da rec\u00e9m divulgada nova proposta de Carreira, que cont\u00e9m, al\u00e9m de uma estrutura muito bem constru\u00edda, propostas concretas que re\u00fanem as condi\u00e7\u00f5es de se transformarem em refer\u00eancias de mobiliza\u00e7\u00e3o e luta de toda a categoria.<\/p>\n No entanto, entendemos que alguns aspectos devem ser problematizados nesta trajet\u00f3ria que inclusive culminam com a crise que o Andes-SN est\u00e1 vivendo atualmente. Desde o seu nascimento as dire\u00e7\u00f5es que se sucedem, sob a justificativa de defender a liberdade de organiza\u00e7\u00e3o sindical, insistiram na tese do \u201cpluralismo sindical\u201d em contraposi\u00e7\u00e3o \u00e0 \u201cunicidade sindical\u201d. A unicidade sindical \u00e9 uma quest\u00e3o de princ\u00edpio para um movimento sindical que se queira transformador da realidade e representativo dos trabalhadores. A pluralidade sindical \u00e9 um desservi\u00e7o \u00e0 luta dos trabalhadores e o exemplo \u00e9 a situa\u00e7\u00e3o criada com o surgimento da entidade pelega denominada \u201cProifes\u201d.<\/p>\n Todos sabemos que a grande arma do trabalhador \u00e9 a sua unidade, e como grande parte dos integrantes do anterior e do atual governo s\u00e3o ex-dirigentes de sindicatos de trabalhadores (estando muitos destes hoje a servi\u00e7o do capital), sabem muito bem como enfraquecer uma categoria: ferindo sua unidade de a\u00e7\u00e3o. Desta forma, o governo Lula, juntamente com seu bra\u00e7o sindical, a CUT, estimulou o nascimento do Proifes, com o \u00fanico intuito de enfraquecer o movimento docente representado pelo Andes-SN.<\/p>\n Com a certeza de que a divis\u00e3o do movimento docente seria ben\u00e9fica ao governo federal, o Proifes, em nome de nossa categoria, negocia, faz acordos e, desta maneira, confunde e contribui para a desmobiliza\u00e7\u00e3o do movimento docente, sendo participante de v\u00e1rias reuni\u00f5es em que o Andes-SN sequer foi convidado. Um exemplo dessas negocia\u00e7\u00f5es sem o apoio da categoria p\u00f4de ser observado em 2008 com o \u201cTermo de acordo\u201d assinado com o governo federal (que se transformou na Medida Provis\u00f3ria 431\/08) e que n\u00e3o contou com o apoio do Andes-SN e nem da maioria das assembl\u00e9ias gerais realizadas em todo o pa\u00eds.<\/p>\n Apesar do surgimento do Proifes, a partir de brechas e a\u00e7\u00f5es junto ao Minist\u00e9rio do Trabalho que levaram o Andes-SN a dificuldades financeiras, justamente no momento em que mais precisava dinamizar a luta dos docentes, em junho de 2009, o registro do Andes-SN foi restabelecido pelo MTE, mas uma nova luta come\u00e7a com a tentativa de rejeitar o pedido de registro sindical do Proifes. Esta \u201centidade\u201d defende que as pr\u00f3prias se\u00e7\u00f5es sindicais escolham a qual sindicato querem ficar filiadas. Isso demonstra, na pr\u00e1tica, a a\u00e7\u00e3o nociva do pluralismo sindical, j\u00e1 que divide a categoria e enfraquece o movimento.<\/p>\n O debate sobre a unicidade e pluralismo sindical deve ser enfrentado com seriedade junto a nossa categoria, j\u00e1 que a pr\u00e1tica tem demonstrado os efeitos delet\u00e9rios que, tanto o pluralismo, como a falta de debate sobre o tema, tem gerado.<\/p>\n Al\u00e9m disso, percebemos que a quest\u00e3o da filia\u00e7\u00e3o \u00e0 Conlutas no 26\u00b0 Congresso, em Campina Grande, mostrou-se precipitada e que hoje nos t\u00eam colocado numa posi\u00e7\u00e3o de isolamento. Se a desfilia\u00e7\u00e3o da CUT foi uma medida acertada, devido \u00e0quela central sindical n\u00e3o mais representar os interesses da classe trabalhadora, de maneira geral, e dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos, de forma particular, por ter se transformado em um \u00f3rg\u00e3o de concilia\u00e7\u00e3o de classes e em uma correia de transmiss\u00e3o das pol\u00edticas neoliberais do governo Lula, a filia\u00e7\u00e3o \u00e0 ent\u00e3o rec\u00e9m criada Conlutas em 2007 foi uma medida que se mostrou a\u00e7odada e n\u00e3o representativa da unidade da classe.<\/p>\n Na verdade, o quadro pol\u00edtico e sindical brasileiro naquele momento ainda estava em um processo de grandes mudan\u00e7as com repercuss\u00e3o de novas tend\u00eancias no movimento sindical, a exemplo do surgimento da Intersindical. Por outro lado, a imediata filia\u00e7\u00e3o \u00e0 Conlutas, sem a anteced\u00eancia de um amplo e constante debate, sobre o papel e o car\u00e1ter da Conlutas, que ainda estava no seu nascimento, demonstra uma tend\u00eancia ao aprofundamento da estreiteza pol\u00edtica que funcionou como um mecanismo de aparelhamento do movimento.<\/p>\n Nos opomos \u00e0 concep\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00e3o proposta pela Conlutas por entendermos que necessitamos de uma verdadeira central sindical que expresse a interven\u00e7\u00e3o dos trabalhadores enquanto classe, em que a centralidade da luta se manifeste na contradi\u00e7\u00e3o capital-trabalho. \u00c9 fundamental que todas as demais manifesta\u00e7\u00f5es de movimentos organizados, seja anti-racismo, g\u00eanero, diversidade sexual, estudantil, devam ser interpretados do ponto de vista de classe, pois, sem essa compreens\u00e3o, se tornam movimentos de busca por melhores condi\u00e7\u00f5es de participa\u00e7\u00e3o na din\u00e2mica do sistema capitalista.<\/p>\n Entendemos que, no atual est\u00e1gio de conforma\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas que possam alicer\u00e7ar a base social do Andes-SN, o debate e o aprofundamento sobre o papel das universidades estaduais t\u00eam que ser mais efetivo dentro do nosso sindicato. As universidades estaduais t\u00eam sido um estu\u00e1rio para aplica\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas neoliberais e dos moldes propostos pelo Banco Mundial e organismos nacionais e internacionais que visam ao desmonte de um projeto de universidade popular. O mesmo se pode dizer quanto ao caso das universidades particulares, que em grande medida submetem os professores \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de trabalhadores precarizados e superexplorados e sempre colocados \u00e0 merc\u00ea das leis do mercado.<\/p>\n Assim, entendemos que este Congresso do Andes-SN deve ser aberto \u00e0 discuss\u00e3o dos mais variados temas, mesmo alguns que nos \u00faltimos anos t\u00eam sido preteridos sob a justificativa de ser mat\u00e9ria vencida e que tem feito com que medidas estreitas fossem adotadas levando ao isolamento da entidade. Desta forma, estaremos certos de buscar superar nossos erros e construir a Universidade pela qual lutamos: uma Universidade como instrumento de transforma\u00e7\u00e3o da realidade social, uma Universidade popular que contribua efetivamente para o acesso de todos \u00e0 ci\u00eancia e \u00e0 forma\u00e7\u00e3o superior.<\/p>\n Entendemos que o Andes-SN deve participar tamb\u00e9m das lutas gerais da sociedade, a exemplo da campanha do Petr\u00f3leo \u2013 Petrobr\u00e1s 100% estatal \u2013, na defesa do Aq\u00fc\u00edfero Guarani, na solidariedade internacional, bem como na defesa da manuten\u00e7\u00e3o e expans\u00e3o dos direitos conquistados pela classe trabalhadora. \u00c9 necess\u00e1rio mais do que nunca a unidade dos trabalhadores para vencer os desafios que vir\u00e3o a partir do governo Dilma, j\u00e1 que a crise econ\u00f4mica tende a se alastrar e a receita do capital para minimizar os efeitos da crise \u00e9 jogar a conta para os trabalhadores atrav\u00e9s do aumento do desemprego, da diminui\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios, da piora das condi\u00e7\u00f5es de trabalho e por parte dos governos, mesmo dos pa\u00edses centrais, atrav\u00e9s do corte dos gastos p\u00fablicos e da reforma da previd\u00eancia social.<\/p>\n A Universidade brasileira \u00e9 um projeto em disputa e, mesmo entendendo que a Universidade que queremos \u00e9 um projeto da sociedade socialista, compreendemos que media\u00e7\u00f5es devem ser feitas na luta cotidiana de nossa categoria. Cabe a n\u00f3s discuti-la e constru\u00ed-la em f\u00f3runs como esse e na sociedade como um todo.<\/p>\n Uberl\u00e2ndia (MG), 17 de fevereiro de 2011<\/p>\n