{"id":12241,"date":"2016-10-01T20:22:09","date_gmt":"2016-10-01T23:22:09","guid":{"rendered":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=12241"},"modified":"2016-10-24T12:50:39","modified_gmt":"2016-10-24T15:50:39","slug":"o-estado-a-revolucao-e-as-vias-para-o-socialismo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/12241","title":{"rendered":"A prop\u00f3sito do conceito de \u201cetapa\u201d na luta pelo socialismo, nos planos ideol\u00f3gico e pr\u00e1tico"},"content":{"rendered":"

\"imagem\"Quest\u00f5es pol\u00edtico-ideol\u00f3gicas com atualidade<\/strong><\/p>\n

A prop\u00f3sito do conceito de \u201cetapa\u201d na luta pelo socialismo, nos planos ideol\u00f3gico e pr\u00e1tico [7]<\/strong><\/p>\n

Pedro Miguel Lima<\/b><\/p>\n

[Este trabalho \u00e9 publicado por partes. Hoje publica-se o cap\u00edtulo VII]<\/i><\/p>\n

VII<\/b><\/p>\n

O Estado, a Revolu\u00e7\u00e3o e as vias para o socialismo<\/strong><\/p>\n

Sobre o Estado<\/b><\/p>\n

Marx, Engels e L\u00e9nine trataram amplamente da quest\u00e3o do Estado. Engels, na sua obra A Origem da Fam\u00edlia da Propriedade e do Estado<\/i>, mostra como o Estado nasceu no quadro de determinado n\u00edvel de desenvolvimento das for\u00e7as produtivas, a partir da divis\u00e3o da sociedade em classes e da necessidade de uma organiza\u00e7\u00e3o capaz de compelir uma classe laboriosa a trabalhar em proveito de outra, exploradora, e de manter a ordem social nesse quadro. Vemos isto desde o Estado esclavagista at\u00e9 ao atual Estado burgu\u00eas, que corresponde ao sistema capitalista vigente.<\/p>\n

L\u00e9nine, na imin\u00eancia da revolu\u00e7\u00e3o russa, dedica uma obra a esta quest\u00e3o do Estado para definir as tarefas revolucion\u00e1rias em rela\u00e7\u00e3o ao Estado burgu\u00eas e determinar as tarefas do Estado prolet\u00e1rio. Em Portugal, \u00c1lvaro Cunhal tamb\u00e9m se ocupa da quest\u00e3o no seu texto publicado em 1967 O Estado quest\u00e3o central de cada revolu\u00e7\u00e3o<\/i>:<\/p>\n

\u00abMarx descobriu que a luta de classes que se trava na sociedade capitalista conduz necessariamente \u00e0 revolu\u00e7\u00e3o, <\/i>\u00e0 conquista do poder pol\u00edtico pelo proletariado, a um novo Estado, definido no<\/b><\/i> <\/b>Manifesto Comunista<\/b><\/i> <\/b>como o <\/b><\/i>\u201c<\/i>proletariado organizado como classe dominante<\/b><\/i>\u201d.<\/i>\u00bb<\/i> (sublinhado nosso)1<\/sup>.<\/p><\/blockquote>\n

Tratarmos a quest\u00e3o do Estado no \u00e2mbito do trabalho A prop\u00f3sito do conceito de \u201cetapa\u201d na luta pelo socialismo, nos planos ideol\u00f3gico e pr\u00e1tico<\/i> tem como simples objetivo real\u00e7ar, na situa\u00e7\u00e3o portuguesa, a forma como o oportunismo se posiciona nesta mat\u00e9ria, na sua t\u00e1tica e na sua estrat\u00e9gia, e demonstrar que tal posicionamento, nesta como em outras mat\u00e9rias, s\u00f3 poder\u00e1 levar ao atraso e \u00e0 impossibilidade da luta emancipadora dos trabalhadores portugueses contra a explora\u00e7\u00e3o. E tamb\u00e9m como \u00e9 que este problema se encontra intimamente ligado com a quest\u00e3o da revolu\u00e7\u00e3o socialista.<\/p>\n

Em 1968, no Manifesto de Champigny, o Partido Comunista Franc\u00eas (PCF) afirma que:<\/p>\n

\u201cOs comunistas est\u00e3o convencidos de que uma democracia avan\u00e7ada, fruto da unidade e de m\u00faltiplas lutas das massas populares, <\/i>pode abrir o caminho para a transforma\u00e7\u00e3o socialista da sociedade francesa <\/b><\/i>no interesse da classe oper\u00e1ria, do povo e da p\u00e1tria<\/i>\u201d,<\/i> (sublinhado nosso)2<\/sup>.<\/p><\/blockquote>\n

Omite completamente a resolu\u00e7\u00e3o da quest\u00e3o do Estado e o facto de que que a \u201ctransforma\u00e7\u00e3o socialista da sociedade francesa<\/i>\u201d s\u00f3 ser\u00e1 poss\u00edvel depois do derrubamento do Estado burgu\u00eas, depois da sua substitui\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria pelo Estado prolet\u00e1rio. Quando o PCF resolve muito simplesmente esse problema capital com \u201cabrir o caminho<\/i> (?)\u201d, ignorando completamente a aguda e encarni\u00e7ada luta de classes que ser\u00e1 a revolu\u00e7\u00e3o socialista, as condi\u00e7\u00f5es objetivas e subjetivas para que ela se verifique, escusando-se a definir e a assumir a interven\u00e7\u00e3o do proletariado e do seu partido de vanguarda, fica tudo dito acerca da seriedade de tal teoriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Para o PCF bastam as \u201cm\u00faltiplas lutas das massas<\/i>\u201d sem saber para qu\u00ea \u2013 sim, h\u00e1 mil\u00e9nios que existem m\u00faltiplas lutas de massas pelo mundo fora que n\u00e3o t\u00eam levado nem levar\u00e3o ao socialismo \u2013, para resolverem te\u00f3rica e praticamente o problema da chegada ao socialismo! H\u00e1 muito que os grandes fundadores do socialismo cient\u00edfico constataram o medo que a pequena-burguesia tem da revolu\u00e7\u00e3o. \u00c9 por isso que os pequeno-burgueses n\u00e3o falam dela e n\u00e3o falam dela porque n\u00e3o a querem, temem a revolu\u00e7\u00e3o, mesmo aqueles que se escondem sob a capa de \u201cpartidos comunistas<\/i>\u201d.<\/p>\n

O socialismo s\u00f3 triunfou na R\u00fassia quando a luta de massas ascendeu a uma luta pol\u00edtica pelo socialismo. <\/b>S\u00f3 essa<\/b> luta espec\u00edfica leva ao socialismo. Mas o PCF \u201cesqueceu-se<\/i>\u201d de que \u00e9 esse<\/b> o objetivo principal de um partido de vanguarda da classe oper\u00e1ria.<\/p>\n

Em Portugal, quase cinquenta anos depois, pensa-se, e atua-se, da mesma maneira.<\/p>\n

\u201c\u2026 ao propor no seu Programa uma democracia avan\u00e7ada inspirada nos valores de abril, o PCP considera que a realiza\u00e7\u00e3o de um tal projeto criar\u00e1 condi\u00e7\u00f5es prop\u00edcias a um desenvolvimento da sociedade portuguesa conduzindo ao socialismo. […] No Portugal do tempo em que vivemos o caminho do socialismo \u00e9 o da luta pelo aprofundamento da democracia<\/i>\u201d3<\/sup>.<\/p><\/blockquote>\n

Temos, neste caso, a quest\u00e3o da revolu\u00e7\u00e3o transformada em \u201ccondi\u00e7\u00f5es prop\u00edcias<\/i>\u201d e em \u201caprofundamento da democracia<\/i>\u201d. Portanto, a passagem ao socialismo em Portugal far-se-\u00e1 sem revolu\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n

Mas temos mais:<\/p>\n

\u201cA a\u00e7\u00e3o de vanguarda da classe oper\u00e1ria, a luta dos trabalhadores e das massas populares, a pol\u00edtica assumida pelas institui\u00e7\u00f5es e pelo Estado [\u2026] <\/i>[o que est\u00e1 omitido na cita\u00e7\u00e3o em nada altera o sentido do que real\u00e7amos e, por isso mesmo \u00e9 desnecess\u00e1rio para o que pretendemos demonstrar] s\u00e3o elementos fundamentais que<\/i> determinar\u00e3o no concreto o processo de transforma\u00e7\u00e3o socialista da sociedade<\/i>\u201d4<\/sup>.<\/i><\/p><\/blockquote>\n

Aqui, n\u00e3o se sabe o que v\u00e3o fazer o Estado da burguesia e \u201cas institui\u00e7\u00f5es<\/i> (?)\u201d. Ser\u00e1 que v\u00e3o apoiar as transforma\u00e7\u00f5es sucessivamente mais democr\u00e1ticas at\u00e9 chegarem ao socialismo? Ser\u00e1 que v\u00e3o apoiar o \u201cprocesso de transforma\u00e7\u00e3o socialista<\/i>\u201d para \u201ca liquida\u00e7\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o capitalista<\/i>\u201d, al\u00e9m dos outros flagelos da humanidade? Como n\u00e3o se sabe isto, resolve-se a quest\u00e3o duma penada: ser\u00e3o as \u201cinstitui\u00e7\u00f5es<\/i> (?)\u201d e o \u201cEstado<\/i> (qual Estado?)\u201d a determinar \u201cno concreto o processo<\/i>\u201d. Aguarda-se a rea\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es burguesas logo, a classe oper\u00e1ria e as massas populares n\u00e3o precisam de se organizar para a luta pelo socialismo, ficam-se pela luta em geral, a vanguarda fica \u00e0 espera das institui\u00e7\u00f5es burguesas e a revolu\u00e7\u00e3o socialista fica na gaveta.<\/p>\n

\u201cSegundo Marx, o Estado \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o de <\/i>domina\u00e7\u00e3o<\/i> de classe, um \u00f3rg\u00e3o<\/i> de <\/i>opress\u00e3o <\/i>de uma classe por outra, \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o da \u201cordem\u201d que legaliza e consolida esta opress\u00e3o moderando o conflito de classes<\/i>\u201d5<\/sup>.<\/p><\/blockquote>\n

Mas o oportunismo do tempo daqueles a que L\u00e9nine chamava \u201cprofessores e publicistas pequeno-burgueses e filisteus<\/i>\u201d, o oportunismo do tempo do Manifesto de Champigny e do chamado eurocomunismo e o de hoje continuam a professar a teoria burguesa segundo a qual o Estado \u00e9 um poder acima da sociedade e imparcial em rela\u00e7\u00e3o aos conflitos de classe. Acreditam (?) que \u00e9 poss\u00edvel modificar, por dentro, a sua natureza de opressor de uma classe, tornando-se pelo menos neutral para a luta de classes, ou mesmo capaz de assumir os \u201cinteresses nacionais<\/i>\u201d (sem abrir aqui a discuss\u00e3o sobre o conte\u00fado do conceito de \u201cinteresses nacionais<\/i>\u201d).<\/p>\n

\u201cNa democracia avan\u00e7ada que o PCP prop\u00f5e<\/i> (!) ao povo portugu\u00eas o Estado<\/i> deve ser estruturado e ter um funcionamento de forma a responder aos interesses e necessidades dos trabalhadores, do povo e do pa\u00eds estritamente conforme com a <\/i>legalidade democr\u00e1tica<\/b><\/i> <\/b>(sublinhado nosso)\u201d6<\/sup>.<\/p><\/blockquote>\n

Que Estado \u00e9 este? Quem o \u201cestrutura<\/i>\u201d desse modo, o proletariado ou a burguesia? N\u00e3o est\u00e1 dito. Mas talvez se possa levantar um pouco o v\u00e9u desse mist\u00e9rio:<\/p>\n

\u201cNo regime de liberdade que o PCP prop\u00f5e ao povo portugu\u00eas, as elei\u00e7\u00f5es s\u00e3o fundamento direto do poder pol\u00edtico e da legitimidade de constitui\u00e7\u00e3o de seus \u00f3rg\u00e3os<\/i>\u201d7<\/sup>.<\/p><\/blockquote>\n

Sobre esta quest\u00e3o, o que diz L\u00e9nine:<\/p>\n

\u201c [\u2026] se o Estado \u00e9 o produto do car\u00e1ter inconcili\u00e1vel das contradi\u00e7\u00f5es de classe, se ele \u00e9 um poder que est\u00e1 <\/i>acima<\/i> da sociedade [\u2026] ent\u00e3o \u00e9 evidente que a emancipa\u00e7\u00e3o da classe oprimida \u00e9 imposs\u00edvel [\u2026]<\/i> sem a destrui\u00e7\u00e3o<\/b> <\/b>do aparelho do poder de Estado que foi criado pela classe dominante<\/b><\/i> [\u2026]<\/i>\u201d8<\/sup> (sublinhado nosso).<\/p><\/blockquote>\n

Ignorando olimpicamente estes ensinamentos de L\u00e9nine, ignorando as palavras de \u00c1lvaro Cunhal em A quest\u00e3o de<\/i> Estado, quest\u00e3o central de cada revolu\u00e7\u00e3o,<\/i> o oportunismo, em vez de orientar o proletariado para a destrui\u00e7\u00e3o do Estado burgu\u00eas, que o mesmo \u00e9 dizer para a tomada do poder pol\u00edtico, parte da aceita\u00e7\u00e3o do Estado burgu\u00eas \u2013 o Estado burgu\u00eas \u00e9 o Estado que hoje existe em Portugal, por muito \u201cdemocr\u00e1tico<\/i>\u201d que seja, seja qual for o partido maiorit\u00e1rio no poder \u2013 como o terreno no qual, com sucessivos \u201caprofundamentos<\/i>\u201d da democracia, \u00e9 poss\u00edvel substituir o modo de produ\u00e7\u00e3o capitalista pelo modo de produ\u00e7\u00e3o socialista (seja amanh\u00e3, ou seja daqui a duzentos anos). S\u00f3 quem n\u00e3o perceba o que isto significa, n\u00e3o perceba que s\u00f3 de modo revolucion\u00e1rio (mais ou menos violento, n\u00e3o interessa) \u00e9 poss\u00edvel chegar-se a esta situa\u00e7\u00e3o, \u00e9 que pode afirmar que \u201ca democracia avan\u00e7ada<\/i>\u201d, antecedida por uma \u201cpol\u00edtica patri\u00f3tica e de esquerda<\/i>\u201d pode dar origem ao socialismo.<\/p>\n

Passar do capitalismo ao socialismo significa alterar completamente a forma como a sociedade se organiza para produzir e satisfazer as suas necessidades, significa uma ordem de coisas em que os possuidores do capital n\u00e3o podem explorar o trabalho de outrem atrav\u00e9s da apropria\u00e7\u00e3o da mais-valia na rela\u00e7\u00e3o possuidor de meios de produ\u00e7\u00e3o\/assalariado, significa distribuir de forma diferente a riqueza produzida na sociedade, significa come\u00e7ar a destruir o dom\u00ednio da ideologia burguesa na sociedade e, naturalmente, muitas outras coisas. Sabemos que estas mudan\u00e7as n\u00e3o s\u00e3o um \u201cato s\u00fabito<\/i>\u201d. Levar\u00e1 muito tempo a libertar a sociedade socialista dos restos do capitalismo. E sabemos que a revolu\u00e7\u00e3o n\u00e3o ser\u00e1 amanh\u00e3, mas ser\u00e1 algum dia e que \u00e9 para ela que os comunistas devem trabalhar. \u00c9 ela o objetivo final que se deve apontar \u00e0s massas, que n\u00e3o pode ser escondido pelos caminhos tortuosos da \u201ct\u00e1tica<\/i>\u201d.<\/p>\n

\u00abSomos pela rep\u00fablica democr\u00e1tica como a melhor forma de Estado para o proletariado sob o capitalismo, mas n\u00e3o temos o direito de esquecer que a escravatura assalariada \u00e9 o destino do povo mesmo na rep\u00fablica burguesa mais democr\u00e1tica. Mais ainda. Qualquer Estado \u00e9 uma \u00abfor\u00e7a especial para a repress\u00e3o\u00bb da classe oprimida. Por isso, <\/i>qualquer<\/i> Estado <\/i>n\u00e3o \u00e9<\/i> livre <\/i>nem<\/i> do povo. Isto foi explicado muitas vezes por Marx e Engels aos seus camaradas de partido nos anos 70<\/i>\u00bb9<\/sup>. Isto dizia L\u00e9nine na obra que temos estado a citar.<\/p>\n

Entre muitos outros, podemos analisar o exemplo do 25 de abril em Portugal, j\u00e1 citado noutras ocasi\u00f5es. \u00c1lvaro Cunhal, em A Revolu\u00e7\u00e3o portuguesa o passado e o futuro,<\/i> afirma que n\u00e3o foi suficiente a elimina\u00e7\u00e3o da PIDE e a de outros instrumentos de repress\u00e3o do regime fascista para transformar o Estado.<\/p>\n

O Estado definido como objetivo para a revolu\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica e nacional seria o exerc\u00edcio do poder pelas classes trabalhadoras e camadas aliadas com interesse no derrubamento do fascismo, que deveriam utilizar todo o seu poder, exercer a sua \u201cditadura\u201d, no sentido marxista, contra os monop\u00f3lios e os latifundi\u00e1rios, para a elimina\u00e7\u00e3o das formas econ\u00f3micas do fascismo10<\/sup>. E \u00c1lvaro Cunhal acrescenta que foi a partir do aparelho de Estado, insuficientemente destru\u00eddo, que a burguesia se lan\u00e7ou ao assalto e \u00e0 contrarrevolu\u00e7\u00e3o:<\/p>\n

\u201cEsta situa\u00e7\u00e3o no poder pol\u00edtico e no aparelho do Estado deu uma s\u00f3lida base \u00e0s for\u00e7as reaccion\u00e1rias e conservadoras para organizarem a resist\u00eancia ao avan\u00e7o do processo revolucion\u00e1rio, recuperarem posi\u00e7\u00f5es e passarem ao ataque<\/i>\u201d11<\/sup>. <\/i><\/p><\/blockquote>\n

J\u00e1 atr\u00e1s fal\u00e1mos sobre a tend\u00eancia \u2013 melhor, a natureza \u00edntima \u2013 do oportunismo para enganar o proletariado com a defesa do gradualismo das reformas sociais e pol\u00edticas, como bastantes para a resolu\u00e7\u00e3o dos seus problemas. Tratando-se aqui do Estado e da revolu\u00e7\u00e3o, mais especificamente no contexto do oportunismo de hoje, n\u00e3o se pode deixar de ter em conta toda a experi\u00eancia da luta do marxismo e, depois, de L\u00e9nine e do seu partido contra o oportunismo, que \u00e9 hoje igual ao oportunismo de ontem, nas quest\u00f5es decisivas. Variam as circunst\u00e2ncias, nada mais.<\/p>\n

N\u00e3o existem particularidades nacionais que justifiquem o n\u00e3o reconhecimento, pelos que se dizem marxistas, das leis universais do desenvolvimento da sociedade descobertas por Marx e Engels apoiados nas suas fontes, no quadro da sua teoria geral do mundo. \u00c9 \u00f3bvio que todas as revolu\u00e7\u00f5es foram e ser\u00e3o sempre, enquanto existirem os atuais marcos nacionais da luta pelo socialismo, diferentes umas das outras; \u00e9 \u00f3bvio que n\u00e3o existem \u201cmodelos<\/i>\u201d de revolu\u00e7\u00f5es. Mas n\u00e3o \u00e9 por existirem \u201cparticularidades nacionais<\/i>\u201d que se pode passar gradualmente, sem revolu\u00e7\u00e3o, do capitalismo ao socialismo, na medida em que se trata de uma lei geral do desenvolvimento da sociedade humana, do desenvolvimento hist\u00f3rico, comprovada pela hist\u00f3ria; n\u00e3o h\u00e1 \u201cparticularidade nacional<\/i>\u201d que se sobreponha a esta lei geral.<\/p>\n

Existem raz\u00f5es objetivas para que assim seja. Dizem Marx e Engels:<\/p>\n

\u201c[\u2026] que em todas as revolu\u00e7\u00f5es anteriores o modo de atividade permaneceu sempre intocado e foi s\u00f3 uma quest\u00e3o de uma outra distribui\u00e7\u00e3o desta atividade, de uma nova reparti\u00e7\u00e3o do trabalho a outras pessoas, ao passo que a revolu\u00e7\u00e3o comunista se dirige contra o <\/i>modo <\/i>da actividade at\u00e9 aos nossos dias, elimina o <\/i>trabalho<\/i> e suprime o dom\u00ednio de todas as classes suprimindo as pr\u00f3prias classes, porque \u00e9 realizada pela classe que na sociedade j\u00e1 n\u00e3o vale como uma classe, n\u00e3o \u00e9 reconhecida como uma classe, \u00e9 j\u00e1 a express\u00e3o da dissolu\u00e7\u00e3o de todas as classes, nacionalidades, etc., no seio da sociedade atual; e [\u2026] que , tanto para a produ\u00e7\u00e3o massiva desta consci\u00eancia comunista como para a realiza\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria causa, \u00e9 necess\u00e1ria uma transforma\u00e7\u00e3o massiva dos homens que s\u00f3 pode processar-se num movimento pr\u00e1tico, numa <\/i>revolu\u00e7\u00e3o<\/i>; que, portanto, a revolu\u00e7\u00e3o<\/i> n\u00e3o s\u00f3 \u00e9 necess\u00e1ria porque a classe <\/i>dominante<\/i> de nenhum outro modo pode ser derrubada, mas tamb\u00e9m porque a classe <\/i>que <\/i>a derruba<\/i> s\u00f3 numa revolu\u00e7\u00e3o consegue sacudir dos ombros toda a velha porcaria e tornar-se capaz de uma nova funda\u00e7\u00e3o da sociedade<\/i>\u201d12<\/sup>.<\/p><\/blockquote>\n

Sobre a revolu\u00e7\u00e3o, a viol\u00eancia e as vias \u201c<\/b>pac\u00edficas<\/b><\/i>\u201d, terceiras vias e \u201c<\/b>especificidades nacionais<\/b><\/i>\u201d<\/b><\/p>\n

Posta a quest\u00e3o das tarefas dos comunistas em rela\u00e7\u00e3o ao Estado burgu\u00eas, se bem que n\u00e3o seja poss\u00edvel tratar de uma quest\u00e3o sem a outra, mais algumas palavras sobre o que se chama normalmente \u201cas vias para o socialismo<\/i>\u201d.<\/p>\n

Partindo da defini\u00e7\u00e3o marxista de \u201cEstado<\/i>\u201d, diz L\u00e9nine:<\/p>\n

\u00ab\u00c9 evidente por si mesmo que uma <\/i>tal<\/i> substitui\u00e7\u00e3o de uma \u201cfor\u00e7a especial\u201d (burguesa) por outra \u201cfor\u00e7a especial\u201d (prolet\u00e1ria) n\u00e3o pode de maneira nenhuma ter lugar sob a forma de \u201cextin\u00e7\u00e3o\u201d<\/i>\u00bb13<\/sup>. <\/i><\/p><\/blockquote>\n

E ainda:<\/p>\n

\u00abEle <\/i>[Estado burgu\u00eas] <\/i>n\u00e3o pode ser substitu\u00eddo pelo Estado prolet\u00e1rio (pela ditadura do proletariado) pela via da \u201cextin\u00e7\u00e3o\u201d, mas, regra geral, apenas pela revolu\u00e7\u00e3o violenta<\/i>\u00bb14<\/sup>.<\/p>\n

\u00abA substitui\u00e7\u00e3o do Estado burgu\u00eas pelo prolet\u00e1rio \u00e9 imposs\u00edvel sem a revolu\u00e7\u00e3o violenta<\/i>\u201d15<\/sup>.<\/p><\/blockquote>\n

Que toda esta teoria estava certa, mostra-o o exemplo da forma\u00e7\u00e3o do sistema socialista que existiu durante setenta anos e, acrescente-se, foi derrotado, entre outras causas, por n\u00e3o ter aplicado os conceitos marxistas-leninistas a respeito da gradual extin\u00e7\u00e3o do Estado<\/b> no socialismo, ou melhor, da identifica\u00e7\u00e3o do Estado com a sociedade e, por extens\u00e3o, com o indiv\u00edduo.<\/p>\n

A medida da viol\u00eancia ser\u00e1 naturalmente definida pelas circunst\u00e2ncias. Na R\u00fassia, essa viol\u00eancia chegou \u00e0 guerra civil. Noutras circunst\u00e2ncias, a viol\u00eancia pode assumir formas mais \u201cpac\u00edficas<\/i>\u201d. Por exemplo, a Revolu\u00e7\u00e3o de abril teve de se apoiar na for\u00e7a das armas, foi violenta (at\u00e9 certo ponto) com os pides, os latifundi\u00e1rios, os monopolistas, os colonialistas que tiveram de fugir. Recorde-se, a prop\u00f3sito, que a teoria que esteve na base da realiza\u00e7\u00e3o do 25 de abril assentou, em largu\u00edssima medida, nas conclus\u00f5es do VI Congresso do PCP, de 1965, que apontavam para a necessidade de uma revolu\u00e7\u00e3o, de uma a\u00e7\u00e3o violenta armada<\/b>, a revolu\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica e nacional, para derrubar o regime fascista. Esse congresso, vital para o posterior desenvolvimento hist\u00f3rico da luta dos trabalhadores portugueses, superou um desvio de direita que admitia uma transi\u00e7\u00e3o mais ou menos pac\u00edfica, n\u00e3o revolucion\u00e1ria, para um regime democr\u00e1tico, tendo por justifica\u00e7\u00e3o a sufici\u00eancia das contradi\u00e7\u00f5es e o isolamento do regime. Mais adiante veremos as circunst\u00e2ncias do surgimento de tal desvio.<\/p>\n

Sobre a quest\u00e3o da viol\u00eancia revolucion\u00e1ria e da sua medida, ou\u00e7amos Engels:<\/p>\n

\u00ab16\u00aa P[ergunta]: Ser\u00e1 poss\u00edvel a aboli\u00e7\u00e3o da propriedade privada por via pac\u00edfica?<\/i><\/p>\n

R[esposta]: Seria de desejar que tal pudesse acontecer, e os comunistas seriam certamente os \u00faltimos que contra tal se insurgiriam. Os comunistas sabem muit\u00edssimo bem que todas as conspira\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o apenas in\u00fateis, como mesmo prejudiciais. Eles sabem muit\u00edssimo bem que as revolu\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o feitas propositada nem arbitrariamente, mas que, em qualquer tempo e em qualquer lugar, elas foram a consequ\u00eancia necess\u00e1ria de circunst\u00e2ncias inteiramente independentes da vontade e da dire\u00e7\u00e3o deste ou daquele partido e de classes inteiras. Mas eles tamb\u00e9m veem que o desenvolvimento do proletariado em quase todos os pa\u00edses civilizados \u00e9 violentamente reprimido e que, deste modo, os advers\u00e1rios dos comunistas est\u00e3o a contribuir com toda a for\u00e7a para uma revolu\u00e7\u00e3o.<\/i> Acabando assim o proletariado oprimido por ser empurrado para uma revolu\u00e7\u00e3o, n\u00f3s, os comunistas, defenderemos nos atos, t\u00e3o bem como agora nas palavras, a causa dos prolet\u00e1rios<\/i>\u00bb16<\/sup>.<\/p><\/blockquote>\n

E citemos a forma condensada como L\u00e9nine, Marx e Engels nos transmitem esse facto:<\/p>\n

\u00ab\u201dQue a viol\u00eancia\u2026 ainda desempenha outro papel na hist\u00f3ria\u201d (al\u00e9m de ser agente do mal), \u201cum papel revolucion\u00e1rio, que ela, nas palavras de Marx, \u00e9 a parteira de toda a velha sociedade que anda gr\u00e1vida com uma nova, que ela \u00e9 o instrumento com o qual o movimento social se realiza e quebra formas pol\u00edticas petrificadas, mortas \u2026\u201d<\/i>\u00bb17<\/sup>.<\/p><\/blockquote>\n

A viol\u00eancia n\u00e3o resulta, pois, de intr\u00ednsecas inten\u00e7\u00f5es mal\u00e9ficas dos comunistas na revolu\u00e7\u00e3o socialista, como antes dos jacobinos na revolu\u00e7\u00e3o burguesa. A viol\u00eancia existe independentemente, at\u00e9, da vontade dos homens. A natureza tamb\u00e9m exerce a sua viol\u00eancia contra eles. A viol\u00eancia da sociedade existe em qualquer forma\u00e7\u00e3o social classista e dentro de grupos e indiv\u00edduos nos prim\u00f3rdios da humanidade. No plano do materialismo hist\u00f3rico, a viol\u00eancia tamb\u00e9m possui uma natureza de classe. A viol\u00eancia que os explorados imprimem \u00e0 sua liberta\u00e7\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o, para triunfar, tem de ter supremacia sobre a viol\u00eancia com que o capital exerce o seu dom\u00ednio.<\/p>\n

Atentemos no poderio militar do imperialismo, atentemos no poderio dos megamonop\u00f3lios globais e nas formas econ\u00f3micas, pol\u00edticas e militares e at\u00e9 jur\u00eddicas que ele assume no plano supranacional: G20, OMC, FMI, NATO, clube de Bildelberg, ASEAN, Tratado de Xangai, etc. Pura viol\u00eancia concentrada. S\u00e3o essas<\/b> for\u00e7as que o proletariado mundial tem de defrontar. Estamos a v\u00ea-las sair pacificamente do palco da hist\u00f3ria \u2026!<\/p>\n

A revolu\u00e7\u00e3o vitoriosa ter\u00e1 de se confrontar com estes inimigos e, para agora, no plano nacional, a luta e a agita\u00e7\u00e3o ter\u00e3o de ser viradas em simult\u00e2neo contra o imperialismo e as suas estruturas como contra o capitalismo nacional e internacional. Hoje, o capitalismo tem a forma de imperialismo. O imperialismo \u00e9 a forma com que todo o capitalismo se apresenta desde h\u00e1 mais de um s\u00e9culo, e que foi devidamente definido e balizado cronologicamente por L\u00e9nine na sua obra O Imperialismo fase superior do capitalismo. <\/i>Este estado de coisas n\u00e3o pode historicamente retroceder. Portanto, n\u00e3o h\u00e1 capital anti-imperialista.<\/p>\n

Este problema merece ulterior aprofundamento, na medida em que \u00e9 na nega\u00e7\u00e3o deste princ\u00edpio ou, se quisermos, deste facto, que assentam hoje as ilus\u00f5es e o embuste pequeno-burgu\u00eas sobre a n\u00e3o-necessidade da revolu\u00e7\u00e3o ou, dito de outro modo, da passagem \u201cpac\u00edfica<\/i>\u201d ao socialismo. \u00c9 assim com a teoria do \u201csocialismo do s\u00e9culo XXI<\/i>\u201d ou com a conce\u00e7\u00e3o de que os \u201cBRICS<\/i>\u201d t\u00eam um papel progressista em rela\u00e7\u00e3o ao imperialismo mais antigo da Europa e dos Estado Unidos.<\/p>\n

As burguesias de cada pa\u00eds, neste quadro, ou se catapultam em alian\u00e7a com os monop\u00f3lios j\u00e1 existentes, ou crescem e desenvolvem os seus pr\u00f3prios monop\u00f3lios \u00e0 escala nacional ou internacional e sobrevivem como classe, ou perecem pela concorr\u00eancia nos estreitos limites das suas respetivas fronteiras nacionais. N\u00e3o pode haver quaisquer ilus\u00f5es quanto \u00e0 possibilidade de uma alian\u00e7a do proletariado com as burguesias nacionais neste quadro hist\u00f3rico. Para tornar a coisa mais clara. Pensemos, por exemplo, nas t\u00e3o acarinhadas empresas exportadoras de cal\u00e7ado ou t\u00eaxteis: v\u00e3o elas aliar-se ao proletariado, aos seus oper\u00e1rios, na perspetiva de uma \u201cpol\u00edtica patri\u00f3tica<\/i>\u201d?<\/p>\n

A pequena-burguesia tem uma natureza dual, \u00e9 burguesia e \u00e9 ao mesmo tempo pequena, oscila entre o proletariado e a burguesia. Constantemente elementos prolet\u00e1rios se tornam pequenos produtores e muitos pequenos produtores se proletarizam. A ideologia pequeno-burguesa, dominante com a sua componente burguesa, toma conta da consci\u00eancia do proletariado e a\u00ed a temos a pregar o pacifismo, a condenar a viol\u00eancia \u201cem geral<\/i>\u201d e a omitir a viol\u00eancia da explora\u00e7\u00e3o capitalista (n\u00e3o, n\u00f3s rejeitamos a viol\u00eancia e as revolu\u00e7\u00f5es, j\u00e1 fizemos uma e consideramos cumprida a miss\u00e3o, somos pessoas urbanas e bem comportadas, n\u00e3o fazemos mal a ningu\u00e9m, pertencemos ao arco do poder\u2026)<\/p>\n

Todas as formas ideol\u00f3gicas e pol\u00edticas do reformismo assumiram a forma da defesa da transi\u00e7\u00e3o pac\u00edfica para o socialismo e\/ou a defesa de reformas como aspira\u00e7\u00e3o m\u00e1xima dos explorados. Os fundadores do marxismo-leninismo travaram grandes batalhas pol\u00edtico-ideol\u00f3gicas contra o reformismo de v\u00e1rios matizes, e s\u00f3 a derrota desse reformismo permitiu o triunfo do marxismo-leninismo como ideologia da classe oper\u00e1ria e a vit\u00f3ria do socialismo.<\/p>\n

Para ilustrar os prim\u00f3rdios desta luta, citaremos uma passagem de O Manifesto do Partido Comunista <\/i>em que Marx, no ponto 3, do III cap\u00edtulo, dedicado \u00e0 Literatura socialista e comunista, o Socialismo e comunismo cr\u00edtico e ut\u00f3pico,<\/i> critica o socialismo ut\u00f3pico de Saint-Simon, Fourier e Owen:<\/p>\n

\u201cQuerem melhorar a posi\u00e7\u00e3o na vida de todos os membros da sociedade, mesmo dos mais bem situados. Por isso apelam constantemente a toda a sociedade sem distin\u00e7\u00f5es. \u00c9 s\u00f3 preciso entender o seu sistema para reconhecer nele o melhor plano poss\u00edvel para a melhor sociedade poss\u00edvel.<\/i><\/p>\n

Da\u00ed que repudiem toda a a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, nomeadamente toda a a\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria, pretendam atingir o seu objetivo por via pac\u00edfica [\u2026]<\/i>\u00bb18<\/sup>. <\/i><\/p><\/blockquote>\n

Depois da II Guerra mundial, j\u00e1 o trat\u00e1mos noutros cap\u00edtulos, a primeira trai\u00e7\u00e3o de classe operou-se com Browder, secret\u00e1rio-geral do PC dos EUA. Contudo, nada contribuiu mais para a dissemina\u00e7\u00e3o do revisionismo do que o XX Congresso do PCUS, no qual foi lido o tristemente c\u00e9lebre \u201crelat\u00f3rio secreto<\/i>\u201d de Kruschov, \u201cdenunciando\u201d <\/i>o \u201cculto da personalidade<\/i>\u201d de St\u00e1line e afirmando a possibilidade de passagem do capitalismo ao socialismo por via pac\u00edfica, usando o argumento da for\u00e7a do sistema socialista. Da\u00ed irradiou para todo o movimento comunista e \u00e9 a\u00ed que se deve buscar as verdadeiras ra\u00edzes do reformismo e oportunismo de hoje, que acabou por destruir grandes partidos comunistas, designadamente europeus.<\/p>\n

Come\u00e7aram a surgir teorias como, a \u201cdemocracia progressiva<\/i>\u201d do Partido Comunista Italiano, na d\u00e9cada de 50, o \u201ceurocomunismo<\/i>\u201d dos franceses com Georges Marchais, dos espanh\u00f3is com Santiago Carrilho e dos italianos com Berlinguer, e a \u201cdemocracia avan\u00e7ada<\/i>\u201d, defendida pelo PCF em 1968 no chamado Manifesto de Champigny.<\/p>\n

Chama-se a aten\u00e7\u00e3o para o facto de o \u201ceurocomunismo<\/i>\u201d professado pelos tr\u00eas maiores partidos da Europa, ou o \u201csocialismo com as cores da Fran\u00e7a<\/i>\u201d se estribarem no argumento das particularidades nacionais, ou continentais, que supostamente justificariam a via pac\u00edfica para o socialismo que defendiam.<\/p>\n

Assim, tamb\u00e9m, apareceu o segundo desvio de direita do PCP. Consistiu esse desvio em apontar uma via pac\u00edfica para o derrubamento do fascismo, plasmada na resolu\u00e7\u00e3o da reuni\u00e3o do CC de maio de 1956, na senda do XX Congresso do PCUS: \u201ca forma\u00e7\u00e3o de um amplo movimento de unidade anti-salazarista (\u2026) <\/i>criar\u00e1 as condi\u00e7\u00f5es para a solu\u00e7\u00e3o pac\u00edfica<\/b> [sublinhado nosso] do problema pol\u00edtico portugu\u00eas<\/i>\u201d19<\/sup>.<\/p>\n

O Manifesto de Champigny quando afirma:<\/p>\n

\u201cUma pol\u00edtica antimonopolista consequente, conduzida por um poder que chama \u00e0 participa\u00e7\u00e3o ativa as largas massas populares, permitiria o desenvolvimento sempre crescente da democracia. A democracia deve ser uma cria\u00e7\u00e3o cont\u00ednua, aprofundando e alargando sem cessar as conquistas econ\u00f3micas, sociais e pol\u00edticas dos trabalhadores<\/i>\u201d20<\/sup>. <\/i> <\/i><\/p><\/blockquote>\n

reduz a cacos toda a teoria marxista-leninista. Apresenta a \u201cdemocracia crescente<\/i>\u201d como uma \u201ccria\u00e7\u00e3o cont\u00ednua<\/i>\u201d que levar\u00e1 gradualmente ao socialismo. N\u00e3o sabendo como se institui o tal \u201cpoder que chama \u00e0 participa\u00e7\u00e3o ativa as largas massas sociais<\/i>\u201d, se n\u00e3o entra aqui a revolu\u00e7\u00e3o para instituir tal poder, politicamente resta-nos a via eleitoral que, contudo, n\u00e3o t\u00eam a coragem de apontar abertamente. E, de novo, n\u00e3o esclarecendo de que democracia se trata \u2013 se da democracia burguesa ou ditadura da burguesia, se da democracia prolet\u00e1ria ou ditadura do proletariado \u2013, e como a revolu\u00e7\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 \u201cprevista<\/i>\u201d neste encadeamento, temos a democracia burguesa a transformar-se em democracia prolet\u00e1ria sem a tomada do poder pol\u00edtico pelos prolet\u00e1rios! Este passe de m\u00e1gica pode chamar-se \u201cdemocracia avan\u00e7ada\u201d, via eleitoral para a chegada ao socialismo, uma n\u00e3o-via, uma terceira via ou, o que \u00e9 mais verdadeiro, uma mentira. Mais adiante, a quest\u00e3o da revolu\u00e7\u00e3o volta a reduzir-se \u00e0 \u201cabertura do caminho<\/i>\u201d:<\/p>\n

\u201c[\u2026] o objectivo principal, na etapa atual, \u00e9 e continua a ser a substitui\u00e7\u00e3o do<\/i> poder gaullista dos monop\u00f3lios por uma democracia pol\u00edtica e econ\u00f3mica<\/i> avan\u00e7ada, abrindo caminho ao socialismo<\/i>\u201d21<\/sup>. <\/i> <\/i><\/p><\/blockquote>\n

Mas aqui dizem uma verdade. \u00c9 poss\u00edvel substituir<\/b> o poder gaullista pelo poder de uma outra qualquer fa\u00e7\u00e3o da burguesia. Isso, no entanto, n\u00e3o por\u00e1 em causa o poder dos monop\u00f3lios, porque na fase imperialista do capitalismo a luta antimonopolista s\u00f3 pode ser anticapitalista, socialista. Sim, \u00e9 poss\u00edvel substituir<\/b> o poder gaullista, como \u201ca pol\u00edtica de direita dos governos do PSD e do CDS<\/i>\u201d ou qualquer forma de governa\u00e7\u00e3o burguesa, mas n\u00e3o o capitalismo pelo socialismo.<\/p>\n

\u201cUma s\u00e3 estabilidade governamental ser\u00e1 garantida pela realiza\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica suscept\u00edvel de ter o apoio das massas. Esta pol\u00edtica comum consubstanciar\u00e1 um contrato que obriga todos os partidos democr\u00e1ticos<\/i>\u201d!22<\/sup>. <\/i><\/p><\/blockquote>\n

(Estas palavras de 1968 adquirem hoje em Portugal uma estranha resson\u00e2ncia).<\/p>\n

\u00abOs comunistas<\/i>[\u2026] [ao contr\u00e1rio dos \u201cesquerdistas<\/i>\u201d] preconizam uma orienta\u00e7\u00e3o totalmente diferente. A classe oper\u00e1ria, a maioria do povo devem ser conquistados para a ideia e a pr\u00e1tica de uma transforma\u00e7\u00e3o socialista da sociedade. E n\u00e3o se pode fazer isso sem mostrar que \u00e9 poss\u00edvel desembara\u00e7ar-se primeiro do atual poder antidemocr\u00e1tico e convencendo-os da necessidade de uma modifica\u00e7\u00e3o profunda das estruturas econ\u00f3micas e sociais. \u00c9 por isso que os comunistas n\u00e3o contrap\u00f5em a luta por reivindica\u00e7\u00f5es e reformas ao combate pela revolu\u00e7\u00e3o socialista<\/i>\u00bb23<\/sup>.<\/i><\/p><\/blockquote>\n

\u00c9 verdade, os comunistas n\u00e3o contrap\u00f5em umas \u00e0 outra. Afirmam, sim, que as reformas n\u00e3o resolvem o problema da explora\u00e7\u00e3o e que, para tanto, \u00e9 preciso realizar a revolu\u00e7\u00e3o socialista. Estes senhores fazem uma acusa\u00e7\u00e3o v\u00e3 para esconderem o facto de n\u00e3o quererem a revolu\u00e7\u00e3o socialista, apesar de afirmarem o contr\u00e1rio para enganar o proletariado, pois o socialismo n\u00e3o surge de reformas mas da revolu\u00e7\u00e3o que liquidar\u00e1 o modo de produ\u00e7\u00e3o mercantil. E, para tanto, n\u00e3o basta uma luta qualquer, \u00e9 necess\u00e1ria uma insurrei\u00e7\u00e3o que tome o poder. Essa \u00e9 a necessidade que escondem das massas e com que as enganam com a conversa das reformas e os aprofundamentos incessantes da \u201cdemocracia<\/i>\u201d burguesa.<\/p>\n

Voltemos a uma cita\u00e7\u00e3o anterior (a que se refere a nota 20):<\/p>\n

\u201cUma pol\u00edtica antimonopolista consequente, conduzida por um poder que chama \u00e0 participa\u00e7\u00e3o ativa as largas massas populares, permitiria o desenvolvimento sempre crescente da democracia. A democracia deve ser uma cria\u00e7\u00e3o cont\u00ednua, aprofundando e alargando sem cessar as conquistas econ\u00f3micas, sociais e pol\u00edticas dos trabalhadores<\/i>\u201d.<\/p><\/blockquote>\n

Que poder \u00e9 este? \u00c9 o poder burgu\u00eas a autoliquidar-se? \u00c9 o poder prolet\u00e1rio ou popular? Se sim, como se chegou l\u00e1 sem revolu\u00e7\u00e3o? Pela via eleitoral? No final de tanto aprofundamento para que \u00e9 necess\u00e1ria a revolu\u00e7\u00e3o? Estes senhores deviam ter-se definido quanto a isto e, como n\u00e3o o fizeram, foram abandonados pelo proletariado.<\/p>\n

\u201cOs oportunistas \u201cde esquerda\u201d preconizam a conquista de um \u201cpoder na f\u00e1brica\u201d, de um \u201cpoder na Universidade\u201d, sem nunca colocar a quest\u00e3o do poder pol\u00edtico. Ou melhor, afirmam que na nossa \u00e9poca n\u00e3o h\u00e1 nenhuma necessidade de lutar por objectivos democr\u00e1ticos e que o partido oper\u00e1rio se deve limitar \u00e0 tarefa da revolu\u00e7\u00e3o socialista j\u00e1 e sem transi\u00e7\u00e3o. Esses, concebem a revolu\u00e7\u00e3o socialista, a passagem do capitalismo ao socialismo, como o resultado de um golpe de for\u00e7a levado a cabo por minorias ativas. Tal posi\u00e7\u00e3o aventureira faz o jogo da pior rea\u00e7\u00e3o<\/i> [\u2026]\u00bb24<\/sup>.<\/p><\/blockquote>\n

N\u00e3o vamos discorrer sobre o que queriam os oportunistas \u201cde esquerda<\/i>\u201d, na opini\u00e3o do ent\u00e3o PCF, no maio de 1968. Os marxistas-leninistas, esses, defendem todas as reivindica\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas e reformas que melhorem a vida dos trabalhadores e lhes deem maior liberdade de a\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria. Os marxistas-leninistas colocam a \u201cquest\u00e3o do poder pol\u00edtico<\/i>\u201d ao ponto de lutarem pela tomada do poder pelo proletariado, ao contr\u00e1rio dos redatores do Manifesto de Champigny. Os marxistas-leninistas colocam no primeiro plano da sua estrat\u00e9gia a revolu\u00e7\u00e3o socialista, o que n\u00e3o \u00e9 propriamente uma quest\u00e3o limitada, mas a quest\u00e3o mais abrangente da luta do proletariado e de toda a humanidade. Ao contr\u00e1rio destes senhores, os marxistas-leninistas defendem a \u201crevolu\u00e7\u00e3o j\u00e1<\/i>\u201d quando ela estiver na ordem do dia. Defendem que existe uma transi\u00e7\u00e3o entre o capitalismo e o socialismo que constitui a ditadura do proletariado25<\/sup>.<\/p>\n

Reconhecem que a revolu\u00e7\u00e3o \u00e9 um \u201cgolpe de for\u00e7a<\/i>\u201d, n\u00e3o de uma minoria ativa, mas das massas prolet\u00e1rias, camponesas e demais aliados sob a dire\u00e7\u00e3o da classe oper\u00e1ria organizada e consciente, dirigida por um partido revolucion\u00e1rio, num momento de crise revolucion\u00e1ria. Os comunistas em Portugal, hoje, s\u00e3o chamados aventureiros, esquerdistas, voluntaristas, greco-mao\u00edstas pelos que n\u00e3o querem trabalhar para a revolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Antes que este manifesto tivesse sido escrito, j\u00e1 L\u00e9nine respondia aos que acusavam os comunistas de blanquismo:<\/p>\n

\u201cPara ter \u00eaxito, a insurrei\u00e7\u00e3o deve apoiar-se n\u00e3o numa conjura, n\u00e3o num partido, mas na classe avan\u00e7ada. Isto em primeiro lugar. A insurrei\u00e7\u00e3o deve apoiar-se no<\/i> ascenso revolucion\u00e1rio do povo<\/i>. Isto em segundo lugar. A insurrei\u00e7\u00e3o deve apoiar-se naquele <\/i>ponto de viragem<\/i> na hist\u00f3ria da revolu\u00e7\u00e3o em crescimento em que a atividade das fileiras avan\u00e7adas do povo seja maior, em que sejam mais fortes as <\/i>vacila\u00e7\u00f5es<\/i> nas fileiras dos inimigos <\/i>e <\/i>nas<\/i> fileiras dos amigos fracos, hesitantes e indecisos da revolu\u00e7\u00e3o<\/i>. Isto em terceiro lugar. <\/i>Estas s\u00e3o as tr\u00eas condi\u00e7\u00f5es da coloca\u00e7\u00e3o da quest\u00e3o da insurrei\u00e7\u00e3o que distinguem <\/b><\/i>o <\/b>marxismo<\/b><\/i> do blanquismo<\/i>\u201d (sublinhado nosso)26<\/sup>.<\/p><\/blockquote>\n

Esta \u00e9 a posi\u00e7\u00e3o dos que, como L\u00e9nine, consideram a insurrei\u00e7\u00e3o como uma \u201carte<\/i>\u201d. Abaixo se transcreve a posi\u00e7\u00e3o oportunista, aut\u00eantico arremedo do marxismo (imp\u00f5e-se de novo a met\u00e1fora da \u201crestaura\u00e7\u00e3o<\/i>\u201d da imagem de Cristo feita pela velhinha andaluz):<\/p>\n

\u201cAfirmar a possibilidade de uma passagem pac\u00edfica e democr\u00e1tica para o socialismo n\u00e3o significa que possa ser realizada sem luta. Muito pelo contr\u00e1rio, sup\u00f5e e exige uma a\u00e7\u00e3o perseverante e intensa, sob todas as formas, da classe oper\u00e1ria e dos seus aliados<\/i>\u201d27<\/sup>.<\/p><\/blockquote>\n

A afirma\u00e7\u00e3o anterior \u00e9 muito clara: no entendimento do PCF em 1968 h\u00e1 possibilidade de uma passagem pac\u00edfica<\/b> e democr\u00e1tica<\/b> para o socialismo. A luta \u00e9 pac\u00edfica ou violenta? E o que \u00e9 uma passagem \u201cdemocr\u00e1tica<\/i>\u201d do capitalismo para o socialismo? Ser\u00e1 a via eleitoral? Eles n\u00e3o dizem, mas tamb\u00e9m a palavra revolu\u00e7\u00e3o<\/i> est\u00e1 arredada desta disserta\u00e7\u00e3o. Dizemos n\u00f3s: isto \u00e9 um sofisma social-democrata para enganar o proletariado. Sen\u00e3o, como explicar esta tirada \u201crevolucion\u00e1ria<\/i>\u201d e hip\u00f3crita depois de tudo o que foi dito atr\u00e1s:<\/p>\n

\u201cMas a constru\u00e7\u00e3o do socialismo sup\u00f5e primeiro a instaura\u00e7\u00e3o do poder da classe oper\u00e1ria em estreita alian\u00e7a com o campesinato trabalhador, os intelectuais e outras camadas m\u00e9dias<\/i>\u201d?28<\/sup>.<\/p><\/blockquote>\n

Ora, \u00e9 precisamente neste \u201cprimeiro<\/i>\u201d que se situa o bus\u00edlis da quest\u00e3o que estes senhores franceses querem escamotear fazendo-se passar por comunistas. Querem realizar reformas econ\u00f3micas antimonopolistas como a nacionaliza\u00e7\u00e3o dos principais meios de produ\u00e7\u00e3o, como se fosse poss\u00edvel liquidar os monop\u00f3lios num regime burgu\u00eas sem uma revolu\u00e7\u00e3o\u2026<\/p>\n

Neste afloramento superficial e leviano destes senhores \u2013 \u00ab\u201cprimeiro\u201d a instaura\u00e7\u00e3o do poder da classe oper\u00e1ria<\/i>\u00bb e seus aliados \u2013, est\u00e1 toda a estrat\u00e9gia do partido do proletariado; e, sobre ela, sobre como<\/b> instaurar o poder prolet\u00e1rio \u2013 a tarefa do partido prolet\u00e1rio \u2013 j\u00e1 est\u00e1 dito: \u201cpassagem pac\u00edfica e democr\u00e1tica<\/i>\u201d \u2026 O proletariado instaura o seu poder contra o capitalismo monopolista imperialista, o poder que vai liquidar a burguesia como classe e toda a divis\u00e3o da sociedade em classes para todo o sempre, de forma \u201cpac\u00edfica<\/i>\u201d e \u201cdemocr\u00e1tica<\/i>\u201d, sem revolu\u00e7\u00e3o!<\/p>\n

Reduzindo isto \u00e0 pequenez dom\u00e9stica, equivale a dizer que se derrotaria o fascismo de forma \u201cpac\u00edfica<\/i>\u201d e \u201cdemocr\u00e1tica<\/i>\u201d.<\/p>\n

Estes sonhos pacifistas j\u00e1 se manifestavam exatamente da mesma forma em circunst\u00e2ncias hist\u00f3ricas diferentes, mas sempre com a mesma pedra de toque. As teses pequeno-burguesas de hoje est\u00e3o velhas de mais de um s\u00e9culo. Dizia L\u00e9nine em O Estado e a revolu\u00e7\u00e3o:<\/i><\/p>\n

\u201cOs democratas pequeno-burgueses, esses pretensos socialistas que substitu\u00edam a luta de classes pelos sonhos de entendimento das classes, concebiam a pr\u00f3pria transforma\u00e7\u00e3o socialista de um modo sonhador, n\u00e3o sob a forma do derrubamento do dom\u00ednio da classe exploradora, mas sob a forma da <\/i>submiss\u00e3o pac\u00edfica da minoria \u00e0 maioria que ganhou consci\u00eancia das suas tarefas <\/b><\/i>[sublinhado nosso]. <\/b><\/i>Esta utopia pequeno-burguesa, indissoluvelmente ligada ao reconhecimento de um Estado colocado acima das classes, conduzia na pr\u00e1tica <\/i>\u00e0 trai\u00e7\u00e3o dos interesses das classes trabalhadoras <\/b><\/i>[sublinhado nosso]\u2026<\/i>\u201d29<\/sup>.<\/p><\/blockquote>\n

E prosseguir\u00edamos a cita\u00e7\u00e3o at\u00e9 ao seu final, se n\u00e3o valesse a pena destacar essa mesma parte que se refere \u00e0 experi\u00eancia hist\u00f3rica do proletariado dos finais do s\u00e9culo XIX<\/b>, in\u00edcio do s\u00e9culo XX<\/b>:<\/p>\n

\u00ab\u2026 como o mostrou, por exemplo, a hist\u00f3ria das revolu\u00e7\u00f5es francesas de 1848 e 1871, como o mostrou a experi\u00eancia de <\/i>participa\u00e7\u00e3o \u201csocialista\u201d nos minist\u00e9rios burgueses<\/b><\/i> em Inglaterra, em Fran\u00e7a, em It\u00e1lia e em outros pa\u00edses no fim do s\u00e9culo XIX e no princ\u00edpio do s\u00e9culo XX\u00bb.<\/i><\/p><\/blockquote>\n

Em suma: os partidos social-democratizados enganam as massas fazendo-as crer que podem resolver \u201cpacificamente<\/i>\u201d o problema da explora\u00e7\u00e3o e da constru\u00e7\u00e3o da sociedade socialista.<\/p>\n

A \u201cvia<\/i>\u201d eleitoral para o socialismo, isto \u00e9, a chegada da classe oper\u00e1ria ao poder atrav\u00e9s das elei\u00e7\u00f5es burguesas est\u00e1 esgotada, como agora se diz, em termos do argument\u00e1rio dos partidos social-democratizados. Mas, aparecem os \u201cinv\u00f3lucros<\/i>\u201d j\u00e1 discutidos, requentados e senis das teorias do socialismo brotando do interior do regime pol\u00edtico burgu\u00eas \u2013 dos parlamentos, dos Estados, etc., com elei\u00e7\u00f5es e lutas \u00e0 mistura para fugir \u00e0 quest\u00e3o central da revolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Vale a pena, contudo, voltar \u00e0 quest\u00e3o do espec\u00edfico, nacional, de cada revolu\u00e7\u00e3o e aos tra\u00e7os universais, incontorn\u00e1veis, de todas as revolu\u00e7\u00f5es socialistas, uma vez que aqui se situa recentemente uma trincheira do reformismo.<\/p>\n

O \u201ceurocomunismo<\/i>\u201d propugnava uma via \u201ceuropeia<\/i>\u201d para o socialismo, com base na teoria de que existiriam tra\u00e7os espec\u00edficos europeus que determinavam uma especial via pac\u00edfica e \u201cdemocr\u00e1tica<\/i>\u201d para o socialismo, distanciando-se das vias \u201cviolentas<\/i>\u201d que tinham sido percorridas pela constru\u00e7\u00e3o do socialismo na antiga URSS e demais pa\u00edses socialistas. Mas, tamb\u00e9m, na teoria de que o socialismo \u201ceuropeu<\/i>\u201d teria caracter\u00edsticas diferentes do ent\u00e3o socialismo nesses pa\u00edses, de que seria um socialismo \u201cde rosto humano<\/i>\u201d. Um dos pontos fundamentais dessas teorias era ainda a nega\u00e7\u00e3o da ditadura do proletariado.<\/p>\n

A hist\u00f3ria n\u00e3o poderia ter sido mais cruel para esses partidos e essas teorias: foram liquidados ou autoliquidaram-se, em Fran\u00e7a, em Espanha, em It\u00e1lia, mesmo tendo alcan\u00e7ado importantes resultados eleitorais em determinados momentos hist\u00f3ricos. Nenhum destes partidos conduziu o seu povo ao socialismo, nenhum conseguiu provar a justeza dos seus programas.<\/p>\n

N\u00e3o se concretizou nenhuma \u201cvia<\/i>\u201d europeia para o socialismo, porque n\u00e3o existiu nem existir\u00e1. Do mesmo modo n\u00e3o existe uma r(evolu\u00e7\u00e3o) socialista portuguesa especial, nem nenhuma via especial portuguesa para o socialismo passando por \u201cuma pol\u00edtica patri\u00f3tica e de esquerda<\/i>\u201d e desembocando numa \u201cdemocracia avan\u00e7ada<\/i>\u201d. De resto, faltam os argumentos que justifiquem essa \u201cespecificidade<\/i>\u201d. Ela \u201cexiste<\/i>\u201d somente \u201cporque sim<\/i>\u201d, no quadro de uma \u201cteoria<\/i>\u201d petrificada, completamente desligada da realidade, que aponta para tr\u00e1s em vez de apontar para a frente.<\/p>\n

Seria estulto afirmar que existem revolu\u00e7\u00f5es \u201ciguais<\/i>\u201d ou em conformidade com um mesmo \u201cmodelo<\/i>\u201d e n\u00e3o seria marxista quem o afirmasse. E \u00e9 verdade que L\u00e9nine o sublinhou:<\/p>\n

\u201cA transi\u00e7\u00e3o do capitalismo para o comunismo n\u00e3o pode naturalmente deixar de dar uma <\/i>enorme abund\u00e2ncia e variedade de formas pol\u00edticas<\/b><\/i> <\/i>[sublinhado nosso], mas a sua ess\u00eancia ser\u00e1 necessariamente uma s\u00f3:<\/i> a ditadura do proletariado<\/i>\u201d30<\/sup>.<\/p><\/blockquote>\n

As leis hist\u00f3ricas que n\u00e3o se alteram pelo facto de algu\u00e9m as negar, s\u00e3o objetivas: o socialismo suceder-se-\u00e1 ao capitalismo; a passagem do capitalismo ao socialismo ser\u00e1 violenta; entre o capitalismo e o comunismo existe uma forma de transi\u00e7\u00e3o: a ditadura do proletariado; o proletariado \u00e9 a classe dirigente da revolu\u00e7\u00e3o socialista; na sequ\u00eancia do desenvolvimento do socialismo o Estado vai-se extinguindo como entidade pol\u00edtica.<\/p>\n

De tudo isto decorrem as tarefas do partido de vanguarda do proletariado:<\/p>\n

\u201cA finalidade imediata dos comunistas \u00e9 a mesma de todos os demais partidos prolet\u00e1rios: forma\u00e7\u00e3o do proletariado em classe, liquida\u00e7\u00e3o do dom\u00ednio da burguesia, conquista do poder pol\u00edtico pelo proletariado<\/i>\u201d31<\/sup>. <\/i><\/p><\/blockquote>\n

Independentemente dos s\u00e9culos que atravessem esta afirma\u00e7\u00e3o, por mais longe que esteja uma revolu\u00e7\u00e3o em determinado pa\u00eds ou conjunto de pa\u00edses, por mais afastada que esteja a revolu\u00e7\u00e3o mundial do proletariado, ela continua a apontar a tarefa fundamental dos que continuam comunistas.<\/p>\n

E L\u00e9nine desenvolve:<\/p>\n

\u00abA necessidade de educar sistematicamente as massas <\/i>nesta<\/i> e precisamente nesta conce\u00e7\u00e3o de revolu\u00e7\u00e3o violenta est\u00e1 na base de <\/i>toda<\/i> a doutrina de Marx e de Engels. A trai\u00e7\u00e3o \u00e0 sua doutrina pelas correntes social-chauvinista e kautskiana hoje dominantes exprime-se com especial relevo no <\/i>esquecimento tanto por uns como por outros <\/b><\/i>desta<\/b><\/i> propaganda, desta agita\u00e7\u00e3o<\/b><\/i>\u00bb<\/i> (sublinhado nosso)32<\/sup>.<\/p><\/blockquote>\n

Estas palavras soam como algo distante enterrado na teoria marxista-leninista, nos livros que lemos h\u00e1 muitos anos e j\u00e1 esquecemos. Alguns pensaram que a revolu\u00e7\u00e3o prolet\u00e1ria n\u00e3o passava de uma bela utopia e que n\u00e3o lhes caberia trabalhar para ela. Outros pensaram que em Portugal, realizado o 25 de abril, mais nenhuma outra revolu\u00e7\u00e3o era necess\u00e1ria, que o 25 de abril abriria o caminho para o socialismo. Em 25 de novembro de 75 tivemos uma amarga confirma\u00e7\u00e3o de que assim n\u00e3o seria.<\/p>\n

O revisionismo de hoje, tal como os sociais-chauvinistas e kautskianos que L\u00e9nine desmascarava, afirma que estas ideias deixaram de ser v\u00e1lidas na situa\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica atual, est\u00e3o ultrapassadas.<\/p>\n

O proletariado confronta-se com a queda do socialismo sem perceber o que realmente se passou \u2013 porquanto quem tinha a responsabilidade de o explicar n\u00e3o o quer fazer com seriedade \u2013 e pensa que o socialismo passou definitivamente \u00e0 hist\u00f3ria, foi uma bela utopia que se desvaneceu, n\u00e3o v\u00ea no horizonte o final da escravatura assalariada. J\u00e1 n\u00e3o se pode falar de socialismo na China, Cuba preocupa cada vez mais, o socialismo do s\u00e9culo XXI na Venezuela est\u00e1 no fio da navalha e nada garante que v\u00e1 vingar, nenhuma perspetiva de uma sociedade liberta da explora\u00e7\u00e3o \u00e9 apresentada \u00e0 classe oper\u00e1ria. Com tudo isto, ningu\u00e9m se pode admirar de que a classe oper\u00e1ria n\u00e3o esteja consciente do papel que tem de desempenhar na hist\u00f3ria. \u00c9 ent\u00e3o que entra a artilharia oportunista: o \u201catraso do fator subjetivo<\/i>\u201d. Pois evidentemente que o principal escolho para o desenvolvimento da luta do proletariado pelo socialismo \u00e9 o panorama do movimento comunista, o atraso e a decomposi\u00e7\u00e3o dos partidos oper\u00e1rios e, logicamente, o trabalho que n\u00e3o<\/b> fazem para criar as condi\u00e7\u00f5es subjetivas. Obviamente se n\u00e3o forem os partidos comunistas a faz\u00ea-lo mais ningu\u00e9m o far\u00e1 por eles. E t\u00eam a desfa\u00e7atez de imputar \u00e0 classe a responsabilidade que pertence \u00e0 vanguarda.<\/p>\n

No entanto, nunca a quest\u00e3o do derrubamento do capitalismo, da revolu\u00e7\u00e3o socialista, foi t\u00e3o atual e t\u00e3o premente<\/b>. O modo de produ\u00e7\u00e3o capitalista nunca sofreu de contradi\u00e7\u00f5es t\u00e3o profundas, nunca esteve t\u00e3o claro que esta situa\u00e7\u00e3o mundial n\u00e3o se pode manter por muitos anos, sob pena da humanidade ser varrida da face da terra. Sabe-o melhor o capital do que o proletariado.<\/p>\n

L\u00e9nine disse:<\/p>\n

\u201cO imperialismo \u00e9 a v\u00e9spera da revolu\u00e7\u00e3o social do proletariado<\/i>\u201d33<\/sup>.<\/p><\/blockquote>\n

\n

1 – \u00c1lvaro Cunhal, Obras Escolhidas (OEAC) \u2013 A quest\u00e3o de Estado, quest\u00e3o central de cada revolu\u00e7\u00e3o<\/i> \u2013 Ed Avante!<\/i>, vol. 4, 2013, p. 220.<\/p>\n

2 – Manifesto do PCF, http:\/\/www.aaweb.org\/pelosocialismo\/index.php?option=com_booklibrary&task=mdownload&id=584&Itemid=17<\/a> \u2013 p. 7.<\/p>\n

3 – Programa do PCP \u2013 Uma democracia avan\u00e7ada – os valores de abril no futuro de Portugal \u2013, aprovado no XIX Congresso, em 2012; Livro sobre esse Congresso das edi\u00e7\u00f5es Avante!<\/i>, 2013, p. 309.<\/p>\n

4 – Id., ib.<\/p>\n

5 – V. I. L\u00e9nine, O Estado e a Revolu\u00e7\u00e3o<\/i>, em Obras Escolhidas em 3 tomos, edi\u00e7\u00f5es Avante!<\/i>, tomo 2, 1978, p. 226.<\/p>\n

6 – Programa do PCP \u2013 Uma democracia avan\u00e7ada – os valores de abril no futuro de Portugal \u2013, aprovado no XIX Congresso, em 2012; Livro sobre esse Congresso das edi\u00e7\u00f5es Avante!<\/i>, 2013, p. 295.<\/p>\n

7 – Id., p. 294.<\/p>\n

8 – V. I. L\u00e9nine, O Estado e a Revolu\u00e7\u00e3o<\/i>, em Obras Escolhidas em 3 tomos, edi\u00e7\u00f5es Avante!<\/i>, tomo 2, 1978, p. 227.<\/p>\n

9 – Id., p. 235.<\/p>\n

10 – Esta afirma\u00e7\u00e3o \u00e9 suficientemente importante para merecer ulterior discuss\u00e3o.<\/p>\n

11 – A. Cunhal, A Revolu\u00e7\u00e3o Portuguesa o Passado e o Futuro, <\/i>edi\u00e7\u00f5es Avante!<\/i>, 1976, p. 59.<\/p>\n

12 – Marx-Engels, Feuerbach. Oposi\u00e7\u00e3o das conce\u00e7\u00f5es materialista e idealista<\/i>, <\/i>em Obras Escolhidas em III tomos, edi\u00e7\u00f5es Avante!<\/i>, tomo I, 1982, p. 31.<\/p>\n

13 – V. I. L\u00e9nine, O Estado e a Revolu\u00e7\u00e3o<\/i>, em Obras Escolhidas em 3 tomos, edi\u00e7\u00f5es Avante!<\/i>, tomo 2, 1978, p. 234.<\/p>\n

14 – Id., p. 236.<\/p>\n

15 – Id., ib.; ver tamb\u00e9m a transcri\u00e7\u00e3o da nota 8.<\/p>\n

16 – Marx-Engels, Princ\u00edpios B\u00e1sicos do comunismo<\/i>, <\/i>em Obras Escolhidas em III tomos, edi\u00e7\u00f5es Avante!<\/i>, tomo I, 1982, p. 85.<\/p>\n

17 – V. I. L\u00e9nine, O Estado e a Revolu\u00e7\u00e3o<\/i>, em Obras Escolhidas em 3 tomos, edi\u00e7\u00f5es Avante!<\/i>, tomo 2, 1978, p. 235.<\/p>\n

18 – Marx-Engels, Manifesto do Partido Comunista<\/i>, <\/i>em Obras Escolhidas em III tomos, edi\u00e7\u00f5es Avante!<\/i>, tomo I, 1982, p. 133.<\/p>\n

19 – \u00c1lvaro Cunhal, Obras Escolhidas (OEAC) \u2013 O desvio de direita nos anos 1956-1959<\/i>, citando a resolu\u00e7\u00e3o do Comit\u00e9 Central, de maio de 1956 <\/i>\u2013 Ed Avante!<\/i>, vol. 2, 2013, p. 534.<\/p>\n

20 – Manifesto do PCF, http:\/\/www.aaweb.org\/pelosocialismo\/index.php?option=com_booklibrary&task=mdownload&id=584&Itemid=17<\/a> \u2013 p. 14.<\/p>\n

21 – Id., p. 11.<\/p>\n

22 – Id., p. 12.<\/p>\n

23 – Id., p,16.<\/p>\n

24 – Id., ib.<\/p>\n

25 – \u201cEntre a sociedade capitalista e a comunista fica o per\u00edodo da transforma\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria de uma na outra. Ao qual corresponde tamb\u00e9m um per\u00edodo pol\u00edtico de transi\u00e7\u00e3o cujo Estado n\u00e3o pode ser sen\u00e3o a <\/i>ditadura revolucion\u00e1ria do proletariado<\/i>\u201d – Cr\u00edtica do programa de Gotha<\/i>, em Marx-Engels, Obras Escolhidas em III tomos, edi\u00e7\u00f5es Avante!<\/i>, tomo III, 1985, p. 25.<\/p>\n

26 – V. I. L\u00e9nine, O Marxismo e a insurrei\u00e7\u00e3o<\/i>, em Obras Escolhidas em 3 tomos, edi\u00e7\u00f5es Avante!<\/i>, tomo 2, 1978, p. 308.<\/p>\n

27 – Manifesto do PCF, http:\/\/www.aaweb.org\/pelosocialismo\/index.php?option=com_booklibrary&task=mdownload&id=584&Itemid=17<\/a> \u2013 p. 19.<\/p>\n

28 – Id., p. 21.<\/p>\n

29 – V. I. L\u00e9nine, O Estado e a Revolu\u00e7\u00e3o<\/i>, em Obras Escolhidas em 3 tomos, edi\u00e7\u00f5es Avante!<\/i>, tomo 2, 1978, p. 238.<\/p>\n

30 – Id., p. 245.<\/p>\n

31 – Marx-Engels, Manifesto do Partido Comunista<\/i>, <\/i>em Obras Escolhidas em III tomos, edi\u00e7\u00f5es Avante!<\/i>, tomo I, 1982, p. 118.<\/p>\n

32 – V. I. L\u00e9nine, O Estado e a Revolu\u00e7\u00e3o<\/i>, em Obras Escolhidas em 3 tomos, edi\u00e7\u00f5es Avante!<\/i>, tomo 2, 1978, p. 236.<\/p>\n

33 – V. I. L\u00e9nine, O Imperialismo, fase superior do capitalismo<\/i>, em Obras Escolhidas em 3 tomos, edi\u00e7\u00f5es Avante!<\/i>, tomo 1, 1977, p. 585.<\/p>\n

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