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Por Gaud\u00eancio Frigotto*<\/p>\nPor Gaud\u00eancio Frigotto*<\/p>\n
A reforma de ensino m\u00e9dio proposta pelo bloco de poder que tomou o Estado brasileiro por um processo golpista, jur\u00eddico, parlamentar e midi\u00e1tico, liquida a dura conquista do ensino m\u00e9dio como educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica universal para a grande maioria de jovens e adultos, cerca de 85% dos que frequentam a escola p\u00fablica. Uma agress\u00e3o frontal \u00e0 constitui\u00e7\u00e3o de 1988 e a Lei de Diretrizes da Educa\u00e7\u00e3o Nacional que garantem a universalidade do ensino m\u00e9dio como etapa final de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/p>\n
Os proponentes da reforma, especialistas analfabetos sociais e doutores em prepot\u00eancia, autoritarismo e segrega\u00e7\u00e3o social, s\u00e3o por sua estreiteza de pensamento e por condi\u00e7\u00e3o de classe, incapazes de entender o que significa educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. E o que \u00e9 pior, se entende n\u00e3o a querem para todos.<\/p>\n
Com efeito, por rezarem e serem co-autores da cartilha dos intelectuais do Banco Mundial, Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio, etc., seus compromissos n\u00e3o s\u00e3o com direito universal \u00e0 educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, pois a consideram um servi\u00e7o que tem que se ajustar \u00e0s demandas do mercado. Este, uma esp\u00e9cie de um deus que define quem merece ser por ele considerado num tempo hist\u00f3rico de desemprego estrutural.\u00a0 O ajuste ou a austeridade que se aplica \u00e0 classe trabalhadora brasileira, da cidade e do campo, pelas reformas da previd\u00eancia, reforma trabalhista e congelamento por vinte anos na amplia\u00e7\u00e3o do investimento na educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade p\u00fablicas, tem que chegar \u00e0 escola p\u00fablica, espa\u00e7o onde seus filhos estudam.<\/p>\n
A reforma do ensino m\u00e9dio que se quer impor por Medida Provis\u00f3ria segue figurino da d\u00e9cada de 1990 quando MEC era dirigido por Paulo Renato de Souza no Governo Fernando Henrique Cardoso. N\u00e3o por acaso Maria Helena Guimar\u00e3es \u00e9 a que de fato toca o barco do MEC. Tamb\u00e9m n\u00e3o por acaso que o espa\u00e7o da m\u00eddia empresarial golpista \u00e9 dado a figuras desta d\u00e9cada.<\/p>\n
Uma reforma que retrocede ao obscurantismo de autores como Desttut de Tracy que defendia, ao final do s\u00e9culo XIX, ser da pr\u00f3pria natureza e, portanto, independente da vontade dos homens, a exist\u00eancia de uma escola rica em conhecimento, cultura, etc., para os que tinham tempo de estudar e se destinavam a dirigir no futuro e outra escola r\u00e1pida, pragm\u00e1tica, para os que n\u00e3o tinham muito tempo para ficar na escola e se destinavam (por natureza) ao duro of\u00edcio do trabalho.<\/p>\n
Neste sentido \u00e9 uma reforma que anula Lei N\u00ba. 1.821 de 12 de mar\u00e7o de 1953. Que disp\u00f5e sobre o regime de equival\u00eancia dos cursos de grau m\u00e9dio para efeito de matr\u00edcula nos curso superiores e cria novamente, com outra nomenclatura, o direcionamento compuls\u00f3rio \u00e0 universidade. Um direcionamento que camufla o fato de que para a maioria da classe trabalhadora seu destino s\u00e3o as carreiras de menor prestigio social e de valor econ\u00f4mico.<\/p>\n
Tamb\u00e9m retrocede e torna, e de forma pior, a reforma do ensino m\u00e9dio da ditadura civil militar que postulava a profissionaliza\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria do ensino profissional neste n\u00edvel de ensino. Piora porque aquela reforma visava a todos e esta s\u00f3 visa os filhos da classe trabalhadora que estudam na escola p\u00fablica.\u00a0 Uma reforma que legaliza o apartheid social na educa\u00e7\u00e3o no Brasil.<\/p>\n
O argumento de que h\u00e1 excesso de disciplinas esconde o que querem tirar do curr\u00edculo \u2013 filosofia, sociologia e diminuir a carga de hist\u00f3ria, geografia, etc. E o med\u00edocre e fetichista argumento que hoje o aluno \u00e9 digital e n\u00e3o ag\u00fcenta uma escola conteudista mascara o que realmente o aluno desta, uma escola degradada em seus espa\u00e7os, sem laborat\u00f3rios, sem audit\u00f3rios de arte e cultura, sem espa\u00e7os de esporte e lazer e com professores esfacelados em seus tempos trabalhando em duas ou tr\u00eas escolas em tr\u00eas turnos para comporem um sal\u00e1rio que n\u00e3o lhes permite ter satisfeitas as suas necessidades b\u00e1sicas. \u00a0Um professorado que de forma crescente adoece. Os alunos do Movimento Ocupa Escolas n\u00e3o pediram mais aparelhos digitais, estes eles t\u00eam nos seus cotidianos. Pediram justamente condi\u00e7\u00f5es dignas para estudar e sentir-se bem no espa\u00e7o escolar.<\/p>\n
Por fim, uma trai\u00e7\u00e3o aos alunos filhos dos trabalhadores, ao achar que deixando que eles escolham parte do curr\u00edculo vai ajuda-los na vida. Um abomin\u00e1vel descompromisso\u00a0 geracional e um cinismo covarde, pois seus filhos e netos estudam\u00a0 nas escolas onde, na acep\u00e7\u00e3o de\u00a0 Desttut de\u00a0 Tracy\u00a0 estudam os que est\u00e3o destinados a dirigir\u00a0 a sociedade. \u00a0Um reforma que legaliza a exist\u00eancia de uma escola\u00a0diferen\u00e7a para cada classe social. Justo estes\u00a0 intelectuais que em seus escritos negam a exist\u00eancia das classes sociais.<\/p>\n
Quando se junta prepot\u00eancia do autoritarismo, arrog\u00e2ncia, obscurantismo e desprezo aos direitos da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica plena e igual para todos os jovens, o seu futuro ter\u00e1\u00a0 como horizonte a inseguran\u00e7a e a vida em suspenso.<\/p>\n
*Fil\u00f3sofo e Educador. Professor do Programa de P\u00f3s Gradua\u00e7\u00e3o em Pol\u00edticas P\u00fablicas e Forma\u00e7\u00e3o Humana da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)<\/p>\n
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