Os trabalhadores brasileiros assistiram desapontados, mais uma vez, o an\u00fancio do novo sal\u00e1rio m\u00ednimo de 545 reais. A presidenta Dilma, durante a campanha eleitoral, como num samba de uma nota s\u00f3, n\u00e3o cansou de propagandear, a exemplo de Lula, o crescimento econ\u00f4mico do pa\u00eds como sendo o jamais visto na hist\u00f3ria. O aumento de 510 para 545 reais (6,87%), foi uma verdadeira bofetada na cara do povo brasileiro.<\/p>\n
A grande maioria da popula\u00e7\u00e3o esperava, diante do alardeado crescimento, que o atual governo tivesse sensibilidade social para dar in\u00edcio \u00e0 recomposi\u00e7\u00e3o das perdas salariais das \u00faltimas d\u00e9cadas. Existe gordura econ\u00f4mica suficiente para dar ganhos reais ao sal\u00e1rio m\u00ednimo de forma que os trabalhadores pudessem ver melhor atendidas as suas necessidades de morar, se alimentar e vestir, al\u00e9m de ter acesso a lazer, cultura e sa\u00fade. Como previa o decreto que deu origem ao sal\u00e1rio m\u00ednimo h\u00e1 mais de 50 anos.<\/p>\n
Qualquer exerc\u00edcio de economia dom\u00e9stica, por mais prim\u00e1rio que seja, revelar\u00e1 que o novo valor a ser pago n\u00e3o garante vida digna para uma fam\u00edlia de quatro pessoas. Foi com essa compreens\u00e3o que, em dezembro de 2010, o DIEESE anunciou que R$ 2.227,53 seria o valor m\u00ednimo necess\u00e1rio para dar dignidade \u00e0s fam\u00edlias dos trabalhadores.<\/p>\n
As profundas modifica\u00e7\u00f5es ocorridas no mercado de trabalho, por conta do processo de expans\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es capitalistas nos \u00faltimos anos, respons\u00e1veis por aprofundar a deprecia\u00e7\u00e3o do valor da for\u00e7a de trabalho e das condi\u00e7\u00f5es laborais, ampliaram a presen\u00e7a de empregos e subempregos informais, prec\u00e1rios e tempor\u00e1rios no conjunto da popula\u00e7\u00e3o ocupada. Alguns estudos apontam que a renda dos 25% mais pobres tem alta correla\u00e7\u00e3o com o valor do m\u00ednimo. E mesmo fora do alcance da lei, a remunera\u00e7\u00e3o dos assalariados sem carteira, aut\u00f4nomos e empregados dom\u00e9sticos \u00e9 fortemente influenciada pelo valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo. O mesmo acontece com os rendimentos de aposentados, pensionistas e funcion\u00e1rios p\u00fablicos de baixa renda.<\/p>\n
O governo federal insiste no desequil\u00edbrio das contas p\u00fablicas como o principal obst\u00e1culo para a majora\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo. Trata-se, inteligentemente, do uso de pesos e medidas distintos para abordar as causas do d\u00e9ficit p\u00fablico no Brasil. A enorme d\u00edvida p\u00fablica, o pagamento de juros estratosf\u00e9ricos e ainda o socorro a entidades financeiras privadas, resultam numa gigantesca transfer\u00eancia de renda para os credores do Estado, para a iniciativa privada, em nome de uma estabilidade econ\u00f4mica que prioriza descaradamente os lucros.<\/p>\n
Quando se discute o sal\u00e1rio m\u00ednimo, os par\u00e2metros s\u00e3o outros. S\u00f3 s\u00e3o apresentados, de forma exagerada, os impactos do aumento do sal\u00e1rio m\u00ednimo, sem relacion\u00e1-los com o crescimento do or\u00e7amento e do PIB. Com esta manipula\u00e7\u00e3o, deixa-se de debater os principais impactos do aumento, ou seja, quais transfer\u00eancias s\u00e3o mais significativas do ponto de vista social. Aquelas que se concentram nos credores do Estado (bancos, empresas, ricos, classe m\u00e9dia alta) ou aquelas que afetam diretamente a renda de dezenas de milh\u00f5es de brasileiros?<\/p>\n
A indigna\u00e7\u00e3o popular com o novo sal\u00e1rio m\u00ednimo cresce quando se compara com o verdadeiro assalto aos cofres p\u00fablicos que foi o reajuste de 60% nos sal\u00e1rios dos parlamentares, aprovado recentemente pelo mesmo Congresso Nacional que reajustou o novo piso em cerca de 6%. D\u00e1 para imaginar qu\u00e3o maior seria essa indigna\u00e7\u00e3o, se fosse do conhecimento de todos o lucro obtido pela agiotagem oficial dos banqueiros somente com os pagamentos de juros da d\u00edvida interna efetuados com parte das verbas da Uni\u00e3o nos \u00faltimos governos.<\/p>\n
N\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio, no entanto, nenhum instituto de criminal\u00edstica para identificar os donos das digitais dos que promovem insistentemente criminosas desumanidades com os trabalhadores. Os que aprovaram tanto o esqu\u00e1lido sal\u00e1rio m\u00ednimo para o ano de 2011, bem como a mordida dos vampiros no or\u00e7amento para pagar os juros da d\u00edvida p\u00fablica s\u00e3o os mesmos que recebem somas bilion\u00e1rias para gastar com suas elei\u00e7\u00f5es, na compra de votos, contrata\u00e7\u00e3o de cabos eleitorais e com as ag\u00eancias de publicidade encarregadas de iludir a classe trabalhadora. Representam todos os interesses do grande capital e, mesmo que se apresentem como defensores de uma lenta e gradual melhoria das condi\u00e7\u00f5es de vida das massas e dos \u201cexclu\u00eddos\u201d, contribuem efetivamente para consolidar a hegemonia burguesa em nosso pa\u00eds.<\/p>\n
As digitais s\u00e3o dos gerentes do Plano de Acelera\u00e7\u00e3o Capitalista (PAC), no Executivo e no Legislativo e das entidades sindicais governistas. S\u00e3o da presidenta Dilma e seus ministros e dos partidos da base de sustenta\u00e7\u00e3o do governo (PT, PCdoB, PMDB, PDT, PSB, PTB, entre outros).<\/p>\n
N\u00e3o podem deixar de ser citados tamb\u00e9m os Partidos declaradamente guarda-costas da rapinagem capitalista (PPS, PSDB, DEM, etc.) que tentaram jogar para a plateia sugerindo outros valores para o m\u00ednimo. O cinismo destes \u00e9 do tamanho do desmonte e sucateamento do patrim\u00f4nio p\u00fablico que promoveram, ao entregaram a pre\u00e7o de banana as estatais brasileiras, no processo de privatiza\u00e7\u00f5es. S\u00e3o todos farinha do mesmo saco de maldades.<\/p>\n
Os comunistas entendemos que aos Partidos e demais organiza\u00e7\u00f5es comprometidas com a luta contra a ordem capitalista e pela constru\u00e7\u00e3o da sociedade socialista cabe a dura tarefa de ir al\u00e9m do denuncismo e do economicismo. \u00c9 preciso organizar a classe trabalhadora. Na guerra entre o capital e trabalho n\u00e3o pode haver tr\u00e9gua. O fogo concentrado dos inimigos est\u00e1 direcionado para os direitos e a rede de prote\u00e7\u00e3o social do povo que trabalha ou est\u00e1 desempregado ou aposentado. A disputa da hegemonia neste momento passa, necessariamente, pela constru\u00e7\u00e3o de uma Frente Anticapitalista e Antiimperialista que construa um sistema de alian\u00e7as capaz de dar protagonismo \u00e0queles que nada mais t\u00eam a perder, de forma que possam tomar a hist\u00f3ria em suas m\u00e3os e edificar a sociedade justa, fraterna e igualit\u00e1ria. Nessa tarefa estaremos juntos.<\/p>\n
Fevereiro de 2011<\/p>\n
PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO<\/p>\n