![\"imagem\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/2.bp.blogspot.com\/-_mAhtAPlZ48\/V_pblYElSvI\/AAAAAAAAAOc\/tdFlx35_aDokUqlnx5gmJ3saNhYyJ14MwCLcB\/s1600\/elvis-12-625x313.jpg?resize=625%2C313&ssl=1\" "\\"imagem\\"")
Anderson Tavares (C.B – U.C -RJ)<\/p>\nAnderson Tavares (C.B – U.C -RJ)<\/p>\n
A maioria do povo brasileiro foi surpreendido na \u00faltima semana com a imposi\u00e7\u00e3o de uma reforma no ensino m\u00e9dio. N\u00e3o que dev\u00eassemos esperar o contr\u00e1rio de um governo oriundo de um golpe parlamentar, mas a aus\u00eancia de di\u00e1logo assustou a todas as entidades que vinham participando das mudan\u00e7as que vem ocorrendo nos \u00faltimos anos em todos os n\u00edveis da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Al\u00e9m de uma profunda cr\u00edtica a Medida Provis\u00f3ria, ser\u00e1 necess\u00e1rio muita organiza\u00e7\u00e3o e luta dos trabalhadores da educa\u00e7\u00e3o, estudantes e de toda a classe trabalhadora que tem mais um direito sendo roubado.<\/p>\n
A reforma vem escondida em duas medidas que parecem ser positivas: o ensino em tempo integral e a possibilidade de aprofundamento dos estudos em \u00e1reas de interesse dos estudantes. No entanto, seria muito mais l\u00f3gico come\u00e7ar a implantar o tempo integral no ensino fundamental que \u00e9 o grande funil do ensino brasileiro, principalmente no final do segundo segmento. J\u00e1 o aprofundamento dos estudos em \u00e1reas de interesses dos alunos seria muito bem-vinda sem que isso significasse a retirada dos conte\u00fados hoje obrigat\u00f3rios. S\u00e3o esses conte\u00fados que s\u00e3o cobrados nas provas de acesso \u00e0s universidades e que permitem a alguns jovens da classe trabalhadora ingressar nas melhores universidades do pa\u00eds.<\/p>\n
A MP da reforma coloca um limite de 1200 horas, ou seja, metade da carga hor\u00e1ria atual (2.400h em 3 anos) para a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Essa limita\u00e7\u00e3o implica que mesmo seja implementada o tempo integral, tudo que hoje \u00e9 ensinado em 3 anos ou 2400h, ser\u00e1 limitado a, no m\u00e1ximo, 1200h.<\/p>\n
A altera\u00e7\u00e3o no art. 36 LDB, atrav\u00e9s da inclus\u00e3o do inciso 6o:<\/p>\n
\u00a7 6\u00ba A carga hor\u00e1ria destinada ao cumprimento da Base Nacional Comum Curricular n\u00e3o poder\u00e1 ser superior a mil e duzentas horas da carga hor\u00e1ria total do ensino m\u00e9dio, de acordo com a defini\u00e7\u00e3o dos sistemas de ensinos.<\/p>\n
Sobre a BNCC, ainda n\u00e3o h\u00e1 uma defini\u00e7\u00e3o sobre como ser\u00e1 finalizada. O processo de discuss\u00e3o foi duramente criticado por v\u00e1rios setores da educa\u00e7\u00e3o. Foi iniciado durante o governo Dilma e durante o processo foi paralisado em fun\u00e7\u00e3o do golpe institucional contra a presidente.<\/p>\n
Art. 36. O curr\u00edculo do ensino m\u00e9dio ser\u00e1 composto pela Base Nacional Comum Curricular e por itiner\u00e1rios formativos espec\u00edficos, a serem definidos pelos sistemas de ensino, com \u00eanfase nas seguintes \u00e1reas de conhecimento ou de atua\u00e7\u00e3o profissional:<\/p>\n
I – linguagens;<\/p>\n
II – matem\u00e1tica;<\/p>\n
III – ci\u00eancias da natureza;<\/p>\n
IV – ci\u00eancias humanas; e<\/p>\n
V – forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e profissional.<\/p>\n
O aluno que escolher qualquer um dos itens espec\u00edficos ter\u00e1 contato com o conjunto de conhecimentos do ensino m\u00e9dio apenas em metade do ensino m\u00e9dio, ficando mal preparado para as provas de sele\u00e7\u00e3o no ensino superior das melhores universidades que demandam um conhecimento do conjunto dos conte\u00fados do ensino m\u00e9dio. Al\u00e9m disso, \u00e9 no 3o ano do E.M. que os estudos s\u00e3o mais determinantes no sucesso dos alunos nas provas de sele\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A seguir temos o ponto da reforma que redefine o modelo do ensino m\u00e9dio. Se durante as tr\u00eas \u00faltimas d\u00e9cadas lutamos para construir um modelo universalista contra aquele da ditadura militar voltado apenas para o trabalho e forma\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho.<\/p>\n
\u00a7 9\u00ba A crit\u00e9rio dos sistemas de ensino, a oferta de forma\u00e7\u00e3o a que se refere o inciso V do caput considerar\u00e1:<\/p>\n
I – a inclus\u00e3o de experi\u00eancia pr\u00e1tica de trabalho no setor produtivo ou em ambientes de simula\u00e7\u00e3o, estabelecendo parcerias e fazendo uso, quando aplic\u00e1vel, de instrumentos estabelecidos pela legisla\u00e7\u00e3o sobre aprendizagem profissional; e<\/p>\n
II – a possibilidade de concess\u00e3o de certificados intermedi\u00e1rios de qualifica\u00e7\u00e3o para o trabalho, quando a forma\u00e7\u00e3o for estruturada e organizada em etapas com terminalidade.<\/p>\n
A possibilidade de integra\u00e7\u00e3o com o setor produtivo \u00e9 bem mais agressiva que a concentra\u00e7\u00e3o do ensino na forma\u00e7\u00e3o para o mercado de trabalho. Pensa-se aqui que a experi\u00eancia da atividade laboral fa\u00e7a parte da forma\u00e7\u00e3o do ensino m\u00e9dio. Assim, trata-se de disponibiliza\u00e7\u00e3o de for\u00e7a de trabalho a baixo custo para estudantes ainda em forma\u00e7\u00e3o no ensino m\u00e9dio. Uma medida de redu\u00e7\u00e3o de custos para o empresariado. Considerando o artigo 2o da MP chegamos a quest\u00e3o do financiamento, ponto que tem passado despercebido pelas an\u00e1lises da reforma.<\/p>\n
Art. 2\u00ba A Lei n\u00ba 11.494, de 20 de junho de 2007, passa a vigorar com as seguintes altera\u00e7\u00f5es:<\/p>\n
\u201cArt. 10. …………………………………………………………………………………………..<\/p>\n
XIV – forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e profissional prevista no inciso V do caput do art. 36 da Lei n\u00ba 9.394, de 20 de dezembro de 1996;<\/p>\n
XV – segunda op\u00e7\u00e3o formativa de ensino m\u00e9dio, nos termos do \u00a7 10\u00ba do caput do art. 36 da Lei n\u00ba 9.394, de 1996;<\/p>\n
A Lei 11.494\/2007 trata do uso dos recursos do FUNDEB (Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o). O FUNDEB foi a principal pol\u00edtica desenvolvidas na \u00faltima d\u00e9cada para o aporte de recursos p\u00fablicos para a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Considerando os pontos XIV e XV que foram inclu\u00eddos na destina\u00e7\u00e3o de recursos do FUNDEB e que tratam do eixo profissionalizante proposto como uma das modalidades da parte diversificada do ensino m\u00e9dio e da \u201cinclus\u00e3o de experi\u00eancia pr\u00e1tica de trabalho no setor produtivo\u201d, respectivamente. Conclu\u00edmos, assim, que os recursos do FUNDEB podem ser utilizados para o financiamento da parte da forma\u00e7\u00e3o do aluno no interior de empresas. Isto \u00e9, n\u00e3o apenas for\u00e7a de trabalho a baixo custo, pois ainda em forma\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m, possivelmente remunerada com recursos p\u00fablicos. O texto da MP n\u00e3o deixa suficientemente claro como se daria, mas abre a possibilidade de que empresas recebam recursos do FUNDEB com a justificativa de que est\u00e3o inclu\u00eddas na parte pr\u00e1tica do ensino profissionalizante.<\/p>\n
Outro ponto a ser destacado s\u00e3o os \u201ccertificados intermedi\u00e1rios\u201d que, na verdade, permite que o aluno possa cursar por semestres, como ocorre na educa\u00e7\u00e3o de jovens e adultos. Cristaliza-se a forma\u00e7\u00e3o parcializada caracter\u00edstica de modalidades de ensino semi-presenciais como o famoso \u201csupletivo\u201d. Al\u00e9m disso, cria inseguran\u00e7a para os professores que podem perder turmas caso uma quantidade significativa de alunos n\u00e3o opte por continuar o segundo semestre naquele momento.<\/p>\n
\u00a7 14. Al\u00e9m das formas de organiza\u00e7\u00e3o previstas no art. 23, o ensino m\u00e9dio poder\u00e1 ser organizado em m\u00f3dulos e adotar o sistema de cr\u00e9ditos ou disciplinas com terminalidade espec\u00edfica, observada a Base Nacional Comum Curricular, a fim de estimular o prosseguimento dos estudos.<\/p>\n
Assim, permite que a l\u00f3gica da \u201cotimiza\u00e7\u00e3o\u201d ganhe terreno. A escola n\u00e3o pode ser pensada como uma f\u00e1brica em que a as salas devem estar cheias \u201caproveitando\u201d ao m\u00e1ximo cada professor.<\/p>\n
A amplia\u00e7\u00e3o das formas de avalia\u00e7\u00e3o no inciso 17 do artigo 1o permite, na verdade, uma flexibiliza\u00e7\u00e3o do modelo de avalia\u00e7\u00e3o, permitindo, \u201cmediante diferentes formas de comprova\u00e7\u00e3o, que o aluno seja avaliado atrav\u00e9s de:<\/p>\n
I – demonstra\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica;<\/p>\n
II – experi\u00eancia de trabalho supervisionado ou outra experi\u00eancia adquirida fora do ambiente escolar;<\/p>\n
III – atividades de educa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica oferecidas em outras institui\u00e7\u00f5es de ensino;<\/p>\n
IV – cursos oferecidos por centros ou programas ocupacionais;<\/p>\n
V – estudos realizados em institui\u00e7\u00f5es de ensino nacionais ou estrangeiras; e<\/p>\n
VI – educa\u00e7\u00e3o a dist\u00e2ncia ou educa\u00e7\u00e3o presencial mediada por tecnologias.\u201d (NR)<\/p>\n
O ponto VI permite que o estudante \u00e9 uma aberra\u00e7\u00e3o em si. Permitir que se avalie a partir de educa\u00e7\u00e3o presencial mediada por tecnologias pode ser qualquer coisa, at\u00e9 mesmo prova atrav\u00e9s da internet. As tecnologias s\u00e3o pensadas como mutiladoras da rela\u00e7\u00e3o professor-estudante, isto \u00e9, do pr\u00f3prio processo pedag\u00f3gico.<\/p>\n
Sobre a possibilidade de contrata\u00e7\u00e3o de qualquer profissional para dar aulas no ensino m\u00e9dio, sem ser formado em alguma licenciatura vale ler o artigo \u201c\u2018Not\u00f3rio saber\u2019: vire professor em 5 semanas\u201d. A maior oferta de profissionais, ainda mais em tempos de crise econ\u00f4mica, ser\u00e1 mais um fator a for\u00e7ar para baixo os sal\u00e1rios dos professores, seja do ensino p\u00fablico ou privado. Al\u00e9m da rotatividade e falta de preparo adequado, precarizando ainda mais a educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em apenas uma canetada o atual governo quer destruir a luta de uma gera\u00e7\u00e3o por uma educa\u00e7\u00e3o de qualidade, gratuita e universal. Desde o per\u00edodo final da ditadura empresarial-militar os movimentos organizados da classe trabalhadora colocaram a educa\u00e7\u00e3o como um dos pontos centrais do seu programa para a transi\u00e7\u00e3o \u00e0 democracia representativa. Muitas lutas permitiram chegar a cria\u00e7\u00e3o da Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o, em 1996, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso. Al\u00e9m dos massacres sobre os movimentos populares que tentaram resistir \u00e0 onda de privatiza\u00e7\u00f5es e a imposi\u00e7\u00e3o do seu programa de arrocho sobre os trabalhadores, FHC cortou a LDB pelo cord\u00e3o umbilical pois impediu que fossem destinados os 7% do PIB para a educa\u00e7\u00e3o, como se defendia na \u00e9poca. Agora, ainda sem garantir os recursos necess\u00e1rio para fazer a educa\u00e7\u00e3o funcionar o governo Temer quer desmantelar o que foi conquistado com aquelas lutas. Ainda que o PT tamb\u00e9m seja respons\u00e1vel pelo que est\u00e1 acontecendo em fun\u00e7\u00e3o de ter escolhido governar para e junto com a burguesia, este \u00e9 o momento de juntar for\u00e7as com quem quer que seja na luta contra a reforma do ensino m\u00e9dio. Os estudantes secundaristas e profissionais da educa\u00e7\u00e3o de todo o Brasil, certamente, ter\u00e3o um protagonismo fundamental nessa luta, sem o qual estamos fadados a sofrer uma das piores derrotas no \u00e2mbito da educa\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos 30 anos.<\/p>\n
Fontes:<\/p>\n
LEI N\u00ba 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional,<\/p>\n
LEI N\u00ba 11.494, DE 20 DE JUNHO DE 2007, regulamenta o uso dos recursos do FUNDEB.<\/p>\n
MEDIDA PROVIS\u00d3RIA N\u00ba 746, DE 22 DE SETEMBRO DE 2016.<\/p>\n
Artigos consultados:<\/p>\n
\u201c\u2018Not\u00f3rio saber\u2019: vire professor em 5 semanas\u201d, Blog do Freitas. Retirado de: \u201cReforma de ensino m\u00e9dio do (des) governo de turno: decreta-se uma escola para os ricos e outra para os pobres\u201d Retirado de: http:\/\/csunidadeclassista.blogspot.com.br\/2016\/10\/a-reforma-de-temer-ou-destruicao-do.html<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Anderson Tavares (C.B – U.C -RJ) A maioria do povo brasileiro foi surpreendido na \u00faltima semana com a imposi\u00e7\u00e3o de uma reforma no \n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":true,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[190],"tags":[],"class_list":["post-12348","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-fora-temer"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-3da","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12348","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12348"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12348\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12348"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12348"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12348"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\n“Not\u00f3rio saber”: vire professor em 5 semanas<\/a><\/p>\n
\nhttp:\/\/www.anped.org.br\/news\/reforma-de-ensino-medio-do-des-governo-de-turno-decreta-se-uma-escola-para-os-ricos-e-outra<\/p>\n