{"id":12409,"date":"2016-10-18T21:00:52","date_gmt":"2016-10-19T00:00:52","guid":{"rendered":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=12409"},"modified":"2016-11-26T15:01:50","modified_gmt":"2016-11-26T18:01:50","slug":"reforma-do-ensino-medio-mercantilizacao-e-destruicao-da-educacao-publica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/12409","title":{"rendered":"Reforma do Ensino M\u00e9dio: mercantiliza\u00e7\u00e3o e destrui\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica"},"content":{"rendered":"

\"imagem\"Parte da popula\u00e7\u00e3o brasileira recebeu com assombro o an\u00fancio da Medida Provis\u00f3ria (MP 746\/16) de reformula\u00e7\u00e3o do Ensino M\u00e9dio encaminhada pelo governo do usurpador Temer ao Congresso Nacional. Este assombro se deveu ao car\u00e1ter arbitr\u00e1rio de imposi\u00e7\u00e3o de tal reforma atrav\u00e9s de MP e tamb\u00e9m o conte\u00fado dela que, sob o discurso \u201cmodernizante\u201d da educa\u00e7\u00e3o, restringe o acesso ao conhecimento dos estudantes na Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, assim como aprofunda a prioridade da forma\u00e7\u00e3o escolar para subservi\u00eancia ao mercado de trabalho.<\/p>\n

A contra-reforma do Ensino M\u00e9dio, muito bem analisado por F\u00e1bio Bezerra , descortina um aspecto importante para compreens\u00e3o do recente processo de troca de ger\u00eancia do Estado subordinado \u00e0 burguesia. Desde 2013 tramita no Congresso Nacional o PL 6840\/2013, de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT) que coordenou uma comiss\u00e3o de reformula\u00e7\u00e3o do Ensino M\u00e9dio capitaneada pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o no Governo Dilma. Em que pese algumas diferen\u00e7as, as bases e fundamentos da proposta s\u00e3o as mesmas da MP do Governo Temer: o aprofundamento da mercantiliza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A origem desta reforma educacional, assim como as demais pol\u00edticas educacionais dos \u00faltimos governos, referem-se \u00e0 subordina\u00e7\u00e3o brasileira ao Banco Mundial que dita as regras da produ\u00e7\u00e3o de for\u00e7a de trabalho aligeirada e desqualificada para a superexplora\u00e7\u00e3o no mercado. No documento \u201cEstrat\u00e9gias para Parceria – Brasil e Banco Mundial 2012-2015\u201d, est\u00e3o expostas os termos de conv\u00eanio que o Governo Dilma, \u00e0 \u00e9poca, estabeleceu com o Banco Mundial que, dentre outras coisas, aponta uma s\u00e9rie de modifica\u00e7\u00f5es no sistema educacional brasileiro inclusive o Ensino M\u00e9dio para que seja voltado ao mercado.<\/p>\n

Mercado este que se configura atrav\u00e9s das prec\u00e1rias rela\u00e7\u00f5es de trabalho e alto \u00edndice de desemprego, podendo ainda piorar mais se aprovadas as contrarreformas trabalhista e da previd\u00eancia j\u00e1 anunciadas pelo Governo Temer. O pr\u00f3prio Ministro da Educa\u00e7\u00e3o Mendon\u00e7a Filho afirma explicitamente esse atrelamento na justificativa da MP: \u201cUm novo modelo de ensino m\u00e9dio oferecer\u00e1, al\u00e9m das op\u00e7\u00f5es de aprofundamento nas \u00e1reas do conhecimento, cursos de qualifica\u00e7\u00e3o, est\u00e1gio e ensino t\u00e9cnico profissional de acordo com as disponibilidades de cada sistema de ensino, o que alinha as premissas da presente proposta \u00e0s recomenda\u00e7\u00f5es do Banco Mundial e do Fundo das Na\u00e7\u00f5es Unidas para Inf\u00e2ncia \u2013 Unicef\u201d.<\/p>\n

Al\u00e9m do car\u00e1ter arbitr\u00e1rio de imposi\u00e7\u00e3o de uma MP, os aspectos mais problem\u00e1ticos da Reforma do Ensino M\u00e9dio dizem respeito a desqualifica\u00e7\u00e3o da forma\u00e7\u00e3o dos estudantes no Ensino M\u00e9dio, na medida em que apontam um car\u00e1ter flex\u00edvel da forma\u00e7\u00e3o em que determinados conhecimentos, especialmente da \u00e1rea de Ci\u00eancias Sociais e Humanas, s\u00e3o descart\u00e1veis para a l\u00f3gica de mercado (retirar a obrigatoriedade de \u00e1reas como Sociologia, Filosofia, Artes e Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica no Ensino M\u00e9dio \u00e9 um destes exemplos), assim como estabelecer como central a prepara\u00e7\u00e3o dos estudantes para o ENEM retrocede em diversas outras perspectivas de forma\u00e7\u00e3o constru\u00eddas na autonomia das comunidades escolares. A possibilidade de contrata\u00e7\u00e3o de professores e professoras sem forma\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica ou sem cursos de licenciatura tamb\u00e9m demonstram que a inten\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 melhorar a qualidade da forma\u00e7\u00e3o, mas trat\u00e1-la exclusivamente sob os ausp\u00edcios do mercado, das demandas de m\u00e3o de obra cada vez mais prec\u00e1rias.<\/p>\n

Est\u00e1 em curso um grande retrocesso intelectual nas institui\u00e7\u00f5es de ensino do pa\u00eds prejudicando as novas gera\u00e7\u00f5es, cabendo \u00e0 classe trabalhadora e a juventude enfrentar no conjunto das lutas sociais, tamb\u00e9m mais esta medida que destr\u00f3i nossos direitos.<\/p>\n

Nesse sentido, \u00e9 fundamental estabelecer outro patamar de enfrentamento \u00e0 l\u00f3gica do capital, fazer a disputa ideol\u00f3gica, organizar as lutas sociais com um horizonte em que superemos no seio da classe trabalhadora as perspectivas de concilia\u00e7\u00e3o de classe, superar as ideias de humaniza\u00e7\u00e3o do capital, construir outra perspectiva de poder que n\u00e3o passe somente pela ordem institucional burguesa, construir, mais do que nunca, o Poder Popular.<\/p>\n

Neste momento da conjuntura, ampliar e fortalecer as ocupa\u00e7\u00f5es de escolas, universidades e institutos federais, potencializando a perspectiva de Greve Geral e a urgente necessidade de um Encontro Nacional da Classe Trabalhadora (ENCLAT) para organizar as lutas sociais na perspectiva de ruptura com o capitalismo.<\/p>\n

FORA TEMER<\/b>
\n CONTRA A REFORMA DO ENSINO M\u00c9DIO<\/b>
\n CONSTRUIR O ENCLAT<\/b>
\n PELO PODER POPULAR<\/b><\/p>\n

\n

[1] Conferir: https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/12160<\/p>\n

\n

[1] http:\/\/documents.worldbank.org\/curated\/en\/636941468020041415\/Brasil-Estrat\u00e9gia-de-parceria-de-pa%C3%ADs-para-el-per%C3%ADodo-de-2012-15<\/p>\n

http:\/\/csunidadeclassista.blogspot.com.br\/2016\/10\/reforma-do-ensino-medio-mercantilizacao.html<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Parte da popula\u00e7\u00e3o brasileira recebeu com assombro o an\u00fancio da Medida Provis\u00f3ria (MP 746\/16) de reformula\u00e7\u00e3o do Ensino M\u00e9dio encaminhada pelo governo do \n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":true,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[190],"tags":[],"class_list":["post-12409","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-fora-temer"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-3e9","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12409","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12409"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12409\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12409"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12409"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12409"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}