{"id":1242,"date":"2011-02-25T00:26:42","date_gmt":"2011-02-25T00:26:42","guid":{"rendered":"http:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=1242"},"modified":"2011-02-25T00:26:42","modified_gmt":"2011-02-25T00:26:42","slug":"violencia-e-corrupcao-crise-da-policia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/1242","title":{"rendered":"Viol\u00eancia e corrup\u00e7\u00e3o: Crise da pol\u00edcia"},"content":{"rendered":"\n<p><strong>A sa\u00edda do chefe da Pol\u00edcia Civil do Rio de Janeiro, Allan Turnowski, na ter\u00e7a-feira trouxe \u00e0 tona os m\u00e9todos violentos e corruptos utilizados pelos agentes<\/strong><\/p>\n<p>A atual crise da seguran\u00e7a p\u00fablica no Rio de Janeiro, que culminou com a sa\u00edda do chefe da Pol\u00edcia Civil, Allan Turnowski, na ter\u00e7a-feira (15), trouxe \u00e0 tona os m\u00e9todos violentos e corruptos utilizados pelos agentes do estado em suas fun\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>A crise iniciou com a Opera\u00e7\u00e3o Guilhotina, deflagrada na sexta-feira (11) em conjunto com a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do estado. Ao todo, foram expedidos 45 mandados de pris\u00e3o contra policiais civis e militares envolvidos com tr\u00e1fico de drogas, armas e muni\u00e7\u00f5es, mil\u00edcias e com a m\u00e1fia dos ca\u00e7a-n\u00edqueis. Eles tamb\u00e9m s\u00e3o acusados de venda de informa\u00e7\u00f5es e roubo durante opera\u00e7\u00f5es nos complexos do Alem\u00e3o e da Penha. At\u00e9 o momento, 38 pessoas foram presas, entre elas o delegado Carlos Oliveira, que foi subchefe da Pol\u00edcia Civil e considerado bra\u00e7o-direito de Turnowski.<\/p>\n<p>Para o pesquisador da Justi\u00e7a Global Rafael Dias, as provas coletadas pela Pol\u00edcia Federal comprovam as viola\u00e7\u00f5es apresentadas por organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos desde a \u00e9poca das opera\u00e7\u00f5es. &#8220;Essas evid\u00eancias que vieram \u00e0 tona ajudam, de alguma maneira, a quebrar aquela imagem da pol\u00edcia como algo bom, como se estivesse combatendo o tr\u00e1fico&#8221;, afirma.<\/p>\n<p>Em entrevista, o pesquisador fala sobre a situa\u00e7\u00e3o atual das comunidades e a necessidade de reformas na pol\u00edcia, a fim de combater a corrup\u00e7\u00e3o existente na institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>Ap\u00f3s as opera\u00e7\u00f5es policiais, a Justi\u00e7a Global divulgou, junto com outras organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos, uma s\u00e9rie de den\u00fancias a respeito de viola\u00e7\u00f5es contra moradores. Como se deu o processo de apura\u00e7\u00e3o dessas den\u00fancias?<\/strong><\/p>\n<p>Logo depois da ocupa\u00e7\u00e3o do Complexo do Alem\u00e3o e da Penha, as organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos foram at\u00e9 l\u00e1 [comunidades] ouvir os moradores e, a partir disso, a gente construiu um relat\u00f3rio com den\u00fancias sobre situa\u00e7\u00f5es de viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos naquelas localidades. Ouvimos, por parte dos moradores, que houve invas\u00e3o de casas. Os moradores foram sistematicamente invadidos, e os direitos violados tamb\u00e9m. As pessoas foram roubadas pelos agentes da pol\u00edcia, houve tortura, agress\u00e3o, uma vasta gama de viola\u00e7\u00f5es. Ent\u00e3o copiamos os informes do que aconteceu naqueles dias e nos dias que precederam [\u00e0s ocupa\u00e7\u00f5es] e enviamos para relatorias da ONU e de direitos humanos informando a situa\u00e7\u00e3o em que se encontravam as comunidades. E com a Opera\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal agora, a den\u00fancia que fizemos ganha materialidade, ou seja, a pr\u00f3pria Pol\u00edcia Federal, nas escutas telef\u00f4nicas que fez, captou conversas de policiais falando dessas invas\u00f5es e dos roubos a que os moradores foram submetidos. Houve tamb\u00e9m uma busca dos policiais, como se fosse um saque de guerra. O saque foi indiscriminado: os policiais tentavam saquear o dinheiro do tr\u00e1fico de drogas localizado no Complexo do Alem\u00e3o e na Penha, mas tamb\u00e9m invadiram indiscriminadamente as casas dos moradores. At\u00e9 a fala do coronel da Pol\u00edcia Militar, M\u00e1rio Sergio Duarte, naquele momento, era dizer que a ordem era vasculhar casa por casa. Ent\u00e3o a gente percebe que houve ali uma viola\u00e7\u00e3o coletiva do direito dos moradores.<\/p>\n<p><strong>Qual a situa\u00e7\u00e3o nas comunidades ap\u00f3s as a\u00e7\u00f5es policiais no final do ano passado?<\/strong><\/p>\n<p>A Pol\u00edcia Militar saiu das comunidades que, agora, est\u00e3o sendo ocupadas por uma for\u00e7a de pacifica\u00e7\u00e3o composta por agentes do Ex\u00e9rcito, das For\u00e7as Armadas. Existe tamb\u00e9m um batalh\u00e3o de campanha l\u00e1, que integra os policiais, mas quem est\u00e1 fazendo o policiamento ostensivo armado atualmente s\u00e3o soldados do Ex\u00e9rcito. E j\u00e1 houve den\u00fancias de maus-tratos e viol\u00eancia relacionados a esses agentes das For\u00e7as Armadas. A gente acompanha com muita preocupa\u00e7\u00e3o porque houve uma intensa viola\u00e7\u00e3o dos direitos humanos contra os moradores, que acontece at\u00e9 hoje.<\/p>\n<p><strong>Quais s\u00e3o as principais den\u00fancias contra essas for\u00e7as de seguran\u00e7a?<\/strong><\/p>\n<p>As principais den\u00fancias s\u00e3o agress\u00f5es, inj\u00farias contra os jovens das localidades e abuso de autoridade.<\/p>\n<p><strong>J\u00e1 houve den\u00fancias de viol\u00eancia policial em \u00e1reas onde UPPs est\u00e3o implantadas. Essas den\u00fancias contra as for\u00e7as de pacifica\u00e7\u00e3o s\u00e3o semelhantes?<\/strong><\/p>\n<p>L\u00e1 [nos Complexos do Alem\u00e3o e da Penha] ainda n\u00e3o existem UPPs, essa for\u00e7a de pacifica\u00e7\u00e3o seria preparat\u00f3ria para as UPPs. Ent\u00e3o h\u00e1 uma diferen\u00e7a. Mas em outras \u00e1reas em que existem UPPs tamb\u00e9m ouvimos relatos de que existe abuso de autoridade, proibi\u00e7\u00e3o de manifesta\u00e7\u00f5es culturais, policiamento cotidiano da vida daquela comunidade. Dessa maneira, \u00e9 um modelo muito parecido.<\/p>\n<p><strong>Como funcionava o &#8220;garimpo&#8221; feito por policiais?<\/strong><\/p>\n<p>O que a gente viu nas not\u00edcias que foram divulgadas e tamb\u00e9m antes da Opera\u00e7\u00e3o Guilhotina, com os moradores, \u00e9 que os policiais entravam em todas as casas da comunidade, n\u00e3o discriminavam o que era casa de traficante ou casa de moradores e buscavam armas, dinheiro, drogas, joias. Pertences que tinham algum valor eram saqueados. Esse tipo de l\u00f3gica da seguran\u00e7a p\u00fablica, de guerra, leva a isso, a um saque indiscriminado, que \u00e9 uma viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos e tamb\u00e9m uma a\u00e7\u00e3o criminosa.<\/p>\n<p><strong>Os fatos revelados pela Pol\u00edcia Federal coincidem, ent\u00e3o, com os relatos dos moradores durante as ocupa\u00e7\u00f5es? <\/strong><\/p>\n<p>[Os fatos] batem totalmente com o que foi denunciado e falado pelos moradores. E naquele momento a opera\u00e7\u00e3o foi elogiada pela m\u00eddia corporativa, que n\u00e3o chamava a aten\u00e7\u00e3o para o que estava acontecendo, viola\u00e7\u00e3o dos direitos humanos e uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa por parte dos policiais que, agora, com a opera\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal, ficou evidente com provas, escutas telef\u00f4nicas. Por isso ficou insustent\u00e1vel a perman\u00eancia do chefe da Pol\u00edcia Civil [Allan Turnowski], que caiu.<\/p>\n<p><strong>Qual a rela\u00e7\u00e3o entre essas den\u00fancias e a crise na seguran\u00e7a p\u00fablica que culminou na sa\u00edda do chefe da Pol\u00edcia Civil do estado?<\/strong><\/p>\n<p>Em grande parte, ele [Turnowski] n\u00e3o saiu por causa da viola\u00e7\u00e3o contra os moradores, mas pelo n\u00edvel e pelas redes de corrup\u00e7\u00e3o de que a pr\u00f3pria pol\u00edcia fazia parte. A rela\u00e7\u00e3o da pol\u00edcia com as mil\u00edcias, esse tipo de conluio das for\u00e7as policiais \u00e9 que levou \u00e0 queda do chefe da Pol\u00edcia Civil. N\u00e3o necessariamente as viola\u00e7\u00f5es porque o estado produz viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos e nem por isso o secret\u00e1rio de seguran\u00e7a p\u00fablica ou outros agentes do estado s\u00e3o responsabilizados. A situa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica ficou insustent\u00e1vel por causa da abrang\u00eancia e da evid\u00eancia das redes criminosas que atuavam na c\u00fapula da pol\u00edcia. Uma das provas foi a corrup\u00e7\u00e3o que aconteceu no Alem\u00e3o, mas h\u00e1 a rela\u00e7\u00e3o do bra\u00e7o-direito do chefe da Pol\u00edcia Civil [o delegado Carlos Oliveira] com as mil\u00edcias, com informantes repassando ordens para o tr\u00e1fico. \u00c9 importante chamar a aten\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m para que um dos her\u00f3is da chacina de 2007 do Complexo do Alem\u00e3o tamb\u00e9m era repassador, vendia armas para o tr\u00e1fico. Essas evid\u00eancias que vieram \u00e0 tona ajudam, de alguma maneira, a quebrar aquela imagem da pol\u00edcia como algo bom, como se estivesse combatendo o tr\u00e1fico. Essa dicotomia, de certa maneira, acabou. A pr\u00f3pria pol\u00edcia ajuda nas engrenagens do tr\u00e1fico, \u00e9 uma rela\u00e7\u00e3o que alimenta o pr\u00f3prio tr\u00e1fico de drogas.<\/p>\n<p><strong>Como voc\u00ea avalia, a partir dessas den\u00fancias, a cobertura que os meios de comunica\u00e7\u00e3o realizaram na \u00e9poca das ocupa\u00e7\u00f5es?<\/strong><\/p>\n<p>Essa hegemonia do discurso midi\u00e1tico tamb\u00e9m, de alguma maneira, se quebrou. [Os meios] queriam passar que era uma opera\u00e7\u00e3o bem-sucedida. Houve uma inova\u00e7\u00e3o dos equipamentos utilizados, o emprego de blindados da Marinha, ea imprensa cobriu isso de forma entusi\u00e1stica, como a conquista de um territ\u00f3rio que n\u00e3o tivesse soberania do Estado. Por outro lado, houve grandes viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos, o que n\u00e3o \u00e9 novidade. Ent\u00e3o essa nova a\u00e7\u00e3o da pol\u00edcia no Complexo do Alem\u00e3o e a forma como foi apresentada parecia algo de novo, mas ela repetia o mesmo esquema que j\u00e1 se viu, de rela\u00e7\u00e3o da pol\u00edcia com o tr\u00e1fico, a rela\u00e7\u00e3o criminosa da pol\u00edcia. Isso \u00e9 algo a ser levado em conta e que, naquela \u00e9poca, n\u00e3o foi. Houve um elogio que escondeu essas coisas que se repetem na pol\u00edtica de seguran\u00e7a do Rio de Janeiro.<\/p>\n<p><strong>A Justi\u00e7a Global lan\u00e7ou uma nota defendendo a responsabiliza\u00e7\u00e3o do governo do estado em rela\u00e7\u00e3o a esses crimes praticados por policiais. Na sua avalia\u00e7\u00e3o, quais foram os erros do poder p\u00fablico e o que deve ser feito para combater a corrup\u00e7\u00e3o dentro da pol\u00edcia?<\/strong><\/p>\n<p>Isso levanta a discuss\u00e3o sobre a reforma da pol\u00edcia. De certa maneira, as nossas pol\u00edticas apresentadas pelo poder p\u00fablico e pelo governo federal passam por cima do debate que, a meu ver, \u00e9 central, que \u00e9 a reforma da pol\u00edcia, de que pol\u00edcia n\u00f3s queremos, que seguran\u00e7a p\u00fablica n\u00f3s queremos. Isso \u00e9 um fator primordial para que n\u00e3o haja corrup\u00e7\u00e3o nas for\u00e7as policiais. A discuss\u00e3o da transpar\u00eancia, do controle externo, das ouvidorias externas, da corregedoria independente, tudo isso \u00e9 fundamental porque temos hoje um modelo militarizado de seguran\u00e7a p\u00fablica que produz mais viol\u00eancia em vez de preveni-la.<\/p>\n<p>Diversas organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos, como a pr\u00f3pria Justi\u00e7a Global, apontam que \u00e9 preciso mudar o modelo de seguran\u00e7a p\u00fablica porque, se n\u00e3o houver uma mudan\u00e7a estrutural, os erros v\u00e3o se repetir. Esse modelo atual, que aposta na militariza\u00e7\u00e3o, no discurso e nas a\u00e7\u00f5es de guerra em grande magnitude e n\u00e3o na a\u00e7\u00e3o policial baseada na intelig\u00eancia, est\u00e1 fadado a repetir esses erros que n\u00f3s estamos vendo.<\/p>\n<p>A gente tamb\u00e9m n\u00e3o pode ficar ref\u00e9m, esperando as a\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Federal. Essas a\u00e7\u00f5es s\u00e3o importantes, mas n\u00e3o s\u00e3o suficientes. Voc\u00ea v\u00ea grandes casos de corrup\u00e7\u00e3o como esse dentro da c\u00fapula da Pol\u00edcia Civil. O que se pretende \u00e9 uma reforma ampla dessas institui\u00e7\u00f5es, uma reforma estrutural com participa\u00e7\u00e3o social nesses debates.<\/p>\n<p>Fonte: http:\/\/www.brasildefato.com.br\/node\/5700<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\n\n\nCr\u00e9dito: Brasil de Fato\n\n\n\n\n\n\n\n\nPatr\u00edcia Benvenuti, da Reda\u00e7\u00e3o\n<a class=\"moretag\" href=\"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/1242\"> <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[88],"tags":[],"class_list":["post-1242","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c101-criminalizacao"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-k2","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1242","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1242"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1242\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1242"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1242"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1242"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}