Agencia Vi o Mundo, 22 de fevereiro de 2011<\/p>\n
“O uso dos agrot\u00f3xicos n\u00e3o significa produ\u00e7\u00e3o de alimentos, significa concentra\u00e7\u00e3o de terra, contamina\u00e7\u00e3o do meio ambiente e do ser humano\u201d<\/p>\n
Raquel Rigotto \u00e9 professora e pesquisadora do Departamento de Sa\u00fade Comunit\u00e1ria da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Cear\u00e1. Coordenadora do N\u00facleo Tramas \u2013 Trabalho, Meio Ambiente e Sa\u00fade, Raquel contesta o modelo de desenvolvimento agr\u00edcola adotado pelo Brasil e prev\u00ea que para as popula\u00e7\u00f5es locais restar\u00e1 a “heran\u00e7a maldita\u201d do agroneg\u00f3cio: doen\u00e7as e terra degradada.<\/p>\n
Desde 2008, o Brasil ultrapassou os Estados Unidos para se tornar o maior consumidor de agrot\u00f3xicos do mundo. Segundo dados da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas, \u00e9 tamb\u00e9m o principal destino de agrot\u00f3xicos proibidos em outros pa\u00edses.<\/p>\n
Na primeira parte da entrevista, Raquel fala sobre o “paradigma do uso seguro\u201d dos agrot\u00f3xicos, que a ind\u00fastria chama de “defensivos\u201d agr\u00edcolas. De um lado todo mundo sabe que eles s\u00e3o nocivos. De outro se presume que haja um “modo seguro\u201d de utiliz\u00e1-los. O aparato legislativo existe. Mas, na pr\u00e1tica\u2026 Raquel d\u00e1 um exemplo: o estado do Cear\u00e1, que \u00e9 onde ela atua, n\u00e3o disp\u00f5e de um laborat\u00f3rio para fazer exames sobre a presen\u00e7a de agrot\u00f3xicos na \u00e1gua consumida pela popula\u00e7\u00e3o. Ela come\u00e7a dizendo que em 2008 e 2009 o Brasil foi campe\u00e3o mundial no uso de venenos na agricultura.<\/p>\n
Na segunda parte da entrevista, Raquel diz que os agrot\u00f3xicos contribu\u00edram mais com o aumento da produ\u00e7\u00e3o de commodities do que com a seguran\u00e7a alimentar. Revela que cerca de 50% dos agrot\u00f3xicos usados no Brasil s\u00e3o aplicados na lavoura da soja. Produto que se tornar\u00e1 ra\u00e7\u00e3o animal para produzir carne para os consumidores da Europa e dos Estados Unidos. Diz que o governo Lula financiou o agroneg\u00f3cio a um ritmo de 100 bilh\u00f5es de reais anuais em financiamento \u2014 contra 16 para a agricultura familiar \u2014 e que foi omisso: n\u00e3o mexeu na legisla\u00e7\u00e3o de 1997 que concedeu desconto de cerca de 60% no ICMS dos agrot\u00f3xicos. Enquanto isso, o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) est\u00e1 completamente despreparado para monitorar e prevenir os problemas de sa\u00fade causados pelos agrot\u00f3xicos.<\/p>\n
Na terceira parte da entrevista Raquel diz que Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) nem sempre tem apoio dentro do pr\u00f3prio governo para tratar do problema dos agrot\u00f3xicos. Afirma que \u00e9 tarefa de pesquisadoras como ela alertar o governo Dilma para a gravidade do problema, j\u00e1 definida por pesquisadores como uma “heran\u00e7a maldita\u201d que as grandes empresas do agroneg\u00f3cio deixar\u00e3o para o Brasil; doen\u00e7as, terras degradadas, amea\u00e7a \u00e0 biodiversidade. Ela lembra que o rio Jaguaribe, que corta \u00e1reas de uso intensivo de agrot\u00f3xicos, \u00e9 de onde sai a \u00e1gua para consumo da regi\u00e3o metropolitana de Fortaleza.<\/p>\n
Transcri\u00e7\u00e3o da entrevista:<\/p>\n
Viomundo \u2013 O Brasil continua sendo o maior consumidor de agrot\u00f3xicos do mundo?<\/p>\n
Raquel Rigotto – Os dados de 2008 e 2009 apontaram isso, eu n\u00e3o vi ainda os de 2010. Mas nos anos anteriores tivemos esse triste t\u00edtulo.<\/p>\n
V \u2013 Por que a senhora acha que o Brasil vai nesse contra-fluxo? Os Estados Unidos e a UE proibindo o uso de agrot\u00f3xicos e o Brasil aumentando o consumo?<\/p>\n
RR – \u00c9 um fen\u00f4meno que tem muito a ver com o contexto da reestrutura\u00e7\u00e3o produtiva, inclusive da forma como ela se expressa no campo. N\u00f3s estamos tendo na Am\u00e9rica Latina, como um todo, uma s\u00e9rie de empreendimentos agr\u00edcolas que se fundam na monocultura, no desmatamento, s\u00e3o cultivos extensivos, de \u00e1rea muito grande, ent\u00e3o isso praticamente obriga a um uso muito intenso de agrot\u00f3xicos. Ent\u00e3o tem a ver com a expans\u00e3o do chamado agroneg\u00f3cio na Am\u00e9rica Latina, como um todo.<\/p>\n
V \u2013 Existem pesquisas que comprovam os malef\u00edcios dos agrot\u00f3xicos?<\/p>\n
RR \u2013 Sim, os agrot\u00f3xicos antes de serem registrados no Brasil, eles s\u00e3o analisados pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, da Agricultura e do Meio Ambiente e eles s\u00e3o classificados de acordo com sua toxicidade para a sa\u00fade humana e de acordo com o seu impacto para o meio ambiente. Ent\u00e3o desde o come\u00e7o, quando eles s\u00e3o registrados, a gente j\u00e1 sabe que eles s\u00e3o produtos nocivos. Isso j\u00e1 vem descrito nas monografias que as pr\u00f3prias ind\u00fastrias fabricantes apresentam para os \u00f3rg\u00e3os dos governos. Aqueles que s\u00e3o classificados como grupo 1, por exemplo, do ponto de vista da toxicidade para a sa\u00fade humana, s\u00e3o aqueles que s\u00e3o extremamente t\u00f3xicos, depois v\u00eam os altamente t\u00f3xicos e os moderadamente t\u00f3xicos ou os pouco t\u00f3xicos.<\/p>\n
J\u00e1 sabemos desde o in\u00edcio que s\u00e3o subst\u00e2ncias nocivas \u00e0 vida e t\u00eam impacto n\u00e3o s\u00f3 sobre as pragas mas sobre as pessoas e os ecossistemas. Agora, para al\u00e9m disso n\u00f3s temos uma larga gama de estudos mostrando os impactos ambientais dos agrot\u00f3xicos, as contamina\u00e7\u00f5es de \u00e1gua, de ar, de solo, de redu\u00e7\u00e3o da biodiversidade, de contamina\u00e7\u00e3o de alimentos, e tamb\u00e9m do ponto de vista da sa\u00fade humana, que vai desde a intoxica\u00e7\u00e3o aguda at\u00e9 os chamados efeitos cr\u00f4nicos.<\/p>\n
V \u2013 Se a nocividade desses produtos \u00e9 algo comprovado, por que eles n\u00e3o s\u00e3o banidos?<\/p>\n
RR – Na verdade, o que se construiu foi o que a gente chama de paradigma do uso seguro. Quer dizer, se reconhece que h\u00e1uma nocividade mas tamb\u00e9m se prop\u00f5e estabelecer condi\u00e7\u00f5es para o uso seguro. A\u00ed voc\u00ea tem limita\u00e7\u00f5es desde os tipos de cultivos em que cada produto pode ser usado, o limite m\u00e1ximo de toler\u00e2ncia dele no ambiente de trabalho, at\u00e9 mesmo na \u00e1gua de consumo humano, o tipo de equipamento de prote\u00e7\u00e3o que deve ser fornecido aos trabalhadores e tamb\u00e9m a informa\u00e7\u00e3o que eles devem ter.<\/p>\n
Voc\u00ea tem um amplo aparato legislativo que criaria condi\u00e7\u00f5es para um suposto uso seguro desses produtos. Mas a partir das experi\u00eancias nossas aqui de cultivo na fruticultura irrigada para exporta\u00e7\u00e3o no Cear\u00e1, a gente vem questionando muito se existe esse uso seguro. Por exemplo, o governo estadual, que tem o \u00f3rg\u00e3o estadual de meio ambiente, que deteria a atribui\u00e7\u00e3o de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o federal de monitorar os impactos ambientais dos agrot\u00f3xicos, n\u00e3o disp\u00f5e de um laborat\u00f3rio que seja capaz de identificar a contamina\u00e7\u00e3o da \u00e1gua por agrot\u00f3xicos. Na pesquisa, enviamos as amostras para Minas Gerais porque no Cear\u00e1 n\u00e3o tem \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos que o fa\u00e7am. E nem mesmo no setor privado tem institui\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a. E existem uma s\u00e9rie de outras evid\u00eancias de que essas condi\u00e7\u00f5es do uso seguro n\u00e3o est\u00e3o vigendo.<\/p>\n
V \u2013 Hoje o mundo precisa dos agrot\u00f3xicos?<\/p>\n
RR \u2013 Vivemos um discurso de que os agrot\u00f3xicos redimiriam o mundo da fome. Isso n\u00f3s experimentamos historicamente e pr\u00f3pria ONU e a FAO reconhecem que houve o aumento da produ\u00e7\u00e3o daquilo que chamamos hoje de commodities, como a soja, o a\u00e7\u00facar, a cana, mas isso n\u00e3o implicou seguran\u00e7a alimentar e redu\u00e7\u00e3o dos padr\u00f5es de desnutri\u00e7\u00e3o e subnutri\u00e7\u00e3o entre os mais pobres. Ampliou-se a produ\u00e7\u00e3o dessas commodities mas sequer a gente pode cham\u00e1-las de alimentos porque o problema da fome persiste.<\/p>\n
Quem produz alimentos, quem produz comida realmente no Brasil, \u00e9 a agricultura familiar. No ano de 2008, mais de 50% dos agrot\u00f3xicos consumidos no Brasil foi nas planta\u00e7\u00f5es de soja. Essa soja \u00e9 em grande parte exportada para ser transformada em ra\u00e7\u00e3o animal e subsidiar o consumo europeu e norte-americano de carne. Ent\u00e3o isso n\u00e3o significa alimenta\u00e7\u00e3o para o nosso povo, significa concentra\u00e7\u00e3o de terra, redu\u00e7\u00e3o de biodiversidade, contamina\u00e7\u00e3o de \u00e1gua, solo e ar e contamina\u00e7\u00e3o dos trabalhadores e das fam\u00edlias que vivem no entorno desses empreendimentos. Al\u00e9m das enormes perdas para os ecossistemas, o cerrado, a caatinga e at\u00e9 mesmo o amaz\u00f4nico, que est\u00e1 sendo invadido pela expans\u00e3o da fronteira agr\u00edcola.<\/p>\n
Ent\u00e3o \u00e9 claro que deixar de usar agrot\u00f3xico n\u00e3o \u00e9 algo que se possa fazer de um dia para o outro, de acordo com o que os agr\u00f4nomos t\u00eam discutido, mas por outro lado n\u00f3s temos muitas experi\u00eancias extremamente positivas de agroecologia, que \u00e9 a produ\u00e7\u00e3o de alimentos utilizando conhecimentos tradicionais das comunidades e saberes cient\u00edficos sens\u00edveis da perspectiva da justi\u00e7a s\u00f3cio-ambiental. Esses sim, produzem qualidade de vida, bem viver, soberania e seguran\u00e7a alimentar, e conserva\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es ambientais e culturais.<\/p>\n
V – Como a senhora avalia a pol\u00edtica do governo Lula em rela\u00e7\u00e3o aos agrot\u00f3xicos?<\/p>\n
RR \u2013 O governo Lula teve um papel muito importante na expans\u00e3o do agroneg\u00f3cio no Brasil. Para dar dados bem sint\u00e9ticos, o financiamento que o governo disponibilizou para o agroneg\u00f3cio anualmente foi em torno de 100 bilh\u00f5es de reais e para a agricultura familiar foi em torno de 16 bilh\u00f5es de reais. Ent\u00e3o h\u00e1 um desn\u00edvel muito grande.<\/p>\n
O governo Lula foi omisso em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s legisla\u00e7\u00f5es vigentes no Brasil desde 1997, que concedem uma isen\u00e7\u00e3o de 60% do ICMS para os agrot\u00f3xicos. Ou seja, existe um est\u00edmulo fiscal \u00e0 comercializa\u00e7\u00e3o, produ\u00e7\u00e3o e uso dos agrot\u00f3xicos no pa\u00eds. Isso, evidentemente, atrai no espa\u00e7o mundial investimentos para o nosso pa\u00eds, investimentos que trabalham com a contamina\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m poder\u00edamos falar das pol\u00edticas p\u00fablicas, continuamos com o Sistema \u00danico de Sa\u00fade, que apesar de ser da maior import\u00e2ncia enquanto sistema de universalidade, equidade, participa\u00e7\u00e3o e integra\u00e7\u00e3o, ainda \u00e9 um sistema completamente inadequado para atender a popula\u00e7\u00e3o do campo.<\/p>\n
Ainda \u00e9 um sistema cego para as intoxica\u00e7\u00f5es agudas e os efeitos cr\u00f4nicos dos agrot\u00f3xicos. E com rar\u00edssimas exce\u00e7\u00f5es nesse enorme pa\u00eds, \u00e9 um sistema que ainda n\u00e3o consegue identificar, notificar, previnir e tratar a popula\u00e7\u00e3o adequadamente. Existe uma s\u00e9rie de hiatos para a a\u00e7\u00e3o p\u00fablica que precisam ser garantidos para que se possa respeitar a Constitui\u00e7\u00e3o Federal no que ela diz respeito ao meio ambiente e \u00e0 sa\u00fade.<\/p>\n
V \u2013 Alguns agrot\u00f3xicos t\u00eam sido revistos pela ANVISA. Como esse processo tem corrido?<\/p>\n
RR \u2013 A ANVISA pautou desde 2006, se n\u00e3o me engano, a reavalia\u00e7\u00e3o de 14 agrot\u00f3xicos. Segundo estudos inclusive dos pr\u00f3prios produtores, as condi\u00e7\u00f5es relatadas no momento do registro tinham se alterado e, portanto, pensaram em reavaliar as subst\u00e2ncias. Esse processo vem correndo de forma bastante atropelada porque o sindicato da ind\u00fastria que fabrica o que eles chamam de “defensivos agr\u00edcolas\u201d, utiliza n\u00e3o s\u00f3 de suas articula\u00e7\u00f5es com o poder pol\u00edtico no Senado Federal, com a bancada ruralista, mas tamb\u00e9m de influ\u00eancias sobre o Judici\u00e1rio, e gerou uma s\u00e9rie de processos judiciais contra a ANVISA, que \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade respons\u00e1vel legalmente por essas atribui\u00e7\u00f5es. Mas alguns processos j\u00e1 foram conclu\u00eddos.<\/p>\n
V \u2013 A senhora acha que essa reavalia\u00e7\u00e3o pode ser vista como um avan\u00e7o na pol\u00edtica nacional?<\/p>\n
RR \u2013 A ANVISA \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o que tem lutado com compet\u00eancia para cumprir aquilo que a legisla\u00e7\u00e3o exige que ela fa\u00e7a mas \u00e0s vezes ela tem encontrado falto de apoio dentro dos pr\u00f3prios \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos federais. Muitas vezes o pr\u00f3prio Minist\u00e9rio da Agricultura n\u00e3o se mostra comprometido com a preserva\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e do meio ambiente como deveria, a Casa Civil muitas vezes interfere diretamente nesses processos, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade muitas vezes n\u00e3o tem compreens\u00e3o da import\u00e2ncia desse trabalho de reavalia\u00e7\u00e3o dos agrot\u00f3xicos. A ANVISA \u00e9 uma das dimens\u00f5es da pol\u00edtica p\u00fablica, no que toca \u00e0s subst\u00e2ncias qu\u00edmicas, que vem tentando se desenvolver de maneira adequada, mas com muitos obst\u00e1culos. No contexto mais geral, a gente ainda enxerga poucos avan\u00e7os.<\/p>\n
V \u2013 As perspectivas daqui pra frente, no governo Dilma, n\u00e3o trazem muita esperan\u00e7a, ent\u00e3o\u2026<\/p>\n
RR \u2013 Acho que vamos ter a tarefa hist\u00f3rica, enquanto pesquisadores, movimentos sociais e profissionais da sa\u00fade, de expor ao governo Dilma as grav\u00edssimas implica\u00e7\u00f5es desse modelo de desenvolvimento agr\u00edcola para a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o como um todo. Porque n\u00e3o s\u00e3o s\u00f3 os agricultores ou os empregados do agroneg\u00f3cio, os atingidos por esse processo. Aqui no nosso caso [do Cear\u00e1], por exemplo, o rio que banha essas empresas e empreendimentos, que \u00e9 o rio Jaguaribe, \u00e9 o mesmo cuja \u00e1gua \u00e9 trazida para Fortaleza, para abastecer uma regi\u00e3o metropolitana de mais de 5 milh\u00f5es de pessoas. Essa \u00e1gua pode estar contaminada com agrot\u00f3xicos e isso n\u00e3o vem sendo acompanhado pelo SUS.<\/p>\n
N\u00f3s temos toda a quest\u00e3o das implica\u00e7\u00f5es da ingest\u00e3o de alimentos contaminados por agrot\u00f3xicos na sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o. Em que medida esse acento dos c\u00e2nceres, por exemplo, na nossa popula\u00e7\u00e3o, como causa de morbidade e de mortalidade cada vez maior no Brasil, n\u00e3o tem a ver com a ingest\u00e3o di\u00e1ria de pequenas doses de diversos princ\u00edpios ativos de agrot\u00f3xicos, que alteram o funcionamento do nosso corpo e facilitam a ocorr\u00eancia de processos como esse, j\u00e1 comprovado em diversos estudos. Ent\u00e3o \u00e9 preciso que o governo esteja atento.<\/p>\n
N\u00f3s temos uma responsabilidade de preservar essa riqueza ambiental que o nosso pa\u00eds tem e isso \u00e9 um diferencial nosso no plano internacional hoje. N\u00e3o podemos deixar que nossa biodiversidade, solos f\u00e9rteis, florestas, clima, luz solar, sejam cobi\u00e7ados por empresas que n\u00e3o t\u00eam crit\u00e9rio de respeito \u00e0 sa\u00fade humana e ao meio ambiente quando se instalam naquilo que elas entendem como pa\u00edses de terceiro mundo ou pa\u00edses subdesenvolvidos.<\/p>\n
V \u2013 Por que o Brasil com tamanha biodiversidade, terra f\u00e9rtil e \u00e1gua necessita de tanto agrot\u00f3xico?<\/p>\n
RR \u2013 Porque a monocultura, que \u00e9 a escolha do modelo do agroneg\u00f3cio, ao destruir a biodiversidade e plantar enormes extens\u00f5es com um \u00fanico cultivo, cria condi\u00e7\u00f5es favor\u00e1veis ao que eles chamam de pragas, que na verdade s\u00e3o manifesta\u00e7\u00f5es normais de um ecossistema reagindo a uma agress\u00e3o. Quando surgem essas pragas, come\u00e7a o uso de agrot\u00f3xico e a\u00ed vem todo o interessa da ind\u00fastria qu\u00edmica, que tem faturado bilh\u00f5es e bilh\u00f5es de d\u00f3lares anualmente no nosso pa\u00eds vendendo esse tipo de subst\u00e2ncia e alimentando essa cultura de que a solu\u00e7\u00e3o \u00e9 usar mais e mais veneno.<\/p>\n
N\u00f3s temos visto na \u00e1rea da nossa pesquisa, no cultivo do abacaxi, eram utilizados mais de 18 princ\u00edpios ativos diferentes de agrot\u00f3xicos para o combate de cinco pragas. Depois de alguns anos, a pr\u00f3pria empresa desistiu de produzir abacaxi porque, ainda que com o uso dos venenos, ela n\u00e3o conseguiu controlar as pragas. Ent\u00e3o \u00e9 um modelo que, em si mesmo, \u00e9 insustent\u00e1vel, \u00e9 autof\u00e1gico. As empresas v\u00eam, degradam o solo e a sa\u00fade humana e v\u00e3o embora impunemente. Fica para as popula\u00e7\u00f5es locais aquilo que alguns autores t\u00eam chamado de heran\u00e7a maldita, que \u00e9 a doen\u00e7a, a terra degradada, inf\u00e9rtil e improdutiva.<\/p>\n