A atual conjuntura<\/p>\n
O pa\u00eds est\u00e1 inserido numa conjuntura adversa: a direita e a ultra-esquerda est\u00e3o desempenhando um papel desestabilizador, com mentiras e engana\u00e7\u00f5es divulgadas nos meios de comunica\u00e7\u00e3o para reaver o poder pol\u00edtico perdido. Em certa medida, o pr\u00f3prio governo contribui para esta desestabiliza\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que atua com m\u00e1 ou baixa comunica\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o de um modelo de condu\u00e7\u00e3o do processo e ado\u00e7\u00e3o das medidas apropriadas.<\/p>\n
A Central Obreira Boliviana (COB) est\u00e1 discutindo com o Governo tr\u00eas pontos centrais: a reativa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, a revoga\u00e7\u00e3o do DS 21.060 e o ajuste salarial.<\/p>\n
Queremos apresentar nossas considera\u00e7\u00f5es, de maneira sincera, sobre os tr\u00eas pontos mencionados.<\/p>\n
Reativa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica. <\/strong>Temos a necessidade de pensar em a\u00e7\u00f5es a longo, m\u00e9dio e curto prazo. A primeira a\u00e7\u00e3o \u00e9 a planifica\u00e7\u00e3o coordenada nos diferentes n\u00edveis \u2013 nacional, regional e local \u2013, com a participa\u00e7\u00e3o do povo organizado. Dessa maneira, ser\u00e1 permitida a elabora\u00e7\u00e3o de planos, projetos e programas econ\u00f4mico-sociais em resposta \u00e0s justas demandas dos diversos setores. A participa\u00e7\u00e3o do povo tamb\u00e9m significa ser part\u00edcipes das tarefas e responsabilidades provenientes do processo. Defendemos colocar em pr\u00e1tica os projetos que se encontram parados nas gavetas oficiais. Propomos executar a invers\u00e3o dos projetos de setores como hidrocarbonetos, min\u00e9rio e agroindustrial, utilizando uma parte suficiente das reservas internacionais (10.000 milh\u00f5es de d\u00f3lares), com o objetivo de criar a planta de separa\u00e7\u00e3o de l\u00edquidos, a de g\u00e1s liquefeito de petr\u00f3leo (GTL), a de ur\u00e9ia, outros projetos petroqu\u00edmicos, a refinaria de zinco, engenho a\u00e7ucareiro e outros dirigidos \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de alimentos.<\/em><\/p>\n Revoga\u00e7\u00e3o do Decreto N\u00ba 21060. <\/strong>Este decreto \u00e9 inconstitucional<\/strong> e est\u00e1 em franca contraposi\u00e7\u00e3o com a nova Constitui\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica do Estado. Embora muitos de seus artigos venham sendo derrogados por medidas deste governo (CPE, leis e decretos), isso n\u00e3o \u00e9 suficiente. \u00c9 necess\u00e1rio revog\u00e1-lo imediatamente, j\u00e1 que n\u00e3o existe raz\u00e3o real para a sua manuten\u00e7\u00e3o. Revog\u00e1-lo significa um passo important\u00edssimo no rompimento com o neoliberalismo e seu emaranhado legal.<\/em><\/p>\n Ajuste salarial.<\/strong> O ajuste salarial deve contemplar a infla\u00e7\u00e3o e o aumento dos pre\u00e7os dos artigos de amplo consumo das fam\u00edlias bolivianas. Para os trabalhadores n\u00e3o assalariados, devem ser adotadas medidas que aliviem o n\u00edvel do custo de vida (incentivo \u00e0s mercearias de bairro, organiza\u00e7\u00f5es populares, organiza\u00e7\u00e3o do transporte estatal ou municipal, mercados camponeses, prolonga\u00e7\u00e3o do regime simplificado, entre outros), atendendo equitativamente as demandas dos trabalhadores, no marco das possibilidades reais da economia do pa\u00eds. <\/em><\/p>\n N\u00f3s comunistas, ao reconhecermos objetivamente a deteriora\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de vida, a causa da alta dos artigos de primeira necessidade, convocamos para uma firme defesa dos direitos dos consumidores. Nosso intuito \u00e9 defender os mais humildes e marginalizados, em particular a classe trabalhadora e os demais setores sociais, sem cair em provoca\u00e7\u00f5es que levam \u00e0 frustra\u00e7\u00e3o, por obra do radicalismo aventureiro.<\/p>\n O Partido Comunista da Bol\u00edvia ratifica sua vontade de apoiar o Processo de Mudan\u00e7a, contribuindo para o seu desenvolvimento e evolu\u00e7\u00e3o, visando uma transforma\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria da sociedade boliviana. S\u00f3 assim ser\u00e1 poss\u00edvel a constru\u00e7\u00e3o de uma nova ordem democr\u00e1tica de total soberania e liberta\u00e7\u00e3o nacional, al\u00e9m do alcance da liberdade para o desenvolvimento integral dos trabalhadores e dos povos. Por isso, iniciamos firmemente a constru\u00e7\u00e3o de uma nova sociedade que exclua a explora\u00e7\u00e3o do homem pelo homem.<\/p>\n La Paz, 23 de fevereiro de 2011.<\/p>\n Comiss\u00e3o Pol\u00edtica do Partido Comunista da Bol\u00edvia.<\/strong><\/p>\n