{"id":1258,"date":"2011-03-03T17:12:49","date_gmt":"2011-03-03T17:12:49","guid":{"rendered":"http:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=1258"},"modified":"2011-03-03T17:12:49","modified_gmt":"2011-03-03T17:12:49","slug":"tkcsa-mais-uma-obra-do-pac-desrespeita-as-leis-ambientais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/1258","title":{"rendered":"TKCSA: mais uma obra do PAC desrespeita as leis ambientais."},"content":{"rendered":"\n<p>Maior empreendimento da transnacional alem\u00e3 <strong>ThyssenKrupp <\/strong>no Brasil, a <strong>ThyssenKrupp Companhia Sider\u00fargica do Atl\u00e2ntico (TKCSA)<\/strong> faz parte das <a href=\"http:\/\/www.ihu.unisinos.br\/index.php?option=com_noticias&amp;Itemid=18&amp;task=detalhe&amp;id=27904\">obras do PAC<\/a> e produz cerca de cinco milh\u00f5es de placas de a\u00e7o por ano para exporta\u00e7\u00e3o. Mesmo anunciando que o empreendimento gera 3.500 empregos, conforme consta no s\u00edtio da empresa, o <a href=\"http:\/\/www.ihu.unisinos.br\/index.php?option=com_noticias&amp;Itemid=18&amp;task=detalhe&amp;id=40574\">complexo sider\u00fargico \u201cn\u00e3o obedece crit\u00e9rios m\u00ednimos<\/a> de prote\u00e7\u00e3o ambiental\u201d e desconsidera estudos de efeitos \u00e0 sa\u00fade humana da popula\u00e7\u00e3o de Santa Cruz, Rio de Janeiro. Segundo o pesquisador da <strong>Escola Polit\u00e9cnica de Sa\u00fade Joaquim Ven\u00e2ncio (EPSJV\/Fiocruz)<\/strong>, <strong><a href=\"http:\/\/www.ihu.unisinos.br\/index.php?option=com_noticias&amp;Itemid=18&amp;task=detalhe&amp;id=36754\">Alexandre Pessoa<\/a><\/strong>, a <strong>TKCSA<\/strong> n\u00e3o disp\u00f5e de um plano de conting\u00eancias para evitar eventuais problemas no processo de produ\u00e7\u00e3o. \u201cO material que sai do ferro, o gusa, \u00e9 colocado em cavas, em buracos abertos no meio ambiente, o que se configura, inclusive, um descumprimento da legisla\u00e7\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos\u201d, denuncia.<\/p>\n<p>Na avalia\u00e7\u00e3o de <strong>Pessoa<\/strong>, o atual padr\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o da <strong>TKCSA<\/strong> no Brasil \u201cn\u00e3o seria aceito na <strong>Alemanha<\/strong> e nos pa\u00edses europeus, como dificilmente uma f\u00e1brica dessas poderia ser implementada nos arredores de um bairro de classe m\u00e9dia\u201d.<\/p>\n<p>Recentemente o pesquisador visitou Santa Cruz e informa que \u201cpescadores perderam emprego e renda em decorr\u00eancia das atividades interrompidas por consequ\u00eancia da f\u00e1brica\u201d. Exames de sa\u00fade realizados pela <strong>Fiocruz<\/strong> indicam que a polui\u00e7\u00e3o gerada pelo empreendimento pode ser um dos respons\u00e1veis por problemas de sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o local. \u201c\u00c9 bom ressaltar que as comunidades de baixa renda locais se localizam muito proximamente \u00e0 f\u00e1brica, diferente de outros empreendimentos de potencial poluidores, que tem um cord\u00e3o verde de planta\u00e7\u00e3o o qual faz, de certa forma, uma barreira para eventuais emiss\u00f5es\u201d, assinala o pesquisador.<\/p>\n<p><strong>Alexandre Pessoa<\/strong> \u00e9 formado em Engenharia Civil Sanitarista e mestre em Engenharia Ambiental pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ. Tamb\u00e9m \u00e9 pesquisador da Rede Brasileira de Habita\u00e7\u00e3o Saud\u00e1vel.<\/p>\n<p><strong>Confira a entrevista. <\/strong><\/p>\n<p><strong>IHU On-Line <\/strong><strong>\u2013<\/strong><strong> H\u00e1 quanto tempo a TKCSA atua no Brasil e por que se instalou no Rio de Janeiro? <\/strong><\/p>\n<p><strong>Alexandre Pessoa <\/strong><strong>\u2013<\/strong> A <strong>ThyssenKrupp Companhia Sider\u00fargica do Atl\u00e2ntico (TKCSA)<\/strong> \u00e9 atualmente o maior empreendimento da <strong>ThyssenKrupp<\/strong>, uma transnacional alem\u00e3, fora da Alemanha. Ela faz parte do <a href=\"http:\/\/www.ihu.unisinos.br\/index.php?option=com_entrevistas&amp;Itemid=29&amp;task=entrevista&amp;id=12497\">PAC<\/a>. A \u00e1rea escolhida em <strong>Santa Cruz<\/strong>, no Rio de Janeiro, tem uma argumenta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica: \u00e9 necess\u00e1rio estar pr\u00f3ximo do porto em fun\u00e7\u00e3o da exporta\u00e7\u00e3o dos lingotes de a\u00e7o.<\/p>\n<p>A \u00e1rea de <strong>Santa Cruz<\/strong> foi historicamente ocupada por ind\u00fastrias que promoveram uma degrada\u00e7\u00e3o muito grande no territ\u00f3rio e, ainda hoje, \u00e9 uma regi\u00e3o procurada por ind\u00fastrias que t\u00eam um modelo de produ\u00e7\u00e3o altamente poluidor. Al\u00e9m disso, \u00e9 uma \u00e1rea onde vivem comunidades de baixa renda. Cabe ressaltar que a <strong>TKCSA<\/strong>, para se instalar no Rio de Janeiro, recebeu isen\u00e7\u00f5es fiscais de ISS e ICMS.<\/p>\n<p>\u00c0 medida que \u00e9 implantado um complexo <a href=\"http:\/\/www.ihu.unisinos.br\/index.php?option=com_noticias&amp;Itemid=18&amp;task=detalhe&amp;id=21175\">sider\u00fargico<\/a> que n\u00e3o obedece, desde a sua implanta\u00e7\u00e3o, crit\u00e9rios m\u00ednimos de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 seguran\u00e7a dos seus processos, os efeitos \u00e0 sa\u00fade humana e ambiental no territ\u00f3rio podem ser graves e decorrentes das polui\u00e7\u00f5es provocadas pela ind\u00fastria.<\/p>\n<p><strong>IHU <\/strong><strong>On-Line <\/strong><strong>\u2013<\/strong><strong> Al\u00e9m das isen\u00e7\u00f5es fiscais, que outros incentivos o governo brasileiro ofereceu ao grupo alem\u00e3o ThyssenKrupp? Como v\u00ea a atua\u00e7\u00e3o do grupo no Brasil?<\/strong><\/p>\n<p><strong>Alexandre Pessoa \u2013<\/strong> Essa <a href=\"http:\/\/www.ihu.unisinos.br\/index.php?option=com_entrevistas&amp;Itemid=29&amp;task=entrevista&amp;id=30833\">pol\u00edtica de atrair empresas<\/a> e oferecer benef\u00edcios fiscais, por um lado, compromete os interesses p\u00fablicos e, por outro, a empresa tamb\u00e9m oferta a\u00e7\u00f5es de responsabilidade socioambiental em contrapartida. Ent\u00e3o, a <strong>ThyssenKrupp<\/strong> desenvolve alguns investimentos na \u00e1rea em fun\u00e7\u00e3o dos eventos cr\u00edticos de polui\u00e7\u00e3o. Eles utilizam o dinheiro das multas para fazer a\u00e7\u00f5es locais. A quest\u00e3o \u00e9 que, as a\u00e7\u00f5es de responsabilidade socioambiental na empresa como, por exemplo, educa\u00e7\u00e3o socioambiental corporativa nas redes de ensino p\u00fablico, traz uma s\u00e9rie de distor\u00e7\u00f5es no que se refere ao papel do Estado e o das empresas sobre o territ\u00f3rio.<\/p>\n<p>O poder p\u00fablico \u00e9 t\u00edmido na sua pol\u00edtica p\u00fablica em Santa Cruz no que se refere a investimentos de saneamento, educa\u00e7\u00e3o, aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade. A empresa, por sua vez, se coloca n\u00e3o como gestora do interesse p\u00fablico, mas como um empreendimento que visa o lucro e a promo\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o. \u00c9 papel intransfer\u00edvel do Estado estabelecer pol\u00edticas p\u00fablicas a favor dos interesses coletivos. Entretanto, a participa\u00e7\u00e3o, na teoria neoliberal da <a href=\"http:\/\/www.ihuonline.unisinos.br\/index.php?option=com_content&amp;view=article&amp;id=2499&amp;secao=290\">parceria p\u00fablico-privado<\/a>, coloca-se nesse territ\u00f3rio como uma pol\u00edtica de altos riscos socioambientais.<\/p>\n<p><strong>IHU <\/strong><strong>On-Line <\/strong><strong>\u2013<\/strong><strong> Qual \u00e9 a participa\u00e7\u00e3o da Vale do Rio Doce no grupo alem\u00e3o ThyssenKrupp?<\/strong><\/p>\n<p><strong>Alexandre Pessoa \u2013<\/strong> A <strong><a href=\"http:\/\/www.ihu.unisinos.br\/index.php?option=com_noticias&amp;Itemid=18&amp;task=detalhe&amp;id=30067\">Vale do Rio Doce<\/a><\/strong> \u00e9 uma parceira do empreendimento, ou seja, o setor de produ\u00e7\u00e3o cabe \u00e0 <strong>ThyssenKrupp<\/strong>, enquanto o setor de transporte do min\u00e9rio, dos componentes para a fabrica\u00e7\u00e3o do ferro s\u00e3o feitas pela <strong>Companhia Vale do Rio Doce<\/strong>. O empreendimento faz parte de uma parceria da transnacional <strong>ThyssenKrupp CSA<\/strong> e da empresa privada, <strong>Companhia Vale do Rio Doce<\/strong>.<\/p>\n<p><strong>IHU <\/strong><strong>On-Line <\/strong><strong>\u2013<\/strong><strong> A Fiocruz realizou um relat\u00f3rio sobre os impactos ambientais causados pela TKCSA no que se refere \u00e0 sa\u00fade das popula\u00e7\u00f5es da regi\u00e3o. Em que consiste esse relat\u00f3rio? Qual \u00e9 o diagn\u00f3stico?<\/strong><\/p>\n<p><strong>Alexandre Pessoa \u2013<\/strong> O estudo de impacto ambiental foi fragmentado de acordo com as etapas distintas do transporte, do processo produtivo. O aspecto da sa\u00fade humana ambiental foi um dos itens menos consistentes contemplados no estudo de impacto ambiental e do clima para esse grande empreendimento. As institui\u00e7\u00f5es de pesquisa, pesquisadores e o movimento social alertaram para a necessidade de um estudo amplo que levasse em considera\u00e7\u00e3o todos os aspectos do empreendimento. Mas isso n\u00e3o foi feito. Hoje, inclusive, o <strong>Minist\u00e9rio P\u00fablico<\/strong> move uma a\u00e7\u00e3o de crime ambiental responsabilizando o diretor da empresa e o diretor de gest\u00e3o ambiental pelos problemas gerados em fun\u00e7\u00e3o do empreendimento. Isso demonstra claramente que n\u00e3o foram feitos estudos necess\u00e1rios para a prote\u00e7\u00e3o da vida humana e dos ecossistemas do territ\u00f3rio, o que configura uma viola\u00e7\u00e3o de direitos, um desrespeito \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Santa Cruz e ao povo brasileiro.<\/p>\n<p><strong>Riscos ambientais <\/strong><\/p>\n<p>Nas <a href=\"http:\/\/www.ihu.unisinos.br\/index.php?option=com_noticias&amp;Itemid=18&amp;task=detalhe&amp;id=40242\">audi\u00eancias p\u00fablicas<\/a> foi apresentada a an\u00e1lise cr\u00edtica do relat\u00f3rio de impacto ambiental, onde se evidenciou lacunas na quest\u00e3o da sa\u00fade e de itens que n\u00e3o foram considerados como a possibilidade de gera\u00e7\u00e3o de benzeno, de benzeno a pireno, que s\u00e3o emiss\u00f5es atmosf\u00e9ricas que normalmente acontecem em complexos sider\u00fargicos que n\u00e3o foram devidamente contemplados.<\/p>\n<p>A ocorr\u00eancia, hoje, de <a href=\"http:\/\/www.ihu.unisinos.br\/index.php?option=com_noticias&amp;Itemid=18&amp;task=detalhe&amp;id=32915\">polui\u00e7\u00e3o atmosf\u00e9rica<\/a> com fuligens de grafite e outros minerais que est\u00e3o nesses particulados, demonstra claramente a falta de um plano de emerg\u00eancia caso determinadas etapas do processo de produ\u00e7\u00e3o tenham algum problema no seu sistema de produ\u00e7\u00e3o. \u00c9 isso que est\u00e1 acontecendo no complexo sider\u00fargico no que tange aos particulados, ou seja, n\u00e3o h\u00e1 nenhum plano de conting\u00eancia: o material que sai do ferro, o gusa, \u00e9 colocado em cavas, em buracos abertos no meio ambiente, o que se configura, inclusive, um descumprimento da legisla\u00e7\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos. Segundo a lei, n\u00e3o podem ser dispostos res\u00edduos em \u00e1reas abertas, exatamente pelo potencial poluidor.<\/p>\n<p>Existe uma discuss\u00e3o de polui\u00e7\u00e3o atmosf\u00e9rica, polui\u00e7\u00e3o do solo, das \u00e1guas, do ecossistema, da fauna, da flora e da sa\u00fade, que deveria ser considerado nos estudos e devidamente exercido o controle social dos diversos interesses que existem no territ\u00f3rio. Essa fragilidade e urg\u00eancia se colocam, atualmente, numa justificativa de <a href=\"http:\/\/www.ihu.unisinos.br\/index.php?option=com_noticias&amp;Itemid=18&amp;task=detalhe&amp;id=40871\">acelera\u00e7\u00e3o de licenciamento<\/a>. No nosso entendimento, isso fere os princ\u00edpios t\u00e9cnicos e socioecon\u00f4micos que devem ser premissas para que esses estudos n\u00e3o gerem conflitos em processos de n\u00e3o s\u00f3 comprometer a sa\u00fade, mas tamb\u00e9m a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Na semana passada, estive em <strong>Santa Cruz<\/strong> com o setor de sa\u00fade da <strong>Fiocruz<\/strong> e da Secretaria Estadual do Meio Ambiente para ouvir a comunidade. Os moradores da regi\u00e3o elencaram para os representantes da sa\u00fade diversos problemas que est\u00e3o acontecendo cotidianamente na vida deles, o que configura claramente que h\u00e1 um problema de sa\u00fade amplo.<\/p>\n<p><strong>IHU <\/strong><strong>On-Line <\/strong><strong>\u2013<\/strong><strong> Que impactos para a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o e do meio ambiente a TKCSA pode causar de imediato? Que tipo de danos podem surgir a m\u00e9dio e longo prazos?<\/strong><\/p>\n<p><strong>Alexandre Pessoa \u2013<\/strong> Em termos de impacto \u00e0 sa\u00fade, h\u00e1 os problemas agudos e os cr\u00f4nicos. Os agudos surgem de forma distinta de acordo com o tipo de polui\u00e7\u00e3o, ou seja, sem d\u00favida os particulados, que foram eventos cr\u00edticos gerados a partir da entrada e altera\u00e7\u00e3o dos altos-fornos, geram problemas na medida em que os particulados entraram em contato com o ser humano. Esses particulados est\u00e3o caindo em uma \u00e1rea extensa em Santa Cruz e geram problemas dermatol\u00f3gicos, respirat\u00f3rios, oftalmol\u00f3gicos.<\/p>\n<p>A <strong>Fiocruz<\/strong> e a <strong>Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ)<\/strong> realizaram exames m\u00e9dicos em moradores de Santa Cruz no sentido de verificar poss\u00edveis rela\u00e7\u00f5es com a polui\u00e7\u00e3o. De fato h\u00e1 fortes ind\u00edcios de impactos \u00e0 sa\u00fade. Pessoas que j\u00e1 apresentam problemas respirat\u00f3rios como asma, t\u00eam o quadro cl\u00ednico muito agravado. Se n\u00e3o houver um monitoramente sistem\u00e1tico dessa polui\u00e7\u00e3o, ela poder\u00e1 gerar problemas cr\u00f4nicos na sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o, os quais somente poder\u00e3o ser evidenciados ao longo dos anos.<\/p>\n<p>H\u00e1 tamb\u00e9m a necessidade de avaliar as emiss\u00f5es atmosf\u00e9ricas. \u00c0 noite, moradores j\u00e1 mostraram as emiss\u00f5es atmosf\u00e9ricas vindo diretamente da f\u00e1brica. \u00c9 bom ressaltar que as comunidades de baixa renda locais se encontram muito proximamente \u00e0s f\u00e1bricas, diferente de outros empreendimentos de potencial poluidores, que t\u00eam um cord\u00e3o verde de planta\u00e7\u00e3o que faz, de certa forma, uma barreira para eventuais emiss\u00f5es. No caso da <strong>TKCSA<\/strong>, existe uma barreira humana, onde o movimento do vento amplia o n\u00edvel e a extens\u00e3o dessa polui\u00e7\u00e3o \u00e0s comunidades.<\/p>\n<p><strong>IHU <\/strong><strong>On-Line <\/strong><strong>\u2013 No caso seria importante uma barreira que levasse em conta a popula\u00e7\u00e3o que mora pr\u00f3ximo \u00e0 empresa?<\/strong><\/p>\n<p><strong>Alexandre Pessoa \u2013<\/strong> Exatamente. O estudo de <a href=\"http:\/\/www.ihu.unisinos.br\/index.php?option=com_noticias&amp;Itemid=18&amp;task=detalhe&amp;id=40752\">impacto ambiental<\/a> tem que ter uma an\u00e1lise integrada dos processos produtivos e da sua intera\u00e7\u00e3o com o ambiente, com o territ\u00f3rio. A quest\u00e3o da localiza\u00e7\u00e3o das comunidades lim\u00edtrofes no pr\u00f3prio entorno da f\u00e1brica \u00e9 uma evid\u00eancia clara de uma inconsist\u00eancia no trabalho.<\/p>\n<p>Outros impactos referentes \u00e0 sa\u00fade merecem ser destacados, como a polui\u00e7\u00e3o sonora, o transporte de min\u00e9rios atrav\u00e9s dos vag\u00f5es pr\u00f3ximos das resid\u00eancias, a movimenta\u00e7\u00e3o que isso faz nas habita\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>A <strong>TKCSA<\/strong>, o maior complexo sider\u00fargico da <strong>Am\u00e9rica Latina<\/strong>, \u00e9 indiferente com a comunidade local, que tinha atividades pesqueiras, um n\u00edvel de qualidade de vida. A instala\u00e7\u00e3o da <strong>Ing\u00e1 Mercantil<\/strong> j\u00e1 havia tornado o territ\u00f3rio vulner\u00e1vel. Esse cen\u00e1rio se repete de forma mais intensa em fun\u00e7\u00e3o da <strong>TKCSA<\/strong>. O interesse econ\u00f4mico movido por essa empresa acaba interferindo na pr\u00f3pria autonomia do Estado, porque s\u00e3o grandes investimentos e isso traz problemas econ\u00f4micos para a pr\u00f3pria balan\u00e7a comercial do pa\u00eds.<\/p>\n<p><strong>IHU <\/strong><strong>On-Line <\/strong><strong>\u2013<\/strong><strong> Que a\u00e7\u00f5es antecipat\u00f3rias de sa\u00fade essas obras deveriam fazer? J\u00e1 h\u00e1 algo em andamento? Por que a legisla\u00e7\u00e3o vem sendo flexibilizada para a instala\u00e7\u00e3o dessas obras?<\/strong><\/p>\n<p><strong>Alexandre Pessoa \u2013<\/strong> Em uma an\u00e1lise mais geral, porque a obra faz parte do PAC. Existe uma <a href=\"http:\/\/www.ihu.unisinos.br\/index.php?option=com_noticias&amp;Itemid=18&amp;task=detalhe&amp;id=40807\">cr\u00edtica contundente<\/a> dos movimentos sociais e setores da academia em rela\u00e7\u00e3o ao modelo desenvolvimentista, pautado pelo neoliberalismo, onde a for\u00e7a do Estado tende a ser reduzida porque ele n\u00e3o exerce o seu poder fiscalizat\u00f3rio e em defesa dos interesses coletivos e da pr\u00f3pria sustentabilidade socioambiental.<\/p>\n<p>Se o problema inicia com a pr\u00f3pria autoriza\u00e7\u00e3o do licenciamento em todas as suas etapas, a velocidade dos empreendimentos, o cronograma de obras e a log\u00edstica dessa implanta\u00e7\u00e3o t\u00eam que estar subordinados ao cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o. O <strong>Instituto Estadual do Ambiente (Inea)<\/strong> n\u00e3o autorizou a entrada e opera\u00e7\u00e3o do segundo alto-forno na <strong>TKCSA<\/strong>. Entretanto, existe uma decis\u00e3o do governo do estado do Rio de Janeiro verticalizada, no sentido de autorizar a entrada e a opera\u00e7\u00e3o do segundo alto-forno sem considerar o pr\u00f3prio \u00f3rg\u00e3o ambiental. Isso mostra uma interfer\u00eancia pol\u00edtica que n\u00e3o condiz com os interesses p\u00fablicos.<\/p>\n<p>No final do ano passado, no primeiro simp\u00f3sio nacional de sa\u00fade ambiental, foi aprovada uma mo\u00e7\u00e3o de rep\u00fadio \u00e0 pr\u00e1tica da <strong>TKCSA<\/strong> no territ\u00f3rio e solicitada uma posi\u00e7\u00e3o contundente por parte do poder p\u00fablico, no sentido de revers\u00e3o desse problema.<\/p>\n<p><strong>IHU <\/strong><strong>On-Line <\/strong><strong>\u2013<\/strong><strong> Qual \u00e9 a situa\u00e7\u00e3o legal (autoriza\u00e7\u00f5es para funcionamento) da TKCSA?<\/strong><\/p>\n<p><strong>Alexandre Pessoa \u2013<\/strong> A <strong>TKCSA<\/strong> recebeu uma multa devido \u00e0 ocorr\u00eancia da emiss\u00e3o de particulados. A Secretaria Estadual do Meio Ambiente indicou a Usiminas para realizar uma auditoria das atividades da empresa. Essa auditoria est\u00e1 colocada como condicionante para a emiss\u00e3o da licen\u00e7a de opera\u00e7\u00e3o. H\u00e1 grandes questionamentos quanto ao prazo de execu\u00e7\u00e3o dessa auditoria em dois meses, frente \u00e0 complexidade dos problemas e das evid\u00eancias que est\u00e3o ocorrendo no local, e ao fato de a Usiminas realizar a auditoria.<\/p>\n<p>Essa auditoria deveria ser realizada por universidades, institui\u00e7\u00f5es de pesquisa que fossem menos perme\u00e1veis a interesses e que garantissem a idoneidade e o tempo necess\u00e1rio para que fosse realizado um estudo consistente.<\/p>\n<p><strong>IHU <\/strong><strong>On-Line <\/strong><strong>\u2013<\/strong><strong> Quais s\u00e3o as maiores inconsist\u00eancias do relat\u00f3rio de impacto ambiental da TKCSA?<\/strong><\/p>\n<p><strong>Alexandre Pessoa \u2013<\/strong> O que se configura no territ\u00f3rio de Santa Cruz \u00e9 uma viola\u00e7\u00e3o de direitos. O padr\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o da <strong>TKCSA<\/strong> no Brasil n\u00e3o seria aceito na Alemanha e nos pa\u00edses europeus, como dificilmente uma f\u00e1brica dessas poderia ser implementada nos arredores de um bairro de classe m\u00e9dia, de classe alta.<\/p>\n<p>Pescadores e pessoas perderam empregos e renda em decorr\u00eancia das atividades interrompidas por consequ\u00eancia da f\u00e1brica. Por isso, ao se incrementar uma ind\u00fastria, \u00e9 preciso analisar o cen\u00e1rio.<\/p>\n<p>A quest\u00e3o \u00e9 que existe um cen\u00e1rio anterior \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o da f\u00e1brica, o qual foi altamente comprometido com a implanta\u00e7\u00e3o. \u00c9 em fun\u00e7\u00e3o disso que a comunidade local est\u00e1 encaminhando diversas a\u00e7\u00f5es para que os danos sofridos sejam reparados, que os moradores e pescadores sejam devidamente indenizados e que os impactos ambientais ao meio ambiente sejam revertidos de imediato.<\/p>\n<p><strong>IHU <\/strong><strong>On-Line <\/strong><strong>\u2013<\/strong><strong> Quais s\u00e3o, em sua opini\u00e3o, as principais falhas e desafios das audi\u00eancias p\u00fablicas realizadas no Brasil?<\/strong><\/p>\n<p><strong>Alexandre Pessoa \u2013<\/strong> A <a href=\"http:\/\/www.ihu.unisinos.br\/index.php?option=com_noticias&amp;Itemid=18&amp;task=detalhe&amp;id=23658\">legisla\u00e7\u00e3o ambiental<\/a>, ao longo do tempo, est\u00e1 sofrendo altera\u00e7\u00f5es intencionais no sentido de simplificar os estudos ambientais. A inconsist\u00eancia dos estudos est\u00e1 sendo revelada \u00e0 medida que as multas est\u00e3o sendo aplicadas.<\/p>\n<p>A audi\u00eancia p\u00fablica \u00e9 fundamental porque discute a import\u00e2ncia do controle social e do conflito dos interesses que fazem parte da din\u00e2mica social dos territ\u00f3rios. Ao mesmo tempo em que estas audi\u00eancias est\u00e3o sendo feitas de uma forma formal, sem a devida mobiliza\u00e7\u00e3o da sociedade e a garantia para que haja um debate consistente no processo <strong>\u2013<\/strong> sob uma justificativa da necessidade de agilizar a qualquer custo esses empreendimentos <strong>\u2013,<\/strong> as auditorias est\u00e3o perdendo credibilidade. As informa\u00e7\u00f5es dadas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o por parte da empresa s\u00e3o tendenciosas, irrespons\u00e1veis e, se n\u00f3s n\u00e3o garantirmos o direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, ficar\u00e1 dif\u00edcil o exerc\u00edcio democr\u00e1tico dos interesses da coletividade.<\/p>\n<p>Fonte: http:\/\/www.ihu.unisinos.br\/index.php?option=com_noticias&amp;Itemid=18&amp;task=detalhe&amp;id=40912<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\n\n\nCr\u00e9dito: IHU\n\n\n\n\n\n\n\n\nEntrevista especial com Alexandre Pessoa\n<a class=\"moretag\" href=\"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/1258\"> <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[79],"tags":[],"class_list":["post-1258","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c92-codigo-florestal"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-ki","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1258","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1258"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1258\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1258"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1258"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1258"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}