{"id":12584,"date":"2016-11-08T06:35:41","date_gmt":"2016-11-08T09:35:41","guid":{"rendered":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=12584"},"modified":"2016-11-26T18:05:08","modified_gmt":"2016-11-26T21:05:08","slug":"precariado-do-brasil-uni-vos-reforma-de-temer-quebra-espinha-dorsal-da-clt-diz-sociologo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/12584","title":{"rendered":"\u2018Precariado\u2019 do Brasil, uni-vos: reforma de Temer quebra espinha dorsal da CLT, diz soci\u00f3logo"},"content":{"rendered":"

\"imagem\"Revista ihu on-line<\/strong><\/p>\n

\u201cO resultado \u00e9 no m\u00ednimo sombrio para o mundo do trabalho e presenciaremos a generaliza\u00e7\u00e3o de um novo dicion\u00e1rio empresarial: teremos \u2018uberiza\u00e7\u00e3o\u2019 ampliada para todas as profiss\u00f5es, \u2018pejotiza\u00e7\u00e3o\u2019 alargada nos mais variados ramos de atividade econ\u00f4mica, trabalho \u2018volunt\u00e1rio\u2019 que mais seremos \u2018obrigados\u2019 a fazer para sobreviver\u201d, escreve Ricardo Antunes<\/strong><\/a>, soci\u00f3logo, em artigo publicado por O Estado de S.Paulo<\/strong>, 06-11-2016.<\/p>\n

Eis o artigo.<\/strong><\/p>\n

Luiz Werneck Vianna<\/a>, em Liberalismo e Sindicato no Brasil<\/a>, oferece uma fina caracteriza\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Velha: nosso liberalismo erigiu-se sob os escombros da sociedade escravocrata e o m\u00e1ximo que conseguimos construir foi um liberalismo excludente. Que encontrava nas oligarquias agr\u00e1rias, em particular na cafeeira, uma predomin\u00e2ncia de poder que dispensava inclusive a nascente burguesia industrial.
\nE que alijava as classes m\u00e9dias emergentes, mantendo o operariado \u00e0 margem de qualquer legisla\u00e7\u00e3o social do trabalho, que era quase inexistente. Tornou-se c\u00e9lebre a frase atribu\u00edda a Washington Luiz:<\/strong> a \u201cquest\u00e3o social era caso de pol\u00edcia\u201d.<\/p>\n

A Greve Geral de 1917<\/strong> demonstrava, entretanto, que o cen\u00e1rio social estava em aberta muta\u00e7\u00e3o. Poucos anos depois, em 1922, eclodiu a Semana de Arte Moderna<\/strong>, mesmo ano de nascimento do Partido Comunista.<\/strong> E as camadas m\u00e9dias come\u00e7avam a se rebelar nas marchas e colunas que se espalharam pelo pa\u00eds. O liberalismo excludente tinha os seus dias contados.<\/p>\n

J\u00e1 ao final da d\u00e9cada, uma forte dissens\u00e3o no interior das fra\u00e7\u00f5es dominantes foi o mote para a mudan\u00e7a. A \u201cRevolu\u00e7\u00e3o de 1930<\/strong>\u201d, em seu significado mais profundo, foi mais do que um golpe e menos do que uma revolu\u00e7\u00e3o (burguesa). Combinava um sutil tra\u00e7o prussiano, assentado em um pa\u00eds de origem colonial e dependente.<\/p>\n

Foi assim que o Varguismo<\/strong> reordenou o poder, criando um novo equil\u00edbrio entre as distintas fra\u00e7\u00f5es burguesas, incluindo as oligarquias at\u00e9 ent\u00e3o coadjuvantes e tamb\u00e9m a nascente burguesia industrial. Moldada por um condottiere<\/em> que buscava na classe trabalhadora a base social para manter o equil\u00edbrio inst\u00e1vel entre os \u201cde cima\u201d.
\nA engenharia pol\u00edtica de Vargas<\/strong> foi especial e est\u00e1 estampada na CLT de 1943<\/strong><\/a>. Era preciso incorporar a classe trabalhadora ao projeto industrializante em gesta\u00e7\u00e3o, formalizando-a e estabelecendo um padr\u00e3o m\u00ednimo para que sua reprodu\u00e7\u00e3o fosse garantida. E, ao mesmo tempo, para garantir um patamar m\u00ednimo para a extra\u00e7\u00e3o do trabalho excedente pretendido pela ind\u00fastria que se expandia. Regulamentar a mercadoria-for\u00e7a de trabalho era um imperativo do novo governo para fortalecer o mercado interno sem o qual a ind\u00fastria tenderia a patinar.<\/p>\n

E, para que n\u00e3o houvesse d\u00favida de que lado estava Vargas<\/strong>, a CLT<\/strong> consolidou o sindicalismo atrelado ao Estado e desprovido de autonomia, iniciado em 1931. O imposto sindical, a unicidade (direito de exist\u00eancia, definido por lei, de um \u00fanico sindicato por categoria em uma base territorial), al\u00e9m do imperioso reconhecimento dos sindicatos pelo Estado, tudo isso enfeixava o c\u00edrculo que garantia a tutela estatal sobre os sindicatos. De um lado, a CLT<\/strong> garantia melhores sal\u00e1rios e condi\u00e7\u00f5es de trabalho, regulamentando a jornada, estabelecendo f\u00e9rias, descanso semanal etc. E, de outro, tolhia qualquer exerc\u00edcio de autonomia e independ\u00eancia sindicais.<\/p>\n

Veio a redemocratiza\u00e7\u00e3o, depois uma nova ditadura (a militar) e a CLT<\/strong> se manteve. Posteriormente, com a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988,<\/strong> novas conquistas se somaram, como o direito de greve e de organiza\u00e7\u00e3o sindical dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos, dentre tantas outras. A CLT<\/strong> consolidou-se, ent\u00e3o, como uma esp\u00e9cie de Constitui\u00e7\u00e3o do Trabalho no Brasil, um patamar b\u00e1sico de direitos do trabalho.<\/p>\n

Mas o mundo j\u00e1 vinha sofrendo uma hecatombe, desde o in\u00edcio da d\u00e9cada de 1970, com uma crise econ\u00f4mica de propor\u00e7\u00f5es globais que redesenhou a produ\u00e7\u00e3o e a vida social. Tudo que parecia s\u00f3lido estava derretendo. Veio, ent\u00e3o, o advento da pragm\u00e1tica da privatiza\u00e7\u00e3o e da derroga\u00e7\u00e3o dos direitos do trabalho, inicialmente sob o comando de Margaret Thatcher<\/strong> e que se esparramou para a totalidade do mundo. Tendo a financeiriza\u00e7\u00e3o como a sua principal impuls\u00e3o.<\/p>\n

Se a CLT<\/strong> sobreviveu aos primeiros experimentos do neoliberalismo no Brasil (e do social-liberalismo), agora os capitais est\u00e3o bastante alvoro\u00e7ados. A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI<\/strong>), com seu documento \u201c101 Propostas para a Moderniza\u00e7\u00e3o Trabalhista\u201d, desde 2012 n\u00e3o tem outro objetivo sen\u00e3o implantar imediatamente o que denominei como \u201csociedade da terceiriza\u00e7\u00e3o total\u201d. Se j\u00e1 n\u00e3o bastasse a terceiriza\u00e7\u00e3o das atividades-meio<\/a>, agora exige a aprova\u00e7\u00e3o do PLC 30\/2015<\/strong> (que se encontra para vota\u00e7\u00e3o no Senado), isto \u00e9, a terceiriza\u00e7\u00e3o integral nos mais distintos ramos e setores da atividade privada.<\/p>\n

Em clara sintonia com a formula\u00e7\u00e3o da CNI<\/strong>, o documento Uma Ponte para o Futuro<\/a>, do PMDB<\/strong> de Michel Temer,<\/strong> defende a aprova\u00e7\u00e3o imediata do \u201cnegociado sobre o legislado<\/a>\u201d nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho. Se isso se efetivar, ser\u00e1 finalmente quebrada a espinha dorsal da CLT<\/strong>, em um per\u00edodo cujo desemprego explosivo j\u00e1 est\u00e1 na casa dos 12 milh\u00f5es de trabalhadores, segundo os \u00faltimos dados do IBGE<\/strong>.<\/p>\n

O resultado \u00e9 no m\u00ednimo sombrio para o mundo do trabalho e presenciaremos a generaliza\u00e7\u00e3o de um novo dicion\u00e1rio empresarial: teremos \u201cuberiza\u00e7\u00e3o\u201d ampliada para todas as profiss\u00f5es, \u201cpejotiza\u00e7\u00e3o\u201d alargada nos mais variados ramos de atividade econ\u00f4mica, trabalho \u201cvolunt\u00e1rio\u201d que mais seremos \u201cobrigados\u201d a fazer para sobreviver.
\nComo nos exemplos recentes da Olimp\u00edada<\/strong> no Rio e da Feira Internacional de Mil\u00e3o<\/strong>. Ampliar-se-\u00e3o as in\u00fameras modalidades de emprego nas f\u00e1bricas da terceiriza\u00e7\u00e3o global que seguem o modelo asi\u00e1tico. E generalizaremos os exemplos do zero hour contract<\/em> (contrato de zero hora), heran\u00e7a brit\u00e2nica que disponibiliza todos e todas para realizar trabalhos, mas que s\u00e3o desprovidos de direitos. Mas \u00e9 bom recordar que um tribunal trabalhista brit\u00e2nico acaba de reconhecer, em primeira inst\u00e2ncia (em 28 de outubro), os direitos de trabalhadores do aplicativo Uber.<\/p>\n

Recentemente, a soci\u00f3loga francesa Dani\u00e8le Linhart<\/strong> definiu esta pragm\u00e1tica como \u201cdesmedida empresarial\u201d, em expans\u00e3o na era do trabalho online e digital, de que s\u00e3o exemplos o infoproletariado, o cibertariado e o precariado.<\/p>\n

Os cr\u00edticos mais \u00e1speros da legisla\u00e7\u00e3o protetora do trabalho dizem: there is no alternative<\/em>! A linhagem que a defende contra-ataca: que pa\u00eds queremos, um que se aproxime aos padr\u00f5es da civiliza\u00e7\u00e3o ou que caminhe indelevelmente para o modelo asi\u00e1tico?<\/p>\n

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