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Ana Saldanha<\/p>\nAna Saldanha<\/p>\n
1. No dia 4 de Novembro de 2016 uma repressiva ac\u00e7\u00e3o policial brasileira estendeu-se da regi\u00e3o centro-sul do Estado do Paran\u00e1 at\u00e9 ao Estado de S\u00e3o Paulo, naquela que foi denominada opera\u00e7\u00e3o \u201cCastra\u201d (em latim: terreno ou edif\u00edcio onde se reagrupavam tropas na Roma antiga). Atrav\u00e9s de um forte dispositivo policial, cujo elevado grau de viol\u00eancia culminou com a invas\u00e3o da Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF), a ac\u00e7\u00e3o teve como objectivo a pris\u00e3o de militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).<\/p>\n
Paran\u00e1: 7 de abril de 2016<\/strong><\/p>\n A terra \u00e9 vulc\u00e2nica, vermelha, sangu\u00ednea, e n\u00e3o nos larga. Cola-se-nos aos sapatos, \u00e0s roupas, \u00e0 pele: \u00e9 a terra paranaense. A 170 km (em linha reta) das cataratas de Foz de Igua\u00e7u, e a 120 Km da cidade de Cascavel, fica a pequena cidade do interior do Paran\u00e1, Quedas de Igua\u00e7u. A 10 km desta pequena cidade, constru\u00edda \u00e0 medida das necessidades, e sob os ausp\u00edcios, da empresa brasileira Araupel (exportadora de madeira), fica o acampamento D. Tom\u00e1s Baldu\u00edno, ocupa\u00e7\u00e3o do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) (a \u00faltima, em data, no Paran\u00e1).<\/p>\n A ocupa\u00e7\u00e3o foi iniciada em 6 de julho de 2015, por aproximadamente 1500 fam\u00edlias, e exige, para fins de Reforma Agr\u00e1ria, a entrega de 12.000 hectares de terras p\u00fablicas, exploradas ilegalmente pela empresa extractivista Araupel.<\/p>\n Fruto da fus\u00e3o, em 1972, de dois grupos brasileiros de extra\u00e7\u00e3o de madeira (Madeireira Giacomet S.A. e Marodin S.A. Exporta\u00e7\u00e3o), atuantes desde 1910 na regi\u00e3o do Paran\u00e1, a ent\u00e3o criada Giacomet-Marodin Ind\u00fastria de Madeiras S.A. muda a sua raz\u00e3o social para Araupel S.A., no ano de 1997. Extraindo, desde a fus\u00e3o das duas ind\u00fastrias extractivistas (em 1972), madeira de pinheiros e de eucaliptos, situados em terrenos pertencentes \u00e0 Uni\u00e3o, a empresa atua, portanto, irregularmente \u201cem parte de uma \u00e1rea considerada p\u00fablica, com um hist\u00f3rico de conflito e degrada\u00e7\u00e3o ambiental na regi\u00e3o, com a substitui\u00e7\u00e3o das matas nativas por uma grande monocultura de pinus e arauc\u00e1ria, visando a ind\u00fastria da madeira\u201d (Nota Oficial do INCRA, 8 de abril de 2016).<\/p>\n \u00c9 neste quadro que, h\u00e1 exatamente 20 anos, o MST inicia uma s\u00e9ria de ocupa\u00e7\u00f5es nas terras ilegalmente ocupadas pela Araupel, num conflito que se prolonga at\u00e9 \u00e0 atualidade, e do qual resultou o assassinato, em 1997, de dois trabalhadores Sem Terra.<\/p>\n A primeira ocupa\u00e7\u00e3o, iniciada em 1996, e que se prolongou pelo ano seguinte, foi desde logo acompanhada por uma uma a\u00e7\u00e3o judicial. \u00c9 assim que, em 1997 e 1998, a Araupel \u00e9 desapropriada (esta desapropria\u00e7\u00e3o foi, contudo, fruto de uma indemniza\u00e7\u00e3o por parte do Instituto Nacional de Reforma Agr\u00e1ria (Incra)) de uma \u00e1rea considerada improdutiva (do T\u00edtulo Pinhal Ralo (1)), de cerca de 25 mil hectares. Nesta \u00e1rea, antes ocupada pelos trabalhadores Sem Terra, foram assentadas 1.550 fam\u00edlias (assentamentos Ireno Alves dos Santos, criado em 1997, e assentamento Marcos Freire, criado em 1998), cuja produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola constitui, hoje em dia, a base da economia do munic\u00edpio de Rio Bonito do Igua\u00e7u.<\/p>\n A luta pela terra para fins de Reforma Agr\u00e1ria, entretanto, prosseguiu<\/strong>.<\/p>\n Em 2003, com o objetivo de encontrar uma solu\u00e7\u00e3o para outra ocupa\u00e7\u00e3o do MST, desta vez numa \u00e1rea de Quedas do Igua\u00e7u, no T\u00edtulo Rio das Cobras, o Incra buscou a compra de 23 mil hectares desse mesmo T\u00edtulo, \u00e0 empresa Araupel. Em consequ\u00eancia, nasce, nesse mesmo ano, o assentamento Celso Furtado (com mais de 1.000 fam\u00edlias assentadas). Em maio de 2015, a Justi\u00e7a Federal determina, no entanto, que os 23 mil hectares do T\u00edtulo Rio das Cobras pertencem \u00e0 Uni\u00e3o, pelo que a Araupel \u00e9 condenada a devolver as indeniza\u00e7\u00f5es recebidas precedentemente pelo Incra, pelo uso indevido da \u00e1rea p\u00fablica.<\/p>\n \u00c0 luz dessa decis\u00e3o, ou seja, tendo em vista que a Justi\u00e7a Federal havia determinado que a \u00e1rea do T\u00edtulo Rio das Cobras (Quedas do Igua\u00e7u) \u00e9 p\u00fablica, a Uni\u00e3o\/Incra entrou, ainda em 2015, com uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica para questionar a \u00e1rea remanescente, de 12 mil hectares, onde desde ent\u00e3o se encontra o acampamento D. Tom\u00e1s Baldu\u00edno. A empresa Araupel recusa-se, no entanto, a entregar as terras que explora ilegalmente no T\u00edtulo Rio das Cobras, pelo que o caso tramita, atualmente, pelos tribunais paranaenses (2).<\/p>\n Em suma, das cinco ocupa\u00e7\u00f5es realizadas, desde 1996, pelo MST (a \u00faltima resultou no atual acampamento D. Tom\u00e1s Baldu\u00edno), j\u00e1 se logrou, por via da luta, a constitui\u00e7\u00e3o de tr\u00eas assentamentos.<\/p>\n Ora, foi nessa terra vermelha de resist\u00eancia que no dia 7 de abril de 2016 dois trabalhadores Sem Terra foram assassinados (Vilmar Bordim e Leonir Orback), pela pol\u00edcia militar paranaense.<\/p>\n Este fato relembra-nos que o conflito pela terra no Paran\u00e1, contra o latif\u00fandio e o modelo do agroneg\u00f3cio, \u00e9 feito, desde as primeiras ocupa\u00e7\u00f5es, em 1996, de luta, mas tamb\u00e9m de sangue: \u201cA empresa Araupel que se constitui em um poderoso imp\u00e9rio econ\u00f4mico e pol\u00edtico, utilizando da grilagem de terras p\u00fablicas, do uso constante da viol\u00eancia contra trabalhadores rurais e posseiros, muitas vezes atua em conluio com o aparato policial civil e militar, e tendo inclusive financiado campanhas pol\u00edticas de autoridades p\u00fablicas, tal como o chefe da Casa Civil do Governo Beto Richa, Valdir Rossoni\u201d (Nota do MST, 4 de novembro de 2016).<\/p>\n No dia 7 de abril de 2016, 25 trabalhadores Sem Terra encontravam-se dentro de uma carrinha (no per\u00edmetro da \u00e1rea que a Justi\u00e7a havia declarado como p\u00fablica, em 2015), a aproximadamente 6km do acampamento D. Tom\u00e1s Baldu\u00edno, quando s\u00e3o surpreendidos por pol\u00edcias militares paranaenses e seguran\u00e7as privados contratados pela empresa. Os pol\u00edcias e seguran\u00e7as privados iniciam, ent\u00e3o, uma sucess\u00e3o de tiros (mais de 120) sobre a carrinha, provocando sete feridos e dois mortos (morte causada por balas recebidas nas costas). Os ocupantes da carrinha tentam, entretanto, de diversas formas, abandon\u00e1-la: enquanto se protegiam dos tiros sucessivos das for\u00e7as militarizadas, trabalhadores Sem Terra saltam pelas janelas, embrenham-se pelo mato, correndo, sob os tiros, em diferentes dire\u00e7\u00f5es, numa tentativa de alcan\u00e7ar o acampamento. O local da emboscada foi, logo depois, isolado pela pr\u00f3pria pol\u00edcia militar, quer impedindo acampados e familiares dos feridos e dos mortos de se aproximarem, quer permitindo \u00e0 pr\u00f3pria pol\u00edcia a altera\u00e7\u00e3o da cena do crime, numa tentativa de justificar posteriormente o assassinato dos dois trabalhadores Sem Terra, assim como os tiros indiscriminados contra os acampados.<\/p>\n Na sequ\u00eancia da luta que se vem travando contra os interesses da empresa Araupel, lideran\u00e7as do acampamento vinham sido constantemente amea\u00e7adas de morte, j\u00e1 antes da emboscada, inclusivamente por membros das for\u00e7as policiais do Estado. Estas amea\u00e7as prosseguiram e intensificaram-se depois do assassinato dos dois acampados, nomeadamente por via de liga\u00e7\u00f5es an\u00f4nimas (diretamente aos visados) e das redes sociais.<\/p>\n Paran\u00e1, Mato Grosso do Sul e S\u00e3o Paulo: 4 de novembro de 2016<\/strong><\/p>\n No seguimento da criminaliza\u00e7\u00e3o dos dirigentes Sem Terra do Estado do Paran\u00e1, a Pol\u00edcia Civil paranaense emitiu, na manh\u00e3 do dia 4 de novembro de 2016, 14 mandados de pris\u00e3o, 10 mandados de busca e de apreens\u00e3o e 2 de condu\u00e7\u00e3o coercitiva. Esta a\u00e7\u00e3o judicial e militar (as acusa\u00e7\u00f5es s\u00e3o vastas, indo desde a acusa\u00e7\u00e3o de furto e dano qualificado, roubo, invas\u00e3o de propriedade, inc\u00eandio criminoso, c\u00e1rcere privado, les\u00e3o corporal, at\u00e9 porte ilegal de arma de fogo de uso restrito e irrestrito, e constrangimento ilegal) tem como principal objetivo a incrimina\u00e7\u00e3o de lideran\u00e7as dos acampamentos Dom Tom\u00e1s Baldu\u00edno e Herdeiros da Luta pela Terra, e, consequentemente, a criminaliza\u00e7\u00e3o da luta pela Reforma Agr\u00e1ria: \u201cDesde maio de 2014 aproximadamente 3 mil fam\u00edlias acampadas, ocupam \u00e1reas griladas pela empresa Araupel. Essas \u00e1reas foram griladas e por isso declaradas pela Justi\u00e7a Federal terras p\u00fablicas, pertencentes \u00e0 Uni\u00e3o que devem ser destinadas para a Reforma Agr\u00e1ria\u201d (Nota do MST, 4 de novembro de 2016).<\/p>\n A opera\u00e7\u00e3o, denominada Castra, desenrolou-se em Quedas do Igua\u00e7u, em Francisco Beltr\u00e3o e em Laranjeiras do Sul (na regi\u00e3o centro-sul do Paran\u00e1), onde foram detidos oito trabalhadores Sem Terra, e ainda em S\u00e3o Paulo e no Mato Grosso do Sul.<\/p>\n No Mato Grosso do Sul, 3 viaturas policiais, com placas do Paran\u00e1, entraram no Centro de Pesquisa e Capacita\u00e7\u00e3o Geraldo Garcia (CEPEGE), em Sidrol\u00e2ndia, sem mandado de busca e apreens\u00e3o. Nenhum dos Sem Terra que aqui se encontravam foi, contudo, preso.<\/p>\n Entretanto, membros da Pol\u00edcia Civil invadiram a Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF), em S\u00e3o Paulo, uma vez mais sem qualquer mandado de busca e apreens\u00e3o: refira-se, ali\u00e1s, que os pol\u00edcias, de forma arbitr\u00e1ria e ilegal, apresentaram um mandado de pris\u00e3o, atrav\u00e9s de uma foto de Whatsapp, e por isso sem qualquer validade.<\/p>\n Inaugurada em janeiro de 2005, a ENFF \u00e9 fruto do trabalho volunt\u00e1rio, durante cinco anos, de mais de 1.000 militantes do MST, de 112 assentamentos e de 230 acampamentos, de 20 estados do Brasil, organizados num total de 25 brigadas de trabalho. Diferentes organiza\u00e7\u00f5es e personalidades garantiram, ali\u00e1s, o financiamento da constru\u00e7\u00e3o da escola, como Jos\u00e9 Saramago, Sebasti\u00e3o Salgado ou Chico Buarque. A escola promove cursos formais (em conv\u00e9nio com Universidades P\u00fablicas) e informais (nomeadamente de forma\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e ideol\u00f3gica de militantes de diferentes organiza\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, sociais e populares dos cinco continentes).<\/p>\n a. Com uma viol\u00eancia que n\u00e3o \u00e9 estranha aos militantes Sem Terra, os pol\u00edcias (que se haviam deslocado em dez viaturas) entraram fortemente armados pela janela da recep\u00e7\u00e3o e saltaram pelo port\u00e3o da entrada principal, amea\u00e7ando os trabalhadores Sem Terra e amigos que a\u00ed se encontravam; as amea\u00e7as e tentativas de subjuga\u00e7\u00e3o culminaram com o disparo de tr\u00eas tiros a bala real. Face \u00e0 imediata a\u00e7\u00e3o daqueles que ali se encontravam, e que (apesar da viol\u00eancia destes) entravaram o avan\u00e7o dos policiais, assim como de advogados que estavam presentes na ENFF nesse momento, os pol\u00edcias foram obrigados a recuar. Dois militantes, no entanto, foram detidos e acusados de desacato \u00e0 autoridade (um deles, um Professor de 64 anos, v\u00edtima de Parkinson, fruto da viol\u00eancia policial, teve uma costela partida), tendo sido libertados depois de prestarem depoimento.<\/p>\n Pouco tempo antes, numa outra entrada da ENFF, um pol\u00edcia j\u00e1 havia amea\u00e7ado os trabalhadores Sem Terra, gritando para uma militante ali presente: \u201calgu\u00e9m vai sair morto daqui\u201d (documentado em filme). H\u00e1 que assinalar que no momento da invas\u00e3o da pol\u00edcia civil, mais de 250 estudantes se encontravam presentes na escola.<\/p>\n Denunciando \u201ca escalada da repress\u00e3o contra a luta pela terra, onde predominam os interesses do agroneg\u00f3cio associado \u00e0 viol\u00eancia do Estado de Exce\u00e7\u00e3o\u201d o MST reivindica \u201cque a terra cumpra a sua fun\u00e7\u00e3o social e que seja destinada para o assentamento das 10 mil fam\u00edlias acampadas no Paran\u00e1\u201d (Nota do MST, 4 de novembro de 2016) (3).<\/p>\n Lutar, Construir, Reforma Agr\u00e1ria Popular! S\u00e3o Paulo, 6 de novembro de 2016<\/p>\n 1 – O conflito pelas terras ocupadas indevidamente pela Araupel estende-se, na atualidade, a uma outra ocupa\u00e7\u00e3o do MST, iniciada no dia 1 de maio de 2014 e que hoje abriga mais de mil fam\u00edlias, no munic\u00edpio de Rio Bonito do Igua\u00e7u, no acampamento Herdeiros da Terra do Primeiro de Maio. Esta ocupa\u00e7\u00e3o encontra-se na \u00e1rea do t\u00edtulo Pinhal Ralo, numa \u00e1rea remanescente de 18 mil hectares. Este caso encontra em an\u00e1lise jur\u00eddica pela PFE\/Incra \/Bras\u00edlia\u00acDF. Em homenagem ao trabalhador Sem Terra assassinado em abril de 2016, o acampamento rebatizou o seu nome para acampamento Valmir Bordin.<\/p>\n 2 – A Araupel foi condenada no Tribunal de Primeira Inst\u00e2ncia, no entanto recorreu para o Tribunal de Segunda Inst\u00e2ncia.<\/p>\n 3 – No S\u00e1bado, dia 5 de novembro, um ato de solidariedade com o MST foi organizado na ENFF, reunindo mais de 600 amigos e trabalhadores Sem Terra.<\/p>\n http:\/\/www.odiario.info\/2-escalada-na-repressao-e-violencia\/<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Ana Saldanha 1. 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