{"id":12600,"date":"2016-11-11T18:17:09","date_gmt":"2016-11-11T21:17:09","guid":{"rendered":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=12600"},"modified":"2016-11-26T18:07:32","modified_gmt":"2016-11-26T21:07:32","slug":"povos-e-organizacoes-indigenas-mobilizam-se-em-brasilia-para-defender-o-subsistema-de-atencao-a-saude-indigena","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/12600","title":{"rendered":"POVOS E ORGANIZA\u00c7\u00d5ES IND\u00cdGENAS MOBILIZAM-SE EM BRAS\u00cdLIA PARA DEFENDER O SUBSISTEMA DE ATEN\u00c7\u00c3O \u00c0 SA\u00daDE IND\u00cdGENA"},"content":{"rendered":"

\"imagem\"Governo Temer, por meio do ministro da Sa\u00fade, tenta esvaziar o Poder da Secretaria Especial de Sa\u00fade Ind\u00edgena (Sesai) e anular a autonomia dos Distritos Sanit\u00e1rios Especiais Ind\u00edgenas (DSEIs). Ind\u00edgenas reagem e travam a decis\u00e3o<\/p>\n

Mais de 600 lideran\u00e7as de povos e organiza\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas de todas as regi\u00f5es do Brasil (norte, nordeste, leste, sudeste, centro-oeste e sul) est\u00e3o mobilizados em Bras\u00edlia entre os dias 08 e 10 do presente, para reivindicar do Governo Temer, especialmente do Ministro da Sa\u00fade, Ricardo Barros, a suspens\u00e3o das medidas que pretendiam reduzir por m\u00e9dio das Portarias 1.907 de 17 de outubro e 2.141 de 24 outubro, os poderes da Secretaria Especial de Sa\u00fade Ind\u00edgena (Sesai) e a autonomia dos Distritos Sanit\u00e1rios Especiais Ind\u00edgenas (DSEIs), que seriam centralizados no Minist\u00e9rio, na chefia de gabinete do ministro. Ambas as medidas j\u00e1 tinham sido revogadas em raz\u00e3o de uma sequ\u00eancia de mobiliza\u00e7\u00f5es realizadas nos territ\u00f3rios e na capital federal na semana anterior, mas os seus efeitos, segundo as lideran\u00e7as, estavam ainda vigorando em decorr\u00eancia de um memorando interno do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n

A mobiliza\u00e7\u00e3o nacional foi convocada pelos povos e organiza\u00e7\u00f5es que comp\u00f5em a Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (Apib) e o F\u00f3rum de Presidentes de Conselhos Distritais de Sa\u00fade Ind\u00edgena (FCondisi).<\/p>\n

Na Plen\u00e1ria de articula\u00e7\u00e3o interna, nivelamento de informa\u00e7\u00f5es e defini\u00e7\u00e3o de proposi\u00e7\u00f5es comuns, realizada na manh\u00e3 da ter\u00e7a-feira, 08\/11, os l\u00edderes ind\u00edgenas condenaram o quadro de regress\u00e3o e supress\u00e3o de direitos que caracteriza a atual gest\u00e3o, n\u00e3o apenas dos povos ind\u00edgenas, mas de todos os movimentos e organiza\u00e7\u00f5es sociais e populares, por meio do congelamento de gastos p\u00fablicos para os pr\u00f3ximos 20 anos previsto na PEC 241, atualmente PEC 55, que implica no desmonte das pol\u00edticas sociais, principalmente da sa\u00fade e da educa\u00e7\u00e3o, e dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos respons\u00e1veis como a Sesai e a Funai.<\/p>\n

As lideran\u00e7as foram taxativas ao afirmar que n\u00e3o admitem ser v\u00edtimas de disputas pol\u00edticas na base de composi\u00e7\u00e3o do governo e menos ainda os ataques praticados \u201cpela alta c\u00fapula do minist\u00e9rio\u201d contra a Sesai, \u201cuma das maiores conquistas Movimento Ind\u00edgena Brasileiro nos \u00faltimos tempos\u2026, principal instrumento para a gest\u00e3o da Pol\u00edtica de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade Ind\u00edgena\u201d.<\/p>\n

Em raz\u00e3o de isso, durante a reuni\u00e3o com o Ministro da Sa\u00fade, os l\u00edderes recha\u00e7aram os argumentos infundados e as medidas equivocadas tomadas pelo governo, tais como a proposta da municipaliza\u00e7\u00e3o ou terceiriza\u00e7\u00e3o e a tentativa de transferir para Organiza\u00e7\u00f5es Sociais (O. S) a gest\u00e3o da sa\u00fade ind\u00edgena. Reiteraram ainda, dentre outras, as reivindica\u00e7\u00f5es da Mobiliza\u00e7\u00e3o Ind\u00edgena: fortalecimento da Sesai e dos DSEIs, restabelecendo as suas compet\u00eancias administrativas; participa\u00e7\u00e3o dos povos ind\u00edgenas no processo de indica\u00e7\u00e3o dos gestores no \u00e2mbito dos DSEIs; prorroga\u00e7\u00e3o dos conv\u00eanios at\u00e9 dezembro de 2017 para n\u00e3o paralisar o atendimento; e em quanto isso, constitui\u00e7\u00e3o e funcionamento de um grupo de trabalho com participa\u00e7\u00e3o dos povos para tra\u00e7ar uma proposta de um modelo de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade ind\u00edgena.<\/p>\n

As lideran\u00e7as encerraram a reuni\u00e3o exigindo respostas escritas a cada uma das reinvindica\u00e7\u00f5es, ao que o ministro respondeu que proceder\u00e1 dessa forma em reuni\u00e3o que ficou agendada para a tarde da quarta-feira, 09\/11.<\/p>\n

A depender das respostas do Ministro da sa\u00fade, as ocupa\u00e7\u00f5es de DSEIs, e BRSs iniciadas a semana passada em todas as regi\u00f5es do pa\u00eds, algumas das quais permanecem, dever\u00e3o ou n\u00e3o continuar, conforme a orienta\u00e7\u00e3o dos dirigentes da mobiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A seguir, a \u00edntegra do documento da Mobiliza\u00e7\u00e3o Nacional Ind\u00edgena pela Defesa do Subsistema de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade Ind\u00edgena.<\/p>\n

MOBILIZA\u00c7\u00c3O NACIONAL IND\u00cdGENA<\/p>\n

N\u00f3s representantes dos diversos povos ind\u00edgenas do Brasil, reunidos na cidade de Bras\u00edlia por ocasi\u00e3o dos recentes ataques ao Subsistema de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade Ind\u00edgena, capitaneado pela alta c\u00fapula do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, vimos por meio da presente carta manifestar nossa profunda preocupa\u00e7\u00e3o frente as constantes tentativas de limitar a atua\u00e7\u00e3o da Secretaria Especial de Sa\u00fade Ind\u00edgena \u2013 Sesai e seus Distritos Sanit\u00e1rios Especiais Ind\u00edgenas \u2013 DSEIs. O Subsistema de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade Ind\u00edgena integrante do SUS representa uma das maiores conquistas do Movimento Ind\u00edgena Brasileiro nos \u00faltimos tempos. A cria\u00e7\u00e3o da SESAI foi o nosso principal instrumento para a gest\u00e3o da Pol\u00edtica de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade Ind\u00edgena. \u00c9 not\u00f3rio que muitos desafios ainda precisam ser superados, dentre estes desafios destacamos a necessidade de estrutura\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o e incentivo da m\u00e3o de obra qualificada na sa\u00fade ind\u00edgena junto as nossas comunidades.<\/p>\n

Temos assistido de forma perplexa a ado\u00e7\u00e3o de medidas administrativas que reduzem direitos conquistados a duras penas por guerreiros e guerreiras dos nossos povos. A perspectiva de aprova\u00e7\u00e3o da PEC 241\/55, traduz um posicionamento de descompromisso desse governo com as pol\u00edticas sociais no Brasil, especialmente com as pol\u00edticas de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. A referida Proposta de Emenda a Constitui\u00e7\u00e3o dever\u00e1, caso aprovada, afetar toda a sociedade brasileira, inclusive os povos origin\u00e1rios desse pa\u00eds.<\/p>\n

A edi\u00e7\u00e3o recente de portarias que tentaram limitar a atua\u00e7\u00e3o dos DSEIs e manteve o engessamento da SESAI na pactua\u00e7\u00e3o de conv\u00eanios e contratos, comprova a atua\u00e7\u00e3o desse governo de fragilizar ou inviabilizar a continuidade dos servi\u00e7os de sa\u00fade ofertados em nossos territ\u00f3rios, tentando condenar \u00e0 morte os nossos povos, j\u00e1 que o que est\u00e1 claro \u00e9 a tentativa desenfreada e desrespeitosa desse governo de imp\u00f4r como novo modelo de gest\u00e3o da aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade ind\u00edgena a celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanios junto a Organiza\u00e7\u00f5es Sociais \u2013 O.S, proposta que recha\u00e7amos de forma veemente.<\/p>\n

\u00c9 importante salientar que o nosso compromisso por uma pol\u00edtica de sa\u00fade que seja executada com qualidade nos nossos territ\u00f3rios, e para n\u00f3s, est\u00e1 claro, que n\u00e3o \u00e9 matando a Sesai e o DSEIs que resolver\u00e1 esse problema, por isso, lutaremos incansavelmente na defesa da manuten\u00e7\u00e3o e continuidade dos servi\u00e7os de sa\u00fade em nossas \u00e1reas. Diante disso, solicitamos que o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade atenda as seguintes reivindica\u00e7\u00f5es:<\/p>\n