{"id":12627,"date":"2016-11-16T20:34:14","date_gmt":"2016-11-16T23:34:14","guid":{"rendered":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=12627"},"modified":"2016-12-02T21:38:39","modified_gmt":"2016-12-03T00:38:39","slug":"comunidades-quilombolas-do-para-temem-impactos-da-ferrovia-norte-sul","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/12627","title":{"rendered":"Comunidades quilombolas do Par\u00e1 temem impactos da Ferrovia Norte-Sul"},"content":{"rendered":"

\"imagem\"O empreendimento faz parte de um projeto do governo federal que visa ligar os estados do Rio Grande do Sul e do Par\u00e1<\/em><\/p>\n

Lilian Campelo<\/p>\n

Brasil de Fato | Bel\u00e9m (PA), 13 de Novembro de 2016 \u00e0s 22:30<\/p>\n

Um p\u00e9 de piqui\u00e1 define os limites entre as comunidades quilombolas \u00c1frica e Laranjituba, localizadas no munic\u00edpio de Abaetetuba (PA). L\u00e1, os caminhos s\u00e3o pavimentados pelo cacau ca\u00eddo no ch\u00e3o direto do p\u00e9, as crian\u00e7as correm livremente, os p\u00e1ssaros que\u00a0se abrigam na floresta tamb\u00e9m circulam pelas comunidades e as \u00e1guas geladas e transparentes dos igarap\u00e9s s\u00e3o apreciadas pelos moradores da regi\u00e3o. Esse cen\u00e1rio, entretanto, est\u00e1 situado no trecho da Ferrovia Norte-Sul (FNS) que liga A\u00e7ail\u00e2ndia (MA) a Barcarena (PA), e corre o risco de desaparecer.<\/p>\n

O empreendimento, que\u00a0teve in\u00edcio na d\u00e9cada de 1980 e\u00a0tem a ambi\u00e7\u00e3o de ligar o Par\u00e1 ao Rio Grande do Sul, \u00e9 gerenciado pela Valec Engenharia, Constru\u00e7\u00f5es e Ferrovias S.A.,\u00a0empresa p\u00fablica \u00e9 vinculada ao Minist\u00e9rio dos Transportes, que tamb\u00e9m gerencia a explora\u00e7\u00e3o da infraestrutura ferrovi\u00e1ria.<\/p>\n

Ela publicou, em 2012,\u00a0um\u00a0Estudo de Viabilidade T\u00e9cnica, Econ\u00f4mica e Ambiental (EVTEA) em que\u00a0consta sugest\u00f5es de alternativas de tra\u00e7ados que ligar\u00e1 o Maranh\u00e3o ao Par\u00e1. Nele, h\u00e1 um diagn\u00f3stico ambiental e os poss\u00edveis impactos na regi\u00e3o pela implanta\u00e7\u00e3o do empreendimento. Segundo o documento, a malha ferrovi\u00e1ria ser\u00e1 de 477 quil\u00f4metros, a ser usada para o escoamento da soja e do min\u00e9rio produzido na regi\u00e3o at\u00e9 o porto da Vila do Conde, em Barcarena (PA), passando sobre terras de comunidades quilombolas, ind\u00edgenas e agricultores rurais.<\/p>\n

At\u00e9 agora, a \u00fanica fonte de informa\u00e7\u00f5es que a comunidade\u00a0t\u00eam sobre a ferrovia \u00e9 o site da empresa. Magno Nascimento, que \u00e9 morador de Laranjituba desde crian\u00e7a e conhece bem o territ\u00f3rio, comparou os mapas que constam no EVTEA com o mapa dos limites das comunidades e constatou que elas est\u00e3o bem no centro de onde passar\u00e1 a ferrovia.<\/p>\n

Os moradores das comunidades est\u00e3o apreensivos com as consequ\u00eancias da obra. “Se algu\u00e9m fala: ‘olha j\u00e1 liberaram o recurso pra constru\u00e7\u00e3o\u2019, ou algu\u00e9m do Moju [munic\u00edpio pr\u00f3ximo] liga: ‘olha t\u00e3o contratando gente pra abrir a ferrovia’, a gente nem consegue dormir”, afirma\u00a0Lu\u00eds Augusto, presidente da Associa\u00e7\u00e3o\u00a0Quilombola \u00c1frica e Laranjituba.<\/p>\n

Ele visitou o territ\u00f3rio\u00a0quilombola\u00a0Santa Rosa dos Pretos, localizado em Itapecuru Mirim (MA), e conheceu de perto os impactos causados por uma ferrovia da Vale S.A, que corta o territ\u00f3rio. Ele relata que ouviu depoimentos que o deixaram impressionado.<\/p>\n

“Eles viviam como a gente, mas, depois que chegou a ferrovia, isso mudou. Acabaram os igarap\u00e9s, os peixes,\u00a0a mata, o sossego. E a gente tem uma preocupa\u00e7\u00e3o grande com um castanhal que preservamos h\u00e1 muito tempo, do qual muitas fam\u00edlias sobrevivem”, afirma Augusto.<\/p>\n

Nas duas comunidades quilombolas, a principal atividade econ\u00f4mica \u00e9 o agroextrativismo, alian\u00e7a entre agricultura familiar, cultivo de \u00e1rvores frut\u00edferas, pesca, coleta de sementes e frutos (como a castanha do Par\u00e1 e o a\u00e7a\u00ed). Alguns moradores produzem farinha de mandioca e\u00a0panelas de barro, e, nos quintais, a cria\u00e7\u00e3o de pequenos animais soltos tamb\u00e9m incrementa a renda.<\/p>\n

Nascido na comunidade, Augusto morou em Bel\u00e9m por tr\u00eas anos para estudar, mas n\u00e3o se adaptou ao ritmo urbano e logo voltou para a comunidade. Atualmente, ele produz farinha para o pr\u00f3prio consumo e vende a\u00e7a\u00ed por rasa, um cesto de palha confeccionado pelos pr\u00f3prios moradores que serve como medida e equivale\u00a0a duas latas de 14 quilos. Ele afirma que, em \u00e9poca de boa colheita, consegue tirar R$ 2 mil por dia.<\/p>\n

Principal corredor de exporta\u00e7\u00e3o
\nCom a expans\u00e3o do agroneg\u00f3cio na Amaz\u00f4nia, o chamado Arco Norte (que abrange Rond\u00f4nia, Amazonas, Amap\u00e1, Par\u00e1 e o Maranh\u00e3o) se tornar\u00e1 a principal via de escoamento para a exporta\u00e7\u00e3o de gr\u00e3os e min\u00e9rios.<\/p>\n

De acordo com o relat\u00f3rio de mercado da empresa, o principal corredor de exporta\u00e7\u00e3o brasileiro ser\u00e1 o centro da regi\u00e3o Norte-Nordeste, \u201cmas a capacidade de embarque de gr\u00e3os em S\u00e3o Lu\u00eds est\u00e1 estagnada em 2 milh\u00f5es de toneladas por ano h\u00e1 18 anos, e a de Bel\u00e9m \u00e9 zero\u201d. Por isso, a expectativa \u00e9 que haja investimentos na regi\u00e3o para superar essas limita\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Guilherme Carvalho, coordenador da Federa\u00e7\u00e3o de \u00d3rg\u00e3os para Assist\u00eancia Social e Educacional (Fase) Programa Amaz\u00f4nia, explica que os portos de Santos, em S\u00e3o Paulo, e o de Paranagu\u00e1, no Paran\u00e1, encontram-se congestionados e longe dos principais estados de produ\u00e7\u00e3o de gr\u00e3os, tornando o pre\u00e7o do produto nada atraente para o mercado externo. Neste cen\u00e1rio, a alternativa encontrada foi a Amaz\u00f4nia.<\/p>\n

\u201cTransportar pela nossa regi\u00e3o \u00e9 muito mais barato porque ela est\u00e1 mais perto da Europa, dos Estados Unidos e do canal do Panam\u00e1, que d\u00e1 acesso \u00e0 China e Jap\u00e3o. \u00c9 mais r\u00e1pido e mais barato\u201d.<\/p>\n

O relat\u00f3rio da Valec produzido em 2012 aponta que, atualmente, o Brasil \u00e9 o segundo pa\u00eds que mais consegue suprir os mercados internacionais de exporta\u00e7\u00f5es do agroneg\u00f3cio, e estima que entre cinco e dez anos consiga ultrapassar os EUA, pois j\u00e1 esgotaram \u201cfronteira de produ\u00e7\u00e3o\u201d. A Amaz\u00f4nia atualmente \u00e9 considerada a \u00faltima fronteira agr\u00edcola do Brasil.<\/p>\n

Para atender ao mercado, um plano de transporte multimodal que interliga diferentes meios como hidrovias, rodovias, ferrovias e portos v\u00eam ganhado for\u00e7a. O Plano Nacional de Log\u00edstica e Transporte (PNLT), de 2009, recomendou investimentos at\u00e9 2023. A rede log\u00edstica tem o objetivo de conectar toda a Amaz\u00f4nia com os principais mercados consumidores, e a ferrovia Norte- Sul faz parte do plano.<\/p>\n

Em um tom alarmante, Carvalho informa que a regi\u00e3o est\u00e1 vivendo um processo de saque em grande escala dos recursos naturais, e que a tend\u00eancia \u00e9 que aumentem os conflitos no baixo Tocantins no Par\u00e1, regi\u00e3o considerada estrat\u00e9gica por ser pr\u00f3ximo ao Porto de Vila do Conde, em Barcarena (PA).<\/p>\n

Outro lado
\nEm nota, a Valec afirma\u00a0que o EVTEA \u00e9 tem car\u00e1ter preliminar e apenas\u00a0elabora uma diretriz de tra\u00e7ado para a ferrovia. O tra\u00e7ado propriamente dito ser\u00e1 determinado por estudos posteriores, como o Projeto B\u00e1sico de Engenharia e o Projeto Executivo.<\/p>\n

O Estudo de Impactos Ambiental (EIA) e o Relat\u00f3rio de Impacto Ambiental (RIMA) ainda n\u00e3o foram realizados para este trecho espec\u00edfico, mas, segundo a empresa,\u00a0um futuro EIA\/RIMA contemplar\u00e1 em detalhes cada uma das comunidades quilombolas.<\/p>\n

A empresa \u00e9 respons\u00e1vel pela constru\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o de infraestrutura ferrovi\u00e1ria e realizou os estudos do trecho, mas, segundo a assessoria, a Valec n\u00e3o est\u00e1 mais respons\u00e1vel pela ferrovia A\u00e7ail\u00e2ndia-Barcarena \u2013 a responsabilidade, agora,\u00a0\u00e9 da Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A ANTT n\u00e3o respondeu aos questionamentos sobre o caso at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta\u00a0reportagem.<\/p>\n

Ilustra\u00e7\u00e3o: Mulher da comunidade quilombola de Laranjituba colhendo fruto em um a\u00e7a\u00edzeiro \/ Rosilene Miliotti<\/p>\n

Edi\u00e7\u00e3o: Camila Rodrigues da Silva<\/p>\n

Atualizada em 14\/11\/2016, \u00e0s 11h04.<\/p>\n

https:\/\/www.brasildefato.com.br\/2016\/11\/14\/comunidades-quilombolas-do-para-temem-impactos-da-ferrovia-norte-sul\/<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O empreendimento faz parte de um projeto do governo federal que visa ligar os estados do Rio Grande do Sul e do Par\u00e1 \n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":true,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[163],"tags":[],"class_list":["post-12627","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-movimento-indigena"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-3hF","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12627","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12627"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12627\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12627"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12627"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12627"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}