{"id":12660,"date":"2016-11-19T18:00:59","date_gmt":"2016-11-19T21:00:59","guid":{"rendered":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=12660"},"modified":"2016-12-02T21:39:55","modified_gmt":"2016-12-03T00:39:55","slug":"seis-medidas-do-pacote-de-maldades-de-pezao-vao-afetar-familias-de-baixa-renda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/12660","title":{"rendered":"Seis medidas do pacote de maldades de Pez\u00e3o v\u00e3o afetar fam\u00edlias de baixa renda"},"content":{"rendered":"

\"imagem\"Proposta do governo do PMDB prev\u00ea fim dos programas Aluguel Social, Renda Melhor e Restaurante Popular, entre outros<\/strong><\/p>\n

Fania Rodrigues<\/p>\n

Brasil de Fato | Rio de Janeiro (RJ), 16 de Novembro de 2016 \u00e0s 14:44<\/p>\n

Uma em cada tr\u00eas medidas de cortes anunciadas pelo governo de Luiz\u00a0Fernando Pez\u00e3o (PMDB) vai afetar fam\u00edlias de baixa renda, que ganham de um a tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos. Das 18 medidas principais, pelo menos seis delas (Aluguel Social, Renda Melhor, Bilhete \u00danico, Restautante\u00a0Popular, Gratuidade para moradores de ilhas e reajuste salarial para servidores da seguran\u00e7a p\u00fablica) afetam diretamente as classes populares.<\/p>\n

Um exemplo disso \u00e9 a fam\u00edlia da dona de casa Camila Aparecida Silva Santos, de 31 anos. Ela, o esposo e os tr\u00eas filhos vivem com aluguel social desde que foram removidos, junto com outras 554 fam\u00edlias, do morro do Alem\u00e3o em 2010, durante as obras do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC). \u201cN\u00f3s fomos removidos depois do inc\u00eandio de um pr\u00e9dio pr\u00f3ximo ao local onde a gente morava. Esse pr\u00e9dio\u00a0ficou pegando fogo cinco dias. A Defesa Civil disse\u00a0que a gente\u00a0precisava sair dessa regi\u00e3o porque tinha uma chamin\u00e9 da antiga f\u00e1brica de uma cervejaria\u00a0que oferecia risco\u201d, conta a dona de casa.<\/p>\n

O esposo, oper\u00e1rio da constru\u00e7\u00e3o civil, est\u00e1 desempregado desde que terminaram as obras da Olimp\u00edada. Ele era funcion\u00e1rio da construtora da Transol\u00edmpica e ainda n\u00e3o conseguiu receber o seguro desemprego devido a erros que a empresa cometeu na hora de assinar sua carteira de trabalho. Sem sal\u00e1rio e com o Aluguel Social atrasado desde setembro, a fam\u00edlia corre o risco de ser despejada a qualquer momento. \u201cO prazo que a gente tinha para sair da casa vence essa semana, j\u00e1 que estamos sem receber o Aluguel Social h\u00e1 quase tr\u00eas meses. Liguei na Secretaria de Assist\u00eancia Social (do governo estadual) e a orienta\u00e7\u00e3o que recebi foi procurar um abrigo p\u00fablico. Agora, como vou fazer isso com tr\u00eas crian\u00e7as pequenas?\u201d, questiona a dona de casa, com a voz embargada.<\/p>\n

Ap\u00f3s a remo\u00e7\u00e3o, o\u00a0governo do estado prometeu a\u00a0Camila e sua fam\u00edlia uma moradia popular que seria constru\u00edda com recursos do PAC. Posteriormente o acordo passou a ser contemplado pelo programa Minha Casa, Minha Vida. No entanto, o governo\u00a0n\u00e3o honrou o compromisso e agora anunciou o corte do Aluguel Social. A hist\u00f3ria de Camila \u00e9 uma representa\u00e7\u00e3o do problema econ\u00f4mico e\u00a0social que vivem muitos cariocas.<\/p>\n

Para a Defensoria P\u00fablica do Rio de Janeiro o corte do aluguel social \u00e9 inconstitucional e atenta contra os direitos adquiridos. \u201cBoa parte das fam\u00edlias que hoje recebe o aluguel social tinham casa e foram tiradas de l\u00e1 pelo governo do Estado, com\u00a0a promessa de que seriam reassentadas. Cortar o aluguel dessas fam\u00edlias pobres \u00e9 de uma extrema m\u00e1 f\u00e9 do governo\u201d, aponta a defensora p\u00fablica Maria J\u00falia Miranda, coordenadora do N\u00facleo de Terras e Habita\u00e7\u00e3o da Defensoria P\u00fablica.<\/p>\n

Segundo a defensora, j\u00e1 est\u00e1 tramitando na Justi\u00e7a, desde agosto, uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica que garante os direitos dos benefici\u00e1rios do aluguel social. O objetivo da a\u00e7\u00e3o \u00e9\u00a0regularizar a situa\u00e7\u00e3o do repasse que\u00a0j\u00e1 vinha sofrendo atrasos desde maio desse ano. \u201cTemos conseguido os pagamentos s\u00f3 atrav\u00e9s de arresto judicial\u201d, afirma Maria J\u00falia Miranda.<\/p>\n

Entre os cortes que afetaram as fam\u00edlias de baixa renda est\u00e3o o Programa Renda Melhor, que faz parte do Plano de Erradica\u00e7\u00e3o da Pobreza Extrema do Rio de Janeiro. O Bilhete \u00danico, que ter\u00e1 redu\u00e7\u00e3o no valor subsidiado e com isso a passagem com integra\u00e7\u00e3o passaria de R$6,50 para R$7,50 a partir do dia 1\u00ba de janeiro de 2017. Os restaurantes populares, que se n\u00e3o forem assumidos pelas prefeituras, como prop\u00f5e\u00a0o governo do estado, correm o risco de acabar. Moradores de Ilha Grande e Paquet\u00e1 perder\u00e3o direito \u00e0 gratuidade das barcas e passar\u00e3o\u00a0a pagar uma tarifa de R$2,80. O reajuste\u00a0de servidores da \u00e1rea de seguran\u00e7a p\u00fablica que entraria em vigor em 2016 e 2017 passar\u00e1 para 2020. Atualmente soldados recebem R$2.309. E o Aluguel Social que j\u00e1 vem sofrendo atrasos vai acabar a partir de junho de 2017.<\/p>\n

Segundo o economista Mauro Os\u00f3rio, a proposta de corte de gastos do governo Pez\u00e3o \u00e9 uma proposta “equivocada”. \u201cO ponto central dos gastos n\u00e3o s\u00e3o os programas sociais. O estado gasta muito mais com o pagamento de funcion\u00e1rios do judici\u00e1rio e do legislativo que estados como S\u00e3o Paulo e Minas Gerais\u201d, argumenta Mauro Os\u00f3rio, que \u00e9 coordenador do Observat\u00f3rio de Estudo do Rio de Janeiro, ligado \u00e0 faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).<\/p>\n

De acordo com dados fornecidos pelo pesquisador da UFRJ, o or\u00e7amento gasto com o poder judici\u00e1rio no estado do Rio de Janeiro equivale a R$239 per capita (valor dividido por habitante). No estado de S\u00e3o Paulo esse valor \u00e9 de R$188 e em Minas Gerais R$169. Se somados os gastos com legislativo e o Tribunal de Contas o valor representa R$77 per capita no Rio de Janeiro, enquanto em S\u00e3o Paulo s\u00e3o R$29 e Minas R$55. J\u00e1 em Sa\u00fade a ordem muda. O Rio gasta R$ 310 per capita, S\u00e3o Paulo R$482 e Minas R$372.<\/p>\n

\u201cOs gastos com a folha de pagamento do judici\u00e1rio e do legislativo t\u00eam muito mais impacto que os programas sociais que o governo quer cortar. Al\u00e9m de ganhar supersal\u00e1rios, ju\u00edzes, desembargadores e outros servidores da Justi\u00e7a ainda recebem primeiro. Todos os funcion\u00e1rio p\u00fablicos deveriam receber o sal\u00e1rio no mesmo dia\u201d, critica o pesquisador da UFRJ, Mauro Os\u00f3rio.<\/p>\n

O pesquisador\u00a0tamb\u00e9m pontua que a queda da receita no Rio de Janeiro exige outras medidas a m\u00e9dio e longo prazo. Para ele,\u00a0a\u00a0crise do estado n\u00e3o \u00e9 um problema s\u00f3 do Rio de Janeiro, mas passa tamb\u00e9m pelo governo federal. \u201cO Rio de Janeiro n\u00e3o vai conseguir sair sozinho dessa crise. Tamb\u00e9m temos que considerar que pararam o pa\u00eds para for\u00e7ar o impeachment da Dilma e isso agravou ainda mais a crise do Rio. E enquanto o governo do estado corta o almo\u00e7o dos pobres, o governo federal gasta R$500 bilh\u00f5es com a \u00a0bolsa banqueiro\u201d, critica o economista, ao se referir aos gastos bilion\u00e1rio com o pagamento dos juros da d\u00edvida, que custam aos cofres p\u00fablicos o equivalente a 45% do or\u00e7amento federal, quanto restaurantes populares est\u00e3o sendo fechados.<\/p>\n

Bilhete \u00danico<\/p>\n

Al\u00e9m da redu\u00e7\u00e3o do valor subsidiado pelo estado, j\u00e1 que\u00a0a passagem do transporte p\u00fablico com integra\u00e7\u00e3o passar\u00e1\u00a0de R$6,50 para R$7,50, o governador Luiz Fernando Pez\u00e3o quer limitar o valor do benef\u00edcio do Bilhete \u00danico a R$150 ao m\u00eas.<\/p>\n

\u201cMais uma vez o governo quer colocar na conta do trabalhador, o pre\u00e7o da crise e dos problemas que ele mesmo criou com uma p\u00e9ssima administra\u00e7\u00e3o. O trabalhador informal, que est\u00e1 l\u00e1 em baixo na base da pir\u00e2mide social, \u00e9 quem ser\u00e1 mais impactado com esse aumento do valor da passagem\u201d, destaca o militante do Movimento Passe Livre (MPL), Marlon Rocha.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o\u00a0governo do\u00a0Rio de Janeiro\u00a0destinou, at\u00e9 outubro de 2016, R$560 milh\u00f5es de R$ 4,1bilh\u00f5es do caixa do Fundo Estadual de Combate \u00e0 Pobreza (FECP) para a manuten\u00e7\u00e3o do Bilhete \u00danico.\u00a0No entanto, esses recursos deveriam ser destinados a\u00a0fam\u00edlias de baixa renda, como a de Camila Aparecida Silva Santos, entrevistada no in\u00edcio dessa reportagem. Em vez disso, o governo Pez\u00e3o prop\u00f5e o fim de programas sociais que atendem justamente fam\u00edlias que ganham um sal\u00e1rio m\u00ednimo, ou seja, o alvo do fundo.<\/p>\n

O deputado Marcelo Freixo (Psol)\u00a0classificou as propostas do governador Pez\u00e3o de \u201ccovardes\u201d. \u201cEsse pacote de maldades do Pez\u00e3o \u00e9 uma das coisas mais covardes que tem. S\u00e3o medidas que atingem diretamente a popula\u00e7\u00e3o mais pobre, como se ela fosse a causa do problema financeiro do Estado\u201d, afirmou Freixo, em texto publicado em suas redes sociais.<\/p>\n

Edi\u00e7\u00e3o: Vivian Virissimo<\/p>\n

https:\/\/www.brasildefato.com.br\/2016\/11\/16\/seis-medidas-do-pacote-de-maldades-do-pezao-vao-afetar-familias-de-baixa-renda\/<\/p>\n

 <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Proposta do governo do PMDB prev\u00ea fim dos programas Aluguel Social, Renda Melhor e Restaurante Popular, entre outros Fania Rodrigues Brasil de Fato \n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":true,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[7],"tags":[],"class_list":["post-12660","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-s8-brasil"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-3ic","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12660","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12660"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12660\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12660"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12660"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12660"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}