{"id":12672,"date":"2016-11-21T11:07:53","date_gmt":"2016-11-21T14:07:53","guid":{"rendered":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=12672"},"modified":"2016-12-02T21:40:34","modified_gmt":"2016-12-03T00:40:34","slug":"riscos-e-precarizacao-rondam-trabalhador-da-construcao-civil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/12672","title":{"rendered":"Riscos e precariza\u00e7\u00e3o rondam trabalhador da constru\u00e7\u00e3o civil"},"content":{"rendered":"

\"imagem\"Revista ihu on-line<\/strong><\/p>\n

Os trabalhadores no canteiro de obras n\u00e3o parecem ter se beneficiado do impulso dado \u00e0 constru\u00e7\u00e3o civil, via incentivos de pol\u00edticas habitacionais, pelo governo federal nos anos 2000. Esses trabalhadores continuam, em sua maioria, mal remunerados, em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias de trabalho, sujeitos a um alto \u00edndice de acidentes de trabalho, a jornadas semanais acima da prevista lei. Al\u00e9m disso, o trabalho an\u00e1logo ao escravo segue com uma presen\u00e7a significativa no setor.<\/p>\n

Essas constata\u00e7\u00f5es est\u00e3o na disserta\u00e7\u00e3o de mestrado Mercado de Trabalho na Constru\u00e7\u00e3o Civil: O Subsetor da Constru\u00e7\u00e3o de Edif\u00edcios Durante a Retomada do Financiamento Habitacional nos Anos 2000, defendida por Melissa Ronconi de Oliveira no Instituto de Economia (IE) da Unicamp, com orienta\u00e7\u00e3o da professora Mariana de Azevedo Barretto Fix.<\/p>\n

A reportagem \u00e9 de Carlos Orsi e publicada por Jornal da Unicamp,\u00a007 de novembro de 2016 a 20 de novembro de 2016.<\/p>\n

Levando em conta o conjunto de diferen\u00e7as que marca o trabalho nos diversos subsetores da constru\u00e7\u00e3o civil \u2013 que abarca desde a constru\u00e7\u00e3o de grandes obras de infraestrutura a servi\u00e7os especializados \u2013 a pesquisa enfocou o estudo do mercado de trabalho na constru\u00e7\u00e3o de edif\u00edcios.<\/p>\n

\u201cT\u00ednhamos como hip\u00f3tese inicial que os maiores reajustes de remunera\u00e7\u00e3o do setor estariam na parcela de trabalhadores de menor qualifica\u00e7\u00e3o, cujos sal\u00e1rios m\u00e9dios s\u00e3o mais pr\u00f3ximos ao m\u00ednimo\u201d, disse Oliveira. \u201cMas o que vimos foi que, nesse movimento intenso de retomada da constru\u00e7\u00e3o, quem teve os maiores reajustes foram os profissionais especializados: engenheiros, arquitetos, assim como o gesseiro, o eletricista, o pintor\u201d.<\/p>\n

\u201cO servente e o pedreiro s\u00e3o as duas ocupa\u00e7\u00f5es principais do setor, somam sempre mais de 50% dos ocupados na constru\u00e7\u00e3o de edif\u00edcios\u201d, disse a autora, que acrescenta: \u201cIsso parece indicar que, apesar das mudan\u00e7as tecnol\u00f3gicas incorporadas em alguns canteiros, o processo de constru\u00e7\u00e3o da casa no Brasil permanece trabalho-intensivo\u201d. H\u00e1 um debate sobre a incorpora\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica nas edifica\u00e7\u00f5es, e dimensionar o impacto desse processo sobre o trabalho no setor \u00e9 um desafio que pode motivar futuros estudos, afirmou a pesquisadora.<\/p>\n

Enquanto o sal\u00e1rio dos profissionais menos qualificados, que formam a maioria empregada pelo setor, apenas acompanhou a varia\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo durante a expans\u00e3o da demanda, nos primeiros anos deste s\u00e9culo, os profissionais qualificados tiveram aumentos mais expressivos. \u201cComo o setor teve um crescimento baixo nos anos 90, n\u00e3o havia suficiente m\u00e3o de obra especializada durante a retomada, pressionando a eleva\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios\u201d, explica a pesquisadora.<\/p>\n

\u201cO est\u00edmulo \u00e0 constru\u00e7\u00e3o civil tem sido usado, na hist\u00f3ria de nosso pa\u00eds, como instrumento para gera\u00e7\u00e3o de emprego de baixa qualifica\u00e7\u00e3o\u201d, lembra ela. \u201cFoi assim na ditadura: o BNH [Banco Nacional da Habita\u00e7\u00e3o, empresa estatal criada em 1964, extinta e incorporada \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal em 1986] surge durante um per\u00edodo de intensa migra\u00e7\u00e3o regional \u2013 e um de seus objetivos \u00e9 criar empregos de baixa qualifica\u00e7\u00e3o, para absorver essa m\u00e3o de obra que chegava \u00e0s cidades\u201d.<\/p>\n

Condi\u00e7\u00f5es de trabalho<\/strong><\/p>\n

Informalidade, trabalho an\u00e1logo ao escravo e \u00edndices elevados de acidentes e mortes seguem acompanhando o setor, mesmo em projetos que contam com financiamento p\u00fablico, como os do Programa Minha Casa, Minha Vida, mostra a pesquisa. A terceiriza\u00e7\u00e3o das atividades \u00e9 intensa na constru\u00e7\u00e3o e se ampliou na \u00faltima d\u00e9cada, deteriorando ainda mais as condi\u00e7\u00f5es de trabalho.<\/p>\n

Embora o trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o seja mais comumente associado ao meio rural, ele tamb\u00e9m tem presen\u00e7a significativa na constru\u00e7\u00e3o civil, aponta a pesquisadora. \u201cO trabalho an\u00e1logo ao escravo tem que ser analisado com cuidado, porque voc\u00ea n\u00e3o consegue medir a popula\u00e7\u00e3o de trabalhadores que est\u00e3o nessas condi\u00e7\u00f5es, voc\u00ea s\u00f3 consegue saber dos resgates\u201d, lembra ela. \u201cEnt\u00e3o, provavelmente h\u00e1 um mar imenso de pessoas assim, mas s\u00f3 conseguimos saber daqueles que s\u00e3o resgatados pelas opera\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

\u201cO trabalho an\u00e1logo ao escravo est\u00e1 presente tamb\u00e9m nas cidades\u201d, aponta. \u201cA gente v\u00ea muitas den\u00fancias, muitos resgates acontecendo em obras do Minha Casa, Minha Vida, mostrando que o programa veio, forneceu financiamento, deu est\u00edmulo para os empres\u00e1rios do setor sem exigir, como contrapartida, garantias de condi\u00e7\u00f5es dignas de trabalho\u201d.<\/p>\n

Em quase todos os anos analisados para a disserta\u00e7\u00e3o houve resgates registrados, assinala a autora. Variam entre 161 e 809 o n\u00famero de resgatados, por ano, entre 2011 e 2014 na constru\u00e7\u00e3o de edif\u00edcios.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o h\u00e1 muitas equipes de resgate\u201d, destaca Oliveira. \u201cO conceito do que \u00e9 trabalho escravo est\u00e1 sempre em disputa na Justi\u00e7a, os ju\u00edzes do trabalho n\u00e3o t\u00eam decis\u00f5es uniformes sobre o termo. Tudo isso dificulta o estabelecimento deste limite da rela\u00e7\u00e3o de assalariamento\u201d.<\/p>\n

A incid\u00eancia de acidentes e mortes nos canteiros de obras tamb\u00e9m \u00e9 alta. Dados oficiais, citados na disserta\u00e7\u00e3o, apontam que 10% das mortes resultantes de acidentes de trabalho no Brasil, em 2006, vitimaram trabalhadores da constru\u00e7\u00e3o civil, taxa que passou a 16% em 2014. \u201c\u00c9 um setor que mata\u201d, disse a pesquisadora.<\/p>\n

Hist\u00f3ria<\/strong><\/p>\n

\u201cQuando a gente v\u00ea o crescimento do n\u00famero de contratados nos anos 2000 e compara com o crescimento do n\u00famero de acidentes de trabalho, as taxas caminham juntas\u201d, aponta ela. \u201cOu seja, n\u00e3o houve medidas do setor para reduzir os acidentes\u201d. A legisla\u00e7\u00e3o sobre o assunto, afirma Oliveira, \u00e9 atrasada no que diz respeito ao setor da constru\u00e7\u00e3o. \u201cAs exig\u00eancias est\u00e3o defasadas, e os empregadores fazem frente quando se tenta avan\u00e7ar na legisla\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

A disserta\u00e7\u00e3o inicia retomando a hist\u00f3ria do trabalho na constru\u00e7\u00e3o civil no Brasil, com o objetivo de mostrar que as condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias n\u00e3o s\u00e3o \u201cnaturais\u201d ou \u201cinevit\u00e1veis\u201d: at\u00e9 os anos 30 do s\u00e9culo passado, o trabalhador no canteiro de obras era um profissional qualificado, um tipo de artes\u00e3o, que conhecia matem\u00e1tica e geometria. Com a estrutura\u00e7\u00e3o do circuito imobili\u00e1rio no pa\u00eds, intensifica-se a divis\u00e3o do trabalho entre canteiro e desenho, aponta Oliveira, citando trabalho do artista e pesquisador S\u00e9rgio Ferro.<\/p>\n

\u201cEsse artes\u00e3o vai sendo substitu\u00eddo por um oper\u00e1rio mais desqualificado, na medida em que o capital vai se apropriando da produ\u00e7\u00e3o da casa no pa\u00eds\u201d, disse a autora. \u201cO circuito se completa durante a ditadura, com o BNH\u201d. Ela nota, no entanto, que o processo de produ\u00e7\u00e3o de moradias no Brasil n\u00e3o parece ter se industrializado aos moldes da produ\u00e7\u00e3o da casa no p\u00f3s-guerra europeu \u2013 n\u00e3o h\u00e1, por exemplo, um uso extensivo de pr\u00e9-moldados ou pr\u00e9-fabricados. \u201cO processo continua manufatureiro, mas a fragmenta\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o, possibilitada com o avan\u00e7o da separa\u00e7\u00e3o entre canteiro e desenho, permite que o trabalhador v\u00e1 sendo, progressivamente, mais f\u00e1cil de substituir\u201d.<\/p>\n

Equ\u00edvoco<\/strong><\/p>\n

A pesquisadora tece cr\u00edticas ao Programa Minha Casa, Minha Vida, lan\u00e7ado pelo governo federal como parte de sua resposta aos impactos, no Brasil, da crise internacional iniciada em 2008. \u201cNum primeiro momento, a gente conseguiu mobilizar recursos para dar f\u00f4lego ao setor e manter um pouco o dinamismo da economia, mas isso tem limites, pois a crise \u00e9 internacional\u201d, disse. \u201cAl\u00e9m disso, temos que refletir sobre os impactos urbanos de pol\u00edticas de est\u00edmulo \u00e0 produ\u00e7\u00e3o residencial\u201d.<\/p>\n

Oliveira lembra que o programa deixou ao mercado a prerrogativa de decidir como e onde construir as habita\u00e7\u00f5es populares. \u201cTemos, assim, um per\u00edodo de intensa constru\u00e7\u00e3o de moradias mal constru\u00eddas, em periferias afastadas, alargando a franja urbana das cidades\u201d.<\/p>\n

Ela prossegue: \u201cGera-se um estoque de casas mal constru\u00eddas e com p\u00e9ssima localiza\u00e7\u00e3o, que impacta a configura\u00e7\u00e3o urbana. Isso complica, agrava e cristaliza uma estrutura de cidade muito ruim e que vai perdurar no tempo, em troca de uma pol\u00edtica antic\u00edclica com impactos muito limitados no tempo \u2013 at\u00e9 pelas caracter\u00edsticas do setor \u2013 que gera dinamismo apenas durante a vig\u00eancia das obras.\u201d<\/p>\n

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