{"id":1277,"date":"2011-03-10T14:31:40","date_gmt":"2011-03-10T17:31:40","guid":{"rendered":"http:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=1277"},"modified":"2017-11-09T13:31:48","modified_gmt":"2017-11-09T16:31:48","slug":"equador-a-revolucao-cidada-e-os-comunistas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/1277","title":{"rendered":"Equador: a revolu\u00e7\u00e3o \u201ccidad\u00e3\u201d e os comunistas"},"content":{"rendered":"\n

Estive recentemente em Quaiaquil, representando o PCB no XV Congresso do PCE (Partido Comunista del Equador<\/em>), fundado em 1926. Debateram-se no Congresso principalmente o programa e o estatuto do Partido, sem deixar de lado as quest\u00f5es t\u00e1ticas e estrat\u00e9gicas, que incidem sobre os temas principais.<\/p>\n

O momento mais emocionante da abertura foi a homenagem ao jovem Edwin Perez, ex Secret\u00e1rio Geral da JCE (Juventude Comunista do Equador), assassinado recentemente por um ativista de direita, em meio a uma elei\u00e7\u00e3o do movimento estudantil.<\/p>\n

O PCE tem um peso razo\u00e1vel no movimento de massas. Dirige uma das quatro centrais sindicais (CTE – Confedera\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores do Equador); tem presen\u00e7a importante na FEI (Federa\u00e7\u00e3o Equatoriana de Ind\u00edgenas) e na Frente Unida de Mulheres e mant\u00e9m a JCE (Juventude Comunista do Equador);<\/p>\n

O PCE n\u00e3o tem registro eleitoral, em raz\u00e3o das dificuldades impostas pela legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Impressionei-me com as possibilidades e perspectivas do PCE, em fase de reconstru\u00e7\u00e3o, como o PCB e outras organiza\u00e7\u00f5es revolucion\u00e1rias.<\/p>\n

Chamou-me particularmente a aten\u00e7\u00e3o uma importante presen\u00e7a prolet\u00e1ria entre os delegados, assim como de militantes sindicais e sociais, jovens, ind\u00edgenas e mulheres. Como em quase todos os Partidos Comunistas da Am\u00e9rica Latina, os dois maiores contingentes, por faixa et\u00e1ria, s\u00e3o o de militantes jovens, com menos de 30 anos, e daqueles com mais de 60 anos. Isto tem a ver com as sangrentas ditaduras dos anos sessenta a oitenta na regi\u00e3o, clandestinidades dos Partidos Comunistas, as divis\u00f5es entre os comunistas e as vicissitudes por que passou a constru\u00e7\u00e3o do socialismo na Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica e no Leste Europeu.<\/p>\n

Os debates se deram num ambiente unit\u00e1rio e fraterno, com as diverg\u00eancias sendo expostas com a firmeza e o respeito pr\u00f3prios dos comunistas, sem grupos, tend\u00eancias.<\/p>\n

O papel da juventude na reconstru\u00e7\u00e3o do PCE me pareceu decisiva, inclusive na calibragem da t\u00e1tica e da estrat\u00e9gia. Os comunistas mais jovens n\u00e3o conviveram com alguns problemas e deforma\u00e7\u00f5es que foram comuns \u00e0 maioria dos Partidos Comunistas do chamado MCI (Movimento Comunista Internacional), sob a lideran\u00e7a do PCUS (Partido Comunista da Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica).<\/p>\n

Apesar do saldo hist\u00f3rico altamente credor desses Partidos na luta pelos direitos do proletariado, contra o colonialismo, o nazi-fascismo e o imperialismo, pelo socialismo, eles conviveram com o culto \u00e0 personalidade, o burocratismo, os manuais, o acento exagerado nas alian\u00e7as com as chamadas burguesias nacionais e a necessidade de colocarem a luta pela paz mundial na ordem do dia, em nome da preserva\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica.<\/p>\n

Seria temer\u00e1rio tentar fazer aqui uma an\u00e1lise mais consistente da atualidade equatoriana. Em geral, o PCB conhece muito pouco do Equador, principalmente pelo fato de que nossa presen\u00e7a neste XV Congresso marcou a retomada das rela\u00e7\u00f5es bilateriais entre nossos Partidos que sempre foram distantes, como o s\u00e3o as rela\u00e7\u00f5es entre os dois pa\u00edses de uma forma geral, talvez pela falta de fronteiras e de rela\u00e7\u00f5es sociais e culturais mais fortes.<\/p>\n

Mas sa\u00ed com a impress\u00e3o de que o PCE adota uma postura correta frente \u00e0 realidade de seu pa\u00eds, que \u00e9 bastante distinta da do Brasil, sobretudo no que diz respeito ao desenvolvimento das for\u00e7as produtivas e, portanto, do capitalismo, e do car\u00e1ter do governo federal.<\/p>\n

A economia equatoriana – sustentada basicamente na exporta\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo, frutas, flores, pescado e gr\u00e3os – tem uma grande depend\u00eancia ao imperialismo, sobretudo o norte-americano, gerando importantes contradi\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00f3 com o proletariado, mas tamb\u00e9m com setores da pequena e m\u00e9dia burguesia. No Brasil, estas contradi\u00e7\u00f5es n\u00e3o t\u00eam o mesmo peso, em face de um capitalismo altamente desenvolvido e integrado ao sistema imperialista, como parte dele, ainda que de forma subalterna, conjugando disputa e subordina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

As condi\u00e7\u00f5es equatorianas guardam semelhan\u00e7a, por exemplo, com as da Bol\u00edvia e da Venezuela, pa\u00edses em que h\u00e1 espa\u00e7o para revolu\u00e7\u00f5es nacionais democr\u00e1ticas com conte\u00fado anti-imperialista, antimonopolista e antilatifundi\u00e1rio.<\/p>\n

Assim como nos parece correto os comunistas participarem, com independ\u00eancia pol\u00edtica e criticamente<\/strong>, dos processos de mudan\u00e7as na Bol\u00edvia e na Venezuela, parece correto o fazerem no Equador, mesmo que o processo nesse pa\u00eds ainda n\u00e3o apresente o mesmo grau de radicalidade. Ali\u00e1s, nesses tr\u00eas pa\u00edses os comunistas participam e lutam pela radicaliza\u00e7\u00e3o do processo de mudan\u00e7as, mas n\u00e3o ocupam cargos nos governos e nem os defendem acriticamente, levantando bem alto a bandeira do socialismo.<\/p>\n

O longo discurso do Ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores do Equador no Congresso do PCE foi muito importante para compreender o significado da express\u00e3o \u201crevolu\u00e7\u00e3o cidad\u00e3\u201d, usada pelo governo Rafael Correa. Trata-se de um reformismo assumido. Baseia-se no que chamam de \u201csocialismo do bem viver\u201d, que basicamente prop\u00f5e a harmonia do homem com a natureza (a Pacha Mama), com fundamento em princ\u00edpios \u00e9ticos e humanistas, conceitos como \u201ccom\u00e9rcio justo\u201d, defesa das cooperativas, pequenas e m\u00e9dias empresas, agricultura familiar etc. Apresentam este processo como um socialismo novo<\/strong><\/em>, o socialismo do<\/strong><\/em> s\u00e9culo XXI. Na Bol\u00edvia, o discurso \u00e9 semelhante, se bem que Evo Morales verbaliza a luta pelo fim do capitalismo e n\u00e3o subestima a base de sustenta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica que lhe assegura o movimento de massas.<\/p>\n

Mas o que chama aten\u00e7\u00e3o no Equador \u00e9 a viol\u00eancia da direita pol\u00edtica contra o governo. Como na Venezuela, a m\u00eddia burguesa \u00e9 o maior partido de oposi\u00e7\u00e3o, coadjuvado pelas associa\u00e7\u00f5es empresariais, partidos conservadores e ONGs financiadas pela USAID, sob a dire\u00e7\u00e3o da embaixada norte-americana.<\/p>\n

Afinal de contas, Rafael Correa, apesar de limita\u00e7\u00f5es, promoveu algumas mudan\u00e7as. Come\u00e7ou com uma auditoria da d\u00edvida externa, que reconheceu apenas 30% do total at\u00e9 ent\u00e3o cobrado pelos credores. Atrav\u00e9s de uma Constituinte livre e soberana, independente do parlamento, propiciou uma nova constitui\u00e7\u00e3o (promulgada em julho de 2008), avan\u00e7ada em termos de direitos sociais. Determinou a retirada da grande base militar dos EUA que era localizada em Manta. N\u00e3o se curvou ao estado terrorista colombiano quando este invadiu o espa\u00e7o a\u00e9reo do Equador para assassinar covardemente o comandante Raul Reys (das FARC) e outros militantes, numa a\u00e7\u00e3o em parceria com a CIA e a Mossad.<\/p>\n

Correa tamb\u00e9m vem estatizando gradualmente a ind\u00fastria petroleira, com a cria\u00e7\u00e3o de um novo marco regulat\u00f3rio, em que o Equador retoma sua soberania sobre parte de suas riquezas e usufrui de seus rendimentos. Isto levou empresas estrangeiras a se retirarem do pa\u00eds, inclusive a Petrobr\u00e1s, que passa a falsa ideia de se tratar de uma empresa estatal brasileira, mas que tem a maioria de suas a\u00e7\u00f5es em m\u00e3os privadas, vendidas na Bolsa de Nova Iorque, e que se comporta como qualquer multinacional.<\/p>\n

Neste novo marco, a atual estatal PETROEQUADOR vai se dedicar apenas \u00e0 gest\u00e3o da pol\u00edtica governamental para o setor. Est\u00e3o sendo criadas mais duas estatais, a PETROAMAZONAS – que vai operar os campos de petr\u00f3leo, inclusive na \u00e1rea que resultou da expuls\u00e3o da empresa norte-americana OXY \u2013 e a PETROPAC\u00cdFICO, que ficar\u00e1 respons\u00e1vel pelo refino e comercializa\u00e7\u00e3o dos derivados do petr\u00f3leo.<\/p>\n

No mesmo sentido, o Equador mudou a forma subalterna e corrupta com que os pol\u00edticos burgueses tradicionais se relacionavam com empreiteiras estrangeiras, o que levou inclusive \u00e0 expuls\u00e3o do pa\u00eds da Odebrecht, a mais famosa empreiteira brasileira na Am\u00e9rica Latina, alavancada pelo governo Lula, atrav\u00e9s de um banco de fomento estatal.<\/p>\n

Mas a mais grave transgress\u00e3o aos ditames e interesses do imperialismo foi o pa\u00eds ter sido um dos fundadores da ALBA (Alternativa Bolivariana para as Am\u00e9ricas), juntamente com Cuba, Venezuela, Bol\u00edvia, Nicar\u00e1gua. Para se ter uma ideia, a ades\u00e3o \u00e0 ALBA \u2013 que vem promovendo uma integra\u00e7\u00e3o soberana e anti-imperialista entre os pa\u00edses da regi\u00e3o \u2013 foi o principal motivo do golpe em Honduras.<\/p>\n

Agora mesmo o governo vem sendo violentamente atacado por ter convocado um plebiscito que ser\u00e1 realizado no pr\u00f3ximo m\u00eas de abril, uma consulta popular com dez perguntas, entre elas sobre medidas contra a corrup\u00e7\u00e3o, a evas\u00e3o fiscal, os monop\u00f3lios da m\u00eddia e do capital financeiro e a morosidade e cumplicidade da justi\u00e7a com os interesses do capital.<\/p>\n

Uma grande pol\u00eamica que se instalou na sociedade equatoriana \u00e9 se houve ou n\u00e3o uma tentativa de golpe e de assassinato de Rafael Correa, em 30 de setembro do ano passado. Tudo leva a crer que, mesmo que houvesse um plano pr\u00e9-estabelecido, a direita se aproveitou de uma rebeli\u00e3o de policiais para tentar promover o golpe de estado e o assassinato. Por outro lado, a impress\u00e3o \u00e9 de que a mobiliza\u00e7\u00e3o de setores populares que ap\u00f3iam o Presidente foi decisiva para frustrar o intento golpista.<\/p>\n

Ao que tudo indica, Rafael Correa, carism\u00e1tico e midi\u00e1tico, soube extrair do epis\u00f3dio um grande ganho pol\u00edtico, que lhe assegurou o maior \u00edndice de aprova\u00e7\u00e3o popular desde a posse e, principalmente, melhores condi\u00e7\u00f5es de governabilidade.<\/p>\n

Dos diversos informes e opini\u00f5es diferentes a que tive acesso, \u00e9 certo que n\u00e3o foram todos os segmentos populares que deram solidariedade ao Presidente naquele momento. As raz\u00f5es residem nas limita\u00e7\u00f5es de uma revolu\u00e7\u00e3o nacional e democr\u00e1tica hegemonizada por setores da pequena e m\u00e9dia burguesia e n\u00e3o pelo proletariado. As mudan\u00e7as n\u00e3o chegam \u00e0s rela\u00e7\u00f5es entre capital e trabalho o que, compreensivelmente, desilude segmentos populares em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 \u201crevolu\u00e7\u00e3o cidad\u00e3\u201d, em que os cidad\u00e3os s\u00e3o portadores de direitos formalizados na constitui\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o sentem qualquer mudan\u00e7a em suas condi\u00e7\u00f5es de vida.<\/p>\n

Al\u00e9m do mais, o Estado n\u00e3o sofre mudan\u00e7as significativas, funcionando como aparato repressor das classes dominantes e fundamentalmente a servi\u00e7o delas.<\/p>\n

A maior virtude de um processo como este \u00e9 que torna evidente a luta de classes, contrapondo os interesses do capital aos do proletariado, dos trabalhadores e de setores das camadas m\u00e9dias. Isto n\u00e3o ocorre em processos mitigados, de concilia\u00e7\u00e3o de classe, como no Brasil, em que os governos e os partidos ditos de esquerda que lhes ap\u00f3iam n\u00e3o mobilizam as massas e n\u00e3o enfrentam ideologicamente o capitalismo, at\u00e9 porque t\u00eam como objetivo principal fazer do Brasil uma pot\u00eancia capitalista mundial.<\/p>\n

A maior debilidade do processo equatoriano \u00e9 a falta de um instrumento pol\u00edtico e de uma organiza\u00e7\u00e3o de massas que impulsione as mudan\u00e7as no sentido de uma revolu\u00e7\u00e3o verdadeiramente socialista, que v\u00e1 na dire\u00e7\u00e3o do poder popular e da ruptura gradual com o estado burgu\u00eas.<\/p>\n

Aqui reside o \u201ctend\u00e3o de Aquiles\u201d do processo. O Presidente se comporta como um caudilho de esquerda, numa rela\u00e7\u00e3o direta com as massas, subestimando a import\u00e2ncia da organiza\u00e7\u00e3o e mobiliza\u00e7\u00e3o popular e a constru\u00e7\u00e3o de uma frente revolucion\u00e1ria.<\/p>\n

A tomada do poder pol\u00edtico por parte da maioria do povo nunca foi nem ser\u00e1 uma concess\u00e3o generosa das classes dominantes. O sistema de explora\u00e7\u00e3o que funde os interesses das chamadas burguesias nacionais com os do imperialismo n\u00e3o \u201ccai de podre\u201d nem pelo passar do tempo. Os exploradores n\u00e3o entregam voluntariamente o poder aos explorados, nem mesmo quando setores representativos destes \u00faltimos ganham uma elei\u00e7\u00e3o, nos marcos da democracia burguesa. \u00c0s vezes, s\u00e3o obrigados, a contragosto, a entregar o governo a setores populares, mas estes s\u00f3 alcan\u00e7ar\u00e3o o poder popular com lutas muito duras, acumulando for\u00e7as e golpeando o estado burgu\u00eas, utilizando-se de m\u00e9todos e formas de luta as mais variadas (institucionais e insurgentes), adaptadas \u00e0s circunst\u00e2ncias, tendo principalmente em conta a correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as entre as classes em luta.<\/p>\n

Seja qual for a via da conquista do governo, o caminho ao socialismo s\u00f3 pode ser pavimentado na mobiliza\u00e7\u00e3o e a\u00e7\u00e3o das massas e sob a dire\u00e7\u00e3o de uma vanguarda revolucion\u00e1ria, n\u00e3o atrav\u00e9s de um partido \u00fanico, mas de uma frente.<\/p>\n

O PCE est\u00e1 atento \u00e0s limita\u00e7\u00f5es e aos desafios do processo. Na \u00faltima nota pol\u00edtica do Comit\u00ea Central anterior ao Congresso, o Partido defendia, para a atual etapa do processo equatoriano, \u201cRADICALIZAR, APROFUNDAR E PINTAR DE POVO O PROCESSO\u201d<\/strong><\/em>, levantando v\u00e1rias bandeiras, como dinamizar a reforma agr\u00e1ria, consolidar a pol\u00edtica externa soberana, desmontar as institui\u00e7\u00f5es burguesas do aparelho estatal e fortalecer a unidade de todas as for\u00e7as sociais e pol\u00edticas revolucion\u00e1rias.<\/p>\n

Nas Teses ao XV Congresso do PCE, neste particular aprovadas pelo Plen\u00e1rio, se diz no item A ESTRAT\u00c9GIA DA REVOLU\u00c7\u00c3O EQUATORIANA<\/strong><\/em> que \u201ca luta do povo equatoriano \u00e9 contra o imperialismo, as oligarquias e os latifundi\u00e1rios\u201d.<\/strong><\/em><\/p>\n

Na cita\u00e7\u00e3o de parte das teses ao Congresso, com a qual encerro esta singela contribui\u00e7\u00e3o, fica claro que o PCE n\u00e3o se ilude com a revolu\u00e7\u00e3o nacional libertadora, em alian\u00e7a com a burguesia dita nacional. Colocam claramente que a contradi\u00e7\u00e3o fundamental da sociedade equatoriana \u201cse expressa em duas formas: a contradi\u00e7\u00e3o entre nossa na\u00e7\u00e3o, nosso povo e o imperialismo, em particular o norte-americano, e a crescente contradi\u00e7\u00e3o entre o capital e o trabalho, entre as for\u00e7as produtivas que lutam por se desenvolver e as rela\u00e7\u00f5es sociais de produ\u00e7\u00e3o baseadas na explora\u00e7\u00e3o dos trabalhadores da cidade e do campo\u201d.<\/strong><\/em><\/p>\n

\u201cA luta entre os benefici\u00e1rios da atual ordem de coisas e as massas empobrecidas do povo equatoriano nos conduz a definir como tarefa hist\u00f3rica do momento atual um processo de libera\u00e7\u00e3o social e nacional que nos leve atrav\u00e9s de mudan\u00e7as ininterruptas ao estabelecimento do regime socialista no Equador, como parte integrante da etapa hist\u00f3rica do tr\u00e2nsito do capitalismo ao socialismo.\u201d<\/strong><\/em><\/p>\n

*Ivan Pinheiro \u00e9 Secret\u00e1rio Geral do PCB (Partido Comunista Brasileiro) \u2013 mar\u00e7o de 2011<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\n\n\nCr\u00e9dito: PCB\n\n\n\n\n\n\n\n\nIvan Pinheiro*\n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[36],"tags":[],"class_list":["post-1277","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c41-unidade-comunista"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-kB","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1277","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1277"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1277\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1277"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1277"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1277"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}