{"id":12775,"date":"2016-11-30T11:04:20","date_gmt":"2016-11-30T14:04:20","guid":{"rendered":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=12775"},"modified":"2016-12-18T02:21:09","modified_gmt":"2016-12-18T05:21:09","slug":"o-caminho-da-ditadura","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/12775","title":{"rendered":"O caminho da ditadura"},"content":{"rendered":"

\"imagem\"“A quest\u00e3o que se coloca \u00e9: at\u00e9 que ponto o desdobramento do cen\u00e1rio atual nos leva ou n\u00e3o a uma ditadura?”<\/strong><\/p>\n

BLOG DA BOITEMPO – 24\/11\/2016<\/b><\/p>\n

Por Mauro Luis Iasi<\/em>
\n<\/em><\/p>\n

\u201cO \u2018estado de exce\u00e7\u00e3o\u2019 no qual vivemos \u00e9 a regra\u201d
\n\u2013 Walter Benjamin, <\/em>Teses \u2018Sobre o conceito de hist\u00f3ria\u2019<\/a>. (p.83)<\/p>\n

Quando estudava o golpe de 1964 me chamou a aten\u00e7\u00e3o o fato de que, nos momentos iniciais daquele processo hist\u00f3rico, muita gente nem se dava conta de sua dimens\u00e3o. O PCB orientava seus militantes a n\u00e3o resistir ao que parecia mais uma das muitas tentativas de interromper a fr\u00e1gil democracia brasileira. Ao mesmo tempo, lideran\u00e7as pol\u00edticas como Juscelino, Carlos Lacerda e Magalh\u00e3es Pinto discutiam as alternativas eleitorais para as elei\u00e7\u00f5es de 1965.<\/p>\n

Na verdade, haviam ocorrido algumas tentativas desde a morte de Get\u00falio que acabaram sendo abortadas. Os pr\u00f3prios militares indicavam o car\u00e1ter tempor\u00e1rio da Junta Militar e a manuten\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es e dos partidos pol\u00edticos. Tudo mudaria com o AI-2 em 27 de outubro de 1965 que determinava o fim das elei\u00e7\u00f5es diretas para Presidente da Rep\u00fablica, extinguia os partidos pol\u00edticos existentes, dava poderes ao Executivo para cassar mandatos e suspender direitos pol\u00edticos \u2013 poderes extraordin\u00e1rios atribu\u00eddos \u00e0 Junta em car\u00e1ter tempor\u00e1rio que deveria se manter at\u00e9 janeiro de 1966 e que o AI-2 prorrogava at\u00e9 mar\u00e7o de 1967 (ver A pequena hist\u00f3ria da Ditadura de <\/em>Jos\u00e9 Paulo Netto. S\u00e3o Paulo: Cortez, 2014, p 99-100).<\/p>\n

Seria interessante refletirmos sobre este interregno. Muitas s\u00e3o as diferen\u00e7as entre os dois contextos, mas devemos destacar duas principais: (1) o contexto internacional da Guerra Fria e a onda de interven\u00e7\u00f5es armadas comandadas pelo imperialismo norte-americano em todo o continente latino-americano; (2) e o car\u00e1ter das reformas de base do governo Jo\u00e3o Goulart. Estes dois fatores implicavam em uma conjuntura extremamente dram\u00e1tica. Por motivos j\u00e1 amplamente estudados por Florestan Fernandes em seu A revolu\u00e7\u00e3o burguesa no Brasil<\/em>, o segmento militar n\u00e3o entraria em cena como um acidente ou casualidade, mas respondendo ao car\u00e1ter do capitalismo dependente e a forma como acabou por se impor a ordem capitalista em nosso pa\u00eds.<\/p>\n

Hoje vivemos um cen\u00e1rio muito distinto. Um momento mundial de derrota da perspectiva revolucion\u00e1ria, e mesmo de iniciativas reformistas dignas deste nome, que se refletiu no Brasil em um longo percurso de concilia\u00e7\u00e3o de classes que n\u00e3o amea\u00e7ou a ordem capitalista. Esses fatores marcam diferen\u00e7as que podem explicar a forma que assumiu o desfecho que interrompeu o mandato da presidente eleita.<\/p>\n

Em linhas gerais podemos afirmar que o ataque ao governo do PT e seus aliados, protagonizado em parte por estes mesmos aliados, e a relativamente baixa capacidade de rea\u00e7\u00e3o dos depostos e suas bases sociais, explica o fato da interrup\u00e7\u00e3o institucional n\u00e3o exigir uma presen\u00e7a marcante das for\u00e7as repressivas. Soma-se a isso o fato de que os golpistas contam com a chancela do Congresso Nacional, do Judici\u00e1rio e das grandes corpora\u00e7\u00f5es midi\u00e1ticas, al\u00e9m de terem consolidado uma base social relativamente ampla de segmentos que foram tomados pelo discurso ideol\u00f3gico contra a corrup\u00e7\u00e3o e pela manipula\u00e7\u00e3o do reacion\u00e1rio mito anticomunista.<\/p>\n

Caso nos detiv\u00e9ssemos nestes elementos, poder\u00edamos afirmar que a transi\u00e7\u00e3o poderia se dar mantendo-se a forma de um Estado de Direito, isto \u00e9, sem os elementos que marcaram claramente o transito \u00e0 ditadura na d\u00e9cada de 1960. Considerando a l\u00facida an\u00e1lise de Jos\u00e9 Paulo Netto j\u00e1 citada, 1964 marca, na forma e no conte\u00fado, uma ditadura. Isto porque se imp\u00f4s pela for\u00e7a valendo-se diretamente da viol\u00eancia e da coer\u00e7\u00e3o, restringiu os direitos pol\u00edticos, criminalizou a atividade oposicionista, feriu os direitos humanos mais elementares, impediu a altern\u00e2ncia do poder e foi obrigada a renegar institui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e jur\u00eddicas reconhecidas em um Estado \u201cdemocr\u00e1tico\u201d (Netto, op. cit, p. 83).<\/p>\n

O que vemos hoje \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o aparentemente paradoxal. Evidentemente a interrup\u00e7\u00e3o do mandato presidencial s\u00f3 pode se dar em choque com um ordenamento institucional e jur\u00eddico estabelecido, mas a forma na qual se processou o ataque buscou revestir-se de legalidade. O zeloso acompanhamento do STF foi essencial para garantir esta cortina de legalidade para acobertar um ato ileg\u00edtimo. O cen\u00e1rio conjuntural descrito permite aos usurpadores alegar a continuidade da normalidade institucional, a perman\u00eancia das regras da disputa pol\u00edtica eleitoral e, portanto, a possibilidade da altern\u00e2ncia pol\u00edtica, o uso seletivo da persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, aqui tamb\u00e9m encoberta de uma judicialidade que busca legitim\u00e1-la.<\/p>\n

A quest\u00e3o que se coloca, portanto, \u00e9 at\u00e9 que ponto o desdobramento do cen\u00e1rio atual nos leva ou n\u00e3o a uma Ditadura? A julgar pelos elementos apontados, faltaria o uso direto da coer\u00e7\u00e3o e da viol\u00eancia como meio direto de impor uma nova ordem. Por mais aguda e dram\u00e1tica que seja a conjuntura marcada pelo ajuste imposto, a restri\u00e7\u00e3o de direitos e da criminaliza\u00e7\u00e3o da resist\u00eancia dos trabalhadores e dos movimentos sociais, a viol\u00eancia da repress\u00e3o ao dissenso, assim como a viol\u00eancia urbana cotidiana, ainda n\u00e3o se verifica aquilo que marcaria a Ditadura. Mas, estar\u00edamos apenas naquele momento que a antecede este desfecho, ou estar\u00edamos diante de uma nova forma de ditadura?<\/p>\n

Em seu Estado de exce\u00e7\u00e3o<\/em><\/a><\/strong> (S\u00e3o Paulo: Boitempo, 2005), o fil\u00f3sofo italiano Giorgio Agamben nos afirma, resgatando as teses centrais de Carl Schimitt, que estes fen\u00f4menos ocupam uma \u00e1rea paradoxal entre o direito p\u00fablico e o fato pol\u00edtico, de forma que sua rela\u00e7\u00e3o com o quadro jur\u00eddico \u00e9 mais complexa que aparenta, isto \u00e9, muitas vezes est\u00e3o al\u00e9m do direito estabelecido, mas n\u00e3o exatamente fora dele. \u00c9 o caso do \u201cestado de sitio\u201d ou \u201cestado de guerra\u201d, levando Schimitt a considerar a possibilidade de uma \u201cditadura constitucional\u201d. Agamben opta pela express\u00e3o \u201cestado de exce\u00e7\u00e3o\u201d, com a ressalva de Walter Benjamin segundo a qual, em nossos tempos, esta \u201cexce\u00e7\u00e3o\u201d \u00e9 na verdade a regra geral.<\/p>\n

Ainda que toda a base das reflex\u00f5es seja a ascens\u00e3o do nazismo e o contexto que antecede a Segunda Guerra, os exemplos mais contempor\u00e2neos nos s\u00e3o mais significativos. Para citar apenas dois exemplos: o Patriot Act <\/em>nos EUA e as leis anti-imigra\u00e7\u00e3o na Comunidade Europeia. S\u00e3o decretos que efetivamente suspendem direitos, desconsideram prerrogativas democr\u00e1ticas e operam poderes discricion\u00e1rios contra pessoas, t\u00edpicos de uma ditadura, no entanto mantendo, no essencial, todo o arcabou\u00e7o jur\u00eddico e pol\u00edtico do Estado democr\u00e1tico constitu\u00eddo.<\/p>\n

A assertiva benjaminiana nos parece essencial. N\u00e3o se trata de suspender a democracia momentaneamente para \u201csalvar a democracia\u201d, para responder a um grave momento de crise, mas de uma disposi\u00e7\u00e3o dos Estados modernos em combinar meios jur\u00eddicos e extrajur\u00eddicos, da mesma forma que sempre se combinou meios coercitivos e de consenso como nos alertava Gramsci. A consci\u00eancia de nossa \u00e9poca parece ter desenvolvido a curiosa certeza de que esta combina\u00e7\u00e3o se daria no quadro do chamado Estado Democr\u00e1tico, mas os acontecimentos mundiais e nacionais parecem apontar em outra dire\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A profundidade da crise do capital exige um brutal ataque n\u00e3o apenas aos trabalhadores, como prova a revers\u00e3o de direitos no campo do trabalho, mas \u00e0 pr\u00f3pria humanidade, como fica evidente na crise dos refugiados na Europa e na barb\u00e1rie nas regi\u00f5es que originam o problema assoladas por guerras de desestabiliza\u00e7\u00e3o com enorme poder destrutivo. O mundo n\u00e3o \u00e9 mais dividido em uma \u00e1rea onde reina o \u00c9den de direitos e um \u201cterceiro mundo\u201d condenado a viola\u00e7\u00f5es e explora\u00e7\u00e3o brutal da dignidade humana: a barb\u00e1rie se instala no pr\u00f3prio centro e a periferia experimenta o exterm\u00ednio.<\/p>\n

Numa situa\u00e7\u00e3o como esta os meios de forma\u00e7\u00e3o de consenso se tornam incapazes de dar conta da legitimidade da ordem e a fronteira real ou potencial de perigo se apresenta fazendo com que medidas, antes pensadas como extremas, se tornem a regra. O caso da Gr\u00e9cia \u00e9 emblem\u00e1tico. Um governo progressista, eleito em torno da bandeira da resist\u00eancia aos ajustes do Banco Mundial e da Comunidade Europ\u00e9ia, faz um plebiscito para aplicar os ajustes e recebe um sonoro \u201cn\u00e3o\u201d por parte da popula\u00e7\u00e3o. Resultado: desconsidera solenemente a consulta, troca-se o governo pelo mesmo e se aplica o ajuste.<\/p>\n

Guardadas as propor\u00e7\u00f5es, algo semelhante aconteceu no Brasil. O resultado das urnas em 2014 foi uma posi\u00e7\u00e3o contra o ajuste que recairia sobre os trabalhadores, mas a presidente eleita resolveu aplic\u00e1-lo como condi\u00e7\u00e3o inescap\u00e1vel de sua manuten\u00e7\u00e3o no governo. Os governos n\u00e3o governam, os parlamentos n\u00e3o legislam, o povo n\u00e3o escolhe, em poucas palavras, as formas e institui\u00e7\u00f5es \u201cdemocr\u00e1ticas\u201d evidenciam uma subst\u00e2ncia que a ideologia escondia: s\u00e3o formas que s\u00f3 podem se efetivar quando coincidem com os interesses de classe que a sustentam.<\/p>\n

Voltando ao estudo de Jos\u00e9 Paulo Netto sobre a Ditadura, vemos que o autor n\u00e3o se contenta em afirmar os elementos da forma, como na vaga e imprecisa associa\u00e7\u00e3o ao \u201cregime autorit\u00e1rio\u201d, mas nos aponta com clareza que trata-se de uma \u201cditadura cmm indiscut\u00edvel car\u00e1ter de classe\u201d (idem, p. 83). Para n\u00f3s, marxistas, est\u00e1 claro que todo Estado \u00e9 uma ditadura de classe no que se trata de sua subst\u00e2ncia, ainda que este car\u00e1ter de classe possa se expressar em diferentes formas, mais ou menos democr\u00e1ticas, mais ou menos violentas, mais ou menos \u201cautorit\u00e1rias\u201d. A rela\u00e7\u00e3o entre forma e conte\u00fado n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o simples de se compreender quando tratamos do Estado burgu\u00eas.<\/p>\n

Estamos diante, ao que parece, de uma s\u00edntese bastante complexa na qual os elementos que constituem a unidade de contr\u00e1rios do Estado \u2013 a coer\u00e7\u00e3o e o consenso \u2013 se fundem para produzir resultantes diversas, mas n\u00e3o aleat\u00f3rias. A ditadura da burguesia se apresentou em diversas formas no decorrer do s\u00e9culo XIX e XX, desde monarquias constitucionais, democracias sem nenhuma participa\u00e7\u00e3o popular, democracias representativas, momentos de Estado de Bem-estar social como no curto ver\u00e3o da social democracia europ\u00e9ia, at\u00e9 formas expl\u00edcitas de poder do capital monopolista como o nazi-fascismo. O que h\u00e1 de comum entre estas diferentes formas t\u00e3o diversas, dizia Marx j\u00e1 em 1875 em seu Critica do programa de Gotha<\/em><\/a><\/strong>, \u00e9 que repousam sob as modernas rela\u00e7\u00f5es sociais de produ\u00e7\u00e3o capitalista mais ou menos desenvolvidas. O mesmo conte\u00fado expresso em formas diferentes. Mas, perguntar\u00edamos n\u00f3s, estas formas s\u00e3o casuais, aleat\u00f3rias?<\/p>\n

Aqui, por analogia ao reino da economia pol\u00edtica, devemos afirmar que a aparente aleatoriedade das formas, seu car\u00e1ter fortuito, esconde suas determina\u00e7\u00f5es. O valor de troca parece variar aleatoriamente, caso a caso, mas de fato expressa suas determina\u00e7\u00f5es no valor das mercadorias, sua subst\u00e2ncia. As diversas formas do Estado, que parecem variar de fronteira para fronteira nacional, na verdade expressam o dom\u00ednio burgu\u00eas na fase do capital monopolista e imperialista, nas diversas configura\u00e7\u00f5es da luta de classe. A luta de classes pode incidir sobre a forma do Estado, tornando mais ou menos democr\u00e1tico ou exigindo uma rea\u00e7\u00e3o mais violenta em defesa da ordem, mas parece haver uma rela\u00e7\u00e3o comprovada entre os momentos mais agudos da crise do capital e as formas do Estado. Desta maneira, a equa\u00e7\u00e3o a ser considerada n\u00e3o \u00e9 simplesmente entre a din\u00e2mica da luta de classes e a forma do Estado, mas entre a crise, a luta de classes e o Estado.<\/p>\n

A din\u00e2mica da acumula\u00e7\u00e3o de capital implica em crise. N\u00e3o h\u00e1 processo de acumula\u00e7\u00e3o que n\u00e3o incida sobre a composi\u00e7\u00e3o org\u00e2nica do capital levando \u00e0 queda da taxa de lucro, \u00e0 superacumula\u00e7\u00e3o, superprodu\u00e7\u00e3o, subconsumo, despropor\u00e7\u00e3o entre os setores do capital e \u00e0 crise como forma catastr\u00f3fica de recriar as condi\u00e7\u00f5es da acumula\u00e7\u00e3o. A luta de classes exprime de forma contradit\u00f3ria esses momentos de crescimento, estagna\u00e7\u00e3o e recess\u00e3o que acompanham os ciclos da acumula\u00e7\u00e3o e reprodu\u00e7\u00e3o ampliada do capital. Em linhas gerais, os momentos de crescimentos s\u00e3o mais prop\u00edcios ao apassivamento dos trabalhadores e os momentos de crise levam ao confronto mais agudo entre os interesses de classe em luta, mas nem sempre as coisas se d\u00e3o desta maneira. Momentos de crescimento aumentam a capacidade de barganha da classe e aumentam seu poder sindical, momentos de crise, ao contr\u00e1rio, a enfraquecem e a crise pode ser o cen\u00e1rio onde a ideologia funciona de forma mais evidente unindo interesses antag\u00f4nicos para superar a crise e votar a crescer.<\/p>\n

Na superf\u00edcie do fen\u00f4meno, vemos a forma pol\u00edtica como express\u00e3o destas correntes subterr\u00e2neas determinantes que ora apontam para o apassivamento, ora para o confronto entre as classes. As formas pol\u00edticas do estado burgu\u00eas derivam da altera\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria diante do grau real ou potencial de amea\u00e7a a ordem da propriedade privada e do capital, mas essa a\u00e7\u00e3o pode se dar em sentidos aparentemente contradit\u00f3rios. Isto \u00e9, a sa\u00edda pode ser uma forma democr\u00e1tica (como foi a socialdemocracia diante da amea\u00e7a do socialismo no p\u00f3s-guerra), ou o fascismo (nas condi\u00e7\u00f5es da It\u00e1lia e Alemanha nos anos 1930).<\/p>\n

Esta flexibilidade s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel por um fato muitas vezes relativizado em nossas an\u00e1lises. O Estado burgu\u00eas, mesmo nos per\u00edodos mais democr\u00e1ticos, nunca descuida dos instrumentos coercitivos, isso porque, nos diz Gramsci, nos momentos do exerc\u00edcio normal da hegemonia, como nos chamados \u201cregimes parlamentares\u201d, o Estado burgu\u00eas se caracteriza pela \u201ccombina\u00e7\u00e3o de for\u00e7a e do consenso\u201d (Gramsci, Cadernos do c\u00e1rcere<\/em>, v. 3, p. 95). A causa disso, segundo o marxista sardo seria que o consenso \u00e9 sempre provis\u00f3rio e fr\u00e1gil. Nas palavras de Gramsci, um processo de \u201cforma\u00e7\u00e3o e supera\u00e7\u00e3o de equil\u00edbrios inst\u00e1veis\u201d (idem, p. 41-42) no qual os interesses da classe dominante podem se manter como se fossem interesses universais at\u00e9 o ponto em que o conflito toque nos \u201cinteresses econ\u00f4mico-corporativos\u201d desta classe. \u00c9 o que ocorre nos momentos de crise. Mas, naquilo que nos interessa diretamente aqui, quando isso ocorre, a burguesia tem \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o os meios para transitar da forma democr\u00e1tica para uma forma explicita de poder burgu\u00eas, simplesmente pelo fato de que, assim como ensinou Maquiavel, nos tempos de paz, n\u00e3o deixou de se preparar para a guerra.<\/p>\n

Isso n\u00e3o significa que o tr\u00e2nsito seja tranq\u00fcilo para as classes dominantes. S\u00e3o brechas pelas quais pode emergir o descontentamento das classes oprimidas e abrir conjunturas revolucion\u00e1rias. No entanto, a possibilidade das classes trabalhadoras em aproveitar tais conjunturas est\u00e1, em grande medida, dada pela forma como acumulou no per\u00edodo anterior e se, como seu advers\u00e1rio, n\u00e3o se iludiu com um id\u00edlico e eterno cen\u00e1rio de paz que nuca se reverteria em confronto direto.<\/p>\n

Vistas as coisas por este \u00e2ngulo, podemos afirmar que aquilo que os analistas percebem corretamente como elementos de um \u201cEstado de exce\u00e7\u00e3o\u201d \u2013 isto \u00e9, a combina\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o de elementos aparentemente acima do ordenamento jur\u00eddico que suspendem a democracia para proteg\u00ea-la \u2013 s\u00e3o a regra quando tratamos do Estado burgu\u00eas contempor\u00e2neo. Para n\u00f3s, isso se explica pela natureza da crise do capital e seu car\u00e1ter cada vez mais amplo e destrutivo no pleno desenvolvimento do capital monopolista transformado em imperialismo.<\/p>\n

Resta saber se os elementos da conjuntura presente no Brasil apontam ou n\u00e3o para essa metamorfose da forma pol\u00edtica que conhecemos bem de outros momentos. Neste sentido, nos parece que as not\u00edcias n\u00e3o s\u00e3o boas. Se nossa hip\u00f3tese estiver certa, a mudan\u00e7a da forma obedece a tr\u00eas vetores: a crise, a din\u00e2mica da luta de classes e o risco potencial ou real \u00e0 ordem estabelecida. Parece evidente a profundidade e gravidade da crise, como demonstra o p\u00edfio resultado mesmo com o brutal ajuste imposto. Quanto \u00e0 luta de classes, as coisas n\u00e3o s\u00e3o t\u00e3o claras. Mas h\u00e1 indicativos que devemos considerar. Vemos uma polariza\u00e7\u00e3o crescente, como demonstram as ocupa\u00e7\u00f5es estudantis e a resist\u00eancia de segmentos dos trabalhadores. Mas dever\u00edamos prestar aten\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m em um outro ponto, ou seja, as disputas intestinas na ordem.<\/p>\n

A derrota do PT produziu uma acirrada disputa pelo botim entre os segmentos golpistas, gerando uma profus\u00e3o de oportunismos de toda a ordem. N\u00e3o se trata de um bloco dominante que se imp\u00f5e, monoliticamente, contra a resist\u00eancia dos trabalhadores, mas de dois blocos profundamente cindidos em contradi\u00e7\u00f5es internas. Se \u00e9 verdade que a crise faz com que os trabalhadores tenham de reagir, n\u00e3o \u00e9 verdade que o horizonte dessa rea\u00e7\u00e3o unifica o bloco dos oprimidos. Parte dele opera a resist\u00eancia para recriar as condi\u00e7\u00f5es do pacto de classes, enquanto outra aponta para a necess\u00e1ria supera\u00e7\u00e3o deste limite que nos colocou onde estamos. Seja como for, os trabalhadores est\u00e3o enfraquecidos com a derrota sofrida e com o sentido geral do que acumularam at\u00e9 aqui. Do lado do bloco dominante a dimens\u00e3o da derrota acirra a disputa interna, numa situa\u00e7\u00e3o na qual nenhuma for\u00e7a tem supremacia suficiente para se apresentar como n\u00facleo do projeto de futuro da domina\u00e7\u00e3o burguesa no Brasil.<\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 exatamente a luta da classe trabalhadora que no momento amea\u00e7a a estabilidade da ordem, mas as disputas internas no grupo vitorioso. Em momentos em que os interesses particulares da burguesia amea\u00e7am a ordem burguesa, emerge a forma universal deste interesse, o Estado cuja subst\u00e2ncia universal \u00e9 o capital. Mas esta abstra\u00e7\u00e3o tem que necessariamente se objetivar em um sujeito. Em 1964 foram os militares, mas n\u00e3o me parece que agora isso se repita. Os ind\u00edcios apontam para outro sujeito que busca se credenciar como forma universal acima das disputas particulares em nome da subst\u00e2ncia do capital e da ordem: o judici\u00e1rio.<\/p>\n

O direito reivindicaria sua natureza n\u00e3o como instrumento do Estado, mas como, ele pr\u00f3prio, Estado. N\u00e3o apenas como uma rela\u00e7\u00e3o entre o direito p\u00fablico e fato pol\u00edtico, mas o pr\u00f3prio direito como fato pol\u00edtico. Caso isso se confirme, estar\u00edamos de forma l\u00edmpida no campo do estado de exce\u00e7\u00e3o transformado em regra, chancelada por quem de direito.<\/p>\n

\n

Mauro Iasi <\/strong>\u00e9 professor adjunto da Escola de Servi\u00e7o Social da UFRJ, pesquisador do NEPEM (N\u00facleo de Estudos e Pesquisas Marxistas), do NEP 13 de Maio e membro do Comit\u00ea Central do PCB. \u00c9 autor do livro O dilema de Hamlet: o ser e o n\u00e3o ser da consci\u00eancia<\/em><\/a> (Boitempo, 2002) e colabora com os livros Cidades rebeldes: Passe Livre e as manifesta\u00e7\u00f5es que tomaram as ruas do Brasil<\/em><\/a> e Gy\u00f6rgy Luk\u00e1cs e a emancipa\u00e7\u00e3o humana<\/em><\/a> (Boitempo, 2013), organizado por Marcos Del Roio. Colabora para o Blog da Boitempo <\/strong>mensalmente, \u00e0s quartas.<\/p>\n

O caminho da ditadura<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"“A quest\u00e3o que se coloca \u00e9: at\u00e9 que ponto o desdobramento do cen\u00e1rio atual nos leva ou n\u00e3o a uma ditadura?” BLOG DA \n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":true,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[190],"tags":[],"class_list":["post-12775","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-fora-temer"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-3k3","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12775","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12775"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12775\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12775"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12775"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12775"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}