{"id":12806,"date":"2016-12-02T20:41:40","date_gmt":"2016-12-02T23:41:40","guid":{"rendered":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=12806"},"modified":"2016-12-18T02:22:22","modified_gmt":"2016-12-18T05:22:22","slug":"o-papel-da-social-democracia-na-destruicao-do-social-e-da-democracia-por-daniel-vaz-de-carvalho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/12806","title":{"rendered":"O papel da social-democracia na destrui\u00e7\u00e3o do social e da democracia"},"content":{"rendered":"<p><img data-recalc-dims=\"1\" decoding=\"async\" class=\"imagem\" title=\"imagem\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/resistir.info\/v_carvalho\/imagens\/luta_de_classes_rivera.jpg?w=747\" alt=\"imagem\" \/>por Daniel Vaz de Carvalho<\/p>\n<p><strong>O socialismo vulgar aprendeu com os economistas burgueses a considerar e tratar a distribui\u00e7\u00e3o como algo independente do modo de produ\u00e7\u00e3o e, portanto, a expor o socialismo como uma doutrina que gira principalmente em torno da distribui\u00e7\u00e3o.<!--more--><\/strong><\/p>\n<p>Marx, <em>Critica ao Programa de Gotha<\/em><\/p>\n<p>A social-democracia p\u00f4de continuar a chocar com encardido conservantismo os pintos nacionalistas.<\/p>\n<p>Aquilino Ribeiro<strong>[1]<\/strong><\/p>\n<p><strong>1 \u2013 O conluio capitalista <\/strong><\/p>\n<p>\u00c0 quest\u00e3o de saber onde come\u00e7a e onde acaba a social-democracia (s-d) o melhor \u00e9 ignorar o nome dos partidos ou movimentos pol\u00edticos, at\u00e9 os seus programas e observar a sua pr\u00e1tica. Mas n\u00e3o s\u00f3: mais importante do que dizem ser os seus objetivos, \u00e9 saber quais s\u00e3o os seus suportes materiais e ideol\u00f3gicos.<\/p>\n<p>Considerando o marxismo desatualizado a s-d propunha-se alcan\u00e7ar o socialismo por meio de &#8220;reformas, por outras palavras: na medida em que os capitalistas o permitissem! Engels caracterizou-os, dizendo que para esses pol\u00edticos a burguesia era burguesia no interesse do proletariado!<\/p>\n<p>Os protagonistas da s-d de direita ou de &#8220;esquerda&#8221; s\u00e3o colegas em administra\u00e7\u00f5es, sociedades de advogados, etc, participando em conluio no bolo da explora\u00e7\u00e3o e da especula\u00e7\u00e3o. A pr\u00e1tica do seu &#8220;socialismo democr\u00e1tico&#8221; foi a defesa do grande capital, apoiando passiva ou ativamente os desmandos do colonialismo, as inger\u00eancias e guerras de agress\u00e3o do imperialismo.<\/p>\n<p>A s-d identificou os interesses dos trabalhadores com os interesses de maximiza\u00e7\u00e3o dos lucros capitalistas, promovendo a submiss\u00e3o dos trabalhadores aos interesses do capital. Em nome da &#8220;economia de mercado&#8221; e da &#8220;competitividade&#8221;, s\u00e3o exercidas press\u00f5es para os trabalhadores abdicarem de direitos e reduzirem sal\u00e1rios. Sindicalismo s-d corrompido pela ideologia capitalista colabora na degrada\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o laboral, com o \u00e1libi do &#8220;crescimento e emprego&#8221;.<\/p>\n<p>Face \u00e0s crises e \u00e0s contradi\u00e7\u00f5es do capitalismo as cr\u00edticas s-d n\u00e3o passam de uma contempla\u00e7\u00e3o dos acontecimentos dentro das regras do sistema. Mesmo afirmando pretender &#8220;outro capitalismo&#8221; ou &#8220;outra Europa&#8221;, tal n\u00e3o v\u00e3o al\u00e9m da &#8220;democracia liberal&#8221; (neoliberalismo), eufemismo para o dom\u00ednio das oligarquias.<\/p>\n<p>Mergulhada na crise, as s-d apenas pretendem impor pseudo-solu\u00e7\u00f5es para estabilizar o sistema vigente atrav\u00e9s do controlo total sobre os povos. Nesse sentido a\u00ed temos a propaganda da &#8220;uni\u00e3o banc\u00e1ria&#8221; e do federalismo, formas acrescidas de explora\u00e7\u00e3o e dom\u00ednio: &#8220;os modelos professados por tais pol\u00edticas atingiram tais n\u00edveis de absurdo que se aproximam do rid\u00edculo&#8221; [2]<\/p>\n<p><strong>2 \u2013 A liquida\u00e7\u00e3o do social e da democracia <\/strong><\/p>\n<p>O fracasso das &#8220;boas inten\u00e7\u00f5es&#8221; do reformismo atrav\u00e9s dos mecanismos viciados da economia liberal podem ser exemplificadas pelo seguinte. Em 1794, o governo brit\u00e2nico, para fazer face \u00e0 crescente mis\u00e9ria que o capitalismo criava, decidiu que seria fornecido um complemento \u00e0s fam\u00edlias que n\u00e3o obtivessem o m\u00ednimo para viver a partir do seu sal\u00e1rio. O que aconteceu foi que os propriet\u00e1rios de terras e capitalistas obtiveram trabalhadores com sal\u00e1rios cada vez menores, complementados pela comunidade.<\/p>\n<p>A s-d limita-se a recomendar modera\u00e7\u00e3o aos poderosos (\u00e9tica empresarial\u2026) e submiss\u00e3o aos demais, sob a amea\u00e7a de san\u00e7\u00f5es, retalia\u00e7\u00f5es, inger\u00eancias, repres\u00e1lias. A &#8220;economia de mercado&#8221; representa a legaliza\u00e7\u00e3o do saque e da expropria\u00e7\u00e3o dos mais fracos, \u00e9 a subordina\u00e7\u00e3o de toda a sociedade aos lucros de uma minoria: os 0,1%.<\/p>\n<p>Quando o keynesianismo chegou a um impasse devido \u00e0s contradi\u00e7\u00f5es do sistema capitalista a que n\u00e3o podia fugir, havia duas solu\u00e7\u00f5es: a transi\u00e7\u00e3o para o socialismo ou o radicalismo neoliberal. A s-d continha j\u00e1 todos os germes da sua degrada\u00e7\u00e3o reacion\u00e1ria, escolheu portanto aquela segunda hip\u00f3tese, camuflada com as quim\u00e9ricas virtudes da &#8220;economia de mercado&#8221;.<\/p>\n<p>A ilus\u00e3o da &#8220;economia de mercado regulada&#8221; limita-se a aceitar o sistema, querendo depois regul\u00e1-lo. \u00c9 como querer consumir drogas moderadamente, por\u00e9m s\u00f3 h\u00e1 dois caminhos: ou se abandonam de vez ou se \u00e9 por elas dominado. Se s\u00f3 ao capital privado \u00e9 permitido conduzir a\u00e7\u00f5es no campo da economia real o Estado acaba por abandonar a capacidade de regula\u00e7\u00e3o ou esta reduz-se a um simulacro ao sabor dos interesses que devia controlar.<\/p>\n<p>Consumido pelas privatiza\u00e7\u00f5es, com o sector financeiro desregulado, ao sabor da vulgata neoliberal, o sistema afunda-se em m\u00faltiplas crises. Os governos n\u00e3o podem interferir na gest\u00e3o privada do grande capital, mas este interfere nas pol\u00edticas governamentais, amea\u00e7ando com a chantagem da credibilidade e da confian\u00e7a e impondo em nome de uma &#8220;s\u00e3 economia&#8221; ao servi\u00e7o dos credores pol\u00edticas socialmente infames.<\/p>\n<p>A ideologia da s-d parte do princ\u00edpio que as grandes empresas capitalistas, s\u00e3o entidades democr\u00e1ticas, geridas por princ\u00edpios de racionalidade econ\u00f4mica. Foi-se ao ponto de colocar os seus interesses ao n\u00edvel dos direitos humanos, a partir do que se promovem san\u00e7\u00f5es, conspira\u00e7\u00f5es e inger\u00eancias contra pa\u00edses com pol\u00edticas progressistas.<\/p>\n<p>As grandes empresas capitalistas s\u00e3o monarquias absolutas com o poder pol\u00edtico ao seu servi\u00e7o. Os clausulados dos tratados do dito &#8220;com\u00e9rcio livre&#8221;, defendidos pelas s-d, s\u00e3o express\u00f5es de direitos absolutos ao grande capital, em situa\u00e7\u00f5es de conflito em permanente com os povos.<\/p>\n<p>A propagandeada fal\u00e1cia do &#8220;Estado m\u00ednimo&#8221; foi o \u00e1libi para decisiva parte do poder p\u00fablico passar a ser detido por potentados privados, permitindo que a corrup\u00e7\u00e3o, a especula\u00e7\u00e3o e a usura se exer\u00e7am sem entraves de maior.<\/p>\n<p>As ilus\u00f5es da s-d, quanto \u00e0 &#8220;justi\u00e7a social&#8221; ou &#8220;democracia e economia de mercado&#8221;, est\u00e3o mortas. A UE representa o ressuscitar da &#8220;Santa Alian\u00e7a&#8221; de 1815 para garantir a legitimidade dos interesses olig\u00e1rquicos em que a democracia se tornou um formalismo controlado por burocratas.<\/p>\n<p>Os tratados da UE tiveram tanto de democr\u00e1tico como a decis\u00e3o sobre a liberdade religiosa noutros tempos: a religi\u00e3o dos s\u00faditos era a religi\u00e3o do seu soberano. Dizer-se que foram votados por representantes do povo, os deputados, \u00e9 uma fal\u00e1cia. As maiorias s-d foram eleitas defendendo e propagandeando o contr\u00e1rio do que os tratados representam e implicam.<\/p>\n<p>A UE \u00e9 um vergonhoso instrumento autorit\u00e1rio para impor a ideologia neoliberal. Se assim n\u00e3o fosse h\u00e1 muito que estariam desmantelados os para\u00edsos fiscais. Comandada por burocracias que apenas respondem perante cong\u00e9neres, as suas estrat\u00e9gias resumem-se a impor austeridade (espolia\u00e7\u00e3o das classes trabalhadoras) para dar &#8220;confian\u00e7a&#8221; aos mercados financeiros, tornar irrelevantes as escolhas democr\u00e1ticas e promover &#8220;novas rela\u00e7\u00f5es laborais&#8221; (trabalho sem direitos e esvaziamento sindical).<\/p>\n<p>Os &#8220;europe\u00edstas&#8221; mergulham-nos no obscurantismo medieval do &#8220;mar tenebroso&#8221;: abandonar a UE seria ficar fora civiliza\u00e7\u00e3o! Mas ent\u00e3o a Noruega, a Isl\u00e2ndia, a Su\u00ed\u00e7a e o RU com o seu Brexit estar\u00e3o na barb\u00e1rie? E a Su\u00e9cia, e a Dinamarca, fora do euro e com exce\u00e7\u00f5es aos tratados?<\/p>\n<p>Isto n\u00e3o significa que for\u00e7ados pelo descalabro econ\u00f3mico e social em que se tornou a UE n\u00e3o falem em &#8220;alterar&#8221; as suas regras. O ministro Augusto Santos Silva, do governo PS, contestando uma afirma\u00e7\u00e3o de um deputado do PCP, que afirmava ser necess\u00e1ria uma ruptura com essas regras, dizia que seriam necess\u00e1rias altera\u00e7\u00f5es, mas nunca a ruptura. Ora, alterar sem fazer uma ruptura \u00e9 apenas querer mudar alguma coisa para ficar tudo na mesma.<\/p>\n<p><strong>3 \u2013 A social-democracia como v\u00edrus do movimento progressista <\/strong><\/p>\n<p>Dizia Dilma Roussef, ao ser destitu\u00edda, que &#8220;a luta pela democracia n\u00e3o tem data marcada para terminar&#8221;, pena \u00e9 que a s-d s\u00f3 o perceba tarde demais. De fato, como frisou Aquilino Ribeiro, \u00e9 a pr\u00f3pria s-d que serve de hospedeiro ao v\u00edrus da extrema-direita.<\/p>\n<p>A s-d defende a &#8220;coragem pol\u00edtica&#8221; para realizar &#8220;reformas estruturais&#8221;: fornecer m\u00e3o-de-obra sem direitos e garantir todo o poder para o grande capital. O objetivo \u00e9 tamb\u00e9m convencer que a resist\u00eancia ao sistema \u00e9 in\u00fatil, instilando a apatia. Ao recusar a luta de classes trata de incutir nas massas populares que qualquer transforma\u00e7\u00e3o progressista desde que toque nos interesses do grande capital est\u00e1 condenada ao fracasso.<\/p>\n<p>&#8220;Cr\u00edticos radicais&#8221;, adotados como &#8220;esquerda&#8221;, pedem mais democracia na UE. Por exemplo (Rui Tavares): a CE ser escolhida pelo PE! Marx diria ser mais um exemplo do &#8220;cretinismo burgu\u00eas&#8221;. \u00c9 que a real falta de democracia nas institui\u00e7\u00f5es da UE n\u00e3o \u00e9 causa, mas a consequ\u00eancia do processo de integra\u00e7\u00e3o capitalista e imperialista.<\/p>\n<p>A s-d levou o movimento progressista do reformismo para o neoliberalismo. A ren\u00fancia \u00e0 luta de classes, deixou o campo aberto aos defensores da oligarquia e do imperialismo. As concess\u00f5es ao grande capital apenas aumentaram a sua arrog\u00e2ncia e a sua avidez por maiores lucros. E isto n\u00e3o tem que ver com a \u00e9tica individual: deriva das leis do sistema.<\/p>\n<p>Aliada \u00e0 direita, a s-d estabeleceu um pacto para afastar dos centros de decis\u00e3o todos os que pudessem agir de forma contrariar os interesses olig\u00e1rquicos. Neste sentido, nunca hesitaram em usar a viol\u00eancia contra trabalhadores em luta por pol\u00edticas progressistas, tal como na sequ\u00eancia do 25 de ABRIL em defesa das empresas do Sector Empresarial do Estado ou da Reforma Agr\u00e1ria \u2013 viol\u00eancia que foi afinal a &#8220;Reforma Agr\u00e1ria sem \u00f3dios&#8221; do ministro Ant\u00f3nio Barreto\u2026<\/p>\n<p>Por\u00e9m, tamb\u00e9m partidos de esquerda, mesmo com passado heroico sob a bandeira comunista, se renderam \u00e0 s-d com a argumenta\u00e7\u00e3o de &#8220;adaptar-se ao mercado&#8221; e &#8220;realismo&#8221;, numa despudorada decad\u00eancia ideol\u00f3gica alinhando com o antisovietismo e usando subterf\u00fagios como o &#8220;eurocomunismo&#8221; para mascarar o seu efetivo abandono do marxismo. Foram levados ao desaparecimento ou tornaram-se irrelevantes social e politicamente.<\/p>\n<p>Na natureza como na pol\u00edtica, n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7os vazios. Trump, como Marine le Pen, obt\u00eam expressivos resultados cavalgando o descontentamento popular criado pelo agudizar das contradi\u00e7\u00f5es do capitalismo, enredado numa crise sem solu\u00e7\u00f5es. Limitam-se a aproveitar o vazio deixado pela s-d e pelo reformismo incapaz de apresentar alternativas mobilizadoras.<\/p>\n<p>S\u00f3 nas fases de decad\u00eancia um sistema torna ao mesmo tempo o crescimento econ\u00f4mico materialmente imposs\u00edvel e socialmente invi\u00e1vel. A cada forma\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica corresponde um sistema pol\u00edtico. A correspond\u00eancia entre as for\u00e7as produtivas e o car\u00e1ter coletivo das rela\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o imp\u00f5em a ado\u00e7\u00e3o de formas de transi\u00e7\u00e3o para o socialismo.<\/p>\n<p><strong>4 &#8211; E o governo PS? <\/strong><\/p>\n<p>O governo PS n\u00e3o \u00e9 um governo de esquerda. \u00c9 um governo s-d com elementos cujas prefer\u00eancias seriam governar com o PSD, um &#8220;outro&#8221; PSD. \u00c9 um governo que procura realizar uma pol\u00edtica n\u00e3o neoliberal com as regras neoliberais da UE.<\/p>\n<p>A reposi\u00e7\u00e3o de rendimentos, suspens\u00e3o e revers\u00e3o de algumas privatiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o deixa de ser uma pol\u00edtica s-d, se n\u00e3o for acompanhada de efetivo controlo p\u00fablico da economia e de planeamento econ\u00f4mico democr\u00e1tico. Estas pol\u00edticas n\u00e3o ocorrem porque o PS n\u00e3o tem inten\u00e7\u00e3o de afrontar nem o grande capital, nem a UE. Por\u00e9m, n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel desenvolver o pa\u00eds sem reestrutura\u00e7\u00e3o da d\u00edvida e sem ajuste cambial (isto \u00e9, sair do euro). Em juros e PPPs o pa\u00eds gasta cerca de 10 mil milh\u00f5es de euros por ano. A redu\u00e7\u00e3o destes montantes seria uma importante medida realmente estrutural.<\/p>\n<p>Contudo, bastou o PS afastar-se da ortodoxia neoliberal e estabelecer acordos com o PCP, BE e Verdes, revertendo algumas situa\u00e7\u00f5es do social e da democracia, para sofrer os ataques concertados da direita\/extrema-direita e da comunica\u00e7\u00e3o social ao seu servi\u00e7o. Comparem-se as primeiras p\u00e1ginas da imprensa e as an\u00e1lises de comentadores atuais e durante o governo PSD-CDS: problemas graves como a recess\u00e3o, o empobrecimento, o aumento da d\u00edvida, o descalabro do sistema financeiro, privatiza\u00e7\u00f5es contra o interesse p\u00fablico, desemprego, mentiras e contradi\u00e7\u00f5es do PM, sucessivos falhan\u00e7os de previs\u00f5es, eram escamoteados, reduzidos a insignific\u00e2ncias, justificados.<\/p>\n<p>Atualmente procura-se menorizar os aspetos positivos, dramatizar quest\u00f5es acess\u00f3rias, suportar dados falsos veiculados pela direita, induzir a que se pense o contr\u00e1rio da realidade, como no caso dos impostos em que a carga fiscal foi diminu\u00edda.<\/p>\n<p>Justifica-se ent\u00e3o apoiar o governo PS na base do protocolo estabelecido? Quando temos d\u00favidas \u00e9 conveniente ir \u00e0s fontes e escutar os mestres.<\/p>\n<p>Escreviam Marx e Engels em <em>A Ideologia Alem\u00e3: <\/em>&#8220;Para n\u00f3s o comunismo n\u00e3o \u00e9 um estado que deva implantar-se, um ideal a que a realidade se deve sujeitar. N\u00f3s chamamos comunismo ao movimento real que anula e supera o estado de coisas atual. As condi\u00e7\u00f5es deste movimento resultam das condi\u00e7\u00f5es atualmente existentes&#8221;.<\/p>\n<p>Em <em>Princ\u00edpios do comunismo, <\/em>afirmava Engels: &#8220;Socialistas democr\u00e1ticos t\u00eam em muitos aspetos os mesmos interesses que os prolet\u00e1rios, por isso os comunistas devem entender-se nos momentos de a\u00e7\u00e3o mantendo, sempre que seja poss\u00edvel, uma pol\u00edtica de a\u00e7\u00e3o com eles, desde que estes socialistas n\u00e3o se ponham ao servi\u00e7o da burguesia dominante e n\u00e3o ataquem os comunistas. Estas a\u00e7\u00f5es n\u00e3o excluem a discuss\u00e3o de diverg\u00eancias que existem entre eles e os comunistas&#8221;.<\/p>\n<p>Cada um julgar\u00e1 por si. De qualquer forma parece-nos que os fundadores do materialismo-dial\u00e9tico deixam claro, as raz\u00f5es e os limites de um apoio.<\/p>\n<p>[1] A Alemanha ensanguentada, Ed. Bertrand, 2016, p. 158. Aquilino refere-se \u00e0 Alemanha p\u00f3s-guerra dos anos 20.<\/p>\n<p>[2] Roberto Lavagna, A Europa \u00e0 beira do abismo, coord. de Tony Phillips, Ed.. Bertrand, 2014, p. 48.<\/p>\n<p>http:\/\/resistir.info\/v_carvalho\/papel_da_sd.html<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"por Daniel Vaz de Carvalho O socialismo vulgar aprendeu com os economistas burgueses a considerar e tratar a distribui\u00e7\u00e3o como algo independente do \n<a class=\"moretag\" href=\"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/12806\"> <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":true,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-12806","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-s10-internacional"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-3ky","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12806","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12806"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12806\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12806"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12806"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12806"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}