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Por Renato Santana, da Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o – Cimi<\/p>\nPor Renato Santana, da Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o – Cimi<\/p>\n
A viol\u00eancia crescente contra os povos ind\u00edgenas no Maranh\u00e3o fez mais v\u00edtimas fatais neste ano entre os Tenetehar\/Guajajara. Em pouco menos de 90 dias, seis ind\u00edgenas foram assassinados. Na maior parte dos casos, \u00e9 poss\u00edvel verificar rela\u00e7\u00e3o com a luta dos ind\u00edgenas em defesa das terras tradicionais. Os requintes de crueldade empreendidos denotam ainda um \u00f3dio peculiar dos assassinos. Em 2016, chega ao menos a 12 o n\u00famero de homic\u00eddios contra ind\u00edgenas no estado – j\u00e1 superando anos anteriores.<\/p>\n
Os seis mortos s\u00e3o moradores de aldeias das terras ind\u00edgenas Bacurizinho, Cana Brava e Morro Branco, localizadas nos munic\u00edpios de Graja\u00fa e Barra do Corda. Os Guajajara encontram-se assustados. Falam de amea\u00e7as permanentes de n\u00e3o-\u00edndios, incluindo os que ainda se encontram no interior das terras ind\u00edgenas. Por isso temem em conceder declara\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, pedindo apenas provid\u00eancias \u00e0s autoridades.<\/p>\n
Conforme apura\u00e7\u00e3o do Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (Cimi) Regional Maranh\u00e3o, o primeiro assassinato desta s\u00e9rie ocorreu no dia 23 de setembro; o \u00faltimo em 26 de novembro, mas ambos na aldeia Travessia, TI Cana Brava, envolvendo lideran\u00e7as destacadas dos Guajajara na luta em defesa da demarca\u00e7\u00e3o da terra tradicional e a retirada de invasores de dentro de seus limites.<\/p>\n
Jos\u00e9 Queir\u00f3s Guajajara, 45 anos, foi encontrado morto \u00e0s 5 horas do dia 23 num a\u00e7ude pr\u00f3ximo \u00e0 aldeia Nova. A fam\u00edlia suspeita que ele foi morto eletrocutado nas redes el\u00e9tricas do a\u00e7ude, dada as marcas de queimadura no corpo. Informa\u00e7\u00f5es d\u00e3o conta de que um fazendeiro tramou a morte, posto que o a\u00e7ude se encontra dentro da terra ind\u00edgena, n\u00e3o deveria ter redes el\u00e9tricas e est\u00e1 em \u00e1rea de disputa com o latifundi\u00e1rio.<\/p>\n
“O ind\u00edgena era um lutador em defesa da terra ind\u00edgena, contra a retirada ilegal de madeira e despertava muita raiva em quem vivia dessa atividade ilegal”, explica a dire\u00e7\u00e3o regional do Cimi. J\u00e1 no \u00faltima s\u00e1bado, 26, o cacique Jos\u00e9 Col\u00edrio Oliveira Guajajara, da aldeia Travessia, foi morto com um tiro \u00e0 queima roupa na frente da fam\u00edlia em um crime de emboscada – modus operandi<\/i> de assassinatos sob encomenda. O cacique era a principal lideran\u00e7a da aldeia contra invasores.<\/p>\n
Um dia antes da morte do cacique, na sexta-feira, 25, o corpo do t\u00e9cnico de enfermagem Hugo Pompeu Guajajara foi encontrado em Barra do Corda com a l\u00edngua decepada e a pele do rosto arrancada. O ind\u00edgena morava em uma das aldeias da TI Cana Brava, \u00e0s margens da BR-226. Decepar membros dos corpos \u00e9 uma caracter\u00edstica comum a outros assassinatos da s\u00e9rie.<\/p>\n
“A not\u00edcia nos abateu profundamente. Est\u00e1vamos cuidando de obter informa\u00e7\u00f5es de dois outros assassinatos de Guajajara, ocorrido desde o in\u00edcio da semana, quando ficamos sabendo. Foi aberto inqu\u00e9rito”, explica o regional do Cimi. No dia 5 de novembro, Lopes de Sousa Guajajara, 16 anos, da TI Morro Branco, foi encontrado morto no rio Graja\u00fa. O corpo estava com ponta do p\u00eanis e as orelhas decepados.<\/p>\n
No dia 21 de novembro, Jos\u00e9 Dias de Oliveira Lopes Guajajara foi encontrado morto no Rio Mearim. O corpo apresentava sinais de estrangulamento, sangramento na nuca e parte da pele do rosto arrancada. A filha informou ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) de Imperatriz que o ind\u00edgena vinha recebendo amea\u00e7as indiretas de Ednewton Fontenele Viana, entregues sempre por Francisco Pereira dos Santos.<\/p>\n
Divino Carvalho Guajajara, 18 anos, morador da aldeia Taboca, TI Bacurizinho, terminou assassinado no dia 29 de outubro. O jovem foi morto a facadas por um n\u00e3o-ind\u00edgena que morava na aldeia por ser casado com uma ind\u00edgena. Os Guajajara pedem a investiga\u00e7\u00e3o das mortes e medidas protetivas por parte do Estado brasileiro, al\u00e9m da demarca\u00e7\u00e3o definitiva dos territ\u00f3rios.<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o das terras ind\u00edgenas<\/b><\/p>\n
A Terra Ind\u00edgena Morro Branco tem a situa\u00e7\u00e3o de demarca\u00e7\u00e3o conclu\u00edda, com registro no Departamento de Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o (DPU). Com apenas 49 hectares, localizados no munic\u00edpio de Graja\u00fa, a terra ind\u00edgena abriga 260 Guajajara em situa\u00e7\u00e3o de confinamento. A comunidade sofre ainda com o tr\u00e2nsito de traficantes n\u00e3o-\u00edndios de entorpecentes e o ass\u00e9dio da sociedade envolvente – casos de alcoolismo s\u00e3o comuns.<\/p>\n
Com 137.29 hectares, entre Barra do Corda e Graja\u00fa, a Terra Ind\u00edgena Cana Brava tamb\u00e9m est\u00e1 com o procedimento demarcat\u00f3rio j\u00e1 conclu\u00eddo e homologado. Cerca de 7 mil Guajajara vivem na terra acossados por ca\u00e7adores, madeireiros, traficantes e grileiros. Desse modo, os Guajajara enfrentam verdadeiras quadrilhas criminosas que invadem a terra sem nenhum impedimento do Ibama, Funai e Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n
O caso mais inst\u00e1vel est\u00e1 na Terra Ind\u00edgena Bacurizinho. Com Portaria Declarat\u00f3ria publicada pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a em 30 de junho de 2008, desde 2011, a Funai n\u00e3o consegue realizar a coloca\u00e7\u00e3o dos marcos f\u00edsicos da terra: fazendeiros e demais n\u00e3o-ind\u00edgenas que ocupam por\u00e7\u00f5es da terra n\u00e3o permitem. A Pol\u00edcia Federal, todavia, nunca acompanhou as equipes de campo para a execu\u00e7\u00e3o do trabalho.<\/p>\n
Entre as atividades dos ocupantes n\u00e3o-ind\u00edgenas, est\u00e3o carvoarias m\u00f3veis, ou seja, com informa\u00e7\u00f5es privilegiadas os propriet\u00e1rios podem retir\u00e1-las de um lugar a outro no interior da terra tradicional. H\u00e1 fazendas de gado e \u00e1reas devastadas para a venda de madeira nobre. Os Guajajara da TI Bacurizinho, por\u00e9m, travam uma batalha que perdura h\u00e1 mais de 30 anos pela totalidade do territ\u00f3rio tradicional.<\/p>\n
A primeira defini\u00e7\u00e3o dos limites da Terra Ind\u00edgena Bacurizinho ocorreu em 1957, pelo extinto Servi\u00e7o de Prote\u00e7\u00e3o ao \u00cdndio (SPI), e confirmados em 1979 pela Funai com 82.432 hectares. A Ordem de Servi\u00e7o\/Funai n\u00ba 10 expedida em 31 de janeiro de 1979<\/b> determina a demarca\u00e7\u00e3o de parte da Terra Ind\u00edgena Bacurizinho, a ser executada pela empresa SETAG, sediada em Goi\u00e2nia (GO), cujo contrato foi assinado no dia 29 de janeiro de 1979. Os ind\u00edgenas n\u00e3o aceitaram alguns limites e em mar\u00e7o interromperam os trabalhos (Processo Funai Bras\u00edlia n\u00ba 1135-79, fl. 144)\u201d<\/i><\/b>.<\/p>\n
Mesmo sem considerar a posi\u00e7\u00e3o dos ind\u00edgenas, a Funai concluiu a demarca\u00e7\u00e3o. A homologa\u00e7\u00e3o foi assinada e publicada no Di\u00e1rio Oficial pelo Decreto de Homologa\u00e7\u00e3o (DH) de n\u00ba 88600, de 10\/08\/1983<\/b>. Com a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, e o direito dos povos ind\u00edgenas de terem desmandos como este reparados, em 1990 os Guajajara solicitaram a revis\u00e3o dos limites com demanda de 52 mil hectares a serem demarcados pelo novo procedimento.<\/p>\n
Finalmente, em 2008, a Portaria Declarat\u00f3ria foi publicada. Antes, em 2005, ocorreu o assassinato do cacique da aldeia Kamihaw, Jo\u00e3o Ara\u00fajo Guajajara. Uma casa tamb\u00e9m foi incendiada e outros tr\u00eas \u00edndios foram gravemente feridos. A viol\u00eancia, portanto, voltou a com for\u00e7a. De acordo com ind\u00edgenas Guajajara, apenas a homologa\u00e7\u00e3o definitiva da terra revisada, al\u00e9m da desintrus\u00e3o, podem evitar mais mortes.<\/p>\n
2016: Viol\u00eancia no Maranh\u00e3o<\/b><\/p>\n
Conforme dados parciais do Relat\u00f3rio Viol\u00eancia Contra os Povos Ind\u00edgenas, do Cimi, este ano j\u00e1 s\u00e3o ao menos 12 ind\u00edgenas assassinados no Maranh\u00e3o. Al\u00e9m dos seis Guajajara mortos nos \u00faltimos 60 dias, outros cinco Tenetehar\/Guajajara da Terra Ind\u00edgena Arariboia, e Fernando Gamela, foram assassinados entre mar\u00e7o e agosto. Gen\u00e9sio, Aponuyre, Isaias e Assis<\/a> (na foto acima), todos Guajajara, est\u00e3o entre os ind\u00edgenas mortos.<\/p>\n A Sociedade Maranhense de Direitos Humanos listou 25 defensores assassinados no estado, entre quilombolas, camponeses e ind\u00edgenas, mortos entre 2015 e outubro deste ano. “Vivemos em constante amea\u00e7a. Quase n\u00e3o \u00e9 mais poss\u00edvel para os Ka’apor, por exemplo, andar em cidades lim\u00edtrofes \u00e0s terras ind\u00edgenas. Se tornou perigoso ficar muito tempo num mesmo lugar”, afirma um apoiador da causa ind\u00edgenas no Maranh\u00e3o que pede para n\u00e3o ser identificado por motivos de seguran\u00e7a.<\/p>\n J\u00e1 s\u00e3o tamb\u00e9m quase uma dezena de den\u00fancias de amea\u00e7as de morte<\/a>, sobretudo entre os Ka’apor, que j\u00e1 possuem oito postos de fiscaliza\u00e7\u00e3o pela Guarda Florestal Ind\u00edgena, na TI Alto Turia\u00e7u, contra a a\u00e7\u00e3o de madeireiros, e o povo Gamela, em franco processo de retomadas de \u00e1reas do territ\u00f3rio tradicional. “Convivemos com a possibilidade de sermos mortos a qualquer momento”, diz Kum’Tum Gamela<\/a>.<\/p>\n Viol\u00eancias contra o patrim\u00f4nio – invas\u00f5es possess\u00f3rias, explora\u00e7\u00e3o ilegal de recursos naturais e demais atentados – j\u00e1 somam 14 den\u00fancias vindas de terras ind\u00edgenas de todo o estado. “A quantidade de inc\u00eandios nas terras ind\u00edgenas em que se combate invasores precisa de uma investiga\u00e7\u00e3o. Na TI Arariboia, cerca de 70% do territ\u00f3rio queimou nos inc\u00eandios de 2015 e 2016”, afirma um brigadista Guajajara ouvido.<\/p>\n ONU e Parlamento Europeu<\/b><\/p>\n As Na\u00e7\u00f5es Unidas e o Parlamento Europeu se manifestaram em apelo ao governo brasileiro pedindo a realiza\u00e7\u00e3o de inqu\u00e9ritos imparciais apurando os casos de viol\u00eancia contra os povos ind\u00edgenas. No caso da morte de Jos\u00e9 Dias de Oliveira Lopes Guajajara, por exemplo, a Pol\u00edcia Civil encerrou um inqu\u00e9rito de poucos dias concluindo afogamento – mesmo com sinais de estrangulamento e demais viol\u00eancias.<\/p>\n A relatora especial sobre os direitos dos povos ind\u00edgenas da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), Victoria Tauli-Corpuz, apresentou aos membros da Assembleia Geral<\/a> das Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) suas recomenda\u00e7\u00f5es<\/a> para a garantir os direitos humanos das popula\u00e7\u00f5es origin\u00e1rias no Brasil, al\u00e9m de Honduras e de pa\u00edses n\u00f3rdicos. Ainda, somente este ano, a especialista enviou mais de 50 comunicados para mais de trinta pa\u00edses, cobrando governos sobre viola\u00e7\u00f5es de direitos econ\u00f4micos, sociais, culturais, civis e pol\u00edticos de ind\u00edgenas por todo o mundo.<\/p>\n No caso do Parlamento Europeu, uma Resolu\u00e7\u00e3o Urgente<\/a> pede \u00e0s autoridades brasileiras para “garantir a realiza\u00e7\u00e3o de inqu\u00e9ritos independentes sobre os assassinatos e os ataques de que os povos ind\u00edgenas t\u00eam sido v\u00edtimas por tentarem defender os seus direitos humanos e territoriais, de modo a que os respons\u00e1veis sejam levados a tribunal”.<\/strong><\/p>\n Na foto, sem camisa, Jos\u00e9 Dias Guajajara, um dos assassinados. Cr\u00e9dito: Cimi Regional Maranh\u00e3o<\/em><\/p>\n http:\/\/www.cimi.org.br\/site\/pt-br\/?system=news&conteudo_id=9047&action=read<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Por Renato Santana, da Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o – Cimi A viol\u00eancia crescente contra os povos ind\u00edgenas no Maranh\u00e3o fez mais v\u00edtimas fatais neste \n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":true,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[163],"tags":[],"class_list":["post-12808","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-movimento-indigena"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-3kA","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12808","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12808"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12808\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12808"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12808"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12808"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}