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por Daniel Vaz de Carvalho<\/p>\npor Daniel Vaz de Carvalho<\/p>\n
“A luta para que o c\u00e9u se tornasse mensur\u00e1vel foi ganha atrav\u00e9s da d\u00favida. Mas a luta da dona de casa pelo leite \u00e9 todos os dias perdida pela credulidade” (Bertholt Brecht, Galileu Galilei).<\/p>\n
“Quando os pobres sabem que \u00e9 preciso trabalhar ou morrer de fome, trabalham. Se os jovens sabem que n\u00e3o ter\u00e3o socorro na velhice, eles economizam” (William Nassau, economista e pol\u00edtico ingl\u00eas, 1790-1864).<\/p>\n
1 \u2013 “Os anos de ouro”<\/p>\n
A mitifica\u00e7\u00e3o do capitalismo come\u00e7a por uma vis\u00e3o id\u00edlica, mitificada, dos “anos de ouro do capitalismo” apregoando o seu “extraordin\u00e1rio sucesso” e a estagna\u00e7\u00e3o e fracasso do socialismo. Por um lado, fecham os olhos \u00e0s devasta\u00e7\u00f5es e todas as esp\u00e9cies de horrores cometidos pelo imperialismo, pelo neocolonialismo e pelas ditaduras, para impor o capitalismo.<\/p>\n
Por outro, a realidade socialista \u00e9 totalmente deturpada, num acervo de mentiras e omiss\u00f5es. Apenas como exemplo, entre 1950 e 1972 a produ\u00e7\u00e3o industrial dos pa\u00edses socialistas cresceu 8,4 vezes a dos pa\u00edses capitalistas desenvolvidos, 3,1. Em 1940 era na URSS 5,8 vezes a de 1928. [1]<\/p>\n
O sistema capitalista \u00e9 apresentado como tendo permitido a ascens\u00e3o de classes sociais, produzido mais riqueza, melhoria do n\u00edvel de vida e direitos. O que esquecem \u00e9 que tudo isto foi obtido \u2013 onde foi \u2013 n\u00e3o pelo capitalismo, mas contra o capitalismo, pelo proletariado organizado sindical e politicamente. Por\u00e9m, o que de positivo e progressista se obteve est\u00e1, em termos capitalistas, sempre a ser posto em causa, como evidenciam a austeridade, o neoliberalismo, o imperialismo, j\u00e1 n\u00e3o falando dos diversos modelos de fascismo: a ditadura terrorista do grande capital, com ou sem bra\u00e7os esticados.<\/p>\n
Mas onde ficaram ent\u00e3o os tais “anos de ouro”, ali\u00e1s para muito poucos. Na realidade, “nos pa\u00edses do Sul o capitalismo s\u00e3o “massas de seres humanos sem voz, sem nada, o povo das favelas a perder de vista, campesinato miser\u00e1vel sofrendo para se alimentar, a brutalidade das condi\u00e7\u00f5es de trabalho, a humilha\u00e7\u00e3o, a desumanidade. No Norte, t\u00e3o rico, s\u00e3o espectros errantes que olhamos, mas n\u00e3o vemos, sem teto, sem direitos, s\u00e3o os “novos pobres”, desapossados, ofendidos, desumanizados.” [2]<\/p>\n
Os “anos de ouro”, deveram-se \u00e0s ced\u00eancias da oligarquia em consequ\u00eancia das lutas dos trabalhadores e da admira\u00e7\u00e3o dos povos pela URSS e demais pa\u00edses socialistas face aos seus \u00eaxitos e \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de amplos direitos econ\u00f3micos e sociais.<\/p>\n
N\u00e3o s\u00e3o pois de admirar as objurgat\u00f3rias dos escribas afetos ao capital sobre o que inventam ter sido o “jugo sovi\u00e9tico”. Contudo nada os sensibiliza o jugo (este sim bem real) da UE, da NATO, do FMI, n\u00e3o esquecendo a CIA e colaterais sobre os povos [3]<\/p>\n
H\u00e1 contudo que reconhecer que o capitalismo soube incutir no comum das pessoas a sedu\u00e7\u00e3o pelo consumismo. Os EUA tornaram-se assim, para muitos, objeto de admira\u00e7\u00e3o acr\u00edtica, n\u00e3o entendendo que o que os atrai nos EUA \u00e9 tamb\u00e9m um dos maiores defeitos do seu sistema: com 5% da popula\u00e7\u00e3o mundial consome 25% dos recursos mundiais\u2026<\/p>\n
O mito do consumismo tornou-se fonte de realiza\u00e7\u00e3o individualista, uma das bases do car\u00e1cter alienat\u00f3rio do capitalismo, que Marx descreveu e Eric Fromm desenvolveu neste aspeto em “Ser e Ter”.<\/p>\n
A propaganda e o enaltecimento da riqueza e do modo de vida dos ricos, determina modos de pensar acr\u00edticos, deixando na sombra medi\u00e1tica as causas da corrup\u00e7\u00e3o, do luxo escandaloso, das desigualdades obscenas. Simultaneamente, o sindicalismo de classe \u00e9 caluniado como reduto de privilegiados e elemento obsoleto e ego\u00edsta \u00e0 custa dos outros trabalhadores \u2013 que o sistema deixa sem direitos ou no desemprego.<\/p>\n
2 \u2013 Mitos e realidades<\/p>\n
Um dos mitos \u00e9 o do \u00eaxito hedonista e individualista. O capitalismo diz: o \u00eaxito, \u00e9 uma conquista individual, est\u00e1s num mundo competitivo, mas tu vais conseguir\u2026 se seguires as regras. Ora as “regras” s\u00e3o as da semiescravatura da “flexibilidade laboral” \u2013 precariedade \u2013 da austeridade, da globaliza\u00e7\u00e3o capitalista, que coloca o proletariado dividido e isolado, competindo entre si, e em que o seu projeto de vida se limita \u00e0 sobreviv\u00eancia a curto prazo, porque doutra forma ou noutro pa\u00eds se obt\u00eam lucros mais elevados.<\/p>\n
Ao mesmo tempo que sem corar afirmam que “n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel conservar o emprego a todo o custo”, apoiam pol\u00edticas para defender os interesses da finan\u00e7a “custe o que custar”. Mas isto \u00e9 apenas um dos resultados das “reformas estruturais”, de facto imposs\u00edveis de impor antes do fim da URSS.<\/p>\n
A l\u00f3gica j\u00e1 enunciada pelos seus defensores com o argumento da competitividade e da “justi\u00e7a social” (!) \u00e9 de que n\u00e3o se justifica que trabalhadores europeus t\u00e3o qualificados como trabalhadores das Filipinas, Bangladesh ou \u00cdndia ganhem mais que estes. Claro que nem lhes passa pelo cr\u00e2nio que devam ser estes a ganhar mais.<\/p>\n
O “com\u00e9rcio livre” e seus tratados s\u00e3o propagandeados como permitindo aos pa\u00edses pobres sair da pobreza e proporcionar aos consumidores acesso a bens mais baratos. A defesa dos interesses nacionais e populares \u00e9 ent\u00e3o caluniada como “protecionismo”. Com objetivos sedutores no papel, seja com argumentos tecnol\u00f3gicos, seja pela “competitividade”, as transnacionais (TN) obt\u00eam o poder de destruir a vida das pessoas, mas s\u00e3o intoc\u00e1veis e faz-se apelo \u00e0 vinda do seu capital como um indiscut\u00edvel bem, ignorando as consequ\u00eancias econ\u00f3micas e sociais e as exig\u00eancias impostas.<\/p>\n
Ora as TN sempre foram um perigo para os povos. Em seu benef\u00edcio foram e s\u00e3o desencadeadas guerras, povos s\u00e3o atirados para o caos social e trag\u00e9dias humanas. N\u00e3o deixa de ser curioso que os estr\u00e9nuos adeptos do “com\u00e9rcio livre”, ignorem o efetivo jugo das TN sobre os povos, ao abrigo de uma m\u00edtica “economia de mercado”.<\/p>\n
Como habitualmente a defesa dos interesses dos mais ricos vem sempre mascarada com bons sentimentos para com os mais pobres. Na Inglaterra do s\u00e9culo XIX os defensores do com\u00e9rcio livre diziam que a pobreza era causada pelo protecionismo e direitos aduaneiros \u2013 nunca pelo sistema de explora\u00e7\u00e3o capitalista! Note-se que quando a Fran\u00e7a e a Alemanha, desenvolveram as suas ind\u00fastrias passaram a defender o protecionismo! A explora\u00e7\u00e3o desenfreada, essa manteve-se\u2026<\/p>\n
O mito da efici\u00eancia capitalista, oposto ao desempenho econ\u00f3mico e social do Estado, conduziu a massivas privatiza\u00e7\u00f5es, fonte de corrup\u00e7\u00e3o e tr\u00e1fico de influ\u00eancias em que o interesse p\u00fablico n\u00e3o foi defendido, como o Tribunal de Contas relatou.<\/p>\n
As privatiza\u00e7\u00f5es s\u00e3o uma tentativa de salvar o grande capital da crise e da baixa da taxa de lucro pela monopoliza\u00e7\u00e3o da economia e da precariedade social. Um estudo do Transnacional Institute [4] concluiu sobre as privatiza\u00e7\u00f5es que n\u00e3o h\u00e1 qualquer prova que demonstre que as empresas privadas fornecem servi\u00e7os de forma mais eficaz que as p\u00fablicas; em contrapartida fizeram cair sal\u00e1rios, degradar condi\u00e7\u00f5es de trabalho, aumentar desigualdades. Na realidade, ao fomentar a cria\u00e7\u00e3o de monop\u00f3lios est\u00e3o a subverter o pr\u00f3prio conceito de efic\u00e1cia capitalista\u2026<\/p>\n
Registe-se que nos primeiros seis meses de 2016, em Portugal, um conjunto de oito empresas privatizadas teve 1,33 mil milh\u00f5es de euros em lucros, quase metade do d\u00e9fice p\u00fablico no mesmo per\u00edodo (2,8 mil milh\u00f5es de euros). [5]<\/p>\n
3 \u2013 A mistifica\u00e7\u00e3o<\/p>\n
O totalitarismo neoliberal, o “pensamento \u00fanico”, n\u00e3o permite que Ideias, textos, autores, por exemplo apresentados neste site ou nos sites a\u00ed citados, sejam discutidos, analisados, sequer mencionados, na comunica\u00e7\u00e3o social controlada. No passado, a Igreja justificou a ordem mon\u00e1rquica como imut\u00e1vel e de natureza divina. Agora, papel equivalente est\u00e1 atribu\u00eddo aos media para que a popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o conceba outro sistema, outra economia pol\u00edtica.<\/p>\n
Os media n\u00e3o se limitam a ser agentes de desinforma\u00e7\u00e3o, tornaram-se agentes da conspira\u00e7\u00e3o imperialista contra a soberania, o progresso e a paz dos povos. A propaganda procura de todas as formas que a l\u00f3gica dos oprimidos seja um mero reflexo da dos opressores. Gente arregimentada anda h\u00e1 anos a perorar contra o “despesismo” do Estado em fun\u00e7\u00f5es sociais, sem as quais quase 50% dos portugueses estaria na pobreza, por\u00e9m recusam na pr\u00e1tica a fiscalidade progressiva e ignoram o que seja a soberania do Estado sobre a riqueza criada no pa\u00eds.<\/p>\n
A intoxica\u00e7\u00e3o das consci\u00eancias sobre os direitos sociais e o papel do Estado na economia prossegue. A direita e a propaganda ao seu servi\u00e7o apresentam as ditas “reformas estruturais” como fatores de “crescimento econ\u00f3mico e emprego”. Mas essas “reformas” n\u00e3o s\u00e3o mais que as condi\u00e7\u00f5es para a oligarquia, assumindo uma arrog\u00e2ncia sem limites, ficar livre do controlo democr\u00e1tico e prosseguir atos de vigarice e mesmo criminosos,<\/p>\n
Os oligarcas s\u00e3o apresentados como benem\u00e9ritos da sociedade, agentes do crescimento, \u00fanico recurso contra a pobreza, quando os factos provam justamente o contr\u00e1rio: absorvem pelas estrat\u00e9gias monopolistas e dom\u00ednio sobre o poder pol\u00edtico o resultado do trabalho alheio, seja do proletariado seja das MPME, e a riqueza do Estado, em nome da confian\u00e7a dos mercados – eufemismo atr\u00e1s do qual se esconde a oligarquia.<\/p>\n
Os 30 mais ricos det\u00eam de patrim\u00f3nio l\u00edquido, segundo a Forbes, cerca de 950 mil milh\u00f5es de euros; o 1% mais rico disp\u00f5e de 50% da riqueza mundial. Como relata a OXFAM: “T\u00eam tudo e querem mais”.<\/p>\n
O resultado s\u00e3o sociedades disfuncionais onde os psicotr\u00f3picos se tornam escape. O sistema produz seres humanos na inseguran\u00e7a quanto ao futuro, na apatia ou no desespero, na ansiedade que leva \u00e0 depress\u00e3o e \u00e0 insanidade. Seres abatidos em nome da competi\u00e7\u00e3o a favor de uma minoria de ultra-ricos. Seres amputados da tal “liberdade de escolha”, que serve \u00e0 propaganda para dominar vontades.<\/p>\n
4 \u2013 A transforma\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria<\/p>\n
Uma \u00e9poca de proezas tecnol\u00f3gicas coexiste com uma economia baseada num irracional facciosismo, com a barb\u00e1rie de criminosas guerras de agress\u00e3o, duras pol\u00edticas anti-sociais de austeridade, tudo e todos subordinados a bandos de gananciosos e vigaristas financeiros.<\/p>\n
As pol\u00edticas vigentes op\u00f5em-se a qualquer ideia de progresso e desenvolvimento social, a finalidade \u00e9 tornar os ultra-ricos mais ricos e os povos dominados pela hipocrisia. A concep\u00e7\u00e3o que vigora \u00e9 que ao povo basta-lhe ter um trabalho, quaisquer que sejam as condi\u00e7\u00f5es, e consumir aquilo a que a publicidade incita. Contudo, nem isto o capitalismo se mostra capaz de satisfazer.<\/p>\n
Engels em 1844 denunciava as horrorosas condi\u00e7\u00f5es de trabalho vigentes, incluindo de mulheres e crian\u00e7as. Houve de facto leis para limitar estas situa\u00e7\u00f5es, mas com o movimento oper\u00e1rio e socialista incipiente era como se n\u00e3o existissem. Compreende-se que para a direita o ideal seja o fim da contrata\u00e7\u00e3o coletiva e dos sindicatos de classe de que s\u00e3o naturais inimigos.<\/p>\n
O neoliberalismo, colocou o Estado ao servi\u00e7o do grande capital, estabeleceu a infame “concorr\u00eancia fiscal” e livre circula\u00e7\u00e3o de capitais para o \u00f3nus dos d\u00e9fices recair sobre as massas populares. Transformar a sociedade tem que ver como o papel do Estado se altera. \u00c9 em volta do poder e do papel do Estado que se desenrola o mais intenso da luta de classes: o confronto entre a oligarquia e a democracia.<\/p>\n
O papel do Estado democr\u00e1tico na defesa dos interesses do pa\u00eds e do seu povo foi usurpado pela fic\u00e7\u00e3o da “soberania partilhada” e da “governa\u00e7\u00e3o \u00e0 dist\u00e2ncia” que exprimem o dom\u00ednio das pot\u00eancias hegem\u00f3nicas na UE e na NATO. Que soberania partilha a Alemanha com Portugal, com a Gr\u00e9cia, com a Espanha, at\u00e9 com a Fran\u00e7a? Que solidariedade europeia existe quando os pa\u00edses perif\u00e9ricos s\u00e3o tratados como os PIGS? Que entidades “independentes” \u2013 da vontade dos cidad\u00e3os \u2013 t\u00eam o direito de determinar, como no fascismo “o que \u00e9 melhor para os portugueses”?<\/p>\n
O mito das “ajudas” capitalistas, como os fundos estruturais da UE, j\u00e1 foi comparado ao “queijo na ratoeira”. Na ratoeira da inger\u00eancia, das privatiza\u00e7\u00f5es e das san\u00e7\u00f5es. Nesta ratoeira a pol\u00edtica de direita tem sido promovida, defendida e branqueada, traduzindo-se em pobreza, desindustrializa\u00e7\u00e3o, desmantelamento da agricultura e pescas, desigualdades crescentes e estagna\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Instaurou-se um sistema que tenta resolver o acr\u00e9scimo de contradi\u00e7\u00f5es e demolidoras crises a que deu origem, aprofundando os erros e se mant\u00e9m pela propaganda, pela chantagem e amea\u00e7as.<\/p>\n
Um sistema incapaz de corrigir os erros e resolver os problemas que cria tem de ser substitu\u00eddo. As necessidades dos povos devem sobrepor-se aos tratados, sem o que estes se tornam “pactos de agress\u00e3o”.<\/p>\n
Neste sentido, o princ\u00edpio b\u00e1sico de uma pol\u00edtica democr\u00e1tica deveria ser: transformar o necess\u00e1rio para a maioria, no poss\u00edvel. Mas este poss\u00edvel, tem como condi\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria a maioria assumir a sua consci\u00eancia de classe, uma consci\u00eancia pol\u00edtica e social capaz de fazer frente tanto \u00e0 ideologia reacion\u00e1ria da propaganda olig\u00e1rquica como \u00e0s mistifica\u00e7\u00f5es da social-democracia.<\/p>\n
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