![\"imagem\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/farm1.staticflickr.com\/494\/30683471413_949b2a00a4_z.jpg?w=747&ssl=1\" "\\"imagem\\"")
Segundo CPT, os homic\u00eddios est\u00e3o concentrados na regi\u00e3o Amaz\u00f4nica, “menina dos olhos do mercado mundial”<\/p>\nSegundo CPT, os homic\u00eddios est\u00e3o concentrados na regi\u00e3o Amaz\u00f4nica, “menina dos olhos do mercado mundial”<\/p>\n
Rute Pina<\/p>\n
Brasil de Fato | S\u00e3o Paulo (SP), 07 de Dezembro de 2016 \u00e0s 20:18<\/p>\n
Entre janeiro e novembro deste ano, foram registrados 54 homic\u00eddios provocados por disputas por terras, superando os 50 mortos em 2015, segundo levantamento da Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT). Com o \u00edndice, o ano de 2016 j\u00e1 configura como o mais violento no campo desde 2003, quando 71 foram mortos no campo.<\/p>\n
O estado mais violento, Rond\u00f4nia, somou 17 homic\u00eddios. Maranh\u00e3o ficou na segunda posi\u00e7\u00e3o do ranking, com 12 mortes, seguido do Par\u00e1, com seis.<\/p>\n
Confira a vers\u00e3o em \u00e1udio da mat\u00e9ria (para baixar o arquivo, clique na seta \u00e0 esquerda do bot\u00e3o compartilhar):<\/strong><\/p>\n https:\/\/api.soundcloud.com\/tracks\/296851392<\/a><\/p>\n Ruben Siqueira, da coordena\u00e7\u00e3o nacional da CPT, pontua que a ascens\u00e3o dos n\u00fameros j\u00e1 ocorre h\u00e1 quatro anos, e que os homic\u00eddios est\u00e3o concentrados regi\u00e3o Amaz\u00f4nica, “menina dos olhos do mercado mundial”.<\/p>\n Segundo ele, o processo de financeiriza\u00e7\u00e3o das terras, ou seja, a valoriza\u00e7\u00e3o das terras como ativo econ\u00f4mico, e a cria\u00e7\u00e3o do Terra Legal, programa do governo federal feito para regularizar terras na Amaz\u00f4nia, s\u00e3o determinantes para entender a intensifica\u00e7\u00e3o dos conflitos.<\/p>\n “H\u00e1 uma corrida para ter essas terras como futuros investimentos ou com a possibilidade de conseguir sua legaliza\u00e7\u00e3o a pre\u00e7os muito baixos”, disse.<\/p>\n Para a defensora Ilcemara Sesquin Lopes, do N\u00facleo dos Conflitos Agr\u00e1rios da Defensoria P\u00fablica do Estado de Rond\u00f4nia, o crescimento da viol\u00eancia do campo no estado (que continua no topo da lista dos mais violentos) est\u00e1 relacionado aos retrocessos das pol\u00edticas p\u00fablicas do governo federal, j\u00e1 que a maioria dos conflitos est\u00e1 em \u00e1reas da Uni\u00e3o e que compete ao Incra.<\/p>\n Segundo ela, o Estado interveio de forma mais incisiva na regi\u00e3o ap\u00f3s os grandes conflitos em 2003, atrav\u00e9s da cria\u00e7\u00e3o da Ouvidoria Agr\u00e1ria, que foi extinta em 25 de novembro.<\/p>\n “Houve muitas mudan\u00e7as na diretoria do Incra. Alguns programas que estavam evoluindo, de repente, retrocederam. H\u00e1 algum tempo que j\u00e1 n\u00e3o h\u00e1 tanta participa\u00e7\u00e3o do governo federal nas quest\u00f5es agr\u00e1rias do Estado. \u00c9 natural que, com isso, a situa\u00e7\u00e3o volte a ser o que era no passado”, analisou.<\/p>\n J\u00e1 Siqueira olha com preocupa\u00e7\u00e3o a “desinstitucionaliza\u00e7\u00e3o do pa\u00eds”. Segundo ele, a dilui\u00e7\u00e3o de secretarias ligadas \u00e0 reforma agr\u00e1ria e \u00e0 agricultura familiar na Casa Civil e a extin\u00e7\u00e3o da Ouvidoria Agr\u00e1ria, no dia 25 de novembro, s\u00f3 agravam o quadro de viol\u00eancia.<\/p>\n Falta de prote\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Entre os homic\u00eddios contabilizados pela CPT em Rond\u00f4nia, est\u00e1 o assassinato do casal Edilene Mateus Porto, de 32 anos, e Isaque Dias Ferreira, 34<\/a>, em setembro. A morte das lideran\u00e7as da Liga Camponesa foram anunciadas: ela, um anos antes do ocorrido, registrou um boletim de ocorr\u00eancia informando \u00e0 Pol\u00edcia Militar que havia policiais armados rodeando o Acampamento 10 de Maio, onde moravam.<\/p>\n Sesquin Lopes reitera a falta de programas espec\u00edfico para prote\u00e7\u00e3o de v\u00edtimas e testemunhas de viol\u00eancia e defensores dos direitos humanos no Estado. “A maioria das mortes \u00e9 anunciada. As pessoas s\u00e3o amea\u00e7adas pelos grandes fazendeiros e outras pessoas que t\u00eam interesse na situa\u00e7\u00e3o, s\u00f3 que pouqu\u00edssimas coisas s\u00e3o feitas neste \u00e2mbito”, disse.<\/p>\n No final de agosto, o governo estadual criou, atrav\u00e9s da Lei N\u00ba 3889, o Programa de Prote\u00e7\u00e3o a V\u00edtimas e Testemunhas Amea\u00e7adas do Estado de Rond\u00f4nia (Provita-RO), que visa dar prote\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas que est\u00e3o sendo coagidas ou expostas a graves amea\u00e7as, ou que estejam colaborando com investiga\u00e7\u00e3o ou processo criminal.<\/p>\n O Brasil de Fato<\/strong> questionou, por e-mail, o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos sobre a quantidade de pessoas que j\u00e1 integram o Provita, mas at\u00e9 o fechamento da reportagem n\u00e3o obteve resposta.<\/p>\n Siqueira afirmou que medidas paliativas s\u00e3o pensadas quando as mortes s\u00e3o noticiadas fora do estado, inclusive internacionalmente. “Nenhuma medida \u00e9 estrutural, no sentido de atacar as causas da situa\u00e7\u00e3o. O que tem que ser feito \u00e9 uma reforma agr\u00e1ria verdadeira e botar pra fora os ileg\u00edtimos pretendentes”, disse.<\/p>\n Impunidade<\/strong><\/p>\n A impunidade completam o “caldo favor\u00e1vel” ao aumento dos conflitos. “Casos que n\u00e3o v\u00e3o a julgamento d\u00e3o a sinaliza\u00e7\u00e3o que a terra \u00e9 sem lei e sem dono”, declarou Siqueira.<\/p>\n Outro levantamento da CPT, de 2015, aponta que, nos \u00faltimos 30 anos, apenas 10% dos casos que foram encaminhados \u00e0 Justi\u00e7a foram julgados. Dos 1.270 casos de homic\u00eddio registrados neste per\u00edodo, apenas 108 tiveram uma conclus\u00e3o no Judici\u00e1rio e somente 28 mandantes dos crimes e 86 executores foram condenados por seus crimes.<\/p>\n Sesquin afirma que a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 resultado de uma pol\u00edcia sucateada pelo poder pol\u00edtico dos latifundi\u00e1rios da regi\u00e3o. Al\u00e9m disso, n\u00e3o h\u00e1 estrutura para enfrent\u00e1-los”. “O contingente \u00e9 pequeno. As delegacias n\u00e3o t\u00eam estrutura para investigar, e os crimes, t\u00e3o graves, acabam entrando na vala comum de todos os outros”, avaliou a defensora.<\/p>\n A Defensoria cumpre o papel de intermedia\u00e7\u00e3o de ocupantes de terra e os supostos donos das \u00e1reas e est\u00e1 \u00e0 frente das negocia\u00e7\u00f5es com os governos locais e federal. No entanto, Sesquin alega que o atendimento do \u00f3rg\u00e3o \u00e9 “bem limitado”. Em Rond\u00f4nia, s\u00e3o apenas dois defensores p\u00fablicos agr\u00e1rios, o que seria pouco para o tamanho do estado, segundo ela.<\/p>\n “Conseguimos atender pouqu\u00edssima gente. Mas atuamos tentando fazer a media\u00e7\u00e3o dos conflitos, geralmente para evitar que haja interven\u00e7\u00f5es da pol\u00edcia de forma agressiva nas reintegra\u00e7\u00f5es de posse”, afirmou.<\/p>\n Repercuss\u00e3o<\/strong><\/p>\n Em nota, movimentos populares e entidades repudiaram as graves viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos em conflitos por terra ocorridos no estado<\/a>. \u201cNo \u00faltimo per\u00edodo, a criminaliza\u00e7\u00e3o e o exterm\u00ednio tornaram-se a regra, colocando o estado [de Rond\u00f4nia] como o primeiro do pa\u00eds em assassinatos a lideran\u00e7as de movimentos sociais camponeses de luta pelo direito \u00e0 terra\u201d, diz trecho do texto.<\/p>\n O Comit\u00ea Brasileiro de Defensores de Direitos Humanos (CBDDH) encaminhou para Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), no dia 24 de outubro, pedido de a\u00e7\u00e3o urgente para que o governo brasileiro e, especificamente, o governo estadual de Rond\u00f4nia tomem medidas imediatas que cessem as viola\u00e7\u00f5es em curso e que impe\u00e7am que novas viola\u00e7\u00f5es aconte\u00e7am.<\/p>\n A reportagem buscou o posicionamento, atrav\u00e9s da assessoria de imprensa, dos minist\u00e9rios da Casa Civil e da Justi\u00e7a, que n\u00e3o respondeu at\u00e9 o fechamento.<\/p>\n Edi\u00e7\u00e3o: Camila Rodrigues da Silva<\/em><\/p>\n Ilustra\u00e7\u00e3o: O Massacre de Eldorado do Caraj\u00e1s, em 1996 no Par\u00e1, ainda \u00e9 um s\u00edmbolo da viol\u00eancia no campo. Cezar Magalh\u00e3es<\/p>\n https:\/\/www.brasildefato.com.br\/2016\/12\/07\/numero-de-mortes-em-conflitos-agrarios-e-o-maior-dos-ultimos-13-anos\/<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Segundo CPT, os homic\u00eddios est\u00e3o concentrados na regi\u00e3o Amaz\u00f4nica, “menina dos olhos do mercado mundial” Rute Pina\n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":true,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[20],"tags":[],"class_list":["post-12875","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c1-popular"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-3lF","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12875","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12875"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12875\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12875"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12875"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12875"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}