![\"imagem\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/imguol.com\/c\/noticias\/69\/2016\/05\/23\/23mai2016---presidente-interino-michel-temer-com-o-ministro-do-planejamento-romero-juca-e-o-ministro-da-fazenda-henrique-meirelles-entregam-a-nova-meta-fiscal-de-2016-do-governo-para-o-presidente-do-1464034382858_615x300.jpg?w=747\" "\\"imagem\\"")
Por Gabriel Landi Fazzio<\/p>\nPor Gabriel Landi Fazzio<\/p>\n
\u00c0s portas da revolu\u00e7\u00e3o de outubro de 1917, Lenin insistia em repetir que a insurrei\u00e7\u00e3o \u00e9 uma arte<\/i>. O mesmo poderia ser dito da contrarrevolu\u00e7\u00e3o, e talvez todo assalto ao poder. N\u00e3o causar\u00e1 estranhamento o paralelo entre a cita\u00e7\u00e3o de Marx, destacada por Ilitch<\/a>, e o desenrolar dos eventos pol\u00edticos no Brasil de 2016:<\/p>\n “[…] uma vez iniciada a insurrei\u00e7\u00e3o, aja-se ent\u00e3o com a maior decis\u00e3o e tome-se a ofensiva. A defensiva \u00e9 a morte de todos os levantamentos armados; estes ficam perdidos ainda antes de se terem medido com o inimigo. Surpreenda os advers\u00e1rios, enquanto as suas tropas est\u00e3o dispersas, assegure diariamente novos \u00eaxitos, ainda que pequenos; conserve a preponder\u00e2ncia moral que o primeiro levantamento vitorioso te trouxe; chame a ti aqueles elementos oscilantes que seguem sempre o \u00edmpeto mais forte e se batem sempre do lado seguro; force os teus inimigos a recuar antes que possam reunir as suas for\u00e7as contra ti; em suma, nas palavras de Danton, at\u00e9 hoje o maior mestre conhecido da t\u00e1ctica revolucion\u00e1ria: “de l’audace, de l’audace, encore de l’audace”<\/i><\/p>\n “Aud\u00e1cia, aud\u00e1cia, mais uma vez aud\u00e1cia”. Enquanto as for\u00e7as populares prendiam o f\u00f4lego e observavam, entre a incredulidade e o temor, a rea\u00e7\u00e3o avan\u00e7ou audaciosamente de manobra em manobra, resoluta. Parecia invenc\u00edvel e inabal\u00e1vel.<\/p>\n Pode ser por isso mesmo que, logo ap\u00f3s vencida a fase do assalto ao poder, as hesita\u00e7\u00f5es do bloco burgu\u00eas se tornaram mais evidentes, suas divis\u00f5es se expuseram. A aura de firmeza inabal\u00e1vel que coroava o golpismo parlamentar se dissipou aos olhos da oposi\u00e7\u00e3o. Um dos elementos dessa profana\u00e7\u00e3o foi, sem d\u00favida, que a promessa de p\u00f4r fim \u00e0 estagna\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica n\u00e3o se cumpriu. O professor Jonas Duarte<\/a> tem sua raz\u00e3o quando afirma que:<\/p>\n “O prometido rem\u00e9dio amargo para a sociedade brasileira, para retirar o pa\u00eds da crise econ\u00f4mica n\u00e3o surtiu efeito. […] Como vemos, eles erram muito em seus c\u00e1lculos e planos. A din\u00e2mica do processo social \u00e9 muito diferente do calculado em pal\u00e1cios, nos bastidores da pol\u00edtica. E cada dia se deteriora em maior velocidade o sustent\u00e1culo capitalista, criando espa\u00e7o para grandes embates. As massas trabalhadoras em geral tomam consci\u00eancia rapidamente do que representa esse Governo e compreende seus interesses.”<\/i><\/p>\n Um term\u00f4metro que n\u00e3o deixa d\u00favida quanto a essas afirma\u00e7\u00f5es \u00e9 a edi\u00e7\u00e3o online de 09\/12 do Valor Econ\u00f4mico, provavelmente a mais consciente e ilustrada m\u00eddia burguesa do pa\u00eds. O jornal parece ter o objetivo de alertar as classes propriet\u00e1rias para seu otimismo excessivo, atrav\u00e9s de reiteradas mat\u00e9rias. Em uma delas<\/a>, a menos abertamente pessimista, a manchete afirma que a “crise pol\u00edtica ainda<\/i> n\u00e3o assusta economistas”:<\/p>\n “\u00c9 verdade que a deteriora\u00e7\u00e3o do quadro pol\u00edtico chama a aten\u00e7\u00e3o de bancos e consultorias, e h\u00e1 quem tenha reduzido a proje\u00e7\u00e3o de crescimento para 2017 por causa da piora desse cen\u00e1rio, como fez a Oxford Economics. A consultoria rebaixou a estimativa de expans\u00e3o de 0,8% para 0,4%, avaliando que um ambiente pol\u00edtico mais turbulento dever\u00e1 ter impacto s significativos sobre a economia, embora transit\u00f3rios.<\/i><\/p>\n Boa parte dos analistas, por\u00e9m, tem adotado uma vis\u00e3o mais pragm\u00e1tica, como diz o economista-chefe da Mau\u00e1 Capital, Alexandre de \u00c1zara. Ele nota que as perspectivas hoje s\u00e3o de que o Congresso aprovar\u00e1 uma reforma da Previd\u00eancia em 2017, “com mais ou menos dor”. O projeto que limita o crescimento dos gastos da Uni\u00e3o, por sua vez, deve passar no segundo turno no Senado j\u00e1 na semana que vem, diz \u00c1zara.<\/i><\/p>\n O economista-chefe do Banco Safra, Carlos Kawall, tamb\u00e9m destaca os avan\u00e7os ocorridos nos \u00faltimos seis meses em rela\u00e7\u00e3o ao andamento das reformas. “O quadro \u00e9 mais positivo do que se poderia imaginar”, diz ele, tamb\u00e9m destacando que o projeto do teto de gastos dever\u00e1 ser aprovado pelo Senado na pr\u00f3xima semana. “E o projeto de reforma da Previd\u00eancia j\u00e1 foi enviado ao Congresso.”<\/i><\/p>\n Kawall avalia que, mesmo com o surgimento de crises como a que levou \u00e0 demiss\u00e3o de Geddel e o embate entre Renan e o STF, a agenda de medidas fiscais n\u00e3o deixou de andar no Congresso. No caso do conflito envolvendo o presidente do Senado, ele aponta uma “mobiliza\u00e7\u00e3o fort\u00edssima” do mundo pol\u00edtico e do pr\u00f3prio Supremo para superar o impasse e normalizar o funcionamento do Congresso. A ideia de que o Banco Central (BC) ser\u00e1 mais flex\u00edvel na condu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica monet\u00e1ria, depois da divulga\u00e7\u00e3o da ata do Comit\u00ea de Pol\u00edtica Monet\u00e1ria (Copom), tamb\u00e9m tranquilizou o mercado nesta semana, diz Kawall. […]<\/i><\/p>\n O que tem atrapalhado de fato a recupera\u00e7\u00e3o da atividade econ\u00f4mica, segundo ele, \u00e9 a deteriora\u00e7\u00e3o do mercado de trabalho, que deve prosseguir ao longo do ano que vem<\/b>, e o processo de desalavancagem de empresas e fam\u00edlias ap\u00f3s o forte ciclo de expans\u00e3o de cr\u00e9dito que marcou a gest\u00e3o anterior. Diante dos dados ruins para o terceiro trimestre, Oreng revisou sua estimativa para o PIB em 2017, de uma alta de 0,5% para 0,2%.”<\/i><\/p>\n O Valor deixa para a boca de dois entrevistados (Luis Eduardo Assis<\/a> e Nelson Marconi<\/a>) as not\u00edcias ainda mais pessimistas:<\/p>\n “A crise pol\u00edtica e institucional pela qual o pa\u00eds est\u00e1 passando \u00e9 t\u00e3o grave quanto a econ\u00f4mica – que, por sua vez, \u00e9 a maior da hist\u00f3ria<\/b>. Mas o mercado financeiro n\u00e3o est\u00e1 refletindo corretamente esse ambiente<\/b>. Para o economista Luis Eduardo Assis, ex-diretor do Banco Central, a situa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica tende, nos pr\u00f3ximos meses, a contaminar o mercado, porque ficar\u00e1 claro que nada do que est\u00e1 sendo proposto at\u00e9 aqui ser\u00e1 suficiente para promover a recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica. “A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 muito mais grave do que os pre\u00e7os de mercado est\u00e3o refletindo”, afirma. “O que consola o mercado \u00e9 que a PEC dos gastos est\u00e1 praticamente votada. Mas a quest\u00e3o \u00e9 que a PEC dos gastos est\u00e1 longe de ser a solu\u00e7\u00e3o.”<\/i><\/p>\n Valor: A recente instabilidade pol\u00edtica colocou em xeque a melhora da confian\u00e7a do mercado no novo governo?<\/i><\/p>\n Luis Eduardo Assis: Eu acho que isso tudo n\u00e3o \u00e9 exatamente uma surpresa. A ideia de que uma resolu\u00e7\u00e3o do impasse ap\u00f3s o impeachment provocaria uma recupera\u00e7\u00e3o da confian\u00e7a e que isso provocaria uma recupera\u00e7\u00e3o da economia \u00e9 uma ideia ing\u00eanua. O fato \u00e9 que a economia est\u00e1 numa situa\u00e7\u00e3o em que n\u00e3o h\u00e1 foco de dinamismo.<\/i><\/p>\n Valor: No limite, para onde essa crise institucional pode nos levar?<\/i><\/p>\n Assis: Eu acho que o maior risco \u00e9 de uma agenda populista em 2018. Esse \u00e9 um risco real. Uma agenda que simplifique os problemas, que privilegie o curto prazo, que procure de uma maneira maniqueista os culpados pela crise. Muito provavelmente, a campanha de 2018 vai ocorrer num ambiente de elevado desemprego. Essas propostas de reforma, que s\u00e3o absolutamente essenciais e positivas, n\u00e3o v\u00e3o surtir efeito sobre o crescimento at\u00e9 l\u00e1 a ponto das pessoas acharem que valeu a pena o sacrif\u00edcio. S\u00e3o reformas de longo prazo, que em primeiro lugar evitam um colapso.<\/i><\/p>\n Valor: Diante dessas incertezas, os pre\u00e7os de mercado est\u00e3o no lugar certo?<\/i><\/p>\n Assis: Estamos falando num momento tenso e curioso. O mercado reagiu de forma positiva [ao epis\u00f3dio da perman\u00eancia de Renan Calheiros como presidente do Senado]. Mas essa percep\u00e7\u00e3o vai mudar nas pr\u00f3ximas semanas. O pa\u00eds n\u00e3o vai derreter, n\u00e3o vamos entrar numa crise da qual n\u00e3o possamos sair, mas na minha opini\u00e3o a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 muito mais grave do que os pre\u00e7os de mercado est\u00e3o refletindo. A tend\u00eancia \u00e9 olhar as quest\u00f5es que afetam o curto prazo. O que consola o mercado \u00e9 que a PEC dos gastos est\u00e1 praticamente votada. Mas a quest\u00e3o \u00e9 que a PEC dos gastos est\u00e1 longe de ser a solu\u00e7\u00e3o. At\u00e9 porque, se a reforma da Previd\u00eancia n\u00e3o for aceita, a PEC dos gastos ser\u00e1 inviabilizada<\/b>.”<\/i><\/p>\n “Ineficaz no curto prazo e invi\u00e1vel no longo<\/b>, o “novo regime fiscal” proposto na PEC 55 tenta reduzir radicalmente o papel do Estado na economia brasileira, mas vai gerar um grande impasse pol\u00edtico, segundo o economista Nelson Marconi, da Escola de Economia de S\u00e3o Paulo, da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (Eesp\/FGV-SP). Press\u00e3o de servidores para aumentar aumentar sal\u00e1rios, como ocorreu neste ano com o Judici\u00e1rio, compromete ainda mais a efic\u00e1cia da emenda constitucional.<\/p>\n Marconi simulou os efeitos da PEC sobre o resultado prim\u00e1rio e o endividamento p\u00fablico e chegou a resultados desanimadores: s\u00f3 ap\u00f3s seis anos vir\u00e1 um super\u00e1vit prim\u00e1rio e, ao fim, a capacidade de investimento do governo evapora, n\u00e3o apenas nas \u00e1reas j\u00e1 apontadas da sa\u00fade e da educa\u00e7\u00e3o. O presidente Michel Temer (PMDB), por\u00e9m, est\u00e1 em posi\u00e7\u00e3o confort\u00e1vel: no pr\u00f3ximo ano, a infla\u00e7\u00e3o declinante permite aumento real dos gastos<\/b>. […]<\/p>\n Valor: Um conflito t\u00e3o rigoroso atinge politicamente o governo?<\/p>\n Marconi: A quest\u00e3o \u00e9 que esse conflito n\u00e3o vai cair no colo de Temer, mas do pr\u00f3ximo presidente. Hoje, a infla\u00e7\u00e3o est\u00e1 caindo; o projeto prev\u00ea controlar os gastos pela infla\u00e7\u00e3o do ano anterior. Se neste ano vai ser 7% e no ano que vem cai para 4,5%, o gasto pode subir 7%, um aumento real. O verdadeiro conflito come\u00e7a quando a infla\u00e7\u00e3o se estabilizar. A situa\u00e7\u00e3o de Temer \u00e9 confort\u00e1vel, o pr\u00f3ximo \u00e9 que vai receber o abacaxi. Vai ter que mexer nessa regra e vai ouvir de algu\u00e9m que \u00e9 expansionista, gastador. Politicamente, est\u00e1 sendo gerado um problema muito s\u00e9rio. […]<\/p>\n Valor: Cuja reforma acaba de ser enviada ao Congresso.<\/p>\n Marconi: A reforma da Previd\u00eancia \u00e9 mais dif\u00edcil de ser aprovada, porque de fato as pessoas sentem no bolso. Al\u00e9m disso, a situa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica \u00e9 complicada e est\u00e1 se degradando rapidamente. V\u00e3o ter muita dificuldade em aprovar. Outra coisa \u00e9 que precisa ser feita, mas n\u00e3o gera resultados no curto prazo”<\/p>\n Ou seja: as for\u00e7as pol\u00edticas que governam o Estado em favor das classes dominantes, por mais que afirmem suas certezas, na verdade n\u00e3o t\u00eam a menor condi\u00e7\u00e3o de saberem se, efetivamente, as duras batalhas que t\u00eam lutado trar\u00e3o uma solu\u00e7\u00e3o definitiva \u00e0 crise pela qual passa o vive. O que n\u00e3o significa dizer que tais medidas trar\u00e3o vultuosos lucros para as fra\u00e7\u00f5es dominantes da burguesia brasileira, como aponta o progn\u00f3stico do DCI<\/a>, celebrando os lucros do setor de previd\u00eancia privada. Mas que significa, sim, que cada vez mais Temer ter\u00e1 de recorrer a medidas pontuais e esparsas, que produzir\u00e3o toda a sorte de contradi\u00e7\u00e3o. N\u00e3o \u00e9 dif\u00edcil prever, por exemplo, as potencialidades explosivas das medidas que o governo vem estudando, conforme anunciou a Folha<\/a>:<\/p>\n “A autoriza\u00e7\u00e3o do saque de uma parcela do FGTS para que trabalhadores possam quitar empr\u00e9stimos com bancos est\u00e1 sendo estudada pelo governo Michel Temer para tentar acelerar a recupera\u00e7\u00e3o da economia brasileira. <\/i>[Leia-se: espoliando os recursos dispon\u00edveis para os trabalhadores quando se vejam desempregados, em favor dos lucros banc\u00e1rios e da redu\u00e7\u00e3o da inadimpl\u00eancia]<\/p>\n Outra medida sob an\u00e1lise do Pal\u00e1cio do Planalto \u00e9 a libera\u00e7\u00e3o de recursos que os grandes bancos depositam obrigatoriamente no Banco Central, os dep\u00f3sitos compuls\u00f3rios, para us\u00e1-los no refinanciamento de pessoas jur\u00eddicas e f\u00edsicas”.<\/i>]<\/p>\n Conforme o governo Temer sofra derrotas em suas contrarreformas, ou que mesmo suas vit\u00f3rias se demonstrem p\u00edrricas<\/a>, maiores ser\u00e3o as condi\u00e7\u00f5es subjetivas e objetivas de resist\u00eancia e retomada da ofensiva da classe trabalhadora e da esquerda revolucion\u00e1ria. Se nem as classes dominantes, ap\u00f3s todas suas vit\u00f3rias de 2016, tomam por dado seu sucesso em 2017, n\u00e3o dever\u00e3o ser os comunistas a faz\u00ea-lo. A luta de classes segue e se acirra, no ano do centen\u00e1rio da Revolu\u00e7\u00e3o Socialista russa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Por Gabriel Landi Fazzio \u00c0s portas da revolu\u00e7\u00e3o de outubro de 1917, Lenin insistia em repetir que a insurrei\u00e7\u00e3o \u00e9 uma arte. 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