Por Ernesto Marques, especial para os Jornalistas Livres<\/em><\/p>\nFosse o \u00faltimo lance do espet\u00e1culo de horrores inaugurado pelo senador tucano A\u00e9cio Neves, ainda na ressaca da derrota de 2014, a patuscada mais recente do STF seria s\u00f3 mais um lance do retorno do Brasil ao status de rep\u00fablica de bananeiras. Mas ainda h\u00e1 muito trabalho sujo a ser feito, como a reforma da previd\u00eancia, para ficar num \u00fanico exemplo. Na escalada golpista em curso, a hist\u00f3ria haver\u00e1 de registrar novos cap\u00edtulos reveladores da natureza do Estado brasileiro a partir das decis\u00f5es da nossa suprema corte. Afinal, \u00e9 preciso dar verniz \u201cconstitucional\u201d aos atos de um governo ileg\u00edtimo, como o pr\u00f3prio impeachment.<\/p>\n
Filho leg\u00edtimo n\u00e3o de Portugal, mas da escravid\u00e3o, que aqui perdurou mais do que em qualquer parte do planeta, esse Estado se remodela em absoluta coer\u00eancia com o seu c\u00f3digo gen\u00e9tico. A acelerada destrui\u00e7\u00e3o dos direitos sociais conquistados ap\u00f3s a redemocratiza\u00e7\u00e3o, o desmantelo da CLT e, logo adiante,a reforma da Previd\u00eancia, reeditam, com ares de pretensa modernidade, a escravid\u00e3o sem pelourinho \u2013 mas nem por isso, sem a\u00e7oites.<\/p>\n
Mudan\u00e7a t\u00e3o profunda n\u00e3o seria poss\u00edvel sem o protagonismo do STF a rasgar, jocosamente, p\u00e1gina por p\u00e1gina do artigo 5\u00ba. (direitos e garantias individuais e coletivos) e de toda a Constitui\u00e7\u00e3o que o Supremo teria a fun\u00e7\u00e3o de proteger. O arranjo medonho costurado no breu das tocas, num intervalo de poucas horas, entre a liminar de Marco Aur\u00e9lio e sess\u00e3o da tarde de quarta-feira escancara o pacto da elite da rapina, como bem define o soci\u00f3logo Jess\u00e9 Souza. \u00c9 s\u00f3 uma bofetada a mais nas pessoas de boa f\u00e9 que v\u00e3o \u00e0s ruas vestidas com a camisa da impoluta CBF, protestar contra a corrup\u00e7\u00e3o. S\u00e3o consumidoras da informa\u00e7\u00e3o de baixa qualidade produzida por uma m\u00eddia que, como disse o Papa Francisco em entrevista publicada no mesmo dia, cultua a coprofilia (excita\u00e7\u00e3o por excrementos).<\/p>\n
N\u00e3o se pode esperar outra coisa de um tribunal que desconheceu todos os esc\u00e2ndalos de corrup\u00e7\u00e3o, desde a sua cria\u00e7\u00e3o, at\u00e9 2005, quando um juiz negro, guindado \u00e0 suprema corte por um presidente oper\u00e1rio, condenou, seletivamente, lideran\u00e7as ligadas \u00e0 luta dos trabalhadores. A express\u00e3o \u201cenfeite institucional\u201d, do historiador Ivan Furman, nunca caiu t\u00e3o bem ao Supremo.<\/p>\n
\u00c9 o STF que mandou Olga Ben\u00e1rio gr\u00e1vida para morrer num campo de concentra\u00e7\u00e3o da Alemanha nazista. N\u00e3o se pode esperar nada melhor do STF acoelhado de 1964, que deu posse ao min\u00fasculo Ranieri Mazzili, ent\u00e3o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, para que ele legitimasse a quartelada de 1o. de abril, inaugurando 21 anos de trevas. N\u00e3o surpreende, porque \u00e9 o mesmo STF que se submeteu ao AI-1, mandando a Constitui\u00e7\u00e3o de 1946 para as calendas, junto com mandatos e direitos pol\u00edticos de quem achasse o golpe ruim. \u00c9 o mesmo STF silencioso perante o AI-2, que acrescentou mais 5 ministros \u00e0 corte, assegurando maioria aos ditadores.<\/p>\n
A diferen\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o ao passado se limita \u00e0s pessoas investidas no poder representado pela toga. No golpe de cinco d\u00e9cadas atr\u00e1s, Victor Nunes Leal, Hermes Lima, Evandro Lins e Silva foram cassados por n\u00e3o dobrarem a espinha diante dos militares. Gon\u00e7alves de Oliveira, Lafayette de Andrada sa\u00edram por discordar das cassa\u00e7\u00f5es e Adaucto L\u00facio Costa saiu por discordar da lei de censura pr\u00e9via. Relembrar a fibra destes dispensa qualquer coment\u00e1rio sobre as qualidades dos atuais ministros e ministras. Afinal, \u201cdesacato\u201d continua a ser crime, ainda mais quando o acordo coprof\u00e1gico de 7 de dezembro inclui manter intacto, o direito das \u201cautoridade\u201d usarem e abusarem do poder ratificado a cada quatro anos por um legislativo comprado pela rapina.<\/p>\n
*Ernesto Marques \u00e9 jornalista e vice-presidente da Associa\u00e7\u00e3o Bahiana de Imprensa<\/em><\/p>\nIlustra\u00e7\u00e3o: Bras\u00edlia – Marco Aur\u00e9lio Mello e a presidente do STF, C\u00e1rmen L\u00facia durante sess\u00e3o plen\u00e1ria, para julgar em definitivo a liminar que afastou o presidente do Senado, Renan Calheiros (Jose Cruz\/Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n
A suprema coer\u00eancia do STF<\/a><\/p><\/blockquote>\n
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Vota\u00e7\u00e3o em favor de Renan Calheiros \u00e9 mais um cap\u00edtulo na longa hist\u00f3ria de iniquidade do Supremo Tribunal<\/p>\n