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A atual conjuntura mundial e brasileira sinaliza que o regime do capital nada mais tem a apresentar como possibilidade de avan\u00e7os civilizat\u00f3rios. O que se anuncia n\u00e3o \u00e9 outra coisa a n\u00e3o ser a barb\u00e1rie. \u00c9 justamente, nessa linha, que o avan\u00e7o contra os direitos dos trabalhadores, em todo o mundo, se faz extremamente fundamental para ordem burguesa.<\/p>\n
Por isso, nada de estranho que o governo Temer e seus ministros elaborem, em poucos meses de governo, um conjunto de ataques \u00e0 classe trabalhadora.<\/p>\n
O grande exemplo desse ataque \u00e9 a PEC 241\/55 que sintetiza, em um \u00fanico projeto,\u00a0 m\u00faltiplas investidas que caracterizam uma verdadeira reforma estrutural no pa\u00eds, congelando investimentos p\u00fablicos por 20 anos, num conjunto de pol\u00edticas que afetam \u00e1reas, como: sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, habita\u00e7\u00e3o, transportes etc. Seguindo a mesma l\u00f3gica de intensifica\u00e7\u00e3o do processo de privatiza\u00e7\u00f5es e desmonte do Estado, at\u00e9 o monop\u00f3lio de fabrica\u00e7\u00e3o de dinheiro, por parte da Casa da Moeda, foi atacado por medida provis\u00f3ria.<\/p>\n
Nesse cen\u00e1rio que conjuga ataques aos direitos trabalhistas e sociais, duramente garantidos na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, o atual governo gera incertezas \u00e0 classe trabalhadora e ao conjunto da popula\u00e7\u00e3o. Num quadro sombrio onde uma reforma pol\u00edtica, j\u00e1 desenhada nos \u00faltimos momentos do governo Dilma, visa limitar a a\u00e7\u00e3o de partidos pol\u00edticos, principalmente os da esquerda ideol\u00f3gica, busca-se resumir o cen\u00e1rio pol\u00edtico institucional nacional a poucos partidos. Nesse novo desenho proposto, o objetivo \u00e9 garantir o poder exclusivo da classe economicamente dominante, cujos partidos s\u00e3o hegem\u00f4nicos no congresso federal.<\/p>\n
O debate pol\u00edtico se esvazia. A despolitiza\u00e7\u00e3o do campo pol\u00edtico, substituindo o discurso de disputa de projetos de sociedade pelo discurso da gest\u00e3o, se consolida a cada elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
As incertezas pairam no ar. A situa\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora agrava-se a cada dia, quando v\u00e1rios governos estaduais assumem o quadro de crise, alguns, inclusive, de calamidade, como forma de legitimar mais ataques a direitos hist\u00f3ricos conquistados pelo movimento sindical.<\/p>\n
Aproveitando de suas caracter\u00edsticas de governo tamp\u00e3o, e pouco se importando para sua baixa popularidade, Temer e aliados aproveitam para intensificar, numa pol\u00edtica de choque, o maior n\u00famero de reformas poss\u00edveis, preparando, assim, o terreno para uma nova hegemonia neoliberal no pa\u00eds.<\/p>\n
Nesse contexto, foi apresentada a reforma da previd\u00eancia. Um claro ataque contra a classe trabalhadora brasileira.<\/p>\n
Na proposta apresentada ao congresso, o governo Temer cria cada vez mais dificuldades para o uso da previd\u00eancia p\u00fablica, afastando o trabalhador de seu leg\u00edtimo direito: a aposentadoria.<\/p>\n
Regras cada vez mais complicadas, assim como dif\u00edceis de serem cumpridas, objetivam obrigar a popula\u00e7\u00e3o a adotar a previd\u00eancia privada. Uma forma \u201csuave\u201d de privatizar a previd\u00eancia.<\/p>\n
Al\u00e9m de estipular uma idade m\u00ednima de aposentadoria, 65 anos, dificulta o acesso a integralidade de seus vencimentos. Os trabalhadores, diante disso, ficam obrigados a contribuir por 49 anos para ter acesso \u00e0 soma total de seus vencimentos ao se aposentar.<\/p>\n
Esse quadro, por si s\u00f3, \u00e9 uma viol\u00eancia contra o povo trabalhador brasileiro, mas os requintes de crueldade de um projeto de classe se evidenciam ainda mais quando problematizamos elementos dessa reforma.<\/p>\n
Sob a justificativa de que a expectativa m\u00e9dia de vida do brasileiro aumentou, se legitima a implanta\u00e7\u00e3o de uma idade m\u00ednima de aposentadoria. Contudo, \u00e9 preciso problematizar ainda mais esses n\u00fameros, pois, al\u00e9m das estat\u00edsticas, existem pessoas reais.<\/p>\n
Ilustrando essa discuss\u00e3o com dados da cidade do Rio de Janeiro, lugar onde a expectativa m\u00e9dia de vida aumentou para o entorno dos 75 anos, a realidade dos bairros se diferencia, o que refor\u00e7a o car\u00e1ter de classe desse projeto. Se em bairros como G\u00e1vea e Leblon a expectativa m\u00e9dia de vida \u00e9 de 80 anos, em bairros como Acari, Costa Barros n\u00e3o chega a 64 anos. Ou seja, a classe trabalhadora, detentora dos piores \u00edndices de expectativa de vida, moradora das \u00e1reas populares da cidade, e, em geral, que possui o cotidiano mais estafante, as condi\u00e7\u00f5es de trabalho precarizadas e extenuantes n\u00e3o ter\u00e1 o direito de aposentadoria.<\/p>\n
Para os que afirmam que a luta de classes \u00e9 secundaria, ou que n\u00e3o existe mais, o governo golpista brasileiro lhes demonstra, de maneira sem maquiagem, que vivemos num mundo dividido em classes antag\u00f4nicas, e o governo est\u00e1 finamente em sintonia com os interesses e as necessidades do regime do grande capital.<\/p>\n
\u00c9 preciso mais do que nunca a organiza\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora; sua identifica\u00e7\u00e3o enquanto classe \u00e9 fundamental nesse momento da luta. Somente a classe trabalhadora poder\u00e1 barrar a ofensiva da direita e construir a resist\u00eancia aos ataques desferidos pela elite econ\u00f4mica capitalista. Torna-se cada vez mais urgente a necess\u00e1ria a rearticula\u00e7\u00e3o dos trabalhadores para os enfrentamentos dessa conjuntura.<\/p>\n
Heitor Cesar Oliveira e Hiran Roedel<\/p>\n
Membros do Comit\u00ea Central do PCB e
\nMilitantes da c\u00e9lula dos professores (SEPE e SinPro) do Rio de Janeiro<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"A atual conjuntura mundial e brasileira sinaliza que o regime do capital nada mais tem a apresentar como possibilidade de avan\u00e7os civilizat\u00f3rios. O \n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":true,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[190],"tags":[],"class_list":["post-12931","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-fora-temer"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-3mz","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12931","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12931"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12931\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12931"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12931"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12931"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}