{"id":12950,"date":"2016-12-18T01:21:06","date_gmt":"2016-12-18T04:21:06","guid":{"rendered":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=12950"},"modified":"2016-12-29T19:39:45","modified_gmt":"2016-12-29T22:39:45","slug":"rio-pezao-e-cabral-fecham-197-escolas-entre-2010-e-2015","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/12950","title":{"rendered":"Rio: Pez\u00e3o e Cabral fecham 197 escolas entre 2010 e 2015"},"content":{"rendered":"

\"imagem\"Dados constam em dossi\u00ea que ser\u00e1 apresentado pelo deputado Flavio Serafini \u00e0 Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da Alerj<\/strong><\/p>\n

Fania Rodrigues
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\nBrasil de Fato | Rio de Janeiro (RJ), 14 de Dezembro de 2016 \u00e0s 09:23<\/p>\n

A rede estadual de educa\u00e7\u00e3o vem sofrendo um encolhimento no Rio de Janeiro. Entre 2010 e 2015, nos governos de S\u00e9rgio Cabral e de Luiz Fernando Pez\u00e3o, o n\u00famero de escolas foi reduzido de 1505\u00a0para 1308. Isso \u00e9 o que mostra o Dossi\u00ea contra o processo de fechamento de escolas estaduais do Rio de Janeiro<\/em>, que ser\u00e1 apresentado essa semana pelo deputado Fl\u00e1vio Serafini (Psol) \u00e0 Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da Assembleia Legislativa do Estado\u00a0do Rio de Janeiro (Alerj). O Brasil de Fato <\/strong>teve acesso com exclusividade aos dados.<\/p>\n

As portas do Ciep Dona Maria Portugal, em Niter\u00f3i, e do\u00a0Ciep Marluci Salles de Almeida, em S\u00e3o Gon\u00e7alo, foram fechadas. Na cidade de Trajano de Moraes, as escolas estaduais Dr. Elias e Maria Mendon\u00e7a\u00a0tamb\u00e9m tiveram suas atividades encerradas.\u00a0No distrito de Papucaia (Cachoeiras de Macacu) haviam 3 escolas em funcionamento\u00a0e agora s\u00f3 h\u00e1 uma.<\/p>\n

O Col\u00e9gio Jo\u00e3o Rodrigues Fran\u00e7a, localizado em Natividade, no norte fluminense, passa por esse drama atualmente. A escola constru\u00edda em 1938 pode desaparecer em 2017. \u201cFomos comunicados, no dia 25 de outubro, que esta unidade escolar ser\u00e1 fechada em 2017 por ordem da Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o (SEEDUC)\u201d, denunciam os professores em uma carta enviada\u00a0ao Sindicato Estadual dos Profissionais de Educa\u00e7\u00e3o do Rio de Janeiro (Sepe-RJ).<\/p>\n

Por se tratar de uma escola em hor\u00e1rio noturno, a \u00fanica da regi\u00e3o, os docentes temem que o fechamento afete os jovens da cidade. \u201cIsso vai acarretar em preju\u00edzo \u00e0 educa\u00e7\u00e3o dos alunos. Alguns n\u00e3o continuar\u00e3o seus estudos, pois trabalham em supermercados que fecham \u00e0s 18h. Tamb\u00e9m tem\u00a0aluna gestante, m\u00e3e de crian\u00e7as pequenas e alunos que trabalham na agricultura, dificultando sua locomo\u00e7\u00e3o para outra escola\u201d, afirmam, em carta, os professores.<\/p>\n

Salas de aula fechadas<\/strong><\/p>\n

O mesmo fen\u00f4meno acontece em rela\u00e7\u00e3o ao n\u00famero de matr\u00edculas escolares. Houve redu\u00e7\u00e3o em todos os graus de escolaridade, tanto no Ensino Fundamental (6\u00ba ao 9\u00ba), quanto no Ensino M\u00e9dio (1\u00aa ao 3\u00aa). No total foram cortadas 336 mil vagas, conforme aponta o Dossi\u00ea\u00a0contra o processo de fechamento de escolas<\/em>.<\/p>\n

S\u00f3 o Ensino Fundamental perdeu 121 mil vagas. Em 2010 haviam 336 mil matr\u00edculas e esse n\u00famero caiu\u00a0para 215 mil em 2015. No Ensino M\u00e9dio a queda registrada foi de 49 mil vagas. Em 2010\u00a0eram 477 mil e em 2015 ca\u00edram para 427 mil matr\u00edculas. Os dados s\u00e3o do Censo Escolar, feito pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (INEP).<\/p>\n

No entanto, essa redu\u00e7\u00e3o de escolas e matr\u00edculas contrasta com o aumento da popula\u00e7\u00e3o fluminense acima de 10 anos\u00a0que cresceu nesse per\u00edodo, com quase 200 mil pessoas a mais, de acordo com dados do IBGE de 2016.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o governo do estado amea\u00e7a fechar mais turmas de alunos esse ano. Pelo menos 117 escolas ser\u00e3o afetadas com fechamentos de salas de aulas, segundo dados do dossi\u00ea.<\/p>\n

Durante os \u00faltimos meses, integrantes do mandato de\u00a0Fl\u00e1vio Serafini visitaram escolas para verificar den\u00fancias em v\u00e1rias cidades do estado. Segundo o deputado, o fechamento de turmas e escolas\u00a0foi feito de forma unilateral pelos governos do PMDB, sem consultar a popula\u00e7\u00e3o, a comunidade escolar e nem mesmo aos parlamentares. \u201cN\u00e3o podemos naturalizar que o ajuste fiscal seja feito em cima da educa\u00e7\u00e3o das nossas crian\u00e7as. Esse caminho foi desenvolvido sem nenhum di\u00e1logo com a comunidade escolar\u201d, aponta Serafini.<\/p>\n

Durante o processo de investiga\u00e7\u00e3o e visita nos col\u00e9gios, o parlamentar conclui que o fechamento de turmas e de escolas resultou em evas\u00e3o escolar. \u201cFechar escolas \u00e9 um crime contra o nosso futuro. A Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o fala em otimizar as escolas e municipalizar a oferta de vagas para o Ensino Fundamental. Mas os munic\u00edpios n\u00e3o est\u00e3o preparados para abrigar essa demanda. O que houve foi uma redu\u00e7\u00e3o efetiva na oferta de vagas p\u00fablicas. Milhares de crian\u00e7as e jovens foram empurrados para fora da escola\u201d, afirma Serafini. Segundo o deputado, essas informa\u00e7\u00f5es levantadas no dossi\u00ea foram encaminhadas ao Minist\u00e9rio P\u00fablico e \u00e0\u00a0Defensoria P\u00fablica.<\/p>\n

A situa\u00e7\u00e3o\u00a0que era dif\u00edcil piorou em 2016, de acordo com Dorot\u00e9a Santana, coordenadora do Sepe-RJ. \u201cNos \u00faltimos anos a gente vinha recebendo den\u00fancias de professores que relataram o fechamento de turmas, em escolas estaduais. Mas, esse ano os fechamentos de turmas aumentaram muito\u201d, ressalta a sindicalista. “O Sindicato dos Professores\u00a0est\u00e1 recebendo den\u00fancias de educadores que est\u00e3o sendo removidos das escolas, sobretudo professores que atuam no interior e em cidades da Baixada Fluminense. Promotores do Minist\u00e9rio P\u00fablico\u00a0tamb\u00e9m est\u00e1 acompanhando essa situa\u00e7\u00e3o de fechamento de escolas no Rio de Janeiro”, complementa.<\/p>\n

Profissionais da educa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m relatam estado de calamidade em escolas da rede estadual. \u201cFaltam porteiros, merendeiras, faxineiros, manuten\u00e7\u00e3o da estrutura e at\u00e9 mesmo materiais did\u00e1ticos. Isso est\u00e1 acontecendo em praticamente todas as escolas e aqui onde dou aula tamb\u00e9m\u201d, descreve o professor de Sociologia, Cl\u00e1udio Lacerda, docente do Ciep Ulisses Guimar\u00e3es, localizado no bairro de Jacarepagu\u00e1, na zona oeste do Rio. O professor n\u00e3o se conforma com a situa\u00e7\u00e3o atual do ensino p\u00fablico no estado. \u201cEssa situa\u00e7\u00e3o \u00e9 absurda. Essa crise foi provocada pela m\u00e1 administra\u00e7\u00e3o dos governos do PMDB e pela roubalheira nesses \u00faltimos anos. Agora querem que a gente pague essa conta\u201d, argumenta.<\/p>\n

Paralisa\u00e7\u00e3o dos professores da rede estadual<\/strong><\/p>\n

Os profissionais das escolas p\u00fablicas estaduais v\u00e3o realizar uma paralisa\u00e7\u00e3o nessa quarta-feira (14), em protesto contra o \u201cPacote de Maldades\u201d, do governo de Luiz Fernando Pez\u00e3o, que ser\u00e1 votado na Alerj. A categoria e os demais servidores do estado acompanham a vota\u00e7\u00e3o final do pacote, em uma manifesta\u00e7\u00e3o desde cedo em frente \u00e0 Alerj.<\/p>\n

Hoje ser\u00e3o votados o aumento da al\u00edquota da previd\u00eancia dos servidores dos atuais 11% para 14% e o limite de gastos com o pessoal, o que poder\u00e1 congelar os sal\u00e1rios dos servidores.<\/p>\n

Na \u00faltima segunda (12) os servidores tamb\u00e9m realizaram protesto\u00a0contra outras medidas de cortes de direitos sociais e trabalhistas.<\/p>\n

O Brasil de Fato<\/strong> entrou em contato com a SEEDUC e, at\u00e9 o fechamento da mat\u00e9ria, n\u00e3o recebeu retorno.<\/p>\n

*Mat\u00e9ria atualizada \u00e0s 10h30 para inclus\u00e3o da resposta da SEEDUC:<\/p>\n

A Secretaria de Estado de\u00a0Educa\u00e7\u00e3o (Seeduc) esclarece que o planejamento de vagas de matr\u00edculas \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o rotineira e permanente que acontece todos os anos. Eventuais absor\u00e7\u00f5es de\u00a0alunos, altera\u00e7\u00f5es de\u00a0turnos e municipaliza\u00e7\u00e3o de\u00a0unidades para prefeituras executarem o Ensino Fundamental, que \u00e9 de sua responsabilidade conforme determina a Lei das Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o, j\u00e1 vem ocorrendo rotineiramente nos \u00faltimos anos.<\/em><\/p>\n

A Seeduc informa, ainda, que o n\u00famero de vagas ofertadas\u00a0em 2017 para renova\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m novas matr\u00edculas \u00e9 superior ao n\u00famero de vagas ocupadas no ano de \u00a02016 e que n\u00e3o faltar\u00e3o vagas, tendo em vista que o Estado utiliza pouco mais de\u00a040% da capacidade instalada de\u00a0sua infraestrutura.<\/em><\/p>\n

Importante ressaltar\u00a0\u00a0que antes de tomar qualquer medida, estudos s\u00e3o promovidos pela Secretaria, junto \u00e0s Diretorias Regionais, equipes t\u00e9cnicas de profissionais de carreira da Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o e escolas, visando analisar a situa\u00e7\u00e3o de cada unidade de ensino, levando-se em considera\u00e7\u00e3o a oferta e demanda de cada regi\u00e3o, observando-se o quantitativo de alunos, cursos e modalidades oferecidos, turnos de funcionamento, n\u00famero de salas de aula e o n\u00famero de salas de aula ociosas, bem como seus dados geogr\u00e1ficos.<\/em><\/p>\n

Edi\u00e7\u00e3o: Vivian Virissimo<\/em><\/strong><\/p>\n

Ilustra\u00e7\u00e3o: Entre 2010 e 2015, nos governos Cabral e Pez\u00e3o, o n\u00famero de escolas foi reduzido de 1505 escolas para 1308 \/ Centro de M\u00eddia Independente<\/p>\n

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