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Mariana Schreiber – @marischreiber Da BBC Brasil em Bras\u00edlia<\/p>\nMariana Schreiber – @marischreiber Da BBC Brasil em Bras\u00edlia<\/p>\n
Muitas das grandes empreiteiras se beneficiaram de rela\u00e7\u00f5es especiais com o Estado desde seu surgimento entre as d\u00e9cadas de 30 e 50, mas o pagamento de propinas se consolidou durante a ditadura, afirma o historiador Pedro Henrique Campos, em entrevista \u00e0 BBC Brasil.<\/p>\n
\nCampos diz que n\u00e3o se surpreendeu “nem um pouco” com os detalhes da rela\u00e7\u00e3o escusa entre empreiteiras e governantes revelada nas dela\u00e7\u00f5es da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato: “N\u00e3o s\u00f3 sabia que existia, mas acho que era abertamente conhecido”.<\/p>\n
Ele pesquisou a hist\u00f3ria dessas empresas, e em especial seus la\u00e7os com a ditadura militar (1964-1985), em sua tese de doutorado pela UFF, que deu origem ao livro Estranhas Catedrais<\/i>.<\/p>\n
Quando a Camargo Correa nasceu, por exemplo, em 1939, nota o pesquisador, um dos seus fundadores era cunhado de Adhemar de Barros, ent\u00e3o governador-interventor de S\u00e3o Paulo que ficou historicamente atrelado ao bord\u00e3o “rouba, mas faz”.<\/p>\n
J\u00e1 a Odebrecht nasceu na Bahia em 1944, mas \u00e9 a forte rela\u00e7\u00e3o que ela constr\u00f3i com a Petrobras, desde a funda\u00e7\u00e3o da estatal em 1953, que vai pavimentar o crescimento da empresa no pa\u00eds – \u00e9 a empreiteira que mais cresceu durante a ditadura, segundo Campos.<\/p>\n
“Na trajet\u00f3ria antes, durante e depois da ditadura, e at\u00e9 na ramifica\u00e7\u00e3o da Odebrecht (para outros setores da economia, como o petroqu\u00edmico, com a Braskem) existe a pauta dessa rela\u00e7\u00e3o com a Petrobras”, nota o pesquisador, atualmente professor do Departamento de Hist\u00f3ria e Rela\u00e7\u00f5es Internacionais da UFRRJ (Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro).<\/p>\n
Apesar de reconhecer o ineditismo da Lava Jato ao aprofundar as investiga\u00e7\u00f5es sobre essas rela\u00e7\u00f5es escusas, Campos manifesta ceticismo com os efeitos da opera\u00e7\u00e3o na redu\u00e7\u00e3o da corrup\u00e7\u00e3o envolvendo empreiteiras.<\/p>\n
Confira abaixo os principais trechos da entrevista.<\/p>\n
BBC Brasil: As recentes revela\u00e7\u00f5es da dela\u00e7\u00e3o de Cl\u00e1udio Melo Filho, ex-diretor de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da Odebrecht, sobre a troca de favores e propina entre a empresa e pol\u00edticos te surpreenderam ou confirmaram o que voc\u00ea j\u00e1 tinha observado na sua pesquisa?<\/strong><\/p>\n Pedro Henrique Campos: <\/strong>N\u00e3o me surpreende nem um pouco, pelo contr\u00e1rio. Essas dela\u00e7\u00f5es est\u00e3o desnudando um processo que, n\u00e3o s\u00f3 eu sabia que existia, mas acho que era abertamente conhecido. S\u00f3 que agora est\u00e3o sendo revelados os detalhes.<\/p>\n Na minha pesquisa eu me detive sobre o per\u00edodo da ditadura. Por mais que existissem pr\u00e1ticas ilegais, de corrup\u00e7\u00e3o naquele per\u00edodo, era diferente. Era um sistema menos complexo, n\u00e3o havia um conjunto de institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas funcionando no pa\u00eds, e a aten\u00e7\u00e3o dos empreiteiros estava muito mais voltada para o Poder Executivo.<\/p>\n O Congresso, os partidos e a sociedade civil naquela \u00e9poca n\u00e3o tinham muito poder. Ent\u00e3o, a rela\u00e7\u00e3o era diretamente com os militares, ministros, presidentes de estatais.<\/p>\n Enquanto hoje, eles buscam acessar o Poder Legislativo, os partidos, os parlamentares, para conseguir projetos de lei, emendas parlamentares, aprova\u00e7\u00e3o de medidas provis\u00f3rias, para ter acesso \u00e0s diretorias de estatais (muitas vezes cargos nomeados pelo presidente, mas seguindo indica\u00e7\u00f5es de partidos e parlamentares).<\/p>\n Na minha pesquisa, eu vi que na d\u00e9cada de 80, o movimento de passar as a\u00e7\u00f5es do Executivo para o Legislativo n\u00e3o foi feito de maneira arbitr\u00e1ria. As empresas planejam esse deslocamento das atividades.<\/p>\n Eu cheguei a ler documentos internos do sindicato dos empreiteiros, o Sinicon, em que eles falam isso, “temos que mudar nossas a\u00e7\u00f5es, parar de falar com os militares, com os ministros, presidentes e diretores de estatais, para falar mais com parlamentares, com os partidos, com o Congresso e com a imprensa”.<\/p>\n Agora, a pr\u00e1tica de pagamento de propinas, \u00e9 algo anterior \u00e0 ditadura e se consolida naquele per\u00edodo. S\u00f3 que n\u00e3o aparecia tanto porque os mecanismos de investiga\u00e7\u00e3o que temos hoje n\u00e3o existiam ou estavam amorda\u00e7ados.<\/p>\n BBC Brasil: Pelo que voc\u00ea pesquisou, seria correto dizer que essas empreiteiras investigadas na Lava Jato sempre foram corruptas? Seria inerente ao setor?<\/strong><\/p>\n Campos: <\/strong>A maior parte das empreiteiras grandes hoje foi formada entre as d\u00e9cadas de 30 e 50, quando a industrializa\u00e7\u00e3o criou toda uma demanda por infraestrutura, com rodovias, hidrel\u00e9tricas. Elas v\u00e3o nascer dedicadas a esse tipo de obras.<\/p>\n A\u00ed tem uma particularidade do capitalismo brasileiro que \u00e9 uma centralidade muito evidente do Estado no processo de desenvolvimento de acumula\u00e7\u00e3o de capital. Essas empresas, seus dirigentes, seus donos, em geral partem de uma rela\u00e7\u00e3o pr\u00e9via com o aparelho de Estado.<\/p>\n Vou citar dois casos. A Mendes J\u00fanior foi fundada em 1953 por um ex-funcion\u00e1rio da Estrada de Ferro Central do Brasil e da Secretaria de Via\u00e7\u00e3o de Minas Gerais, que era o Jos\u00e9 Mendes J\u00fanior. Ele come\u00e7a a ver que pode ganhar muito dinheiro do outro lado do balc\u00e3o, porque tem um mundo a se fazer de rodovias no in\u00edcio da d\u00e9cada de 50. A Mendes J\u00fanior j\u00e1 foi a maior empreiteira brasileira.<\/p>\n A Camargo Corr\u00eaa \u00e9 fundada em S\u00e3o Paulo por dois grandes s\u00f3cios, o Sebasti\u00e3o Camargo e o Sylvio Corr\u00eaa, que era cunhado do Adhemar de Barros, em 1939. E o Adhemar era interventor (nomeado por Get\u00falio Vargas para governar o Estado) de S\u00e3o Paulo. Ent\u00e3o essa rela\u00e7\u00e3o pol\u00edtica da empreiteira \u00e9 decisiva para ela obter desde o princ\u00edpio contratos, rela\u00e7\u00e3o de obras.<\/p>\n Eu, particularmente, acho que o termo corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 muito abrangente, j\u00e1 que s\u00e3o v\u00e1rias pr\u00e1ticas que entram sob esse guarda-chuva da corrup\u00e7\u00e3o. Mas est\u00e1 claro que esses empres\u00e1rios disp\u00f5em de um poder pol\u00edtico muito expressivo, com pr\u00e1ticas ilegais, no sentido de pautar as pol\u00edticas publicas.<\/p>\n BBC Brasil: Segundo sua pesquisa, a Odebrecht foi a empresa que mais cresceu na ditadura. Pode falar um pouco do hist\u00f3rico da empresa e como ela se adapta na transi\u00e7\u00e3o para a democracia?<\/strong><\/p>\n Campos:<\/strong> Sua trajet\u00f3ria \u00e9 muito particular. Ela nasceu na Bahia, em 1944, fundada pelo Noberto Odebrecht, e originalmente tinha atua\u00e7\u00e3o muito local.<\/p>\n Com a Sudene (Superintend\u00eancia do Desenvolvimento do Nordeste, criada em 1959), cresce, mas ainda fica restrita \u00e0 regi\u00e3o nordestina. Consegue obras contra a seca, a hidrel\u00e9trica do rio S\u00e3o Francisco, e de ag\u00eancias p\u00fablicas federais que demandam investimentos no Nordeste, sendo a principal delas a Petrobras.<\/p>\n A Petrobras \u00e9 uma empresa fundada em 1953 no Rio, por\u00e9m as aten\u00e7\u00f5es da empresa originalmente est\u00e3o muito concentradas no Nordeste, particularmente na Bahia. E Juracy Magalh\u00e3es, primeiro presidente da estatal, era um militar baiano (na verdade radicado na Bahia, ele \u00e9 nascido no Cear\u00e1), com toda uma associa\u00e7\u00e3o com empres\u00e1rios locais, que s\u00e3o desde ent\u00e3o muito presentes na din\u00e2mica interna da Petrobras.<\/p>\n A Odebrecht, na sua pr\u00f3pria mem\u00f3ria, se gaba de ter contratos com a Petrobras desde os anos 1950, como gasodutos e pequenas obras no Nordeste.<\/p>\n Na explos\u00e3o de obras que a gente teve antes da ditadura, no governo JK (Juscelino Kubitschek, presidente de 1956 a 1961), com as obras de Bras\u00edlia e as rodovias do plano de metas, a Odebrecht n\u00e3o fez nada disso. Ela n\u00e3o tem nenhuma rela\u00e7\u00e3o com esses grandes empreendimentos, que eram mais restritos naquele momento a empreiteiras mineiras, paulistas e cariocas.<\/p>\n A Odebrecht vai crescendo ent\u00e3o consoante \u00e0 pr\u00f3pria expans\u00e3o da Petrobras. Na trajet\u00f3ria antes, durante e depois da ditadura, e at\u00e9 na ramifica\u00e7\u00e3o da Odebrecht (para outros setores da economia) existe a pauta dessa rela\u00e7\u00e3o com a Petrobras.<\/p>\n BBC Brasil: Como no caso da Braskem (empresa controlada pela Odebrecht em que a Petrobras tem participa\u00e7\u00e3o de 36% das a\u00e7\u00f5es)?<\/strong><\/p>\n Campos:<\/strong> Isso, n\u00e3o \u00e9 a toa que o principal eixo de diversifica\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es do grupo Odebrecht sejam no \u00e2mbito da petroqu\u00edmica. A Braskem (criada em 2002 a partir da fus\u00e3o de outras empresas do grupo Odebrecht) tem tudo a ver com a parceria antiga e profunda que a Odebrecht tem na Petrobras mesmo.<\/p>\n O principal produto que a Braskem consome \u00e9 o nafta (derivado de petr\u00f3leo utilizado como mat\u00e9ria-prima para v\u00e1rios produtos como eteno, propeno, benzeno e g\u00e1s dom\u00e9stico) da Petrobras. Ent\u00e3o, tem todo um jogo em torno do pre\u00e7o do nafta que a Petrobras vai praticar e \u00e9 decisivo para a lucratividade da Braskem. E a Odebrecht confia no poder que ela tem dentro da estatal.<\/p>\n Inclusive a Braskem hoje \u00e9 muito maior que a construtora Odebrecht. Mas antes disso \u00e9 emblem\u00e1tico que a primeira obra principal da empresa fora do Nordeste seja o edif\u00edcio sede da Petrobras no Rio de Janeiro.<\/p>\n No in\u00edcio dos anos 1970, a Camargo Corr\u00eaa \u00e9 a maior empreiteira da ditadura, e a Odebrecht n\u00e3o consta nem entre as dez primeiras nacionais. A\u00ed, tem duas obras que mudam radicalmente o perfil e o tamanho da Odebrecht, o Aeroporto Internacional do Gale\u00e3o e a usina nuclear de Angra dos Reis. S\u00e3o obras que exigem grau de confian\u00e7a dos militares que outras empreiteiras n\u00e3o disp\u00f5em.<\/p>\n BBC Brasil: Mas por que ela ganha esses dois contratos e n\u00e3o outra empreiteira?<\/strong><\/p>\n Campos:<\/strong> Eu n\u00e3o tenho detalhes, documentos para comprovar isso. Mas a minha hip\u00f3tese \u00e9 que a Odebrecht ganha as obras justamente por sua inser\u00e7\u00e3o na Petrobras e pelo fato da Petrobras ser uma empresa controlada por uma dire\u00e7\u00e3o em boa medida militar, antes e durante a ditadura.<\/p>\n O presidente da Petrobras no per\u00edodo M\u00e9dici (general que presidiu o Brasil de 1969 a 1974) era o Ernesto Geisel (general que ap\u00f3s presidir a estatal sucedeu M\u00e9dici no comando do pa\u00eds, de 1974 a 1979).<\/p>\n Geisel \u00e9 uma figura que det\u00e9m poder pol\u00edtico na ditadura muito forte, e parece ter uma rela\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a com a Odebrecht muito intensa. Ele \u00e9 um dos que v\u00e3o sinalizar pela indica\u00e7\u00e3o da empreiteira para fazer essas duas obras.<\/p>\n S\u00e3o obras de seguran\u00e7a nacional. A ditadura tinha o projeto do Brasil pot\u00eancia com controle da arma nuclear. E o aeroporto internacional do Rio seria o maior do Brasil, para receber avi\u00f5es militares e civis. N\u00e3o \u00e9 qualquer empresa que eles iam deixar construir. A Camargo Corr\u00eaa, por exemplo, tinha conex\u00f5es internacionais. Isso gerava uma avers\u00e3o.<\/p>\n A Odebrecht tradicionalmente tem um discurso nacionalista que obviamente \u00e9 muito instrumentalizado. N\u00e3o necessariamente ela tem avers\u00e3o ao capital estrangeiro, mas tem esse discurso, lastreado um pouco nessa rela\u00e7\u00e3o com os militares.<\/p>\n BBC Brasil: Em entrevista ao jornal <\/strong>Folha de S.Paulo<\/i><\/strong>, em 2014, voc\u00ea manifestou ceticismo com a Lava Jato. Mudou sua percep\u00e7\u00e3o? Est\u00e1 mais otimista?<\/strong><\/p>\n Campos:<\/strong> Inicialmente achei que era mais um esc\u00e2ndalo envolvendo empreiteiras, como in\u00fameros que tiveram antes. Eu realmente mordi minha l\u00edngua e ela foi muito mais longe do que eu imaginava. Eles primeiro prenderam executivos, o que j\u00e1 era impressionante, mas depois prenderam os propriet\u00e1rios das empresas, algo supreendente.<\/p>\n Por outro lado, eu n\u00e3o diria que estou otimista. Pelo contr\u00e1rio, eu estou mais pessimista ainda. Primeiro, que a impress\u00e3o que tenho \u00e9 que a Lava Jato come\u00e7a interessante, desmonta um esquema envolvendo empreiteiras e Estado, mas ela parece ser usada com certas finalidades pol\u00edticas. N\u00e3o \u00e9 s\u00f3 isso a opera\u00e7\u00e3o, mas os desdobramentos dela parecem ter algum grau de instrumentaliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n Segundo, n\u00e3o parece que os mecanismos institucionais que permitem essas pr\u00e1ticas est\u00e3o sendo atacados. Ningu\u00e9m est\u00e1 falando de rever leis de licita\u00e7\u00f5es. Ningu\u00e9m est\u00e1 falando de rever o sistema de obras p\u00fablicas no pa\u00eds de modo que as obras sejam mais s\u00e9rias, mais baratas, menos corruptas, de maior qualidade.<\/p>\n A gente tem sistemas no exterior em que seguradoras fiscalizam se a obra est\u00e1 sendo feita no prazo, com qualidade, sem desvio de recurso e feita com o pre\u00e7o justo. Eu n\u00e3o vejo essa discuss\u00e3o.<\/p>\n N\u00e3o vejo discuss\u00e3o sobre como funcionam as emendas parlamentares.<\/p>\n BBC Brasil: Algo que aumente a transpar\u00eancia do lobby?<\/strong><\/p>\n Campos:<\/strong> Sim, a quest\u00e3o do lobby tamb\u00e9m, que \u00e9 uma pr\u00e1tica institucionalizada nos Estados Unidos e aqui n\u00e3o.<\/p>\n E por outro lado, os efeitos da Lava Jato, s\u00e3o danosos em certa medida. Ser\u00e1 que uma puni\u00e7\u00e3o rigorosa vai mudar a forma como ocorre (a corrup\u00e7\u00e3o), sem mudan\u00e7a legal, da estrutura do processo.<\/p>\n A\u00ed v\u00e3o quebrar as empreiteiras do pa\u00eds e v\u00e3o vir empresas de fora. Essas empresas estrangeiras s\u00e3o menos corruptas? Eu tenho d\u00favidas se \u00e9 uma quest\u00e3o moral das empresas. S\u00e3o empresas capitalistas que buscam lucro e v\u00e3o usar de artif\u00edcios diversos para isso.<\/p>\n O hist\u00f3rico que a gente tem \u00e9 que as estrangeiras s\u00e3o t\u00e3o corruptas quanto. A gente tem a SBN (empresa holandesa que aluga navios-plataforma) com a Petrobras, a gente tem o cartel das empresas de metr\u00f4 e trem em S\u00e3o Paulo, com a Alston, francesa, e a Siemens, alem\u00e3.<\/p>\n A diferen\u00e7a \u00e9 que elas v\u00e3o mandar lucros para fora, v\u00e3o contratar engenheiros estrangeiros, trazer mais equipamentos, material, de fora. Eu vejo na verdade com muito receio e inquieta\u00e7\u00e3o os desdobramentos da Lava Jato.<\/p>\n http:\/\/www.bbc.com\/portuguese\/