{"id":13003,"date":"2016-12-23T12:19:19","date_gmt":"2016-12-23T15:19:19","guid":{"rendered":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=13003"},"modified":"2017-01-05T09:45:00","modified_gmt":"2017-01-05T12:45:00","slug":"eram-escravos-no-brasil-e-nao-sabiam-agora-o-mundo-todo-ficou-sabendo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/13003","title":{"rendered":"Eram escravos no Brasil e n\u00e3o sabiam. Agora o mundo todo ficou sabendo"},"content":{"rendered":"

\"imagem\"“Luis Sicinato de Menezes<\/strong>, 64, mais conhecido como Luis Doca<\/strong>, \u00e9 um trabalhador rural aposentado, da cidade de Barras<\/strong>, no interior Piau\u00ed<\/strong>, a 130 quil\u00f4metros da capital, Teresina<\/strong>. Em seus 30 anos como pe\u00e3o de trecho (o famoso bico, que quer dizer trabalho tempor\u00e1rio), andando de fazenda em fazenda no Norte do pa\u00eds, ele trabalhou no corte da juquira, uma mata rasa, considerada um estorvo para a expans\u00e3o da agricultura e cria\u00e7\u00e3o de gado. O trabalhador vive por um c\u00f3digo de honra: um homem sempre cumpre sua palavra e nunca foge. Demorou muito para que ele entendesse que aqueles que buscavam seus servi\u00e7os n\u00e3o compartilhavam de seus valores. A vida de Lu\u00eds Doca<\/strong> \u00e9 marcada por aliciamentos, amea\u00e7as de morte, trabalhos em situa\u00e7\u00f5es desumanas<\/a>, frequentemente sem receber. N\u00e3o foram poucas as vezes em que voltou para casa sem nada. S\u00f3 com a vida. “Antes, eu n\u00e3o entendia. Mas a\u00ed meti na cabe\u00e7a. Todos os trabalhos que fiz na vida eram trabalho escravo”, conta”, escreve Regiane Oliveira<\/a>, jornalista e historiadora, que visitou Barras<\/strong>, no Piau\u00ed<\/strong>, em mar\u00e7o de 2016 para conhecer os trabalhadores da Fazenda Brasil Verde<\/strong> e fazer a pesquisa de sua disserta\u00e7\u00e3o de mestrado em Direitos Humanos<\/strong>, intitulada Depois da Liberdade – o direito \u00e0 repara\u00e7\u00e3o efetiva pelas vozes de pessoas submetidas \u00e0 escravid\u00e3o contempor\u00e2nea<\/strong><\/em>, em artigo publicado por El Pa\u00eds<\/strong>, 17-12-2016.<\/p>\n

Eis o artigo.<\/strong><\/p>\n

Luis Doca<\/strong> faz parte de um grupo de 128 trabalhadores rurais submetidos ao trabalho escravo<\/a> na Fazenda Brasil Verde<\/strong>, localizada em Sapucaia<\/strong>, sul do Par\u00e1<\/strong>, que processou o Brasil<\/strong> na Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH<\/strong>). E ganhou. No primeiro caso sobre escravid\u00e3o e tr\u00e1fico de pessoas decidido pela Corte, o Estado Brasileiro ter\u00e1 que indenizar os trabalhadores em quase 5 milh\u00f5es de d\u00f3lares por coniv\u00eancia com o trabalho escravo<\/a> na Fazenda Brasil Verde<\/strong>, pertencente ao Grupo Irm\u00e3os Quagliato<\/strong>, um dos maiores criadores de gados do Norte do pa\u00eds.<\/p>\n

Desde 1940, o artigo 149 do C\u00f3digo Penal Brasileiro prev\u00ea pena de dois a oito anos para quem reduzir algu\u00e9m \u00e0 condi\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 de escravo<\/a>. Em 2003, a lei foi ampliada, entrando outras disposi\u00e7\u00f5es que tornam mais amplo o combate a essa forma de explora\u00e7\u00e3o, como submeter algu\u00e9m a trabalhos for\u00e7ados, jornada exaustiva, condi\u00e7\u00f5es degradantes de trabalho, e restri\u00e7\u00e3o da locomo\u00e7\u00e3o por d\u00edvida. Isso fez com que o pa\u00eds fosse reconhecido internacionalmente com uma das legisla\u00e7\u00f5es mais combativas do mundo.<\/p>\n

No papel, ent\u00e3o, estava tudo certo e adequado para evitar abusos em um pa\u00eds cuja mem\u00f3ria escravagista, que deveria ter acabado em 1888, ainda persiste. Na pr\u00e1tica, a Fazenda Brasil Verde<\/strong> se utilizou de um expediente visando o lucro em detrimento da dignidade de seus contratados. Ela passou por 12 fiscaliza\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio do Trabalho, e em todas foram encontradas irregularidades, que, em alguns casos, levaram ao resgate dos trabalhadores. Eram casos de trabalhadores que dormiam em galp\u00f5es, sem eletricidade, camas ou arm\u00e1rios. A alimenta\u00e7\u00e3o era insuficiente, de p\u00e9ssima qualidade e os materiais de trabalho eram descontados de seus “sal\u00e1rios”, virando uma d\u00edvida com os patr\u00f5es, que os trabalhadores n\u00e3o podiam pagar, num c\u00edrculo vicioso intermin\u00e1vel. Nessas condi\u00e7\u00f5es, v\u00e1rios ficavam doentes, sem receber aten\u00e7\u00e3o m\u00e9dica adequada.<\/p>\n

Por muitos anos, o Estado Brasileiro esteve ciente dos problemas, mas nunca condenou ningu\u00e9m, nem foi capaz de prevenir outras viola\u00e7\u00f5es. A Fazenda Brasil Verde<\/strong> foi obrigada a pagar, no m\u00e1ximo, os valores rescis\u00f3rios dos trabalhadores resgatados<\/a>. Tratam-se de compensa\u00e7\u00f5es irris\u00f3rias. Isso porque uma das caracter\u00edsticas da escravid\u00e3o contempor\u00e2nea<\/a> \u00e9 que o trabalhador \u00e9 visto como uma mercadoria descart\u00e1vel, a ser usada por curto per\u00edodo de tempo \u2013 tr\u00eas ou quatro meses \u2013, e logo dispensado.<\/p>\n

Na escravid\u00e3o hist\u00f3rica do Brasil, o custo de conseguir um escravo negro era alto, fazendo com que ele fosse considerado um investimento a ser amortizado com o passar dos anos. Os ‘novos’ escravocratas n\u00e3o precisam investir muito para conseguir m\u00e3o de obra. Basta o boca a boca em uma cidade pobre como Barras<\/strong>, com o an\u00fancio de uma “oportunidade de emprego”, e v\u00e1rios trabalhadores far\u00e3o fila para segui-los.Todos compartilhando as mesmas caracter\u00edsticas: homens entre 15 e 40 anos de idade, em sua maioria negros ou pardos, oriundos dos estados mais pobres do pa\u00eds e sem qualifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Essa realidade \u00e9 seguida de perto pela Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT<\/a>), que juntamente com o Centro pela Justi\u00e7a e o Direito Internacional (Cejil<\/strong>), identificou na repeti\u00e7\u00e3o das viola\u00e7\u00f5es na Fazenda Brasil Verde<\/strong> uma chance de desmascarar essa cultura que ainda persiste no Brasil<\/strong>. As entidades levaram dois anos levantando documentos e procurando os trabalhadores prejudicados. Muitos que sofreram as viola\u00e7\u00f5es n\u00e3o puderam ser encontrados. O caso foi levado para a Comiss\u00e3o em 1998. O Estado Brasileiro tentou negociar e pressionou muito para que o caso n\u00e3o chegasse \u00e0 CIDH<\/strong>. N\u00e3o conseguiu.<\/p>\n

Foi a aus\u00eancia de efetividade na aplica\u00e7\u00e3o da lei para proteger os direitos dos trabalhadores, punir os respons\u00e1veis e reparar os danos, que fez com que o caso fosse aceito na CIDH<\/strong> em 2015. Uma vez na Corte, o Estado Brasileiro se tornou r\u00e9u. Isso porque o sistema de direitos humanos foi criado para punir abusos de Estados contra seus cidad\u00e3os. Apesar da legisla\u00e7\u00e3o internacional reconhecer que a Fazenda, mesmo sendo uma entidade jur\u00eddica, \u00e9 capaz de violar os direitos humanos, ela n\u00e3o pode ser julgada em \u00e2mbito internacional. Est\u00e1 em discuss\u00e3o na Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas<\/strong> um tratado sobre empresas e direitos humanos que pode mudar esse cen\u00e1rio e tornar mais dif\u00edcil que as empresas ficarem impunes.<\/p>\n

Relatos de uma vida de escravo<\/b><\/p>\n

Luis Doca<\/strong> fez parte da \u00faltima turma resgatada, em 2000. Sua narrativa por vezes parece sa\u00edda de um livro de hist\u00f3ria do s\u00e9culo XIX. Ap\u00f3s serem aliciados pelo “gato”, um capataz da fazenda, eles viajaram para o Par\u00e1<\/strong> de \u00f4nibus, apenas com a promessa do que viriam a receber. Uma vez na fazenda, os trabalhadores n\u00e3o t\u00eam a op\u00e7\u00e3o de desistir ou at\u00e9 mesmo abandonar o emprego, como em uma contrata\u00e7\u00e3o regular. Assim como outros trabalhadores, Luis Doca<\/strong> explica em seus relatos, que para sair da fazenda \u00e9 s\u00f3 fugindo, um ato de resist\u00eancia comum \u00e0 escravid\u00e3o hist\u00f3rica. Assim como no passado, a pena pela fuga \u00e9 a amea\u00e7a de tortura ou morte, explica.<\/p>\n

Francisco das Chagas Diogo<\/strong>, 70, outro trabalhador que foi resgatado na Fazenda Brasil Verde<\/strong>, contou que a promessa do gato era que, ap\u00f3s 15 dias na fazenda, ele voltaria para Barras<\/strong> levando um dinheiro para as fam\u00edlias. Mas isso n\u00e3o aconteceu. Eles foram deixados no meio da floresta, em situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria. O trabalho come\u00e7ava antes de amanhecer e ia at\u00e9 o cair da noite. Sem descanso, ou eram chamados de pregui\u00e7osos. Para comer um pouco melhor, tinham que matar capivaras. E para ele, fugir n\u00e3o era op\u00e7\u00e3o. “L\u00e1 tinha muito pistoleiro, o sujeito que fugisse, iria morrer. A\u00ed, tinha que aguentar”, conta Chagas Diogo<\/strong>.<\/p>\n

Dois trabalhadores n\u00e3o aguentaram e fugiram em busca de ajuda. Foram tr\u00eas dias em meio da mata at\u00e9 conseguir chegar a algu\u00e9m que os levasse at\u00e9 a pol\u00edcia mais perto. Eles voltaram \u00e0 fazenda com os fiscais do Minist\u00e9rio do Trabalho. S\u00f3 assim, os trabalhadores puderam escolher deixar o local. O relat\u00f3rio da fiscaliza\u00e7\u00e3o mostrou os detalhes de como eles viviam em situa\u00e7\u00e3o degradante. “A gente comia nos capacetes [de constru\u00e7\u00e3o]. Se voc\u00ea n\u00e3o tivesse um capacete tinha que esperar os outros comerem, para usar no capacete de algu\u00e9m”, conta Luis Doca<\/strong>.<\/p>\n

O custo de ser conivente com a escravid\u00e3o<\/b><\/p>\n

A Corte reconheceu na senten\u00e7a que o Brasil<\/strong> violou direitos estabelecidos em v\u00e1rios artigos da Conven\u00e7\u00e3o Americana de Direitos Humanos, como a proibi\u00e7\u00e3o da escravid\u00e3o e servid\u00e3o; garantia a integridade f\u00edsica, ps\u00edquica e moral da pessoa; e direito \u00e0 liberdade pessoal.<\/p>\n

E apesar de a dignidade humana n\u00e3o ter pre\u00e7o, a coniv\u00eancia do Estado com a escraviza\u00e7\u00e3o de trabalhadores em pleno regime democr\u00e1tico tem seu custo. A CIDH<\/strong> calculou um valor de repara\u00e7\u00e3o in\u00e9dito. Cada um dos 85 trabalhadores submetidos ao trabalho escravo, que foram resgatados durante a fiscaliza\u00e7\u00e3o na fazenda em 15 de mar\u00e7o de 2000, v\u00e3o receber como repara\u00e7\u00e3o 40.000 d\u00f3lares (cerca de 120.000 reais). Outros 43 trabalhadores resgatados durante uma fiscaliza\u00e7\u00e3o em 23 de abril de 1997 receber\u00e3o 30.000 d\u00f3lares (cerca de 90.000 reais). \u00c9 pouco, se considerado o sofrimento e afli\u00e7\u00f5es que os trabalhadores passaram na condi\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 de escravo<\/a>.<\/p>\n

\u201cEu tinha esperan\u00e7a de ganhar algo, mas era mais um sonho\u201d, afirma Luis Doca<\/strong>. O trabalhador tem planos para o dinheiro. \u201cJ\u00e1 matutei um bocado de coisa, tenho um terreno e quero cresc\u00ea-lo, ter uma sementinha de gado. Arrumar minha casa, puxar energia para a casinha do terreno. Pagar minhas d\u00edvidas. E enquanto esses bra\u00e7os aqui e os da mulher tiverem for\u00e7as, vamos continuar trabalhando.\u201d Chagas Diogo<\/strong> tamb\u00e9m vai continuar trabalhando. Seu sonho \u00e9 comprar um peda\u00e7o de terra, e deixar de ser rendeiro. \u201cQuero garantir emprego para meus filhos\u201d, conta.<\/p>\n

Barras, um polo de exporta\u00e7\u00e3o de migrantes<\/b><\/p>\n

A cidade de Barras<\/strong> \u00e9 um conhecido polo de exporta\u00e7\u00e3o de trabalhadores para outros Estados do pa\u00eds. Pouca oportunidade de emprego, aliada \u00e0 baixa qualifica\u00e7\u00e3o dos trabalhadores locais, muitos analfabetos, at\u00e9 hoje atrai aliciadores de fazendeiros e empreiteiros da constru\u00e7\u00e3o, em busca de m\u00e3o de obra barata. O esquema \u00e9 sempre o mesmo. \u00c9 o gato quem faz as promessas de quanto vai ganhar e qual o trabalho esperado. Mas Chagas Diogo<\/strong> afirma que alerta aos mais novos: “Hoje em dia para a pessoa sair de casa, tem que saber com quem vai sair. Saber para onde vai. N\u00e3o d\u00e1 para sair \u00e0 toa, s\u00f3 com promessas”.<\/p>\n

Na cidade, parece que todo mundo conhece algu\u00e9m que desapareceu ao trabalhar de pe\u00e3o de trecho nas fazendas. \u00c9 o caso de Dona Mo\u00e7a<\/strong>, esposa de Luis Doca<\/strong>. Muito ativa na busca de repara\u00e7\u00e3o, ela perdeu o primeiro marido e seu filho mais velho para as “fazendas”. Ela n\u00e3o sabe o que realmente aconteceu. Eles sa\u00edram atr\u00e1s de um “gato”, com a promessa de trabalho, e nunca mais voltaram. O medo fez com que ela nunca procurasse a pol\u00edcia. E ela n\u00e3o \u00e9 um caso isolado. “Aqui \u00e9 assim, a pessoa sai para trabalhar e n\u00e3o volta. N\u00e3o sabemos onde fica a fazenda. E a gente tem at\u00e9 medo de ir procurar. E s\u00e3o muitos… muitos os que desaparecem e nunca mais voltam”.<\/p>\n

Para Dona Mo\u00e7a<\/strong> a repara\u00e7\u00e3o tem uma fun\u00e7\u00e3o muito importante para os trabalhadores, a de mostrar que eles podem desafiar essa realidade e buscar justi\u00e7a: “O destino dos pobres tem sido ter medo de tudo. Medo de que algo vai ser complicado, medo de denunciar, medo de estar em perigo. Isso tem que mudar”, afirma.<\/p>\n

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