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Por SUZANNE DALEY<\/p>\nPor SUZANNE DALEY<\/p>\n
Resumen Latinoamericano. NYT. 22 de dezembro de 2016 \u2013 LOTE OCHO, Guatemala \u2013 Estava s\u00f3. Seu marido estava no campo quando chegou o caminh\u00e3o de soldados, policiais e guardas de seguran\u00e7a. Meia d\u00fazia de homens armados entrou em sua casa de um s\u00f3 c\u00f4modo. N\u00e3o a deixavam sair e comeram a comida que tinha feito para as crian\u00e7as.<\/p>\n
Margarita Caal Caal tardou muito tempo em falar sobre o que aconteceu naquela tarde. Nenhuma das mulheres que vivem neste povoado no leste da Guatemala o fez. N\u00e3o falaram nem entre elas. Os homens que vieram desaloj\u00e1-la do lugar no qual vivia \u2013 a terra pertencia a uma empresa mineradora canadense, diziam \u2013 a violaram. Um ap\u00f3s o outro. Quando terminaram, a tiraram da casa e atearam fogo no lugar.<\/p>\n
Enquanto sua filha serve caf\u00e9, Margarita olha as m\u00e3os e diz: \u201cContinuo tendo medo. Sempre tenho medo\u201d.<\/p>\n
Levou seu caso \u00e0 justi\u00e7a. Por\u00e9m, n\u00e3o na Guatemala, onde os maias como ela, que muitas vezes n\u00e3o sabem ler nem escrever e vivem em zonas isoladas, n\u00e3o tiveram muita sorte com a justi\u00e7a no passado. Margarita apresentou a den\u00fancia no Canad\u00e1, onde o caso de neglig\u00eancia Caal vs. Hudbay Mineral Inc. estremeceu as ind\u00fastrias mineradoras, petrol\u00edferas e de g\u00e1s. Mais de 50% das empresas de explora\u00e7\u00e3o e minera\u00e7\u00e3o tinham sua sede no Canad\u00e1 em 2013, segundo dados do governo canadense. Essas 1500 empresas tinham interesses em, ao menos, 8000 lugares em mais de 100 pa\u00edses.<\/p>\n
H\u00e1 d\u00e9cadas, as empresas subsidi\u00e1rias em outros pa\u00edses atuam como um escudo que freia as den\u00fancias dos defensores dos direitos humanos incluindo preju\u00edzos ao meio ambiente e a repress\u00e3o violenta de manifestantes ou o deslocamento for\u00e7ado de povos ind\u00edgenas.<\/p>\n
Por\u00e9m, a den\u00fancia por neglig\u00eancia de Caal e outras 10 mulheres de sua aldeia que alegam terem sido violentadas em grupo naquele dia de 2007 j\u00e1 superou, junto a outras duas, v\u00e1rios revezes legais. No ano passado, uma decis\u00e3o judicial ordenou que Hudbay entregasse aos advogados da mulher uma quantidade de documentos que inclu\u00edam informa\u00e7\u00e3o interna da empresa. Hudbay, que n\u00e3o era propriet\u00e1ria da mina quando sucederam os desalojamentos, nega ter feito algo de errado.<\/p>\n
A lei canadense n\u00e3o estipula indeniza\u00e7\u00f5es como a dos Estados Unidos, inclusive nos casos em que a justi\u00e7a d\u00e1 raz\u00e3o aos querelantes. Por\u00e9m, o caso Hudbay est\u00e1 sendo examinado. Poderia abrir uma nova via jur\u00eddica para aqueles que alegam serem v\u00edtimas de subsidi\u00e1rias de empresas canadenses. E mais: a decis\u00e3o que for tomada com rela\u00e7\u00e3o a este caso poderia estabelecer o caminho a seguir para determinar que tipo de comportamentos s\u00e3o aceit\u00e1veis para as empresas tanto na Guatemala como em outros pa\u00edses.<\/p>\n
Sara Seck, especialista em responsabilidade social corporativa de Western University, em London, Ont\u00e1rio, disse que \u201cn\u00e3o existe uma decis\u00e3o judicial que nos ajude a considerar este tipo de v\u00ednculo. A justi\u00e7a vai examinar o que ocorreu ali e isso \u00e9 de grande import\u00e2ncia\u201d.<\/p>\n
O comportamento das multinacionais que operam em pa\u00edses pobres est\u00e1 submetido a um escrut\u00ednio cada vez mais intenso. As expectativas da sociedade mudaram, na opini\u00e3o de especialistas e analistas. Muitos cidad\u00e3os de pa\u00edses ricos exigem que as empresas sejam mais respons\u00e1veis nos pa\u00edses em que operam.<\/p>\n
No Canad\u00e1, h\u00e1 tempos se tenta criar um c\u00f3digo de boas pr\u00e1ticas para as empresas extrativistas. At\u00e9 o momento, sem \u00eaxito. Em 2010, a lei que tinha criado a figura de um equivalente ao defensor do povo que investigaria as queixas nesta mat\u00e9ria \u2013 e inclusive negaria o acesso \u00e0s linhas de cr\u00e9dito do setor p\u00fablico ou ainda aos servi\u00e7os consulares as empresas acusadas de mau comportamento \u2013 por pouco n\u00e3o foi aprovada. A ind\u00fastria extrativista se op\u00f4s com for\u00e7a.<\/p>\n
John McKay, deputado do Partido Liberal que apresentou a proposta de lei, disse que espera que o novo governo trate de aprova-la de novo. \u201cExistem empresas fazendo coisas fora que nunca se atreveriam a fazer em seus pr\u00f3prios pa\u00edses\u201d.<\/p>\n
McKay n\u00e3o \u00e9 o \u00fanico que pensa assim. Em um informe de 2014, o Council on Hemispheric Affairs, uma organiza\u00e7\u00e3o sediada em Washington, chegou \u00e0 conclus\u00e3o de que as empresas canadenses eram respons\u00e1veis por entre 50% e 70% de toda a minera\u00e7\u00e3o da Am\u00e9rica Latina e est\u00e3o ligadas a danos ao meio ambiente. Em especial, o informe diz que a ind\u00fastria \u201cmostrou indiferen\u00e7a pelas reservas naturais e as zonas protegidas\u201d.<\/p>\n
Ao mesmo tempo e segundo o informe, se criminaliza, fere e inclusive assassina os habitantes desses lugares por protestar.<\/p>\n
As v\u00edtimas tiveram, at\u00e9 agora, pouco sucesso com a justi\u00e7a canadense. Seus advogados tentaram apresentar casos por viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos e por crimes penais internacionais. Na maioria dos casos, os ju\u00edzes decidiram que o Canad\u00e1 n\u00e3o tem jurisdi\u00e7\u00e3o e que esses tipos de den\u00fancias devem ser apresentados no lugar onde se cometeu o delito, ainda que se trate de um lugar corrupto ou disfuncional.<\/p>\n
Os advogados das querelantes no caso Hudbay, Murray Klippenstein e Cory Wanless, buscaram um enfoque diferente. Disseram que a matriz no Canad\u00e1 incorreu em neglig\u00eancia por n\u00e3o colocar em pr\u00e1tica um sistema de monitoramento efetivo para fiscalizar o que sua filial guatemalteca estava fazendo. Ao coloc\u00e1-lo nesses termos, conseguiram um v\u00ednculo efetivo entre a neglig\u00eancia e o Canad\u00e1.<\/p>\n
Caal e as outras mulheres que dizem terem sido estupradas em Lote Ocho apresentaram a den\u00fancia contra a Hudbay, com sede em Toronto. A empresa tamb\u00e9m foi denunciada pela morte de um l\u00edder local, Adolfo Ich Cham\u00e1n, de 50 anos, e pelos disparos que deixou paral\u00edtica uma pessoa que passava pelo local durante uma manifesta\u00e7\u00e3o no povoado de El Estor em 2009 e n\u00e3o tinha nenhum envolvimento: German Chub, de 28 anos.<\/p>\n
Os advogados da empresa tentaram fazer com que o caso fosse arquivado por um problema de jurisdi\u00e7\u00e3o. Antes que fosse emitida a senten\u00e7a, pediram aos ju\u00edzes que encerrassem o caso porque lhes parecia \u201c\u00f3bvio\u201d que n\u00e3o seria aceito. Em 2013, o juiz n\u00e3o esteve de acordo com eles.<\/p>\n
Chegar aos tribunais n\u00e3o foi f\u00e1cil para as querelantes. A maioria s\u00f3 fala q\u2019eqchi, um idioma local. N\u00e3o foram \u00e0 escola e viajar ao Canad\u00e1 lhes parece aterrorizante. Al\u00e9m disso, enfrentaram uma boa parte da popula\u00e7\u00e3o de lugares como El Estor, onde existe uma f\u00e1brica de processamento de n\u00edquel.<\/p>\n
A empresa nega a maioria das acusa\u00e7\u00f5es apresentadas contra ela. Diz que nenhum empregado da empresa esteve em Lote Ocho durante os desalojamentos e que n\u00e3o ocorreram viola\u00e7\u00f5es. Seu s\u00edtio na internet assinala que, por ent\u00e3o, Hudbay n\u00e3o tinha nenhum v\u00ednculo com a mina, propriedade da Companhia Guatemalteca de N\u00edquel, que por sua vez era de Skye Resources Inc. Hudbay n\u00e3o a comprou at\u00e9 2008, ao assumir seus passivos; depois a vendeu e j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 sua.<\/p>\n
Tamb\u00e9m mant\u00e9m que n\u00e3o existiu nenhuma neglig\u00eancia em 2009, quando era de sua propriedade. Dizem que os assassinatos de Ich, que era professor, e o de Chub, um campon\u00eas, ocorreram no marco da leg\u00edtima defesa, ou seja, enquanto os guardas da empresa se defendiam de manifestantes armados.<\/p>\n
No entanto, fatos recentes d\u00e3o legitimidade \u00e0s acusa\u00e7\u00f5es das querelantes. O respons\u00e1vel pela seguran\u00e7a da mina durante os desalojamentos de 2007 e os tiroteios de 2009, um coronel do ex\u00e9rcito da reserva chamado Mynor Padilla, enfrenta julgamento na Guatemala pelo ocorrido.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, dois oficiais do ex\u00e9rcito foram condenados em mar\u00e7o por violar e escravizar mulheres ind\u00edgenas durante a guerra civil da d\u00e9cada de 80. Muitos acreditam que esse tipo de comportamento se repetiu ao longo da hist\u00f3ria recente do pa\u00eds. Durante a guerra entre o ex\u00e9rcito, apoiado pelos Estados Unidos, e a guerrilha de esquerda, a popula\u00e7\u00e3o rural e ind\u00edgena foi atacada em diversas ocasi\u00f5es.<\/p>\n
Todavia, a popula\u00e7\u00e3o q\u2019eqchi acredita que a maior parte da terra lhes pertence e n\u00e3o \u00e0s empresas.<\/p>\n
Na \u00e9poca dos desalojamentos, n\u00e3o existia minera\u00e7\u00e3o na zona, mas as empresas desalojaram as comunidades. No alto das montanhas, Lote Ocho \u00e9 pouco mais de uma d\u00fazia de constru\u00e7\u00f5es de madeira onde vive aproximadamente uma centena de pessoas, a maioria crian\u00e7as.<\/p>\n
N\u00e3o existe eletricidade nem escolas. A aldeia est\u00e1 a uns 45 minutos, por uma estrada de terra, do povoado mais pr\u00f3ximo. Chegar \u00e9 mais dif\u00edcil do que parece. Normalmente s\u00e3o obrigados a caminhar e isso demora duas horas.<\/p>\n
Margarita Caal diz que os homens armados que a atacaram durante o despojo se comportaram com tanta brutalidade que n\u00e3o pode nem levantar-se de onde a deixaram. Quando seu marido perguntou o que tinha acontecido, disse que tinha ca\u00eddo, por medo de como poderia reagir. Todavia, \u00e9 custoso falar do que passou.<\/p>\n
\u201cRecordar \u00e9 como voltar a experimentar. D\u00f3i. A uma mulher, d\u00f3i\u201d.<\/p>\n
Ilustra\u00e7\u00e3o: Ang\u00e9lica Choc, vi\u00fava de Adolfo Ich, sentada sobre sua tumba no cemit\u00e9rio de El Estor. Credit: Adriana Zehbrauskas para The New York Times<\/p>\n
Fonte original: http:\/\/www.nytimes.com\/es\/ Fonte: http:\/\/www. Tradu\u00e7\u00e3o: Partido Comunista Brasileiro (PCB)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Por SUZANNE DALEY Resumen Latinoamericano. NYT. 22 de dezembro de 2016 \u2013 LOTE OCHO, Guatemala \u2013 Estava s\u00f3. Seu marido estava no campo \n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":true,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[8],"tags":[],"class_list":["post-13028","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-america-latina"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-3o8","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13028","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13028"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13028\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13028"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13028"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13028"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}