{"id":13038,"date":"2016-12-26T23:29:54","date_gmt":"2016-12-27T02:29:54","guid":{"rendered":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=13038"},"modified":"2017-01-16T11:31:24","modified_gmt":"2017-01-16T14:31:24","slug":"privatizacao-a-face-oculta-da-reforma-no-ensino-medio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/13038","title":{"rendered":"Privatiza\u00e7\u00e3o, a face oculta da \u201creforma\u201d no Ensino M\u00e9dio"},"content":{"rendered":"

\"imagem\"Por Raquel J\u00fania<\/strong>, da EPSJV\/Fiocruz | Imagem: Marcelo Camargo<\/strong>\/ Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n

Pelo novo texto da MP 746, \u201cos sistemas de ensino poder\u00e3o reconhecer compet\u00eancias e firmar conv\u00eanios com institui\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o a dist\u00e2ncia com not\u00f3rio reconhecimento\u201d para o cumprimento das exig\u00eancias curriculares do ensino m\u00e9dio. A reda\u00e7\u00e3o, aprovada na \u00faltima quarta-feira pelos deputados, difere da original ao deixar claro j\u00e1 no caput do par\u00e1grafo a possibilidade dos conv\u00eanios, antes tratada de forma mais gen\u00e9rica. Os deputados j\u00e1 haviam aprovado o texto-base da reforma no dia 7 de dezembro e rejeitaram, no dia 13, quase a totalidade das emendas apresentadas, entre elas as que garantiam, por exemplo, o retorno da obrigatoriedade das disciplinas de filosofia e sociologia nos tr\u00eas anos do ensino m\u00e9dio. Em contrapartida, foi aprovada uma emenda que garante a presen\u00e7a dessas disciplinas e tamb\u00e9m de artes e educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica entre os conte\u00fados da Base Nacional Curricular Comum (BNCC), ainda em elabora\u00e7\u00e3o. Um destaque que impedia o repasse de recursos no \u00e2mbito da pol\u00edtica de fomento \u00e0s escolas de tempo integral para organiza\u00e7\u00f5es sociais assumirem a gest\u00e3o das escolas tamb\u00e9m foi rejeitado. Os deputados descartaram ainda a modifica\u00e7\u00e3o ou supress\u00e3o de trechos da MP como o que garante a admiss\u00e3o de profissionais com not\u00f3rio saber para ministrarem disciplinas.<\/p>\n

Para o secret\u00e1rio de assuntos educacionais da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o (CNTE), Heleno Ara\u00fajo, o texto aprovado na C\u00e2mara continua trazendo consequ\u00eancias muito s\u00e9rias para a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e mostra ainda mais as contradi\u00e7\u00f5es do projeto. \u201cA proposta \u00e9 fazer escolas de tempo integral, mas quando coloca propostas de complementar o conte\u00fado a dist\u00e2ncia, perde-se a caracter\u00edstica de uma forma\u00e7\u00e3o integral. Isso seguramente foi influ\u00eancia dos estados, colocando que n\u00e3o t\u00eam escolas com condi\u00e7\u00f5es adequadas para que o aluno fique o dia todo. E tamb\u00e9m, com certeza, foi fruto da press\u00e3o do setor privado, que passar\u00e1 a receber recursos p\u00fablicos tamb\u00e9m para aplicar esses conte\u00fados\u201d, observa.<\/p>\n

Para o professor, a discuss\u00e3o do projeto na C\u00e2mara e a vota\u00e7\u00e3o final, sobretudo no debate acerca da reinclus\u00e3o das disciplinas de filosofia e sociologia, mostrou, mais uma vez, o conservadorismo do Parlamento. \u201cEssa \u00e9 uma caracter\u00edstica dessa legislatura. S\u00e3o pessoas ligadas a setores que t\u00eam uma vis\u00e3o muito restrita do Estado e da perspectiva de forma\u00e7\u00e3o integral das pessoas e trabalham de forma corporativa. Eles t\u00eam clareza de que essas s\u00e3o disciplinas importantes para a forma\u00e7\u00e3o humana e sabem que elas podem contribuir para o processo de conscientiza\u00e7\u00e3o e atua\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e querem desmontar tudo isso para continuar o dom\u00ednio\u201d, destaca, apontando tamb\u00e9m a exist\u00eancia de outros projetos dessa legislatura que caminham no mesmo sentido, como o que institui o programa Escola sem Partido.<\/p>\n

Durante a discuss\u00e3o da reda\u00e7\u00e3o final da reforma, parlamentares contra a inclus\u00e3o de sociologia e filosofia acusaram os deputados favor\u00e1veis de quererem a doutrina\u00e7\u00e3o de esquerda dos estudantes. \u201cEst\u00e3o propondo a obrigatoriedade de sociologia e filosofia no ensino m\u00e9dio em fun\u00e7\u00e3o de doutrina\u00e7\u00e3o. Por que n\u00e3o est\u00e3o preocupados com f\u00edsica, com qu\u00edmica ou biologia?\u201d, disse Rog\u00e9rio Marinho (PSDB-RN), autor do projeto que institui o Escola sem Partido na C\u00e2mara federal. O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) rebateu com ironia: \u201cEu fico espantado de ouvir dizerem aqui que filosofia e sociologia \u00e9 doutrina\u00e7\u00e3o. Quem sabe Emile Durkheim ou Max Weber, que est\u00e3o no pante\u00e3o dos soci\u00f3logos, s\u00e3o de esquerda agora? Hegel, na filosofia, Plat\u00e3o, Arist\u00f3teles, tamb\u00e9m? Essas declara\u00e7\u00f5es comprovam a urg\u00eancia premente no ensino m\u00e9dio de (ensinar) filosofia e sociologia para a gente n\u00e3o ser tacanho, tecnocrata, redutor. Ali\u00e1s, o sociol\u00f3gico Fernando Henrique, que \u00e9 um homem muito estudado, h\u00e1 de concordar\u201d.<\/p>\n

Carga hor\u00e1ria<\/strong><\/p>\n

Pelo texto aprovado, a carga hor\u00e1ria anual do ensino m\u00e9dio deve passar das atuais 800 para mil horas nos pr\u00f3ximos cinco anos e dever\u00e1 ser ampliada progressivamente para 1.400 horas. Da mesma forma como previa o projeto enviado pelo Executivo, a forma\u00e7\u00e3o passa a ser dividida em duas partes: os conte\u00fados previstos na BNCC e os chamados itiner\u00e1rios formativos que devem ser escolhidos pelos estudantes \u2013 linguagens e suas tecnologias; matem\u00e1tica e suas tecnologias; ci\u00eancias da natureza e suas tecnologias; ci\u00eancias humanas e sociais aplicadas. A diferen\u00e7a agora \u00e9 que a BNCC ocupar\u00e1 uma fatia um pouco maior \u2013 at\u00e9 1800 horas contra 1200 anteriormente. A nova reda\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m inclui a integra\u00e7\u00e3o entre o itiner\u00e1rio e a Base a crit\u00e9rio dos sistemas de ensino, sem, no entanto, explicitar como se daria esse processo.<\/p>\n

Heleno Ara\u00fajo destaca que a modifica\u00e7\u00e3o no tempo destinado \u00e0 Base \u00e9 pouco efetiva. \u201cAs escolas n\u00e3o conseguir\u00e3o ter condi\u00e7\u00f5es adequadas para oferecer os itiner\u00e1rios, muito menos a forma\u00e7\u00e3o profissional, ent\u00e3o, provavelmente, v\u00e3o fazer uma composi\u00e7\u00e3o repetindo conte\u00fados para oferecer o tempo integral. Foi o que aconteceu em Pernambuco, e o ministro da educa\u00e7\u00e3o \u00e9 de l\u00e1: os alunos tinham todas as disciplinas pela manh\u00e3 e \u00e0 tarde um refor\u00e7o de qu\u00edmica, matem\u00e1tica e portugu\u00eas para melhorar a nota do Ideb [\u00cdndice de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica]. Ent\u00e3o, na verdade, a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 melhorar o Ideb, n\u00e3o garantir uma forma\u00e7\u00e3o integral\u201d, critica. Para o professor, tamb\u00e9m \u00e9 in\u00f3cua a parte do texto aprovado na C\u00e2mara que aumenta o per\u00edodo de repasse de recursos do governo federal para os estados de cinco para dez anos a fim de fomentar as escolas de tempo integral, sobretudo no contexto de aprova\u00e7\u00e3o da PEC do teto de gastos. \u201cEsse repasse est\u00e1 condicionado ao or\u00e7amento da Uni\u00e3o e a cada ano isso ser\u00e1 decidido pelo Ministro da Educa\u00e7\u00e3o. Com a PEC 55, o or\u00e7amento do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o vai ser reduzido e a tend\u00eancia \u00e9 esse repasse ir escasseando. Corre-se o risco at\u00e9 mesmo de o governo falar que n\u00e3o haver\u00e1 condi\u00e7\u00f5es de repassar esses valores\u201d, pondera.<\/p>\n

Pol\u00edtica excludente<\/strong><\/p>\n

Segundo o diretor da CNTE, a entidade continuar\u00e1 mobilizada contra a reforma no Senado e vai tamb\u00e9m orientar as escolas para que a comunidade escolar se recuse a aderir \u00e0 pol\u00edtica de tempo integral. \u201c\u00c9 um crime contra a popula\u00e7\u00e3o o governo ficar propagandeando um novo ensino m\u00e9dio, porque a reforma vai atingir a princ\u00edpio muito poucas escolas. O discurso \u00e9 que com o passar do tempo vai chegar em todas, mas essas pol\u00edticas nunca chegam. A escola do An\u00edsio Teixeira nunca chegou, as escolas polivalentes nunca chegaram, a do Brizola tamb\u00e9m nunca chegou para todo mundo\u201d, afirma Heleno. Ele lembra que a portaria que regulamenta a pol\u00edtica de fomento \u00e0s escolas de tempo integral estabelece um n\u00famero m\u00e1ximo de unidades por estado que podem aderir ao programa e essa quantidade varia entre oito e 30 escolas, no total de apenas 572 em todo o pa\u00eds. Heleno explica que, na pr\u00e1tica, as escolas n\u00e3o contempladas com a pol\u00edtica de amplia\u00e7\u00e3o do tempo de aula, v\u00e3o ter muitas dificuldades para realizarem as mudan\u00e7as previstas na MP. \u201cN\u00e3o tem como a escola que n\u00e3o ampliar o tempo estabelecer, por exemplo, os itiner\u00e1rios formativos, que precisam da jornada ampliada. At\u00e9 porque essas unidades v\u00e3o continuar com tr\u00eas turnos, com alunos do ensino m\u00e9dio na manh\u00e3, tarde e noite e n\u00e3o haver\u00e1 como colocar, por exemplo, o itiner\u00e1rio no contraturno. Ent\u00e3o, \u00e9 uma pol\u00edtica limitada, que retira direitos porque, inclusive, essas escolas que aderirem \u00e0 pol\u00edtica de tempo integral v\u00e3o ter que reduzir o n\u00famero de alunos atendidos\u201d, refor\u00e7a, lembrando que ainda h\u00e1 cerca de 600 escolas ocupadas pelos estudantes contra a PEC do teto dos gastos e tamb\u00e9m contra a reforma do ensino m\u00e9dio.<\/p>\n

A MP 746 agora segue para o Senado e precisa ser aprovada at\u00e9 o dia 2 de mar\u00e7o, caso contr\u00e1rio perde a validade. \u201cVamos manter a resist\u00eancia. O PNE [Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o] diz que o prazo para que todos os sistemas de ensino criassem leis sobre gest\u00e3o democr\u00e1tica era junho deste ano e isso n\u00e3o foi cumprido. \u00c9 um objetivo nosso porque, com essa lei, voc\u00ea tem um conselho escolar deliberativo e uma condi\u00e7\u00e3o melhor de as escolas tomarem o rumo em suas m\u00e3os de acordo com cada realidade. \u00c9 isso que tem que acontecer\u201d, defende.<\/p>\n

Fonte: http:\/\/outraspalavras.net\/destaques\/privatizacao-a-face-oculta-da-reforma-no-ensino-medio\/<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Por Raquel J\u00fania, da EPSJV\/Fiocruz | Imagem: Marcelo Camargo\/ Ag\u00eancia Brasil Pelo novo texto da MP 746, \u201cos sistemas de ensino poder\u00e3o reconhecer \n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":true,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[190],"tags":[],"class_list":["post-13038","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-fora-temer"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-3oi","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13038","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13038"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13038\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13038"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13038"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13038"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}