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Quilombolas e ind\u00edgenas enfrentam inimigo em comum: empres\u00e1rios ligados ao turismo de massa e setores de energia<\/p>\nQuilombolas e ind\u00edgenas enfrentam inimigo em comum: empres\u00e1rios ligados ao turismo de massa e setores de energia<\/p>\n
Amanda Sampaio e Joana Vidal
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\nBrasil de Fato | Fortaleza (CE), 26 de Dezembro de 2016<\/p>\n
Pelo menos tr\u00eas comunidades tradicionais do Cear\u00e1 (Quilombo do Cumbe, em Aracati, Prainha do Canto Verde, em Beberibe, e Trememb\u00e9 da Barra do Munda\u00fa, em Itapipoca), est\u00e3o enfrentando graves conflitos nos \u00faltimos dias. As \u00e1reas, respectivamente um territ\u00f3rio quilombola, uma reserva extrativista e uma terra ind\u00edgena, enfrentam um inimigo em comum: empres\u00e1rios com empreendimentos no local, em especial de turismo de massa, energia e\u00f3lica e carcinicultura.<\/p>\n
Quando essas empresas chegaram \u00e0 regi\u00e3o, trouxeram tamb\u00e9m o discurso de progresso: desenvolvimento, moderniza\u00e7\u00e3o e gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda; o convencimento de que \u00e9 necess\u00e1rio trabalhar para algu\u00e9m. Como pr\u00e1tica, estimularam a divis\u00e3o interna e a funda\u00e7\u00e3o de associa\u00e7\u00f5es para apoiar suas causas. Afinal, s\u00e3o eles os interessados em lucra com a explora\u00e7\u00e3o das pessoas e dos ecossistemas.<\/p>\n
A disc\u00f3rdia semeada dentro das comunidades se reflete em uma disputa sobre a vida e o cotidiano em cada um desses territ\u00f3rios. Nessa batalha, de um lado est\u00e3o comunit\u00e1rios defensores de suas identidades, e do outro, aqueles que se op\u00f5em \u00e0s pol\u00edticas espec\u00edficas para essas comunidades. Agora, os opositores decidiram manifestar o desacordo atrav\u00e9s de a\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia.<\/p>\n
O \u00fanico quilombo da praia<\/strong><\/p>\n Das 34 comunidades quilombolas certificadas pela Funda\u00e7\u00e3o Palmares no Cear\u00e1, o Cumbe \u00e9 a \u00fanica localizada na Zona Costeira. Incrustada entre o mar, as dunas e o mangue, a comunidade \u00e9 formada por 150 fam\u00edlias que vivem da pesca, da agricultura familiar, da cata do caranguejo, da mariscagem e do artesanato. Localizada em Aracati, a 148 km de Fortaleza, desde os anos 1970, com a chegada da Cagece, o territ\u00f3rio \u00e9 espa\u00e7o de uma s\u00e9rie de conflitos, todos com o mesmo cerne: de quem \u00e9 a terra?<\/p>\n Para o Estado e para a maior parte dos moradores, o territ\u00f3rio \u00e9 quilombola. Prova disso \u00e9 que, ap\u00f3s a certifica\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o Palmares, em 2014, o Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra) j\u00e1 cadastrou cerca de 100 fam\u00edlias no processo de demarca\u00e7\u00e3o de terras. Para uma pequena parcela da comunidade, entretanto, a identidade n\u00e3o vale; esse grupo, desde o final de novembro, vem realizando a\u00e7\u00f5es sistem\u00e1ticas e incisivas no sentido de atravancar e at\u00e9 mesmo anular a demarca\u00e7\u00e3o.<\/p>\n No \u00faltimo dia 29, o grupo esteve em uma audi\u00eancia no Incra, com a presen\u00e7a do deputado federal Jos\u00e9 Airton Cirilo (PT-CE), para solicitar o cancelamento do processo de demarca\u00e7\u00e3o de terras na comunidade e contra o “t\u00edtulo de quilombolas” para o local. Na semana seguinte, o mesmo grupo fechou a Ponte da Canavieira, principal acesso para o Cumbe.<\/p>\n Neste mesmo dia, professores, estudantes universit\u00e1rios e manifestantes que realizariam atividades no local tiveram os \u00f4nibus e os tr\u00eas carros onde estavam amea\u00e7ados de serem queimados, caso tentassem passar. Quem estava do outro lado da Ponte tamb\u00e9m n\u00e3o conseguia sair. \u201cFoi muito doloroso voc\u00ea ser privado do seu direito de ir e vir por um grupo de pessoas que n\u00e3o aceita sua identidade, uma identidade que a gente se reconhece, que j\u00e1 foi certificada\u201d, conta Luciana dos Santos, uma das moradoras do Cumbe.<\/p>\n Os debates para o reconhecimento da comunidade como quilombola tiveram in\u00edcio em 2010, embora \u201cdesde crian\u00e7a, a gente escutava essas hist\u00f3rias de que aqui teve escravo\u201d, relembra Luciana. \u201cCumbe\u201d, inclusive, \u00e9 uma palavra de origem africana que significa quilombo. A origem do nome da comunidade, os moradores s\u00f3 descobriram no processo. \u201cSer quilombola, se considerar negro, vem do seu sangue, da sua hist\u00f3ria. Aqui, temos uma luta muito grande, que \u00e9 a mesma luta dos nossos antepassados, de resist\u00eancia. Independente de a Funda\u00e7\u00e3o Palmares ter dado esse certificado, a gente \u00e9 na alma e no sangue. O certificado veio para garantir nossos direitos\u201d, conta Luciana.<\/p>\n Esses direitos est\u00e3o, inclusive, previstos na Constitui\u00e7\u00e3o Federal. A advogada Cec\u00edlia Paiva, do Coletivo Urucum, explica que \u201cos artigos 215 e 216 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 garantem a prote\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio cultural brasileiro material e imaterial, falando expressamente em manifesta\u00e7\u00f5es afro-brasileiras, diversidade \u00e9tnica e do tombamento de todos os documentos e os s\u00edtios detentores de reminisc\u00eancias hist\u00f3ricas dos antigos quilombos\u201d. Por isso, destaca a advogada, \u201cn\u00e3o restam d\u00favidas sobre a inten\u00e7\u00e3o de proteger as comunidades quilombolas, seu territ\u00f3rio, a biodiversidade existente para a sua reprodu\u00e7\u00e3o cultural e seu modo de criar, fazer e viver\u201d.<\/p>\n A luta pelos territ\u00f3rios e modos de vida tem na institucionalidade judicial uma de suas maiores arenas. S\u00e3o dezenas de processos de disputa de terras levantados em todo o litoral cearense. Todavia, isso n\u00e3o \u00e9 uma garantia de que o lit\u00edgio aconte\u00e7a de forma democr\u00e1tica. \u201cA desigualdade entre sujeitos de direitos e empres\u00e1rios no acesso \u00e0s institui\u00e7\u00f5es e \u00e0s pol\u00edticas est\u00e1 entre os principais fatores de degrada\u00e7\u00e3o social e ambiental. Essas desigualdades s\u00e3o fortemente marcadas pelo racismo e pelo etnocentrismo; n\u00e3o \u00e0 toa, as principais prejudicadas s\u00e3o as comunidades negras, quilombolas e outras tradicionais e os povos ind\u00edgenas\u201d, descreve a coordenadora do Instituto Terramar e membro da Rede Brasileira de Justi\u00e7a Ambiental Cristiane Faustino.<\/p>\n Reserva Extrativista: a gest\u00e3o coletiva da terra<\/strong><\/p>\n A Prainha do Canto Verde \u00e9 um emblema. Decretada Unidade de Conserva\u00e7\u00e3o no modelo de Reserva Extrativista (Resex) em 5 de junho de 2009, a comunidade tem sua luta por direitos sociais e territ\u00f3rio reconhecida at\u00e9 internacionalmente. Na luta pela terra, pode-se dizer que os \u201cprainheiros\u201d, como se denominam, foram vitoriosos. \u201cO processo da reserva extrativista em si \u00e9 um processo j\u00e1 conclu\u00eddo. A reserva foi decretada\u201d, enfatiza Alberto Ribeiro, um dos moradores da comunidade. O processo j\u00e1 est\u00e1 fase final junto ao Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio), o \u00f3rg\u00e3o federal respons\u00e1vel pela gest\u00e3o da unidade, a constru\u00e7\u00e3o do Acordo de Gest\u00e3o e o Plano de Manejo.<\/p>\n Embora absolutamente legal, at\u00e9 hoje a Resex \u00e9 questionada por um empres\u00e1rio de Fortaleza que alega ser dono de parte significativa do territ\u00f3rio terrestre demarcado. Esse empres\u00e1rio conseguiu apoio na Associa\u00e7\u00e3o Independente de Moradores da Prainha do Canto Verde (AIMPCV), uma entidade local que passou a reunir os moradores que s\u00e3o contr\u00e1rios \u00e0 Reserva. No debate de ideias, todos se expressam: ao caminhar pela Prainha, a disputa de posi\u00e7\u00f5es \u00e9 vis\u00edvel nos muros.<\/p>\n A intimida\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s da viol\u00eancia, entretanto, ocupou espa\u00e7o significativo no conflito. No dia 7 de dezembro, enquanto o ICMBio e a Pol\u00edcia Federal realizavam uma opera\u00e7\u00e3o na comunidade retirando diversas marca\u00e7\u00f5es ilegais, esse grupo de comunit\u00e1rios anti-Resex tentou impedir os trabalhos. Eles tocaram fogo no lixo dos moradores e em pneus para impedir a passagem dos carros e destru\u00edram meios de trabalho de pessoas ligadas ao movimento comunit\u00e1rio, como uma barraca de praia e coqueiros. Al\u00e9m disso, pessoas ligadas ao setor anti-Resex j\u00e1 acumulam den\u00fancias de ass\u00e9dio sexual e estupro contra mulheres da comunidade e servidoras p\u00fablicas que atuam no local.<\/p>\n Al\u00e9m do pr\u00f3prio ICMBio, que estava no local na ocasi\u00e3o, outros entes p\u00fablicos como a Secretaria de Justi\u00e7a e Cidadania, a Defensoria P\u00fablica do Estado e a Pol\u00edcia Ambiental, foram acionados para interferir no conflito e garantir a seguran\u00e7a dos comunit\u00e1rios. O clima de tens\u00e3o melhorou, mas uma perspectiva de resolu\u00e7\u00e3o definitiva ainda n\u00e3o existe. \u201cQuando isso vai acabar? No dia que n\u00e3o tiver mais terra. No dia que a comunidade, como tantas outras, n\u00e3o tiver mais um espa\u00e7o para nenhum nativo morar. Enquanto tiver, sempre vai ter algu\u00e9m querendo se aproveitar. Isso \u00e9 a hist\u00f3ria do litoral\u201d, explica Alberto.<\/p>\n O Cear\u00e1 tem \u00edndio sim<\/strong><\/p>\n O Cear\u00e1 conta com 14 etnias ind\u00edgenas reconhecidas, no entanto, at\u00e9 o ano de 2016, somente uma Terra Ind\u00edgena teve seu processo de demarca\u00e7\u00e3o oficialmente finalizado. Entre os povos que lutam pela demarca\u00e7\u00e3o de suas terras, est\u00e3o os Trememb\u00e9 da Barra do Munda\u00fa, situados no munic\u00edpio de Itapipoca (CE), localizado a 136 km de dist\u00e2ncia da capital Fortaleza.<\/p>\n Os Trememb\u00e9 sofrem com o acirramento da luta pelo direito \u00e0 terra desde 2010 quando o empreendimento tur\u00edstico denominado \u201cNova Atl\u00e2ntida\u201d intensificou a investida sobre os 3.580 hectares da Terra Ind\u00edgena para a constru\u00e7\u00e3o de um imenso complexo tur\u00edstico. Atualmente vivem na regi\u00e3o cerca de 130 fam\u00edlias que se identificam como Trememb\u00e9 da Barra do Munda\u00fa e que ainda dividem seu territ\u00f3rio com outras fam\u00edlias que n\u00e3o se identificam como ind\u00edgenas.<\/p>\n Em agosto de 2015 a terra foi declarada como ind\u00edgena, pelo ent\u00e3o ministro da Justi\u00e7a Jos\u00e9 Eduardo Cardozo e o processo de demarca\u00e7\u00e3o tem caminhado a partir da press\u00e3o do povo Trememb\u00e9. Uma das maiores reivindica\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena, enquanto n\u00e3o ocorre o processo de \u201cdesintrus\u00e3o\u201d, que consiste na sa\u00edda dos ocupantes n\u00e3o ind\u00edgenas, \u00e9 que cessem as queimadas na terra. Epis\u00f3dios de viol\u00eancia como as amea\u00e7as contra as lideran\u00e7as do povo Trememb\u00e9, s\u00e3o pr\u00e1ticas comuns realizadas por aqueles n\u00e3o querem ver a terra oficialmente demarcada.<\/p>\n No dia 7 de dezembro, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) realizou uma audi\u00eancia p\u00fablica, no distrito de Barrento, com a presen\u00e7a dos n\u00e3o \u00edndios, que ainda residem na Terra Ind\u00edgena, no intuito de explicar os processos que envolvem a demarca\u00e7\u00e3o da terra, como o levantamento fundi\u00e1rio que ser\u00e1 realizado para estipular a indeniza\u00e7\u00e3o sob as benfeitorias constru\u00eddas pelas fam\u00edlias que ter\u00e3o que deixar a terra ind\u00edgena, e alertar sobre o impedimento de brocas e queimadas na terra.<\/p>\n O povo Trememb\u00e9 da Barra do Munda\u00fa tamb\u00e9m esteve presente na audi\u00eancia p\u00fablica e, desde o primeiro caminhar na comunidade rumo \u00e0 audi\u00eancia, j\u00e1 se sentia que os \u00e2nimos iriam se alterar: entoando seus cantos tradicionais, os ind\u00edgenas foram alvo de chacota. Logo ap\u00f3s a audi\u00eancia p\u00fablica, no dia 9 de dezembro, as amea\u00e7as aos ind\u00edgenas se intensificaram: eles foram perseguidos e xingados durante seu deslocamento nas aldeias, as amea\u00e7as contra a vida das lideran\u00e7as se intensificaram, uma grande extens\u00e3o de mata foi queimada, os n\u00e3o \u00edndios continuam a utilizar da pr\u00e1tica da queimada em seus ro\u00e7ados e parte das placas e marcos da demarca\u00e7\u00e3o f\u00edsica, que haviam sido colocados na mesma semana da audi\u00eancia, foram destru\u00eddos.<\/p>\n Ap\u00f3s as primeiras den\u00fancias sobre as \u00e1reas queimadas, duas pessoas foram detidas, mas liberadas em seguida. Os ind\u00edgenas relatam que ap\u00f3s a libera\u00e7\u00e3o foram escutados roj\u00f5es na comunidade em forma de comemora\u00e7\u00e3o e, desde ent\u00e3o, a pr\u00e1tica da queimada em matas pr\u00f3ximas aos rios, \u00e1reas de carnaubais e ro\u00e7ados tem sido di\u00e1ria. \u201cOnde est\u00e1 nosso direito? Nosso direito \u00e0 terra? Cad\u00ea a lei que protege? A gente precisa que a justi\u00e7a tome uma provid\u00eancia. Ou vai tomar uma provid\u00eancia s\u00f3 quando morrer algu\u00e9m?\u201d, indaga Erbene Rosa, lideran\u00e7a Trememb\u00e9.<\/p>\n Para Luanna Marley, advogada do Escrit\u00f3rio de Direitos Humanos e Assessoria Jur\u00eddica Popular Frei Tito, que acompanhou a audi\u00eancia p\u00fablica a convite do MPF, \u201cos \u00f3rg\u00e3os j\u00e1 foram devidamente acionados, como a Pol\u00edcia Federal. O pr\u00f3prio Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal realizou audi\u00eancia p\u00fablica com a finalidade de tratar da situa\u00e7\u00e3o, com a participa\u00e7\u00e3o do Incra, da Funai e a participa\u00e7\u00e3o dos Trememb\u00e9 e dos n\u00e3o-\u00edndios, onde se esclareceu sobre como se d\u00e1 a demarca\u00e7\u00e3o, assim como explicado sobre as situa\u00e7\u00f5es que se configuram como crimes ambientais e crimes contra os \u00edndios. Agora precisamos que, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, as devidas provid\u00eancias sejam tomadas no sentido de prote\u00e7\u00e3o e defesa dos \u00edndios Trememb\u00e9 e de suas terras.”<\/p>\n Os Trememb\u00e9 da Barra do Munda\u00fa tem certeza de que o processo de demarca\u00e7\u00e3o \u00e9 mais um passo de conquista da luta. S\u00e3o anos lutando para ter a terra demarcada e protegida em rela\u00e7\u00e3o a degrada\u00e7\u00e3o ambiental. \u201cAs pessoas que n\u00e3o se identificam como ind\u00edgenas n\u00e3o aceitam nenhuma das a\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o ao meio ambiente, s\u00e3o pensamentos diferentes. Isso foi o que a empresa Nova Atl\u00e2ntida conseguiu implantar no pensamento dessas pessoas\u201d, comenta a lideran\u00e7a Trememb\u00e9 Adriana Carneiro.<\/p>\n Sobre as amea\u00e7as sofridas, Adriana Carneiro aponta que os ind\u00edgenas j\u00e1 eram amea\u00e7ados antes \u201cda demarca\u00e7\u00e3o f\u00edsica, mas depois da audi\u00eancia aumentou, porque os n\u00e3o \u00edndios veem as lideran\u00e7as como empecilho. Agora est\u00e1 sendo pior porque realmente percebi, e o povo [Trememb\u00e9] est\u00e1 percebendo, que ao longo dos dias, quanto mais os dias passam, parece que o \u00f3dio vai crescendo entre essas pessoas [n\u00e3o \u00edndios]. E que de fato eles est\u00e3o esperando uma oportunidade. Na minha pr\u00f3pria casa me sinto amea\u00e7ada. N\u00e3o h\u00e1 justi\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o a isso\u201d, disse.<\/p>\n Se o conflito \u00e9 a pr\u00e1tica, a resist\u00eancia \u00e9 a regra<\/strong><\/p>\n Apesar das dificuldades, nenhuma das comunidades desiste da luta por suas terras. \u201cN\u00f3s somos pescadores, precisamos do mangue, do rio. Por isso esses conflitos. \u00c9 uma luta contra o poder econ\u00f4mico\u201d, reitera Luciana Santos, da comunidade Quilombo do Cumbe.<\/p>\n Alberto Ribeiro, da Prainha do Canto Verde, destaca que a demarca\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio faz diferen\u00e7a na vida das fam\u00edlias. \u201cSe a gente hoje n\u00e3o fosse uma reserva, n\u00e3o tivesse o apoio, mesmo fragilizado e com certa limita\u00e7\u00e3o, do Governo Federal atrav\u00e9s do ICMBio, n\u00f3s estar\u00edamos aqui numa outra hist\u00f3ria. A nossa hist\u00f3ria seria totalmente diferente e com muito mais preju\u00edzo, especula\u00e7\u00e3o, disputa\u201d.<\/p>\n Edi\u00e7\u00e3o: Jos\u00e9 Eduardo Bernardes https:\/\/www.brasildefato.com.br\/2016\/12\/26\/comunidades-tradicionais-no-ceara-sofrem-perseguicao-em-conflito-pela-terra\/<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Quilombolas e ind\u00edgenas enfrentam inimigo em comum: empres\u00e1rios ligados ao turismo de massa e setores de energia Amanda Sampaio e Joana Vidal\n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":true,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[163],"tags":[],"class_list":["post-13047","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-movimento-indigena"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-3or","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13047","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13047"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13047\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13047"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13047"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13047"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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