![\"imagem\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/jornalistaslivres.org\/wp-content\/uploads\/2016\/12\/abertura_empreiteiras_ditadura2.jpg?w=747&ssl=1\" "\\"imagem\\"")
por Cesar Locatelli<\/p>\npor Cesar Locatelli<\/p>\n
Era uma vez um pa\u00eds a construir<\/strong><\/p>\n No princ\u00edpio, eram empreiteiras estrangeiras contratadas por capital privado. Constru\u00edram, especialmente, ferrovias. Com industrializa\u00e7\u00e3o e urbaniza\u00e7\u00e3o, o Estado torna-se construtor. CSN, aeroportos de Congonhas e Santos Dumont, assim como os est\u00e1dios do Maracan\u00e3 e do Pacaembu, j\u00e1 s\u00e3o exemplos de contrata\u00e7\u00f5es de construtoras estrangeiras feitas pelo Estado. A empreiteira privada nacional ocupa, na sequ\u00eancia, o espa\u00e7o da constru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Era uma vez quatro empreiteiras<\/strong><\/b><\/p>\n Na verdade verdadeira foram e s\u00e3o muitas mais. Mas quatro eram as l\u00edderes, que ultrapassaram os limites da constru\u00e7\u00e3o para ramos como petroqu\u00edmica, telefonia e minera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Andrade Gutierrez<\/strong><\/b><\/p>\n \u201cCriei o bin\u00f4mio \u2018energia e transportes\u2019\u201d, dizia Juscelino Kubitschek, certamente para alegria das empreiteiras. Especialmente as mineiras: Rabello, Andrade Gutierrez e Mendes J\u00fanior, estavam entre as principais. No grupo das gigantes, a Andrade Gutierrez, criada em 1948, \u201cpassou a fazer suas primeiras obras rodovi\u00e1rias na gest\u00e3o de Kubitschek no governo estadual, conseguindo seu primeiro contrato fora do estado no per\u00edodo de JK como presidente da Rep\u00fablica, com as obras da BR-3, que ligava o Rio a Belo Horizonte\u201d.<\/p>\n Mendes J\u00fanior<\/strong><\/b><\/p>\n A Mendes J\u00fanior, fundada em 1953, atrav\u00e9s de estreita liga\u00e7\u00e3o com o Estado mineiro conquistou importantes contratos na Cemig e em Furnas. \u201cAssim, a Mendes J\u00fanior foi respons\u00e1vel por diversas usinas realizadas pelas duas estatais e, com isso, tornou-se a segunda construtora de hidrel\u00e9trica do pa\u00eds na ditadura, sendo uma das respons\u00e1veis por Itaipu.\u201d<\/p>\n Norberto Odebrecht<\/strong><\/b><\/p>\n Impulsionada por obras na Bahia e regi\u00e3o nordeste, a baiana Norberto Odebrecht, criada em 1944, teve, a partir de 1953, uma cliente especial: a Petrobras. \u201cAssim, vieram o oleoduto Catu-Candeias, em 1953, a refinaria Landulpho Alves, em 1957, o edif\u00edcio central da Petrobras em Salvador, em 1960, o edif\u00edcio da Companhia Pernambucana de Borracha Sint\u00e9tica (Coperbo), em 1965 e, depois, fora da regi\u00e3o Nordeste, o edif\u00edcio-sede da BR no Rio de Janeiro, em 1972, al\u00e9m de plataformas mar\u00edtimas, nos anos 80\u201d.<\/p>\n Camargo Corr\u00eaa<\/strong><\/b><\/p>\n A funda\u00e7\u00e3o da paulista Camargo Corr\u00eaa data de 1938. O estado de S\u00e3o Paulo, j\u00e1 ao despontar como principal centro industrial do pa\u00eds, era altamente demandante de construtoras para o desenvolvimento de estradas, usinas hidrel\u00e9tricas, ferrovias e obras urbanas. O s\u00f3cio S\u00edlvio Brand Corr\u00eaa era casado com a irm\u00e3 de Adhemar de Barros, interventor no estado. As liga\u00e7\u00f5es com a burguesia paulista e com o Estado possibilitaram a chegada da empresa, no in\u00edcio da ditadura, j\u00e1 no primeiro lugar no ranking brasileiro de construtoras.<\/p>\n Era uma vez uma ditadura<\/strong><\/b><\/p>\n A ditadura civil-militar cortou gastos sociais, reprimiu movimentos sociais e sindicatos e arrochou sal\u00e1rios. Os recursos, muitas vezes direcionados a estranhas catedrais, passavam invariavelmente por empreiteiras:<\/p>\n Como um dos \u00faltimos atos de seu governo, Castello Branco promulgou uma nova Constitui\u00e7\u00e3o e uma de suas medidas era desobrigar o governo a investir coeficientes m\u00ednimos em educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. A decis\u00e3o resultou na cont\u00ednua redu\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento do MEC, que saiu dos 10,6% dos gastos totais da Uni\u00e3o em 1965 para 4,3% em 1975 e os gastos com Sa\u00fade foram de 4,29% em 1966 para 0,99% do or\u00e7amento da Uni\u00e3o em 1974 1151. Os recursos drenados da Educa\u00e7\u00e3o e da Sa\u00fade permitiram o refor\u00e7o dos gastos com investimentos em infraestrutura, como a constru\u00e7\u00e3o de estradas e de hidrel\u00e9tricas, que iam se intensificar nos anos posteriores ao governo Castello.<\/em><\/p><\/blockquote>\n Era uma vez esc\u00e2ndalos, desmandos, privil\u00e9gios<\/strong><\/b><\/p>\n Cut and Cover<\/em><\/b><\/p>\n Um dos m\u00e9todos para constru\u00e7\u00e3o das linhas subterr\u00e2neas dos metr\u00f4s consiste em cortar o terreno, abrir uma vala e depois cobrir (cut and cover<\/em>). Engenheiros ingleses alertaram que o projeto da linha norte-sul do metr\u00f4 de S\u00e3o Paulo estava errado pois havia \u00e1reas em que era imposs\u00edvel escavar e cobrir, pela quantidade de edif\u00edcios na regi\u00e3o. Ao que Sebasti\u00e3o Camargo teria dito:<\/p>\n Ganhamos a concorr\u00eancia. [\u2026] Vamos fazer uma proposta em cut and cover<\/em> s\u00f3 para ganhar a concorr\u00eancia. Quando formos assinar o contrato, diremos \u00e0 Companhia do Metropolitano que em \u2018cut and cover<\/em>\u2019 \u00e9 imposs\u00edvel, pode haver uma trag\u00e9dia. Eles ter\u00e3o que mudar de ideia.<\/p><\/blockquote>\n E assim ocorreu. A Camargo Corr\u00eaa conseguiu os aditivos ao contrato para usar os \u201ctatuz\u00f5es\u201d, mesmo sob protestos da Cetenco.<\/p>\n Delfim, relat\u00f3rio Saraiva e a Camargo Corr\u00eaa<\/strong><\/b><\/p>\n Figueiredo levou a Golbery, em 1973, a den\u00fancia que Delfim estaria negociando com agentes financeiros e industriais franceses para a constru\u00e7\u00e3o da usina da Cesp em \u00e1gua Vermelha pela Camargo Corr\u00eaa. E tudo ocorreu antes da concorr\u00eancia ter sido feita.<\/p>\n O General Figueiredo disse a Golbery:<\/p>\n Eu tive uma documenta\u00e7\u00e3o que eu levei para o presidente h\u00e1 uns meses atr\u00e1s, do Delfim, de que antes da concorr\u00eancia, aquela da \u00c1gua Vermelha, ele afirmava a um grupo franc\u00eas que queria entrar no financiamento, de que a firma construtora seria a Camargo Corr\u00eaa. Antes da concorr\u00eancia. Ent\u00e3o est\u00e1 a\u00ed, na cara. \u00c9 Camargo Corr\u00eaa, \u00e9 Bradesco, \u00e9 tudo a mesma panela.<\/em><\/p><\/blockquote>\n O Coronel Saraiva relata uma conversa, com dirigente do banco Cr\u00e9dit Commercial de France, que acusa Delfim de ter recebido US$ 6 milh\u00f5es por intermedia\u00e7\u00e3o dos equipamentos de \u00c1gua Vermelha. Al\u00e9m desse caso, o banqueiro afirmava que o banco teria se recusado a pagar US$ 60 milh\u00f5es por outro contrato para Tucuru\u00ed. As investiga\u00e7\u00f5es n\u00e3o prosperaram, mesmo tendo sido tema de CPI em 1984.<\/p>\n Durante o delfinato<\/em> (1967-1974), per\u00edodo de grande poder de Delfim Netto como Ministro da Fazenda, n\u00e3o somente a Camargo Corr\u00eaa seria a grande beneficiada, mas tamb\u00e9m a Constran, a Cetenco e a Mendes J\u00fanior. Dos 21 anos de ditadura, 1964 a 1985, somente por duas vezes a Camargo Corr\u00eaa deixou de ser a principal empresa de engenharia do pa\u00eds.<\/p>\n Dispensa de concorr\u00eancia e edital sujo<\/strong><\/b><\/p>\n A dispensa de concorr\u00eancia foi largamente usada na ditadura. Houve um projeto na C\u00e2mara que limitava esse mecanismo, de Jos\u00e9 Camargo (MDB-SP). Disse ele: \u201ch\u00e1 um abuso na utiliza\u00e7\u00e3o da faculdade de dispensa de consulta p\u00fablica para aquisi\u00e7\u00e3o de material, contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o e execu\u00e7\u00e3o de obras, face a liberalidade da legisla\u00e7\u00e3o existente\u201d<\/p>\n Outro mecanismo para dirigir a obra a uma dada empreiteira \u00e9 conhecido como \u201cedital sujo\u201d. \u201c\u00c9 um edital com cl\u00e1usulas que permitem escolher antecipadamente o vencedor. As mais comuns s\u00e3o o pre\u00e7o m\u00ednimo oculto e os crit\u00e9rios t\u00e9cnicos de desempate, todos subjetivos\u201d, explicou, o ent\u00e3o presidente da C\u00e2mara Brasileira da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o, Lu\u00eds Roberto Andrade Ponte.<\/p>\n Emendas Parlamentares<\/strong><\/b><\/p>\n Lafayette Prado, ex-Presidente do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (1966) afirma que:<\/p>\n Para contar com recursos suficientes para cobrir o seu faturamento previsto, \u00e9 frequente a atua\u00e7\u00e3o do empres\u00e1rio no sentido de, com a ajuda de parlamentares e o servi\u00e7o de lobistas, assegurar a introdu\u00e7\u00e3o de emendas ao Or\u00e7amento da Uni\u00e3o, alocando para as obras de seu interesse os recursos desejados.<\/em><\/p><\/blockquote>\n Geisel e a Odebrecht<\/strong><\/b><\/p>\n A empresa n\u00e3o tinha grande expressividade at\u00e9 aproximar-se de Ernesto Geisel, presidente da Petrobras (1969-1973) e presidente da Rep\u00fablica (1974-1979). Se em 1971, a Odebrecht figurava na 19a<\/sup> posi\u00e7\u00e3o no ranking das maiores construtoras brasileiras, j\u00e1 em 1973, estava em 3o <\/sup>lugar. Dois contratos fizeram triplicar o faturamento da empresa em 1973: as obras do aeroporto do Gale\u00e3o e da usina nuclear de Angra dos Reis.<\/p>\n Foram muitas as acusa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas dirigidas ao privil\u00e9gio concedido \u00e0 Odebrecht na constru\u00e7\u00e3o das usinas nucleares. A Tribuna da Imprensa denunciava taxa de administra\u00e7\u00e3o (18%) muito superior \u00e0 taxa normal (5%). Al\u00e9m de ser p\u00fablica a aproxima\u00e7\u00e3o de Geisel, quando presidente da Petrobras, \u00e0 empreiteira baiana, Geisel ainda nomeou \u00c2ngelo Calmon de S\u00e1, ex-diretor da Odebrecht, para o Minist\u00e9rio da Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio. Acusa\u00e7\u00f5es de favorecimento \u00e0 Odebrecht tamb\u00e9m eram dirigidas a Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es, tamb\u00e9m baiano, levado para a Eletrobras por Geisel,<\/p>\n Em 1992, Em\u00edlio Odebrecht, que estava sendo acusado de envolvimento com irregularidades do governo Collor, do esquema de PC Farias, do BNDES, das privatiza\u00e7\u00f5es. Ele responde, da seguinte modo \u00e0 pergunta, do jornal do Brasil, se j\u00e1 teria subornado algu\u00e9m:<\/p>\n Ent\u00e3o, o que \u00e9 hoje a corrup\u00e7\u00e3o nesse pa\u00eds? Eu acho que a sociedade toda \u00e9 corrompida e ela corrompe. Hoje para o sujeito resolver alguma coisa, para sair de uma fila do INPS, encontra os seus artif\u00edcios de amizade, de um presente ou de um favor. Isso \u00e9 considerado um processo de suborno. O suborno n\u00e3o \u00e9 um problema de valor, \u00e9 a rela\u00e7\u00e3o estabelecida.<\/em><\/p><\/blockquote>\n Era uma vez um oligop\u00f3lio e uma transi\u00e7\u00e3o para a democracia<\/strong><\/b><\/p>\n Se movimentos sociais, sindicatos e a esquerda em geral tiveram que recome\u00e7ar suas trajet\u00f3rias pol\u00edticas, praticamente, a partir do zero, havia outros que, com melhor sorte, entravam na democratiza\u00e7\u00e3o com a faca e o queijo:<\/p>\n Naquele momento j\u00e1 se assentava um oligop\u00f3lio consolidado de quatro empresas \u2013 CC, AG, NO e MJ [Camargo Corr\u00eaa, Andrade Gutierrez, Norberto Odebrecht, Mendes J\u00fanior] \u2013 que continuaram com poder dali por diante e mantiveram for\u00e7a na transi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e no novo regime pol\u00edtico p\u00f3s-1988.<\/em><\/p>\n Notas<\/strong><\/b><\/p>\n \u2013 As informa\u00e7\u00f5es e cita\u00e7\u00f5es do texto foram extra\u00eddas da tese de doutorado de 2012, pela Universidade Federal Fluminense, de Pedro Henrique Pedreira Campos, com o t\u00edtulo A Ditadura dos Empreiteiros<\/strong>: as empresas nacionais de constru\u00e7\u00e3o pesada, suas formas associativas e o Estado ditatorial brasileiro, 1964-1985<\/p>\n \u2013 A tese deu origem ao livro Estranhas catedrais:<\/strong> as empreiteiras brasileiras e a ditadura civil-militar, 1964-1988, do mesmo autor e publicado pela Eduff, 2014.<\/p>\n \u2013 O livro foi vencedor do pr\u00eamio Jabuti<\/strong> em 2015.<\/p>\n Ilustra\u00e7\u00e3o Joana Brasileiro<\/p>\n A constru\u00e7\u00e3o do poder das construtoras na ditadura<\/a><\/p><\/blockquote>\n