{"id":13115,"date":"2017-01-04T08:44:13","date_gmt":"2017-01-04T11:44:13","guid":{"rendered":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=13115"},"modified":"2017-01-16T11:34:29","modified_gmt":"2017-01-16T14:34:29","slug":"a-dinamica-institucional-do-estado-na-economia-dependente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/13115","title":{"rendered":"A din\u00e2mica institucional do Estado na economia dependente"},"content":{"rendered":"

\"imagem\"Alex Agra<\/p>\n

A repress\u00e3o aos movimentos sociais \u00e9 cada vez mais evidente no capitalismo. A maneira de atuar do Estado imperialista \u00e9 muito diferente da maneira do Estado de economia dependente e subdesenvolvida. Cabe, no presente artigo, entender como funcionam os mecanismos institucionais no pa\u00eds de economia dependente.<\/p>\n

Em setembro de 2016, um oficial do Ex\u00e9rcito Brasileiro se infiltrou entre militantes de movimentos sociais em protesto em S\u00e3o Paulo contra o governo de Michel Temer. A a\u00e7\u00e3o foi amplamente noticiada pela grande m\u00eddia atrav\u00e9s de canais como O Globo e Folha de S. Paulo e tamb\u00e9m pela m\u00eddia independente atrav\u00e9s de canais como o Opera Mundi. Em not\u00edcia veiculada no site de O Globo, o Ex\u00e9rcito Brasileiro admitiu realizar opera\u00e7\u00f5es de intelig\u00eancia em manifesta\u00e7\u00f5es de rua. Em not\u00edcia veiculada pelo portal DefesaNet, no in\u00edcio de outubro, o Ministro da Defesa Raul Jungmann, do PPS, afirma em entrevista ao BBC Brasil que acha necess\u00e1rio monitorar manifesta\u00e7\u00f5es, tendo como objetivo “proteger a sociedade, os pr\u00f3prios manifestantes e o Estado”. Em dezembro, o canal The Intercept, criado pelo jornalista Glenn Greenwald (amigo pessoal de Edward Snowden) divulgou, atrav\u00e9s do jornalista Lucas Figueiredo, a not\u00edcia de que o Sistema Georreferenciado de Monitoramento e Apoio \u00e0 Decis\u00e3o da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica (GEO-PR), institu\u00eddo pelo governo Lula em 2005, estava sendo usado como um megabanco de dados para monitorar manifesta\u00e7\u00f5es e protestos. Para isso, a reportagem sustenta os argumentos atrav\u00e9s de documentos criados pelo pr\u00f3prio governo brasileiro. Como j\u00e1 escrevi aqui em artigo intitulado “A viol\u00eancia silenciosa da informa\u00e7\u00e3o”<\/a>, o Estado brasileiro tem criado cada vez mais mecanismos para operar contra os manifestantes e garantir a sua pr\u00f3pria manuten\u00e7\u00e3o e sob o pretexto das Raz\u00f5es de Estado, t\u00eam ultrapassado a legalidade por ele mesmo institu\u00edda. O Estado, como respons\u00e1vel por garantir as condi\u00e7\u00f5es exteriores da produ\u00e7\u00e3o e consequentemente, as rela\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o existentes na esfera social, se torna no caso brasileiro, tamb\u00e9m um reprodutor do car\u00e1ter dependente de sua economia e por isso, suas rela\u00e7\u00f5es com a superexplora\u00e7\u00e3o da For\u00e7a de Trabalho e com a depend\u00eancia s\u00e3o mais intr\u00ednsecas do que parecem ser, e o Estado tem ent\u00e3o de criar mecanismos cada vez mais fortes de resist\u00eancia contra o movimento de trabalhadores, tanto atrav\u00e9s da ideologia, como atrav\u00e9s da for\u00e7a.<\/p>\n

No per\u00edodo da ditadura empresarial-militar no Brasil, a USAID (United States Agency for International Development), ag\u00eancia americana criada sob a argumenta\u00e7\u00e3o de \u201cacabar com a pobreza extrema global e possibilitar que sociedades democr\u00e1ticas realizem o seu potencial\u201d (como dito no pr\u00f3prio site institucional), fez um acordo com o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o do Brasil para a reforma do sistema de educa\u00e7\u00e3o brasileiro, referenciada naquilo que se entende enquanto “padr\u00e3o norte-americano” de ensino. Como apresentado pelo professor Nildo Ouriques em sua obra “O colapso do figurino franc\u00eas”, esse acordo significou uma forte desmobiliza\u00e7\u00e3o do pensamento nacional e latino-americano do ponto de vista das ci\u00eancias humanas. Segundo M\u00e1rcio Moreira Alves, importante jornalista e pol\u00edtico da \u00e9poca, o acordo MEC\/USAID, na verdade tinha como proposta inicial privatizar as escolas p\u00fablicas. Mat\u00e9rias como Hist\u00f3ria tiveram a carga hor\u00e1ria reduzida e as mat\u00e9rias de ci\u00eancias humanas no geral tiveram seu conte\u00fado “estrangeirizado”, retirando a capacidade dos alunos de repensar a realidade nacional e criar condi\u00e7\u00f5es de supera\u00e7\u00e3o do subdesenvolvimento. Em 2013, a USAID foi expulsa da Bol\u00edvia, acusada de inger\u00eancia nos assuntos internos durante anos, como j\u00e1 divulgado em mat\u00e9ria do Di\u00e1rio Liberdade intitulada “Quem \u00e9 Michael J. Eddy, diretor da USAID no Brasil?”<\/a>. A pr\u00f3pria ditadura brasileira foi uma a\u00e7\u00e3o imperialista do Estado norte-americano para acabar com o projeto Nacional Desenvolvimentista de Jo\u00e3o Goulart, que beneficiaria a pr\u00f3pria burguesia brasileira. Como \u00e9 uma burguesia interna (e n\u00e3o nacional), submetida aos interesses das pot\u00eancias do capitalismo mundial, a burguesia n\u00e3o \u00e9 capaz de utilizar mecanismos no Estado brasileiro que n\u00e3o sejam para agravar a depend\u00eancia. O pr\u00f3prio acordo MEC\/USAID serve para evidenciar como a depend\u00eancia cria mecanismos dentro das institui\u00e7\u00f5es do Estado brasileiro que servem para a manuten\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria depend\u00eancia. Desta maneira, o Estado cria um aparelho ideol\u00f3gico que garante as rela\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o do capitalismo dependente brasileiro, de forma que se torna imposs\u00edvel acreditar em uma sa\u00edda das rela\u00e7\u00f5es de depend\u00eancia atrav\u00e9s do Estado capitalista, evidencia-se assim a pr\u00f3pria contradi\u00e7\u00e3o do ponto de vista das fun\u00e7\u00f5es do Estado no projeto nacional desenvolvimentista.<\/p>\n

O interesse estrangeiro no petr\u00f3leo brasileiro n\u00e3o \u00e9 segredo. Como divulgado pelo O Globo, um cons\u00f3rcio liderado pela canadense Brookfield anunciou em setembro deste ano que chegou a um acordo para comprar 90% da unidade de gasodutos Nova Transportadora Sudeste (NTS), da Petrobras, de aproximadamente US$ 5,2 bilh\u00f5es. A venda foi feita \u00e0 Brookfield Infrastructure Partners (BIP) e empresas filiadas, atrav\u00e9s de um Fundo de Investimento em Participa\u00e7\u00f5es, cujos demais cotistas s\u00e3o British Columbia Investment Management Corporation (BCIMC), CIC Capital Corporation (subsidi\u00e1ria integral da China Investment Corporation – CIC) e GIC Private Limited (GIC). Na mesma reportagem, \u00e9 divulgado que no plano de neg\u00f3cios da Petrobr\u00e1s para o per\u00edodo de 2017 a 2021, a empresa pretende vender mais ativos. A meta \u00e9 se desfazer de US$ 19,5 bilh\u00f5es entre 2017 e 2018. A maior venda anterior da Petrobr\u00e1s foi a participa\u00e7\u00e3o de 66% do campo de Carcar\u00e1, na Bacia de Santos, para a Statoil. Como divulgado em outubro pelo v\u00e9iculo de m\u00eddia Brasil de Fato, a BR Distribuidora subsidi\u00e1ria da Petrobr\u00e1s que vai ter 51% do seu capital vendido, \u00e9 de interesse dos banqueiros da fam\u00edlia Set\u00fabal e Vilella, donos do Ita\u00fa Unibanco, maior institui\u00e7\u00e3o financeira na Am\u00e9rica Latina, que s\u00e3o potenciais compradores de ativo. A reportagem revela tamb\u00e9m que segundo a ag\u00eancia de not\u00edcias Bloomberg, a Cambuhy Investimentos, empresa da fam\u00edlia Moreira Salles, a Vitol, a GP Investimentos e a Advent International tamb\u00e9m tem interesse na BR Distribuidora. Para Paulo Passarinho, economista da Associa\u00e7\u00e3o dos Engenheiros da Petrobr\u00e1s (AEPET), a proposta atual do governo \u00e9 colocar a Petrobr\u00e1s “como uma empresa de produ\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo, quando dever\u00edamos aproveitar e aumentar nossa capacidade de refino e produ\u00e7\u00e3o petroqu\u00edmica”. Hoje a BR Distribuidora \u00e9 l\u00edder do mercado nacional, com 35% de participa\u00e7\u00e3o no ramo. \u00c9 sabido tamb\u00e9m que Jos\u00e9 Serra, Ministro de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores do governo interino de Michel Temer, criou o projeto de lei que retira a exclusividade da Petrobr\u00e1s na explora\u00e7\u00e3o do pr\u00e9-sal. Qual conclus\u00e3o podemos apontar do Estado brasileiro sen\u00e3o a de que ele tem obtido papel central, independente do governo que o assuma, na privatiza\u00e7\u00e3o de recursos estrat\u00e9gicos para o desenvolvimento nacional? O Estado brasileiro, atrav\u00e9s de suas institui\u00e7\u00f5es, tem feito o poss\u00edvel para agravar a depend\u00eancia n\u00e3o apenas no plano intelectual, traduzida atualmente na “Reforma da Educa\u00e7\u00e3o” do governo Temer e capitaneada por empres\u00e1rios do setor privado de educa\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m no pr\u00f3prio plano econ\u00f4mico. Em 2008, o canal de not\u00edcias Reuters divulgou o coment\u00e1rio do presidente Luis In\u00e1cio Lula da Silva, em mat\u00e9ria intitulada “New fleet may mean U.S. covets Brazil’s oil: Lula<\/a>“, na qual o presidente declara como afronta a recria\u00e7\u00e3o da U.S. 4th Fleet, a chamada “Quarta Frota” da Marinha americana, que segundo o Estado americano teriam o interesse de pesquisar e reprimir o narcotr\u00e1fico, al\u00e9m de proteger o pr\u00e9-sal brasileiro. A (re)cria\u00e7\u00e3o de uma frota dos U.S. Navy para policiar o litoral brasileiro \u00e9 uma afronta direta ao Estado brasileiro at\u00e9 hoje sem solu\u00e7\u00e3o. O interesse dos americanos na Amaz\u00f4nia brasileira em mat\u00e9ria divulgada no site do Senado intitulada ”<\/p>\n

A fun\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Brasileira de Intelig\u00eancia (ABIN) \u00e9 prestar um suporte estrat\u00e9gico para o governo brasileiro na tomada de decis\u00f5es, produzindo atrav\u00e9s das informa\u00e7\u00f5es privilegiadas obtidas, uma assessoria elementar no processo decis\u00f3rio para o desenvolvimento da na\u00e7\u00e3o brasileira. Sabendo dos interesses internacionais no Brasil, sabendo que a cada dia 10 mil agentes dos EUA atuam em opera\u00e7\u00f5es especiais e clandestinas, sabendo de agentes da CIA sendo flagrados atuando na desestabiliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica de diversos pa\u00edses, a exemplo da captura de um agente da CIA pelo Hezbollah em Aleppo, como divulgado pela Ag\u00eancia de Not\u00edcias Ahlul Bait (ABNA), em mat\u00e9ria intitulada “Hezbol\u00e1 Captura a Agente de la CIA al Mando de Al-Qaeda en Alepo<\/a>“, a melhor decis\u00e3o a ser tomada pelo governo brasileiro e pela ABIN, considerando o interesse nacional, seria prevenir o Estado brasileiro contra a atua\u00e7\u00e3o norteamericana no Brasil. Em movimento contr\u00e1rio, como divulgado pela Folha de S\u00e3o Paulo em mat\u00e9ria intitulada “Agentes da CIA conseguem atuar livremente no Brasil<\/a>“, a reportagem evidencia que os agentes da intelig\u00eancia americana t\u00eam muita facilidade para atuar em territ\u00f3rio brasileiro, inclusive dentro das institui\u00e7\u00f5es. A parceria entre a Embaixada dos EUA e a Pol\u00edcia Federal foi formalizada por meio da assinatura de um memorando em 2010, no qual os EUA s\u00e3o representados pela CIA e o Brasil pelo DAT (Divis\u00e3o AntiTerrorismo da Pol\u00edcia Federal) apesar de existir na pr\u00e1tica desde muito antes disso. Um de seus cr\u00edticos \u00e9 o ex-secret\u00e1rio nacional Antidrogas Walter Maierovitch, que afirma ter opinado pela n\u00e3o oficializa\u00e7\u00e3o do conv\u00eanio, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s drogas, porque “era um acobertamento para a espionagem desenfreada, sem limites”. Previsto nesse acordo, os americanos mant\u00eam escrit\u00f3rios pr\u00f3prios no Rio, com a justificativa da realiza\u00e7\u00e3o da Copa do Mundo e da Olimp\u00edada de 2016, e em S\u00e3o Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, para vigiar a atua\u00e7\u00e3o das Farc (For\u00e7as Armadas Revolucion\u00e1rias da Col\u00f4mbia) na fronteira.<\/p>\n

Qualquer semelhan\u00e7a com os interesses que mencionei anteriormente n\u00e3o \u00e9 mera coincid\u00eancia. O pr\u00f3prio diretor da Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Policiais Federais na \u00e9poca da reportagem (2013), Alexandre Ferreira, afirmou que “o que mais tem \u00e9 americano travestido de diplomata fazendo investiga\u00e7\u00e3o no Brasil”. Os policiais federais brasileiros chamam de “Zona Cinza” as t\u00e9cnicas dos espi\u00f5es americanos no pa\u00eds: invas\u00e3o de sistemas, compra de informa\u00e7\u00f5es e suborno de funcion\u00e1rios de empresas p\u00fablicas ou privadas. Deste modo, a atua\u00e7\u00e3o norte americana no Brasil n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 de conhecimento do governo brasileiro, mas tamb\u00e9m consentida pelo Estado brasileiro, sob o qual se ergue um arcabou\u00e7o de aux\u00edlio aos interesses dos Estados Unidos.
\nEm 1950, os Estados Unidos inicia a Opera\u00e7\u00e3o Mockingbird, opera\u00e7\u00e3o secreta, atrav\u00e9s da CIA, para influenciar a m\u00eddia. Inicialmente organizada por Cord Meyer e Allen W. Dulles, e mais tarde liderada por Frank Wisner ap\u00f3s Dulles tornar-se o chefe da CIA, a organiza\u00e7\u00e3o recrutou jornalistas americanos numa rede para representar seus interesses, financiando organiza\u00e7\u00f5es estudantis, culturais e revistas e trabalhou para influenciar a m\u00eddia estrangeira em campanhas pol\u00edticas, al\u00e9m de outras atividades de diversas unidades operacionais da CIA. N\u00e3o existe exemplo maior de como os EUA atuam na produ\u00e7\u00e3o de ideologia, na apresenta\u00e7\u00e3o de interesses privados como se p\u00fablicos fossem. Em mat\u00e9ria publicada pelo O Globo, foi divulgado que o FBI tem interesse em atacar a criptografia de aplicativos como Telegram e Whatsapp, ainda que a dificuldade de operar dentro desses sistemas n\u00e3o seja t\u00e3o grande quanto o Bureau quer que pare\u00e7a. Na verdade, h\u00e1 um car\u00e1ter de duplo interesse nessa cr\u00edtica \u00e0 criptografia: ao passo que \u00e9 verdade que existe o interesse no combate \u00e0 criminalidade (por exemplo, repress\u00e3o \u00e0 pedofilia), \u00e9 verdade tamb\u00e9m que o FBI deseja acessar com mais facilidades os dados pessoais que lhes possam ser interessantes. Deste modo, evidencia-se: dentro da legalidade institu\u00edda pelo pr\u00f3prio Estado, o Estado atua na ilegalidade, atrav\u00e9s das Raz\u00f5es de Estado. \u00c9 dessa maneira que tanto o Estado brasileiro quanto o Estado norte americano atuam: evadindo-se da legalidade para garantir a sua pr\u00f3pria manuten\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o apenas, mas a manuten\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m das rela\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o. Enquanto o Estado norte-americano atua internamente e externamente dessa maneira, o Estado brasileiro pela posi\u00e7\u00e3o perif\u00e9rica e pela fun\u00e7\u00e3o de reprodu\u00e7\u00e3o dos interesses de pa\u00edses centrais do capitalismo atua apenas internamente dessa maneira. \u00c9 essa mesma forma de atuar que explica a a\u00e7\u00e3o do Estado contra os manifestantes, seja atrav\u00e9s da repress\u00e3o policial que espanca, joga bomba de g\u00e1s, e que mata, seja atrav\u00e9s do trabalho de intelig\u00eancia realizado pelos \u00f3rg\u00e3os do Sistema Brasileiro de Intelig\u00eancia. O Estado dependente atua n\u00e3o na dire\u00e7\u00e3o de garantia dos interesses nacionais, mas na prote\u00e7\u00e3o dos interesses das pot\u00eancias capitalistas imperialistas sob as quais esse mesmo Estado e essa mesma na\u00e7\u00e3o s\u00e3o v\u00edtimas.<\/p>\n

A discuss\u00e3o sobre liberdade e igualdade que ocupou a mente dos liberais tem uma resposta evidente no capitalismo: n\u00e3o h\u00e1 liberdade de fato enquanto uns s\u00e3o obrigados a trabalhar para enriquecer outros. E n\u00e3o h\u00e1 igualdade justamente porque enquanto uma parcela enorme da popula\u00e7\u00e3o mundial trabalha, uma parcela m\u00ednima concentra todas as riquezas atrav\u00e9s da propriedade privada dos meios de produ\u00e7\u00e3o, que o Estado capitalista tem a obriga\u00e7\u00e3o de proteger atrav\u00e9s de todos os seus aparelhos repressivos institucionais. O que se entende enquanto pol\u00edtica \u00e9 uma consequ\u00eancia da divis\u00e3o do trabalho, das rela\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o, e por isso, o que se entende enquanto democracia plena nunca ser\u00e1 realizado enquanto as rela\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o capitalistas existirem na sociedade. Isso acontece porque o Estado que foi edificado no capitalismo \u00e9 produto dessas mesmas rela\u00e7\u00f5es para a manuten\u00e7\u00e3o delas, e a liberdade e igualdade s\u00e3o contradi\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas dessa realidade do modo de produ\u00e7\u00e3o capitalista. O Estado moderno pode se apresentar sob diferentes m\u00e1scaras sobretudo atrav\u00e9s dos diferentes governos que dele participam, seja com um projeto democr\u00e1tico popular, seja com um projeto nacional desenvolvimentista, seja com um projeto neoliberal, mas a sua ess\u00eancia e seu objetivo n\u00e3o muda, porque o Poder Pol\u00edtico ainda n\u00e3o foi tomado pela classe trabalhadora. E \u00e9 atrav\u00e9s da tomada desse Poder Pol\u00edtico que as rela\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o ir\u00e3o se transformar, e veremos a transi\u00e7\u00e3o para um novo modo de produ\u00e7\u00e3o, para uma outra sociedade. Nessa sim, poderemos ver a democracia plena, a liberdade e igualdade sendo garantidas.<\/p>\n

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