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Na primeira semana de 2017, o Complexo Penitenci\u00e1rio An\u00edsio Jobim (COMPAJ), em Manaus, foi palco de uma verdadeira guerra. O massacre deixou 56 mortos, segundo informa\u00e7\u00f5es da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Amazonas, e j\u00e1 \u00e9 a maior carnificina penitenci\u00e1ria desde o epis\u00f3dio ocorrido no Carandiru, S\u00e3o Paulo, em 1992.<\/p>\n
Ainda que os dados sejam pouco divulgados e de dif\u00edcil acesso, o n\u00famero de homic\u00eddios em penitenci\u00e1rias no Brasil \u00e9 alarmante. Estima-se que, no ano de 2013, por exemplo, ao menos 197 presos tenham sido assassinados no pa\u00eds, sendo que 20 desses registros foram feitos no Amazonas, o terceiro maior n\u00famero dentre as unidades da federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A advogada Margaria Pressburguer, integrante do Subcomit\u00ea para Preven\u00e7\u00e3o da Tortura da ONU, em entrevista para o Adital, <\/a>declarou: \u201choje em dia, voc\u00ea est\u00e1 vendo a popula\u00e7\u00e3o enraivecida, querendo fazer justi\u00e7a com as pr\u00f3prias m\u00e3os. Ent\u00e3o, quando voc\u00ea fala da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria, \u00e9 aquela velha resposta: \u2018Mas n\u00e3o tem nenhum santinho l\u00e1 dentro, deixa matar, deixa morrer, n\u00e3o vai fazer falta\u2019\u201d.<\/em><\/p>\n As autoridades amazonenses alegam que a motiva\u00e7\u00e3o do confronto no COMPAJ foi a rivalidade entre duas fac\u00e7\u00f5es, o Primeiro Comando da Capital (PCC) de S\u00e3o Paulo e a Fam\u00edlia do Norte (FDN), ligada ao Comando Vermelho, do Rio de Janeiro.<\/p>\n No ano de 2014, o Estado do Amazonas tinha uma popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria de 7.455 presos, com uma taxa de aproximadamente 192 encarcerados para cada 100.000 habitantes. Desse total, 57% eram presos provis\u00f3rios e o COMPAJ funcionava com taxa de lota\u00e7\u00e3o de 254%.<\/p>\n A superlota\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de ser fruto do processo de encarceramento em massa que se desenha em todo o pa\u00eds, \u00e9 tamb\u00e9m elemento de tens\u00e3o entre os pr\u00f3prios presos, o que, somado a neglig\u00eancia do Estado, pode resultar em trag\u00e9dias como a que assistimos nessa semana.<\/p>\n Fundado em 1999, o COMPAJ \u00e9 administrado pela Umanizzare, empresa de gest\u00e3o prisional privada, em um sistema de cogest\u00e3o. Isso significa que os agentes respons\u00e1veis pelos presos s\u00e3o prestadores de servi\u00e7o contratados pela empresa com um sal\u00e1rio m\u00e9dio de R$ 1.724,00 mensais.<\/p>\n Existem, em ao menos 22 locais do pa\u00eds, pris\u00f5es entregues para a administra\u00e7\u00e3o privada, al\u00e9m de uma penitenci\u00e1ria em Ribeir\u00e3o das Neves (MG) que \u00e9 constitu\u00edda por uma parceria p\u00fablico-privada desde a sua cria\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O sucateamento do sistema penitenci\u00e1rio, em conjunto com a ideologia do \u201cbandido bom \u00e9 bandido morto\u201d, embasa a falsa ideia de que a privatiza\u00e7\u00e3o \u00e9 a melhor sa\u00edda para a crise de seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n A l\u00f3gica privatista de maior efici\u00eancia com o menor custo pode aumentar ainda mais os \u00edndices do encarceramento em massa e garantir a manuten\u00e7\u00e3o das pris\u00f5es por um tempo maior. Em suma, as empresas privadas encontraram uma forma de transformar os presos em fonte de lucro atrav\u00e9s da transfer\u00eancia do poder punitivo do Estado.<\/p>\n O Brasil ocupa o quarto lugar no ranking das maiores popula\u00e7\u00f5es carcer\u00e1rias no mundo, com um aumento de 380% em 20 anos. Os Estados Unidos, primeiro lugar no ranking, conta hoje com metade dos pres\u00eddios privados do mundo, que movimentou, s\u00f3 no ano de 2005, quase 37 bilh\u00f5es de d\u00f3lares.<\/p>\n Enquanto o ser humano for considerado um produto pass\u00edvel de investimento e explora\u00e7\u00e3o, a popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria ser\u00e1 o polo mais fr\u00e1gil e marginalizado dessa conta. O Massacre de Manaus nos deixa a li\u00e7\u00e3o de que n\u00e3o podemos transformar em mercadoria os direitos b\u00e1sicos \u00e0 vida e \u00e0 liberdade ou o retrato de uma barb\u00e1rie institucionalizada ser\u00e1 cada vez mais frequente.<\/p>\n http:\/\/esquerdaonline.com.br\/2017\/01\/03\/