O Comit\u00ea Central do PCB, reunido no Rio de Janeiro, analisou a situa\u00e7\u00e3o do ativista pol\u00edtico e escritor italiano, Cesare Battisti, preso em Bras\u00edlia desde 19 de mar\u00e7o de 2007, perfazendo quatro anos de reclus\u00e3o em nosso pa\u00eds, sem ter cometido nenhum crime em territ\u00f3rio nacional e acusado pelo Estado italiano de crimes que at\u00e9 agora, a n\u00e3o ser por testemunhos de delatores premiados, entre eles Pietro Mutti, que, para se livrarem de suas penas, imputaram Battisti com relatos que carecem absolutamente de provas materiais.<\/p>\n
Battisti, que na d\u00e9cada de 1970 militava no grupo de ultra-esquerda Proletari Armati per Il Comunismo<\/em> (PAC), \u00e9 acusado de haver cometido dois crimes no mesmo dia com apenas meia hora de diferen\u00e7a entre um e outro. O bizarro dessa situa\u00e7\u00e3o \u00e9 que um crime teria sido cometido na cidade de Udine e outro na cidade de Mil\u00e3o. Acontece que essas cidades distam 381 quil\u00f4metros uma da outra, o que demonstra a falsidade desses testemunhos. Julgado in absentia<\/em>, chegou-se a falsificar sua assinatura para nomear advogados indicados pelo governo italiano (que aceitaram um julgamento forjado, sem a presen\u00e7a do r\u00e9u), falsidade comprovada posteriormente por exame grafol\u00f3gico.<\/p>\n O que agrava consideravelmente o indiciamento e a condena\u00e7\u00e3o de Battisti, alem da pr\u00f3pria instru\u00e7\u00e3o do processo, realizada sem provas concretas e baseada apenas nas dela\u00e7\u00f5es dos militantes que colaboraram com as for\u00e7as de seguran\u00e7a, os pentiti<\/em> (arrependidos), \u00e9 que essas dela\u00e7\u00f5es foram arrancadas sob tortura, conforme denunciaram, \u00e0 \u00e9poca, o relat\u00f3rio da Amnesty International<\/em> e o depoimento da escritora Laura Grimaldi. Cabe dizer ainda que, naquele per\u00edodo na It\u00e1lia, viviam-se os Anni di Piombo<\/em>, Anos de Chumbo (entre 1970 e in\u00edcios da d\u00e9cada de 1980), momento hist\u00f3rico de grandes confrontos de classe, sendo que, para responder \u00e0s movimenta\u00e7\u00f5es de amplos segmentos prolet\u00e1rios e populares por profundas mudan\u00e7as s\u00f3cio-pol\u00edticas, o Estado italiano imp\u00f4s uma lei de exce\u00e7\u00e3o que permitia \u00e0s for\u00e7as de seguran\u00e7a investigar as organiza\u00e7\u00f5es suspeitas de \u201cterrorismo\u201d e prender ativistas pol\u00edticos e sociais sem ordem judicial, condi\u00e7\u00e3o essa que dificulta at\u00e9 os dias de hoje a reabertura dos processos que envolveram as organiza\u00e7\u00f5es e os militantes de esquerda daquele per\u00edodo.<\/p>\n Ressaltamos, tamb\u00e9m, que essas medidas autorit\u00e1rias, que restringiam a ampla liberdade dos cidad\u00e3os italianos, eram corroboradas pelo extinto PCI (Partido Comunista Italiano), que, rumando para o radical reformismo e para a concilia\u00e7\u00e3o de classe, acenava com a possibilidade de uma alian\u00e7a de governo com a ent\u00e3o poderosa Democracia Crist\u00e3, claramente apoiada pelos EUA, propondo o tristemente c\u00e9lebre Compromesso St\u00f3rico<\/em>.<\/p>\n Desse modo, com os elementos arrolados acima, entendemos que \u00e9 absolutamente imposs\u00edvel aceitar as alega\u00e7\u00f5es do Estado italiano sobre a culpabilidade de Battisti, diante da fragilidade das provas apresentadas e de sua condena\u00e7\u00e3o, claramente pol\u00edtica. Al\u00e9m do mais, o governo neofascista de Silvio Berlusconi aproveita-se oportunisticamente da situa\u00e7\u00e3o, tentando fazer a conex\u00e3o de Battisti com os movimentos sociais e sindicais que, hoje, fazem dura oposi\u00e7\u00e3o a seu governo sabidamente corrupto, onde o pr\u00f3prio Presidente do Conselho de Ministros, o Sr. Berlusconi, aparece envolvido em esc\u00e2ndalos sexuais e de pedofilia. Sabemos o que espera Battisti se for repatriado para seu pa\u00eds de origem: pris\u00e3o perp\u00e9tua e, inicialmente, seis meses de priva\u00e7\u00e3o da luz do sol, condi\u00e7\u00e3o que por si mesma revela o medievalismo dessas medidas e o \u00f3dio revanchista da extrema direita que est\u00e1 no governo e no poder.<\/p>\n A presidente Dilma Roussef deve cumprir o que foi determinado pelo ex-presidente Lula, isto \u00e9, a imediata liberta\u00e7\u00e3o de Cesare Battisti e a concess\u00e3o de status de refugiado pol\u00edtico a ele. Lavar as m\u00e3os, deixando uma decis\u00e3o pol\u00edtica dessa gravidade para o Supremo Tribunal Federal (majoritariamente conservador), \u00e9 objetivamente condenar Battisti ao ergastolo<\/em> (pris\u00e3o perp\u00e9tua), \u00e9 compactuar com as acusa\u00e7\u00f5es falsas e revanchistas dos que desejavam e ainda desejam conter os avan\u00e7os das lutas populares rumo \u00e0s conquistas que possibilitem a constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade justa e sem a explora\u00e7\u00e3o dos trabalhadores.<\/p>\n PCB \u2013 Partido Comunista Brasileiro<\/em><\/p>\n